Em meio a crise gerada pela pandemia do coronavírus, a proposta de criação de uma linha de crédito especial para as empresas alongarem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita pelo governador João Azevêdo foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em reunião virtual, nesta quarta-feira (1). A proposta foi sugerida ao Fórum de Governadores do Brasil.
O projeto precisará das instituições bancárias, que por meio de uma intermediação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilizará a concretização da proposta, que funcionaria nos mesmos moldes da linha de crédito anunciada pelo governo federal para cobrir parte da folha de pagamento de micro e pequenas empresas pelo período de dois meses.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a sugestão que será apresentada ao Ministério da Economia, tem como foco o atendimento às pequenas e médias empresas e também poderá contribuir com o equilíbrio fiscal dos Estados e municípios.
Segundo o governador João Azevèdo, “a ideia seria uma operação casada, onde os recursos seriam liberados para as empresas com a quitação da parcela do ICMS devida no mesmo momento delicado que atravessamos. Desta forma, a empresa estaria quite com os governos estaduais, livres de multas, encargos e execuções, ganhando um tempo elástico para se financiar a uma taxa reduzida – no máximo Selic – a partir de uma linha de crédito do BNDES”, explicou.
“Precisamos, agora, é trabalhar para conseguir o apoio do governo federal para que o BNDES possa coordenar essa operação”, apontou o secretário da Fazenda.
