O deputado estadual Eduardo Carneiro (PP) divulgou uma proposta de sua autoria voltada à segurança dos usuários de serviços de transporte por aplicativo na Paraíba. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 4.014/2025 prevê, segundo o parlamentar, a obrigatoriedade de consulta à ficha criminal dos motoristas pelas empresas responsáveis pelas plataformas.
Em publicação nas redes sociais, Eduardo Carneiro afirmou que a medida pretende acrescentar um mecanismo de prevenção e proteção para passageiros que utilizam esse tipo de transporte.
“O PLO 4.014/2025, de minha autoria, propõe a obrigatoriedade da consulta à ficha criminal dos motoristas pelas empresas de aplicativos de transporte”, informou o deputado na publicação.
A segurança relacionada aos serviços prestados por plataformas digitais já é tema de outras proposições analisadas pelo Legislativo paraibano. Em 2023, por exemplo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALPB aprovou uma matéria com medidas de proteção envolvendo entregadores de aplicativos e usuários residentes em condomínios verticais.
Ao apresentar a nova iniciativa, Eduardo Carneiro argumentou que a verificação de antecedentes pode funcionar como instrumento adicional de prevenção. “A proposta tem como objetivo estabelecer mais uma medida de proteção para usuárias e usuários desse serviço”, escreveu.
