O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu investigação na terça-feira para apurar possíveis ilícitos eleitorais durante uma fala do vereador Roberto Cândido (União Brasil) em sessão da Câmara Municipal de Junco do Seridó (PB). O parlamentar afirmou que o prefeito deveria convocar servidores individualmente para apresentar sua chapa e defendeu que quem recebeu oportunidades de emprego deveria demonstrar gratidão através do voto.
A investigação visa esclarecer se ocorreu, de fato, constrangimento de servidores para apoiar candidaturas, se houve obrigatoriedade de participação em reuniões ou atos de campanha, se foram exigidos símbolos eleitorais nas residências ou se a permanência no emprego está vinculada ao apoio político-eleitoral. Entre as infrações investigadas figuram abuso de poder político ou de autoridade, captação ilícita de sufrágio, condutas proibidas para agentes públicos e assédio eleitoral em ambiente de trabalho.
Como primeira medida, a Câmara Municipal deve enviar, dentro de cinco dias, a gravação completa da sessão e a ata, além de comunicar qualquer procedimento ético-disciplinar envolvendo o vereador. A prefeitura de Junco do Seridó também será solicitada a prestar esclarecimentos, no mesmo prazo, sobre possíveis convocações, pressões ou exigências de apoio político direcionadas aos servidores.
De acordo com o levantamento do órgão, 14 casos foram registrados este ano na Paraíba, entre apurações concluídas e em andamento.
Fonte: Portal Correio
