O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) avançou no combate à violência digital ao relatar o Projeto de Lei 847/2019, que unifica 32 propostas para endurecer as punições contra crimes virtuais. Referência na defesa da infância e juventude, Ruy já foi coautor da lei que criminalizou a perseguição (stalking) no Brasil e agora propõe ampliar o rigor contra práticas como o cyberbullying.
O relatório apresentado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família busca corrigir falhas da legislação atual, que muitas vezes previa apenas multa para casos de intimidação sistemática. A proposta aumenta a pena para detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
Outra mudança relevante é permitir que o crime de intimidação sistemática seja aplicado de forma cumulativa com outras infrações, como ameaça ou lesão corporal, sem que uma exclua a outra.
“Proteger nossas crianças e adolescentes contra a covardia do mundo virtual é missão prioritária”, destacou o parlamentar, defendendo punição mais rigorosa e efetiva contra agressores que atuam nas redes.
FONTE: Portal Correio
