A maior parte dos recursos, cerca de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.
Outra parcela, de R$ 387,6 milhões, será direcionada à assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor deverá contribuir para a aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica e para o fornecimento de medicamentos especializados em diferentes estados.
A medida foi formalizada pela Portaria nº 485/2026 e será viabilizada por meio do remanejamento de recursos, com a anulação de dotações orçamentárias já existentes em órgãos e programas federais.
Além da assistência social e da saúde, o crédito contempla áreas como ensino profissional marítimo militar, desenvolvimento sustentável, administração pública e despesas judiciais.
CARIRI EM AÇÃO
Com Agência Brasil
