Em colaboração entre o MPPB da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a operação de fiscalização ocorreu nos municípios de São Miguel de Taipú, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha, situados na região do Agreste. As intervenções foram realizadas entre 17 e 27 de agosto, resultando em mais de R$ 2 milhões arrecadados em multas.
A operação gerou a emissão de 15 autos de infração dentro da ação conjunta conduzida pelo Ministério Público, pela Sudema e pelas polícias civil e militar. Os crimes ambientais foram detectados através de fiscalizações remotas e presenciais de sete alertas de desmatamento captados por sistemas de monitoramento, incluindo o MapBiomas Alerta.
Fora da Paraíba, a operação foi executada simultaneamente em 16 outros estados com preservação da Mata Atlântica, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul. No total, mais de 8 mil hectares foram autuados e o valor das multas superou R$ 100 milhões.
Segundo o Ministério Público, o uso de drones e outras tecnologias de georreferenciamento potencializa as inspeções de campo. Caso confirmado, as sanções podem variar desde a cobrança de multas até a obrigatoriedade de reparar integralmente os danos ambientais e climáticos causados, bem como impor embargos.
No âmbito dos processos judiciais, pode haver responsabilização formal tanto no âmbito cível quanto criminal. Quanto às restrições operacionais, as áreas desmatadas podem ser submetidas a limitações no Cadastro Ambiental Rural (CAR), proibição de acesso a financiamentos rurais e outras penalidades previstas em legislação.
Fonte: G1 Paraíba
