O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos sobre a gasolina e o etanol. A medida, formalizada pelo Decreto nº 13.159/2026, mantém os benefícios até 9 de dezembro.
Com a decisão, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e sobre o etanol hidratado. A Cide-Combustíveis também permanece zerada para a gasolina, com exceção da gasolina de aviação.
O governo também manteve a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado para produtores e cooperativas de biocombustíveis destinados ao consumo final.
Segundo o governo, a prorrogação busca conter possíveis aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir pressões inflacionárias diante da alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida dá continuidade à desoneração que estava prevista para terminar em 9 de novembro. O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol em 2026 é de cerca de R$ 3,6 bilhões.
CARIRI EM AÇÃO
Com Agência Brasil
