Representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Prefeitura Municipal de Monteiro, Procuradoria-Geral do Estado e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) chegaram a um acordo para solucionar problemas de esgotamento em Monteiro (PB).
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado no fim da tarde dessa segunda-feira (11), na sede do MPF em João Pessoa.
Com o acordo, a Cagepa se compromete a receber a estação elevatória 1, estação elevatória 2 e a estação elevatória final do sistema de esgotamento sanitário do município, e passa a assumir as despesas com energia elétrica, após correções em um gerador por parte da Prefeitura de Monteiro. O acordo também estabelece que a prefeitura assumirá despesas oriundas de eventuais falhas de execução da obra da estação final. Confira aqui a íntegra do TAC.
O problema está afetando canais da transposição do Rio São Francisco em Monteiro, que recebem esgoto. Antes desse acordo firmado nessa segunda (11), houve outra tentativa de sanar o problema em uma reunião anterior. Leia aqui.
