Os governadores do Acre, Gladson Cameli e Piauí (PP), Wellington Dias (PT) já sinalizam positivamente para reduzir a alíquota do ICMS em seus estados, com o objetivo de reduzir o valor da gasolina. O desafio foi proposto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que deve enviar uma proposta de mudanças na legislação ao Congresso Nacional e lutará pela sua aprovação.
Em janeiro, ele declarou que is preços não diminuem porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.
Os governadores do Acre, e do Piauí se pronunciaram sobre o assunto, mas Wellington Dias (PT) foi o único até agora que aceitou o desafio. “A resposta é sim, nós queremos tratar de redução, de simplificação da área tributária, do fim da guerra fiscal, queremos com isso que o país tenha uma outra modelagem, com o fim das desigualdades regionais, basta que o presidente diga ao seu líder e ao Presidente da Câmara e do senado: eu quero que a gente tenha isso e eu sou favorável à aprovação da reforma tributária”, disse Wellington Dias.
Embora o governo não tenha divulgado detalhes da proposta – é colocar um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média do preço cobrado nos postos. Para o presidente, o imposto deveria incidir sobre os preços nas refinarias, e não no consumo. Com isso, toda vez que o preço do combustível caísse na refinaria, o valor do imposto imediatamente seria menor, o que, teoricamente, permitiria que a queda nos preços chegasse mais rápido aos consumidores.
