A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado; texto ainda precisa passar por outras etapas antes de entrar em vigor.
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 enfrenta nesta quarta-feira (14) seu primeiro grande teste no plenário do Senado.
Os senadores devem votar, em primeiro turno, a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa superar etapas importantes antes de eventualmente se transformar em uma Emenda à Constituição.
- Para avançar, a proposta precisará receber ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. O resultado definirá os próximos passos da tramitação e indicará o tamanho do apoio político à medida dentro da Casa.
