As Forças de Segurança Pública federal deflagrou, nesta sexta-feira (18), uma operação de investigação voltada ao combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil no município de São José de Piranhas, situado no Sertão da Paraíba. A iniciativa, denominada Operação Sentinela do Sertão, prevê a execução de um mandado de busca e apreensão emitido pela 5ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba. O foco da ação é localizar e confiscar computadores, celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam conter informações relevantes à investigação.
A equipe responsável pelo recolhimento das provas informou que o material apreendido será encaminhado para análise pericial criminal. De acordo com a Polícia Federal, a inspeção dos equipamentos visa auxiliar na confirmação da autoria, na estimativa da quantidade de arquivos armazenados e na identificação de possíveis vítimas ou outras partes envolvidas na conduta investigada. A investigação sobre o armazenamento de material de abuso sexual infantil tem sua origem em um processo judicial instaurado em Santa Catarina, desencadeado por uma notícia divulgando a comercialização e disponibilização de conteúdos ilícitos.
De acordo com os detalhes da investigação, o material foi compartilhado através de aplicativos de mensagens instantâneas e de links hospedados em serviços de armazenamento em nuvem. A conduta em questão pode configurar o crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica a aquisição, a posse ou o armazenamento de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente. As investigações permanecem em andamento, podendo ser adotadas outras medidas conforme os resultados da análise do material apreendido.
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Fonte: G1 Paraíba
