Página inicial / Cidades / Caraúbas inicia inscrições para ações emergentes da Lei Aldir Blanc destinada ao setor cultural

Caraúbas inicia inscrições para ações emergentes da Lei Aldir Blanc destinada ao setor cultural

Foram iniciadas hoje, dia 16/7, as inscrições para as ações emergências de apoio ao setor cultural no município de Caraúbas e que deverá beneficiar várias pessoas ligadas ao meio cultural que foram afetadas diretamente pela pandemia do novo coronavírus durante o período de calamidade pública.


As pessoas interessadas e ligadas a área cultural e que pretendem ser beneficiados com as medidas deverão acessar o site da Prefeitura Municipal de Caraúbas no endereço eletrônico www.caraubas.pb.gov.br e clicar no item CADASTRO CULTURAL usando o link de pessoa física ou jurídica.


A secretária do Turismo e da Cultura, Sylvana Milena, orienta todas as pessoas que observem o prazo de inscrição que vai até o próximo dia 24?07, bem como, os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para que possam ter acesso ao benefício. É importante neste momento que os artistas e pessoas ligadas ao meio atentem para todos os itens do questionário, disse ela.


Ainda não existe um prazo dado pelo Governo Federal para o repasse desses recursos que deverão ser realizados em parcela única. Os recursos deverão ser gastos em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: I – renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Fonte: SEPLACOM
Foto: Arquivo SEPLACOM

Edit Template
Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial