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Governo amplia Contrata+Brasil para facilitar acesso de MEIs a compras públicas

Plataforma passa a reunir 272 atividades de serviços e poderá ser usada por estatais, autarquias e escolas públicas em todo o país.

O governo federal ampliou o alcance do Contrata+Brasil, plataforma criada para aproximar microempreendedores individuais (MEIs) de oportunidades de prestação de serviços para órgãos públicos. A medida eleva de 137 para 272 o número de atividades econômicas disponíveis no sistema e autoriza a adesão formal de estatais, empresas públicas e autarquias.

Segundo o governo, a expansão busca modernizar as compras públicas, reduzir a burocracia nas contratações e ampliar a participação de pequenos empreendedores em contratos com a administração pública.

A mudança inclui instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS. Na prática, essas estruturas poderão usar a plataforma para localizar MEIs aptos a prestar serviços como reparos, pintura, carpintaria e manutenção.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a iniciativa pode encurtar de forma significativa o tempo entre a contratação, a execução do serviço e o pagamento.

“Uma contratação que demorava quase seis meses entre contratar o serviço, ser prestado e pagar foi feita em cinco dias em alguns casos. Então é uma velocidade gigantesca”, disse.

Esther também destacou o impacto potencial dos contratos públicos na renda dos pequenos empreendedores. “Muitos MEIs têm um faturamento de R$ 2 mil, R$ 3 mil por mês. E os contratos públicos são, em geral, em torno de R$ 8 mil. Então, às vezes, com um contrato público, a pessoa ganha o dinheiro que demorava o mês inteiro para ganhar”, afirmou.

O acesso ao Contrata+Brasil é gratuito para empreendedores e órgãos públicos. De acordo com o governo, não há cobrança de taxas nem comissões para participar da plataforma.

CARIRI EM AÇÃO

Com Brasil247

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