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Dois postos de combustíveis são autuados após fiscalização identificar irregularidades, no Agreste da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou fiscalizações em Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba, identificando irregularidades na documentação e ausência de informações obrigatórias relativas aos produtos comercializados. No primeiro estabelecimento, os agentes de fiscalização constataram que a licença ambiental estava expirada.

Além disso, ambos os locais careciam de informações obrigatórias sobre a natureza da gasolina comercializada. Segundo o MPPB, cada ponto também não possuía uma cópia disponível do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consultas.

Já no segundo local, os fiscais também apontaram a falta de informações sobre a natureza da gasolina oferecida e sobre o percentual de etanol em relação ao preço do combustível.

Durante a fiscalização, os postos submetiram-se a testes para avaliar a qualidade dos combustíveis e determinar o teor de etanol incorporado à gasolina. Segundo o MPPB, não foram detectadas irregularidades nos exames realizados.

Fonte: G1 Paraíba

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