O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, aguarda as respostas dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para determinar se a situação deve ser levada ao plenário para julgamento, seja em sessão aberta ou fechada.
A crise adquiriu, na última semana, intensidade sem precedentes na história recente do STF, impulsionada pela troca recíproca de relatórios comprometidores e pelas solicitações mútuas de investigações.
No desenvolvimento mais recente, Mendonça autorizou o julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal que revela laços entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master e suspeito de práticas de fraude financeira bilionária e corrupção de autoridades públicas.
Contudo, antes de tomar qualquer decisão, Fachin precisa aguardar até a próxima sexta-feira (11), dia em que será vencido o prazo de cinco dias estabelecido para que Moraes e Mendonça se manifestem.
Como alternativa, o presidente do Supremo pode convocar uma reunião particular em seu gabinete, onde todos os ministros poderiam decidir como enfrentar a crise interna.
Esse cenário surgiu após o surgimento de uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli em fevereiro deste ano. Nesse momento, a relatoria do caso Master passou de Toffoli para Mendonça.
Diferentemente da crise anterior, Fachin optou por focar nos documentos e pedidos relacionados ao seu próprio relatório sobre o caso Master. Embora improvável, existe a possibilidade de que o presidente do Supremo tome uma decisão unilateral — de forma individual — sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra seus colegas.
Entre os pedidos apresentados, destaca-se a solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado, argumentando que apenas o plenário do Supremo deveria ter autorizado o avanço das investigações contra um de seus ministros. O próprio Gonet consta no mesmo relatório da PF como possivelmente ligado a Vorcaro.
Além disso, Alexandre de Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para embasar esse pedido, Moraes submeteu um relatório de inteligência da PF indicando que Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master, visando alcançar desafios políticos. Porém, o documento carece de assinatura e apresenta um aviso de conter conjeturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do Supremo estabelece que apenas o plenário possui competência para processar e julgar membros da própria Corte, embora não detalhe os procedimentos a serem seguidos.
Fonte: Portal Correio
