O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais de 2024. A próxima presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia, que está estudando mais o tema inteligência artificial, e pode ser que a corte apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas.
Segundo o TSE, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas. Em 23 de janeiro, serão discutidas as resoluções sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
Já em 24 de janeiro, os temas serão registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas e prestação de contas. Em 25 de janeiro, os debates serão sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.
FONTE: Portal Correio
