O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) aplicou apenas 2,3% dos recursos da União enviados à Paraíba para o combate da Covid-19 no Estado. É o que aponta o relatório do Tribunal de Contas do Estado, apresentado pelo conselheiro Fernando Catão, sobre o acompanhamento das ações do governo no combate à pandemia.

Conforme o relatório, foram empenhados até o momento R$ 2.215.140,71 de um total de R$ 96.174.049,18 recebidos. A demanda de explicação para essa baixa aplicação de recursos é tema do Alerta nº 01541/20, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB desta sexta-feira (07).

Outro item identificado no relatório que enseja esclarecimento da gestão estadual é a discrepância entre as informações disponibilizadas referentes a testes adquiridos. No dia 25 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou um número de 1,6 milhões de testes adquiridos.

Já no dia 01 de agosto, o número informado foi de 414 mil testes. Uma diferença de quase 1,2 milhões de testes para a qual o TCE-PB também solicita explanação por meio do Alerta 01541/20.

O conselheiro Fernando Catão, relator do processo, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, emitiu alertas à equipe econômica de Azevedo para que adote medidas de prevenção e correção.

Catão demonstrou ainda preocupação da Corte de Contas com o crescimento dos gastos com pessoal e encargos do Governo do Estado demonstrados no comparativo entre os números da execução orçamentária de 2015 a 2020.

O relatório descreve ainda que entre 2015 e 2020, “cresceu, em termos nominais, quase 47%; e, entre 2019 e 2020, 13,33%”. O valor ultrapassou, no atual exercício, a soma da arrecadação de ICMS, FUNDEB e FPE, e chegou a R$ 4,568 bilhões. “Isso é um risco de desequilíbrio fiscal que precisa ser acompanhado bem de perto pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro.