Durante sessão realizada pela Câmara de Gurjão nesta sexta-feira (22), os vereadores aprovaram dois projetos de lei. De autoria da vereadora Macielma Farias.
Os projetos tratam da concessão de isenção do IPTU a portadores de Neoplasia Maligna e também para pessoas com Transporto do Espectro Autista – TEA.
“A isenção de que trata esta Lei será concedida para um único imóvel por beneficiário, inclusive nos casos em que o requerente seja dependente economicamente de familiar, desde que comprovado o vínculo e a coabitação”. Defendeu a vereadora Macielma, para os portadores de Neoplasia Maligna.
Já em relação a isenção para pessoas portadoras de TEA. A parlamentar assegurou em sua justificativa:
“A presente proposta legislativa leva em consideração as inúmeras barreiras enfrentadas pelos contribuintes diagnosticados com o TEA, sendo uma delas a financeira”.
Após, a apresentação dos projetos, os parlamentares aprovaram. Os vereadores entenderam a necessidade de garantir um bem estar social a essas pessoas.
CARIRI EM AÇÃO
