A Câmara de São João do Cariri realizou na noite desta sexta-feira (03), a primeira sessão ordinária do ano 2023, que marcou a retomada dos trabalhos legislativos na Casa Joaquim Tavares de Lucena.
Na oportunidade, os vereadores tiveram uma grande produção legislativa, com aprovação de projetos de lei do executivo, projetos de lei dos parlamentares, indicações legislativas e requerimentos.
O presidente da Casa, vereador Francisco Júnior, afirmou que foi uma sessão bastante proveitosa, que marcou a retomada dos trabalhos legislativos e com aprovação de diversos projetos em benefício da população.
“Realizamos uma sessão extremamente produtiva, que marcou a retomada dos trabalhos legislativos neste ano, com a aprovação de pautas em benefício da população de São João do Cariri,” afirmou.
Confira as matérias aprovadas na sessão desta sexta-feira:
Projetos de Lei:
- Projeto de Lei n° 01/2023;
- Autor(a): vereador e presidente Francisco Júnior;
- Objeto: Fica estabelecido o percentual máximo de 45% para fins de empréstimos aos servidores público do município.
- Projeto de Lei n° 02/2023;
- Autor(a): vereadora Hilva Ferreira;
- Objeto: Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo em âmbito municipal para às mães solo.
- Projeto de Lei n° 03/2023;
- Autor(a): Poder Executivo;
- Objeto: Concede reajuste de 15% ao Magistério Público Municipal.
- Projeto de Lei n° 04/2023;
- Autor(a): Poder Executivo;
- Objeto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para atender despesas não previstas no orçamento.
- Projeto de Lei n° 05/2023;
- Autor(a): Poder Executivo;
- Objeto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para atender despesas não previstas no orçamento.
Indicações:
- Indicação n° 01/2023;
- Autor(a): vereador Alberto Gaudêncio;
- Objeto: Sugere a construção de uma passagem molhada na saida do bairro CEHAP para à comunidade rural Poço de Pedras.
- Indicação n° 02/2023
- Autor(a): vereador José Robson Brito
- Objeto: Sugere a construção de calçamento na rua Dep. Tertuliano de Brito.
- Indicação n° 03/2023;
- Autor(a): vereador e presidente Francisco Júnior;
- Objeto: Sugere ao Poder Executivo a restauraçào das estradas vicinais e a poda das árvores localizadas às suas margens.
Requerimentos:
- Requerimento n° 01/2023;
- Autor(a): vereador e presidente Francisco Júnior;
- Objeto: Solicita o envio de oficio a ENERGISA requerendo Sobre o programa de troca de geladeiras para os consumidores.
- Requerimento n° 02/2023;
- Autor (a): vereador e presidente Francisco Júnior;
- Objeto: Solicita o envio de oficío a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado da Paraiba requerendo informações sobre a estação de tratamento de esgoto sanitário no município.
- Requerimento n° 03/2023;
- Autor (a): vereador Alberto Gaudêncio;
- Objeto: Solicita o envio de oficío a unidade regional do SAMU, localizada na cidade de Monteiro.
- Requerimento n° 04/2023;
- Autor (a): vereadora Hilva Ferreira;
- Objeto: Solicita à Presidência da Casa que digne-se a agendar uma sessão especial em homenagem ao dia Internacional das Mulheres.
- Requerimento n° 05/2023;
- Autor (a): vereador Hélio Coutinho;
- Objeto:Votos de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Manoel Alves da Silva Junior, pelo falecimento ocorrido em 28 de Fevereiro do corrente ano.
- Requerimento n° 06/2023;
- Autor (a): vereador Hélio Coutinho;
- Objeto: Solicita a reforma e ampliação do cemitério de Malhada da Roça.
- Requerimento n° 07/2023;
- Autor (a): vereador Hélio Coutinho;
- Objeto: Solicita a limpeza e retirada do mato do açude do distrito de Malhada da Roça, bem como que o local seja cercado.
- Requerimento n° 08/2023;
- Autor (a): vereador José Morais;
- Objeto: Solicita ao prefeito do município que seja realizado uma reforma no clube municipal.
- Requerimento n° 09/2023;
- Autor (a): vereador George Aquino;
- Objeto: Solicita o envio de oficio à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba.
- Requerimento n° 10/2023;
- Autor (a): vereador George Aquino;
- Objeto: Solicita o envio de oficio à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Paraíba.
- Requerimento n° 11/2023;
- Autor (a): vereador George Aquino;
- Objeto: Solicita a aprovação de voto de aplauso ao artesão Alysson Gonçalves Batista (Lisson).
- Requerimento n° 12/2023;
- Autor (a): vereador Romero Ramos;
- Objeto: Solicita ao prefeito e ao secretário competernte, que seja realizado uma manutenção ou aquisição de um novo dessalinizador.
- Requerimento n° 13/2023;
- Autor (a): vereador Romero Ramos;
- Objeto: Solicita ao prefeito e ao secretário competente que seja realizado a manutenção ou a aquisição de um novo abrigo de passageiros.
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