A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um homem acusado de estupro de vulnerável a 11 anos, três meses e dez dias de reclusão em regime fechado. A decisão foi proferida na última terça-feira (15), em harmonia com o parecer ministerial e por unanimidade.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida foi o relator do processo.
Adriano Silva Almeida é acusado de ter cometido estupros contra a menor que, à época dos abusos, tinha 11 anos de idade.
“No caso dos autos, compulsando o arcabouço processual, verifica-se que a materialidade e a autoria dos crimes de estupro de vulnerável são incontestes, considerando-se a riqueza de detalhas da declaração da vítima e dos depoimentos testemunhais, no sentido de que o acusado, aproveitando-se da tenra idade da menor, e da relação da amizade com a sua família, praticou conjunção carnal, por duas vezes, com a vítima (quando tinha 11 anos)”, disse o desembargador.