O governo federal adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. O texto, que estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (9), deverá ser publicado após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma viagem à Turquia e às Filipinas.
Segundo o Ministério do Trabalho, o decreto ainda passará por ajustes a serem discutidos entre Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A regulamentação definirá regras para a organização das jornadas e das folgas dos trabalhadores.
A mudança prevê redução gradual da jornada semanal. A partir de dezembro de 2026, o limite deverá passar de 44 para 42 horas semanais. Em dezembro de 2027, a jornada será reduzida novamente, chegando a 40 horas semanais.
O decreto também deverá estabelecer como as diferentes categorias poderão organizar as escalas de trabalho, respeitando as regras previstas na emenda constitucional que extinguiu a escala 6×1.
CARIRI EM AÇÃO
Com Agência Brasil
