Uma nova lei de estupro entrou em vigor na Suécia no último domingo (01). A partir de agora, qualquer relação sexual em que não haja consentimento explícito é considerada estupro. A regra é baseada no preceito “Só sim é sim”.
Antes disso, a relação só era considerada estupro se houvesse violência, ameaça ou coerção da vítima.
A lei foi apresentada pelo partido governista. O primeiro-ministro do país, Stefan Lovren é um defensor da medida. “Deveria ser óbvio: sexo é voluntário. Se não é voluntário, é ilegal. Se você tem alguma dúvida, então desista”.
No entanto, a lei tem causado polêmica na Suécia. Um app foi criado para que as pessoas concedam seu consentimento antes da relação sexual.
Segundo a criadora do app, a advogada Baharak Vaziri, a iniciativa é séria. Isso não evitou que ela fosse alvo de zoação na internet.
Em alguns casos, os tribunais do país ficarão responsáveis por determinar se houve estupro ou não. A lei acompanha a mobilização em torno da igualdade para as mulheres e das denúncias de assédio feitas pelo movimento #Metoo em todo o mundo.
Se considerado culpado, o abusador pode ter ir para a cadeia. Em caso de menores de idade, a pena pode ser de até 10 anos.
CARIRI EM AÇÃO
Com R7/Foto: Reprodução Internet
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