A Paraíba tinha, do seu total de 3,87 milhões de residentes com dois anos ou mais, 8,6% (334,6 mil) de pessoas com deficiência em 2022, de acordo com o Censo Demográfico 2022 do IBGE. Essa proporção coloca o estado na sétima posição entre as unidades da Federação e é equivalente à observada na Região Nordeste, a mais elevada entre as cinco grandes regiões do país.
O dado integra o recorte temático Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, segunda edição da publicação do IBGE que reúne informações do Censo Demográfico 2022, da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e do Censo Escolar, entre outras fontes, divulgado pelo Instituto nesta sexta-feira (18).
Pessoas com deficiência são definidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) como aquelas que têm “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
As mulheres eram maioria entre as pessoas com deficiência na Paraíba: 57,5% do total (192,4 mil), enquanto os homens representavam os 42,5% restantes (142,2 mil). No que se refere à cor ou raça, 51,7% das pessoas com deficiência se declararam pardas (173,1 mil pessoas), seguidas pelas brancas (124,7 mil,
ou 37,3%), pretas (33,4 mil, ou 10,0%), indígenas (2,8 mil, ou 0,8%) e amarelas (509 pessoas, ou 0,2%).
Ao se examinar a prevalência da deficiência dentro de cada grupo de cor ou raça, a Paraíba apresentou padrão semelhante ao observado no Nordeste e no Brasil, com diferenças importantes de magnitude. Entre os indígenas, 11,1% tinham alguma deficiência no estado, proporção superior à registrada no Nordeste (9,4%) e no Brasil (6,6%). Entre os pretos, a prevalência foi de 10,5%, acima da média nordestina (9,9%) e nacional (8,6%). Entre os brancos, o percentual alcançou 9,1%, mesma taxa observada no Nordeste e superior à nacional (7,1%).
Entre os pardos, a Paraíba registrou prevalência de 8,0%, ligeiramente inferior à do Nordeste (8,1%) e superior à observada no Brasil (7,2%). Já entre os amarelos, o percentual foi de 9,7%, abaixo da média nordestina (10,7%) e acima da nacional (6,6%). Os resultados mostram que a incidência da deficiência não se distribui de forma homogênea entre os diferentes grupos raciais e étnicos.
Na Paraíba, a prevalência da deficiência cresce de forma expressiva com o avanço da idade. Entre crianças de 2 a 9 anos, 2,14% apresentam alguma deficiência, proporção que sobe para 3,37% na faixa de 10 a 17 anos e para 3,87% entre jovens de 18 a 29 anos. A partir dos 30 anos, o crescimento se intensifica: 4,32% das pessoas de 30 a 39 anos têm deficiência, percentual que alcança 10,10% entre aquelas de 40 a 59 anos. O salto mais significativo ocorre entre os idosos: entre as pessoas com 60 anos ou mais, 24,56% possuem alguma deficiência, mais de dez vezes a proporção observada entre crianças de 2 a 9 anos. O resultado é semelhante ao verificado no Nordeste (24,82%), mas superior à média nacional (20,29%), indicando que o envelhecimento populacional se combina, na Paraíba, com uma incidência de deficiência ligeiramente mais elevada que a média brasileira entre os grupos mais velhos.
Limitação visual atinge cerca de 178 mil paraibanos com deficiência
Entre os tipos de dificuldade funcional investigados pelo Censo, a mais prevalente na Paraíba foi a dificuldade para enxergar, mesmo com o uso de óculos ou lentes de contato, afetando aproximadamente 178 mil das 334,6 mil pessoas com deficiência residentes no estado. A dificuldade para andar ou subir degraus, mesmo com prótese ou outro aparelho de auxílio, atingia 124,3 mil pessoas.
As limitações nas funções mentais, que afetam a comunicação, os cuidados pessoais, o trabalho ou o estudo, alcançavam 64,4 mil pessoas, enquanto as dificuldades de destreza manual, como pegar objetos pequenos ou abrir e fechar tampas, envolviam cerca de 63 mil pessoas. A dificuldade para ouvir, mesmo com o uso de aparelhos auditivos, era registrada em 56,6 mil paraibanos. É importante destacar que a soma dessas ocorrências supera o total de pessoas com deficiência, uma vez que parte da população apresenta mais de uma dificuldade funcional simultaneamente.
Desigualdades no mercado de trabalho são expressivas
As desigualdades no mercado de trabalho paraibano entre pessoas com e sem deficiência permanecem expressivas. Segundo o Censo Demográfico 2022, o nível de ocupação, definido como a proporção de pessoas de 14 anos ou mais que estavam trabalhando, era de 22% entre as pessoas com deficiência na Paraíba, enquanto entre as pessoas sem deficiência o percentual alcançava 45,8%, uma diferença de 23,8 pontos percentuais. O resultado paraibano ficou abaixo dos observados no Nordeste (25,1% entre pessoas com deficiência e 47,8% entre pessoas sem deficiência) e no Brasil (29% e 55,8%, respectivamente).
Entre as pessoas ocupadas, a proporção de contribuintes da previdência social era de 50,5% entre aquelas com deficiência e de 58,1% entre as sem deficiência, uma diferença de 7,6 pontos percentuais. No Nordeste, essa distância foi de 8,7 pontos percentuais (45,5% contra 54,2%), enquanto no Brasil alcançou 9,8 pontos percentuais (57,9% contra 67,7%). Os resultados indicam que, além de enfrentarem maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho, as pessoas com deficiência que conseguem se ocupar, estão mais frequentemente em postos de trabalho sem cobertura previdenciária.
Educação e acessibilidade escolar
Na dimensão educacional, dados do Censo Escolar 2025, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que 81,9% das escolas da Paraíba contavam com pelo menos um recurso de acessibilidade, percentual superior ao registrado no Brasil (78,5%) e no
Nordeste (78,5%). No recorte por rede de ensino, as escolas privadas apresentavam maior cobertura (90,1%) do que as públicas (79,9%), padrão também observado no Nordeste e no país.
Em relação à acessibilidade ao banheiro, 56% das escolas paraibanas dispunham desse recurso, valor próximo à média nacional (57%) e superior à média nordestina (50,8%). Contudo, a disponibilidade de infraestrutura mais especializada ainda é limitada. Apenas 24,4% das escolas da Paraíba possuíam salas de
recursos multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), percentual inferior à média nacional (30%) e à nordestina (29,2%).
Contudo, a disponibilidade de infraestrutura mais especializada ainda é limitada. Apenas 24,4% das escolas da Paraíba tinham sala de recursos multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), percentual abaixo da média nacional de 30,0% e da nordestina de 29,2%. Na rede pública, o percentual
chegou a 27,9%, ante 34,5% no Brasil e 30,9% no Nordeste. Já nas escolas privadas, apenas 10,3% contavam com sala de recursos na Paraíba, abaixo das médias nacional (15,2%) e nordestina (21,4%).
Por outro lado, o estado apresentou desempenho superior à média nacional quanto à presença de profissionais de apoio para estudantes com deficiência. Cerca de 29,5% das escolas paraibanas dispunham desse recurso humano, acima da média brasileira (26,2%), embora abaixo da observada no Nordeste
(32,5%). Na rede pública, esse percentual chegava a 36,4%, superior ao registrado no Brasil (32,8%) e abaixo ao do Nordeste (38,8%).
Nas escolas privadas, porém, apenas 1,5% das unidades contavam com profissionais de apoio, patamar inferior aos registrados no Brasil (4,6%) e no Nordeste (3,8%). A presença desses profissionais é considerada fundamental para garantir a efetiva participação de estudantes com deficiência nas atividades
pedagógicas.
CARIRI EM AÇÃO
Com ClickPB
