Banco Central suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil
Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada. Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, informou o texto. Segundo o comunicado, o serviço não poderia ter começado a funcionar sem autorização do BC. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do [órgão] regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB [Sistema de Pagamentos Brasileiro] notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, destacou o BC, que verificará se o novo recurso cumpre as regras previstas na Lei 12.865, de 2013, que regula os meios de pagamento no país. O descumprimento da determinação acarretará o pagamento de multa e a abertura de processo administrativo contra os responsáveis pela plataforma. De acordo com o próprio Facebook, instituições financeiras como Banco do Brasil, Sicredi e Nubank são parceiras da iniciativa para a transferência entre pessoas físicas. O pagamento a empresas era realizado em associação com a operadora de cartões de crédito Cielo. Funcionamento Pela proposta do WhatsApp, pessoas físicas poderiam usar a ferramenta para transferir dinheiro a outros contatos do aplicativo e para fazer compras sem taxas. As transferências entre pessoas físicas só poderiam ser feitas com cartão de débito. Cada transação estava limitada a R$ 1 mil, com limite de 20 transações por dia e de R$ 5 mil por mês. As pequenas empresas usariam o WhatsApp Business (versão do aplicativo com contas comerciais) para receberem pagamentos de clientes com taxa fixa de 3,99%, semelhante ao sistema usado nos cartões de crédito. Os pagamentos para as contas comerciais poderiam ser feitos tanto com cartões de crédito como de débito. Nos dois casos, pessoas físicas e jurídicas, as transações só poderiam ser feitas dentro do Brasil e em moeda local.
TSE rejeita ação por uso de outdoors na campanha eleitoral de 2018
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. A ação foi protocolada pelo PT. Segundo o partido, durante a campanha de 2018, outdoors com propaganda eleitoral a favor de Bolsonaro foram instalados em mais de 30 municípios, fato que teria desequilibrado a disputa, configurando abuso de poder econômico. O uso dos painéis é proibido pela lei eleitoral. Ao julgar o caso, o relator, ministro Og Fernandes, entendeu que as manifestações foram espontâneas de apoiadores e sem vínculo com a campanha. O ministro relatou que, em alguns casos, o custo dos painéis foi dividido entre vários apoiadores, que retiraram os outdoors após serem notificados pela Justiça Eleitoral. “Entendo que a instrução processual revelou que cada grupo agiu espontânea e isoladamente. Não houve prévio ajuste ou coordenação central de qualquer espécie. Alguns agiram em período muito anterior as eleições, ou seja, no segundo semestre de 2017, conformando, portanto, manifestação da cidadania e da liberdade de pensamento”, disse Fernandes. O voto pela rejeição da ação foi seguido pelos ministros Luis Felipe Salomão, Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Defesa Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que os painéis foram colocados por apoiadores e não houve conhecimento prévio do então candidato. “No ato ficou configurado que havia um fenômeno de militância espontânea e pulverizada, sem qualquer padronização e participação, seja de forma ostensiva do candidato ou até mesmo conhecimento” disse. A advogada Karina Fidelix, represente de Mourão, também defendeu a rejeição da ação e disse que os outdoors foram confeccionados por apoiadores, sem conhecimento prévio do vice-presidente.
Polícia Federal quer ouvir Bolsonaro sobre denúncias de ex-ministro
A Polícia Federal reafirmou ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que precisa colher o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com graves acusações ao chefe do Executivo. A delegada Christiane Machado, responsável pelas apurações, encaminhou ofício ao decano do STF, que é o relator do caso, e disse que as “investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva” de Bolsonaro. Em 29 de maio, quando solicitou a prorrogação do inquérito por mais 30 dias, a PF já havia manifestado a necessidade de interrogar o presidente da República. A oitiva de Bolsonaro é considerada fundamental para elucidar os fatos em apuração, uma vez que algumas das principais suspeitas sobre o mandatário decorrem de falas dele próprio em aparições públicas e no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Conforme o Código do Processo Penal, o presidente tem a prerrogativa de depor em local, dia e hora previamente ajustados com o magistrado. Também pode optar por dar as explicações por escrito. Nesse caso, diz a lei, as “perguntas, deferidas pelo juiz, Ihes serão transmitidas por ofício”. As investigações contra o presidente foram abertas em abril, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), após ex-ministro acusar Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF e na Superintendência do Rio de Janeiro da corporação. Bolsonaro nega a acusação. Até o momento, a PF já colheu depoimentos de Moro, delegados, ministros e políticos para embasar o relatório final Os elementos colhidos até agora no inquérito que apura as acusações de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal reforçam a narrativa do ex-ministro sobretudo em relação ao Rio de Janeiro. Oito depoimentos prestados confirmaram a versão de Moro de que o presidente, desde agosto do ano passado, queria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. E sete acrescentaram o desejo dele de mexer no comando da Superintendência do Rio. O inquérito foi aberto pelo ministro Celso de Mello a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá decidir sobre denúncia ou arquivamento. Se Bolsonaro for denunciado, a Câmara aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele é afastado do cargo automaticamente por 180 dias. Os crimes investigados são: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos, e Bolsonaro, nos seis primeiros.
Senado aprova mudança nas datas das eleições municipais
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido a pandemia do novo coronavírus. Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. O texto-base teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. Agora, os senadores analisam possíveis mudanças, que poderão alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno -há parlamentares que defendem 6 de dezembro. A votação da PEC em segundo turno deve ser realizada ainda nesta terça. Depois de concluída a apreciação, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada, vai à promulgação. A mudança ainda encontra resistência entre deputados. O impasse impediu, por exemplo, a formação de uma comissão mista de Câmara e Senado para estudar o adiamento. Oficialmente, o cronograma estabelece o primeiro e o segundo turnos deste ano, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro. O relatório elaborado pelo líder do PDT na Casa, Weverton Rocha (MA) foi votado pelos senadores com o respaldo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que sugeriu o adiamento. “Essa mudança permite que realizemos com segurança as eleições, sem que haja a prorrogação dos atuais mandatos”, disse o relator. Em conversas com os parlamentares, o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, havia defendido a necessidade de postergar as eleições, dentro do mesmo ano, com base em opinião médico-científica. O TSE chegou a sugerir que o segundo turno fosse realizado em dezembro. Além das novas datas, o Senado votou ainda uma série de mudanças que alteram o calendário eleitoral. O texto aprovado prevê que, com a eleição nos dias 15 e 29 de novembro, a prestação de contas do candidato e do comitê eleitoral tem de ser feita até 15 de dezembro. A PEC determina que a diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro. O presidente do TSE havia sugerido, além do adiamento de data, uma ampliação no tempo da campanha eleitoral. O pedido foi acatado pelo relator. O relatório do senador pedetista determinou que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão seja estendida. Por 45 dias, de 27 de setembro a 12 de novembro, as legendas e candidatos poderão veicular propaganda eleitoral. Atualmente, são 35 dias. Os senadores não atenderam ao pedido do presidente do TSE para que não houvesse mudança na data das convenções e dos registros – que tradicionalmente ocorrem, respectivamente, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, e 5 e 15 de agosto. Com o prazo empurrado para a realização do pleito deste ano, todo o restante do calendário eleitoral foi afetado. A começar pelo desligamento de cargos públicos daqueles que pretendem disputar as eleições. O limite passou do início de julho para 15 de agosto. As convenções partidárias, quando as legendas realizam a escolha dos candidatos, também foram alteradas, passando, segundo a proposta votada, a ser realizadas excepcionalmente este ano entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. Ainda de acordo com o texto da PEC, fica autorizado aos partidos a realização de convenções virtuais, a fim de evitar aglomerações que podem acelerar a disseminação do coronavírus. Em seu relatório, Rocha determinou que os registros das candidaturas possam ser feitos entre os dias 16 e 26 de setembro. O presidente do TSE também havia pedido para que o relatório trouxesse o que chamou de “válvula de escape”, em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral. O relator acatou a sugestão para que, nesses casos, as eleições municipais possam ser adiadas até 27 de dezembro, segundo decisão a ser tomada pelo TSE. Se o adiamento for necessário para todo um estado, será preciso uma autorização do Congresso. Pelo relatório, caberá também ao TSE analisar a possibilidade de alterações no horário da votação, que deverá ser ampliado. Em vez de encerrar às 17h, poderá chegar até 21h. Haverá também, por parte do TSE, campanhas para que a população vote em horários separados, de acordo com a faixa etária. Na última terça-feira (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a extensão do tempo de TV e rádio dos dias de exibição da propaganda eleitoral como forma de tentar equalizar as condições de candidatos na disputa. A divisão na Câmara em torno do adiamento atinge algumas das maiores bancadas da Câmara, como a do DEM, PP, PL, MDB e Republicanos. Com isso, dificilmente a PEC teria apoio suficiente entre os deputados. Para passar na Câmara, a proposta precisaria ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).
Paraíba registra mais de 1.700 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h
Nesta terça-feira, 23 de junho, a Paraíba registrou 1746 novos casos de Covid-19 e 23 óbitos confirmados desde a última atualização, 02 deles ocorridos nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), são 38.999 pessoas que já contraíram a doença, 11.287 que já se recuperaram e 807 faleceram. Até o momento, 112.369 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Estado é de 62%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 65%. Em Campina Grande, estão ocupados 64% dos leitos de UTI adulto e no Sertão, 49%. O índice de isolamento social foi de apenas 37,65%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%. Os casos confirmados estão distribuídos por 216 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (20); Aguiar (12); Alagoa Grande (333); Alagoa Nova (139); Alagoinha (310); Alcantil (16); Algodão de Jandaíra (2); Alhandra (286); Amparo (12); Aparecida (19); Araçagi (200); Arara (60); Araruna (45); Areia (123); Areia de Baraúnas (1); Areial (23); Aroeiras (69); Assunção (21); Baia da Traição (129); Bananeiras (68); Baraúna (93); Barra de Santa Rosa (15); Barra de Santana (42); Barra de São Miguel (6); Bayeux (763); Belém (192); Belém do Brejo do Cruz (7); Bernardino Batista (2); Boa Ventura (2); Boa Vista (48); Bom Jesus (3); Bom Sucesso (6); Bonito de Santa Fé (2); Boqueirão (84); Borborema (4); Brejo do Cruz (69); Brejo dos Santos (4); Caaporã (698); Cabaceiras (10); Cabedelo (1635); Cachoeira dos Índios (41); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (40); Cacimbas (30); Caiçara (122); Cajazeiras (397); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (58); Camalaú (1); Campina Grande (5557); Capim (90); Caraúbas (8); Carrapateira (3); Casserengue (93); Catingueira (11), Catolé do Rocha (120); Caturité (50); Conceição (7); Condado (64); Conde (280); Congo (21); Coremas (25); Coxixola (8); Cruz do Espírito Santo (180); Cubati (37); Cuité (64); Cuité de Mamanguape (35); Cuitegí (91); Curral de Cima (15); Curral Velho (1), Damião (3); Desterro (25); Diamante (2); Dona Inês (7); Duas Estradas (39); Emas (2); Esperança (203); Fagundes (35); Frei Martinho (1); Gado Bravo (53); Guarabira (1852); Gurinhém (133); Gurjão (18); Ibiara (9); Igaracy (2); Imaculada (11); Ingá (241); Itabaiana (489); Itaporanga (22); Itapororoca (131); Itatuba (103); Jacaraú (87); Jericó (3); João Pessoa (10993); Joca Claudino (1); Juarez Távora (102); Juazeirinho (93); Junco do Seridó (19); Juripiranga (258); Juru (9); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (29); Lagoa Seca (320); Lastro (12); Livramento (29); Logradouro (37); Lucena (150); Mãe d’Água (11); Malta (19); Mamanguape (950); Manaíra (6); Marcação (21); Mari (286); Marizópolis (5); Massaranduba (108); Mataraca (77); Matinhas (33); Mato Grosso (7); Matureia (18); Mogeiro (55); Montadas (28); Monteiro (60); Mulungu (108); Natuba (32); Nazarezinho (4); Nova Floresta (10), Nova Olinda (5); Nova Palmeira (21); Olho D´Água (25); Olivedos (26); Parari (4); Passagem (20); Patos (1111); Paulista (54); Pedra Lavrada (19); Pedras de Fogo (819); Pedro Régis (11); Piancó (39); Picuí (66); Pilar (115); Pilões (32); Pilõezinhos (112); Pirpirituba (57); Pitimbu (431); Pocinhos (39); Poço Dantas (1); Pombal (132); Princesa Isabel (36); Puxinanã (137); Queimadas (369); Quixaba (23); Remígio (135); Riachão (19); Riachão do Bacamarte (162); Riachão do Poço (22); Riacho de Santo Antônio (7); Riacho dos Cavalos (3); Rio Tinto (340); Salgadinho (9); Salgado de São Felix (83); Santa Cecília (13); Santa Cruz (8); Santa Helena (9); Santa Inês (5); Santa Luzia (150); Santa Rita (1161); Santa Terezinha (25); Santana de Mangueira (1); Santana dos Garrotes (2); Santo André (1); São Bentinho (19); São Bento (493); São Domingos do Cariri (3); São Francisco (7); São João do Cariri (23); São João do Rio do Peixe (30); São João do Tigre (3); São José da Lagoa Tapada (18); São José de Caiana (23); São José de Espinharas (5); São José de Piranhas (26); São José do Bonfim (44); São José do Brejo do Cruz (2); São José do Sabugi (134); São José dos Cordeiros (4); São José dos Ramos (70); São Mamede (25); São Miguel de Taipu (67); São Sebastião de Lagoa de Roça (101); São Sebastião do Umbuzeiro (4); São Vicente do Seridó (18); Sapé (443); Serra Branca (22); Serra da Raíz (12); Serra Grande (3); Serra Redonda (109); Serraria (22); Sertãozinho (33); Sobrado (64); Solânea (135); Soledade (71); Sossego (4), Sousa (444); Sumé (31); Tacima (51); Taperoá (40); Tavares (25); Teixeira (47); Tenório (11); Triunfo (2); Uiraúna (17); Umbuzeiro (27); Várzea (6); Vieirópolis (4); Vista Serrana (3), Zabelê (1). 23 óbitos foram registrados, 13 deles ocorridos nas últimas 48h. Homem, 58 anos, residente em Campina Grande. Sem comorbidades. Início dos sintomas em 16/06. Foi a óbito em hospital público em 21/06. Homem, 97 anos, residente em Campina Grande. Diabético. Início dos sintomas no dia 16/06, foi a óbito no mesmo dia em hospital público. Homem, 51 anos, residente em Campina Grande. Não possuía comorbidades. Início dos sintomas em 30/05, foi a óbito em hospital público no dia 21/06. Homem, 68 anos, residente em Campina Grande. Obeso. Início dos sintomas em 05/06, foi a óbito em hospital público no dia 21/06. Homem, 83 anos, morador de Campina Grande. Sem informação de comorbidade. Início dos sintomas em 10/06, foi a óbito em hospital público no dia 21/06. Homem, 81 anos, morador de Campina Grande. Portador de doença neurológica. Início dos sintomas em 30/05, foi aóbito em hospital público no dia 14/06. Mulher, 50 anos, residente em Condado. Obesa. Início dos sintomas em 02/06, foi a óbito em hospital público no dia 21/06. Homem, 44 anos, morador de Cuité de Mamanguape. Portador de doença hepática. início dos sintomas em 17/06, foi a óbito em hospital público no dia 21/06. Mulher, 67 anos, residente em Esperança. Cardiopata. Início dos sintomas em 01/06, foi a óbito em hospital público no dia 21/06. Homem, 35 anos, residente em Itabaiana. Paciente imunodeprimido. Início dos sintomas em 02/06, foi a óbito em hospital público no dia 22/06. Homem, 39 anos, residente em João
Brasil registra 1.378 novas mortes por coronavírus em 24h
O Brasil teve 1.378 novas mortes pelo novo coronavírus registradas em 24 horas, de acordo com os dados atualizados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) nesta terça-feira (23). Com isso, o país chegou ao total de 52.649 óbitos. O balanço do Conass também contabilizou 39.536 novos casos da doença, somando no total 1.145.906 contágios confirmados no país desde o início da pandemia. Os números diferem um pouco do que foi divulgado pelo Ministério da Saúde, que computou quatro mortes a menos e 100 novos casos a menos nas últimas 24 horas: 1.374 óbitos e notificação de 39.436 novas infecções. As terças-feira normalmente são os dias da semana que registram os maiores números da doença, pois acumulam a quantidade de casos confirmados e de mortes que aconteceram durante o final de semana. Os dados mostraram que a taxa de letalidade da covid-19 está em 4,6%, já a de mortalidade em 25,1 a cada 100 mil habitantes. Por fim, a de incidência está em 545,3 pessoas a cada 100 mil habitantes. O estado de São Paulo segue na liderança no número total de casos de coronavírus, com 229.475 contaminados e 13.068 mortes. O segundo colocado Rio de Janeiro tem 100.869 casos e 9.153 óbitos. O Ceará é o terceiro posicionado na lista, somando 97.528 casos da doença e 5.717 mortes. Na sequência está o Pará, com 88.636 contaminados e 4.672 falecimentos. Terra
Paraíba recebeu 84 respiradores que estavam retidos desde março, afirma secretário
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, afirmou que o governo do Estado recebeu, nessa segunda-feira (22), 84 ventiladores pulmonares que foram adquiridos e estavam retidos pelo Ministério da Saúde desde março. Ele destacou que os respiradores vão ser instalados e utilizados em diversos hospitais do Estado que necessitam de suporte. Segundo Geraldo, o Hospital de Patos está contando com uma ampliação de leitos de UTI e, por isso, é necessário que alguns dos respiradores sejam encaminhados para a cidade. – Nós estaremos analisando os diversos hospitais que já estão com respiradores disponíveis. Alguns ficarão para o Hospital de Patos, para o Hospital de Clínicas de Campina Grande e outros hospitais que estão sendo analisados – colocou. Geraldo ainda comentou que os respiradores trarão um alívio muito grande para a rede hospitalar paraibana.
ALERTA: Nuvem de gafanhotos chega à Argentina e se aproxima do Brasil
Produtores rurais e funcionários do governo da Argentina estão monitorando a entrada de uma nuvem de gafanhotos no país. Os insetos vieram do Paraguai e, por lá, destruíram lavouras de milho (veja mais abaixo). Agora, a praga avança na parte do território argentino que faz fronteira com o Brasil e com o Uruguai. Segundo projeção do país vizinho, os insetos podem chegar ao oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, oferecendo riscos às lavouras desses estados. O engenheiro agrônomo da Emater de Uruguaiana (RS), Daniel da Costa Soares, disse ao G1 que a situação é nova tanto para produtores quanto para profissionais da área. “Ainda não temos muita certeza do que vai acontecer, se eles vão entrar aqui ou não, mas já estamos conversando com produtores sobre o assunto”, diz. A orientação da Emater é que os produtores façam o monitoramento constante das lavouras. De acordo com o governo argentino, a nuvem chegou ao país no fim da semana passada. As principais regiões atingidas na Argentina são as províncias de Santa Fé, Formosa e Chaco, onde existe produção de cana-de-açúcar e mandioca e a condição climática é favorável. Em aproximadamente um quilômetro quadrado podem ter até 40 milhões de insetos, que consomem em um dia pastagens equivalentes ao que 2 mil vacas ou 350 mil pessoas comem, disse o engenheiro agrônomo argentino Héctor Medina à agência Reuters. O governo argentino afirma que os insetos podem passar por vilas e cidades, mas não causam danos diretos aos seres humanos, apenas causam riscos a plantações e pastagens. No Brasil, já houve surto de gafanhotos em regiões mais quentes e úmidas do país, como o Pará. Em 2017, os insetos passaram por diversos municípios do estado, atacando do lavouras de mandioca, trazendo prejuízos econômicos, além de riscos ao meio ambiente e saúde da população, com o uso indiscriminado de inseticidas e outros defensivos. G1
Secretaria de Desenvolvimento Social informa sobre vaga para Jovem Aprendiz em banco de Monteiro
A Secretaria de Desenvolvimento Social informa aos jovens e estudantes sobre uma vaga para Jovem Aprendiz na empresa Crediamigo.Para concorrer a vaga para atuar como Auxiliar Administrativo é necessário ter idade entre 14 e 22 anos; Estar matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o Ensino Médio; Disponibilidade para cumprir 4 horas por dia (segunda à sexta-feira).“Para realizar a inscrição acesse: https://inec.gupy.io/jobs/231131. para cadastro do seu currículo e realização dos testes. É importante saber que as inscrições acontecem até a quinta-feira dia 25/06/2020.”informa a secretária da pasta, Rosa Aleixo.O candidato selecionado contará com um salário base (hora): R$ 7,12.
Acesso à internet aumenta entre crianças e adolescentes
Em todo o país, a porcentagem de crianças e adolescentes que não acessam a internet caiu de 14%, em 2018 para 11% em 2019, de acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019, divulgada hoje (23). Isso significa que são 3 milhões, com idade entre 9 e 17 anos que não têm acesso à rede, sendo que 1,4 milhões nunca acessaram a internet. A pesquisa considera como não usuários aqueles que não acessaram a internet nos últimos três meses. Apesar ter aumentado o acesso, no entanto, os dados mostram que ele é ainda bastante desigual dependendo da região do país e também da renda das famílias. Com as aulas suspensas nas escolas de todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus, e com as atividades sendo realizadas de forma remota, não ter acesso à internet faz diferença, de acordo com a coordenadora da pesquisa, Luisa Adib. “Muitas atividades de educação e de comunicação acabam não sendo realizadas da mesma forma ou mesmo não sendo realizadas dependendo da conexão e do acesso à internet e isso tem impacto muito grande”, diz, ressaltando que isso leva ao descumprimento de direitos de crianças e adolescentes na era digital. O estudo mostra que, entre aqueles que têm acesso à rede, a própria casa é apontada com o local de acesso por 92%. No entanto, enquanto nas classes A e B apenas 1% não acessa a internet em casa, esse percentual sobe para 17% entre as classes D e E. O acesso é desigual também entre as regiões do país. Na região Centro-Oeste, 98% têm acesso, 96% na região Sudeste e 95% na região Sul. Já nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual cai para 79%. Segundo a pesquisa, no total, 4,8 milhões de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos vivem em domicílios sem acesso à internet no Brasil, o que equivale a 18% dessa população. Não ter internet em casa é apontado como motivo para não acessar a rede por 1,6 milhão de crianças e adolescentes e, não ter internet em nenhum lugar que costumam ir, por 900 mil. Uso da internet Em relação aos dispositivos usados para o acesso, o celular é o principal. Mais da metade, 58%, acessam a internet exclusivamente pelo celular. Entre as classes D e E, essa porcentagem chega a 73%, enquanto nas classes A e B, a 25%. Em todo o país, pouco mais de um terço, 37%, usa o celular e o computador para acessar a rede. Em relação às atividades realizadas na internet, 76% das crianças e adolescentes dizem ter feito pesquisas para trabalhos escolares; 64% que pesquisaram por curiosidade ou vontade própria; 55% que leram ou assistiram a notícias na internet; e, 31% que procuraram informações sobre saúde. As vídeo chamadas, que se tornaram populares em meio às medidas de distanciamento social adotadas para conter a propagação do vírus, não são tão familiares para todas as crianças e adolescentes. Nas classes A e B, 56% conversaram por vídeo chamada. Já nas classes D e E, 27%. Perigos na internet A pesquisa aponta também riscos e danos do acesso à internet. De acordo com o levantamento, 15% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos viram na Internet imagens ou vídeos de conteúdo sexual; 18% de 11 a 17 anos receberam mensagens de conteúdo sexual; e, 11% dessa faixa etária dizem que já pediram para eles, na internet, uma foto ou vídeo em que apareciam pelados. Quase um terço das meninas (31%) e um quarto dos meninos (24%) foram tratados de forma ofensiva na internet. Dentre eles, 12% tinham entre 9 e 10 anos e 37% entre 15 e 17 anos. Um a cada dez diz que contou para um amigo ou amiga da mesma idade e 9%, para os pais ou responsáveis. O estudo mostra ainda que 43% das crianças e dos adolescentes de 9 a 17 anos viram alguém ser discriminado na Internet, enquanto 7% reportaram terem se sentido discriminados. Em 33% dos casos que ocorreram com meninas, essa discriminação foi pela cor ou raça e; em 26% pela aparência física; em 21% por gostarem de pessoas do mesmo sexo; e, em 15%, pela religião. Entre os meninos, 20% reportam discriminação por cor ou raça; 15% pela aparência; 9% por gostarem de pessoas do mesmo sexo; e, 7%, pela religião. Mediação dos pais e responsáveis A maior parte dos pais e responsáveis (80%) diz que conversa sobre o que as crianças e adolescentes fazem na internet; 77% dizem que ensinam jeitos de usar a rede social com segurança; e, 57%, que sentam junto com eles enquanto usam a internet, falando ou participando do que estão fazendo. Os jovens, no entanto, dizem saber mais sobre a rede: 77% da população de 15 a 17 anos acredita saber mais sobre a internet do que seus pais ou responsáveis. Entre 13 e 14 anos essa porcentagem cai para 67% e para 52% entre 11 e 12 anos. Eles dizem também que têm dificuldades de largar a internet. Entre as crianças de 11 a 17 anos, 25% reportaram que tentaram passar menos tempo na internet, mas não conseguiram. “A internet, assim como os ambientes offline, colocam as crianças e adolescentes expostas a oportunidades e também a muitos riscos. Nesse sentido é determinante a mediação parental para uso da internet”, diz Luisa. Segundo a coordenadora da pesquisa, a restrição não é o melhor caminho pois isso privaria os jovens de oportunidade e do desenvolvimento de habilidades.“O que a gente sempre reforça é a participação de pais e responsáveis num diálogo e mediação ativa. Em um diálogo com crianças e adolescentes para saber que atividades realizam online e saber como têm participado desse ambiente para uso seguro e responsável”, acrescenta. A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019 foi realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O estudo foi feito entre outubro de
Médica alerta para problemas respiratórios que fogueiras podem causar à população
A médica pneumologista Ijanileide Araújo falou sobre problemas respiratórios que as pessoas podem ter por causa da fumaça de fogueiras, que são acendidas durante o período dos festejos juninos. Durante entrevista a uma emissora de rádio nesta terça-feira (23), a pneumologista explicou que a fumaça da fogueira irrita a via aérea. – Todos nós pneumologistas, nesta fase do ano, temos esta preocupação com esses festejos juninos, porque fogueiras, como também fogos de artifício, aumentam a poluição. Isso serve de gatilhos para surgimento de crises alérgicas. Os pacientes que têm rinite, sinusite de origem alérgica e pacientes portadores de doenças pulmonares obstrutivas crônicas sofrem com essa inflamação. Na verdade, a fogueira irrita a via aérea – explicou. Com a pandemia do coronavírus, as fogueiras foram proibidas por decreto estadual. A proibição tem por objetivo preservar a saúde das pessoas acometidas pela Covid-19.
Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal
Uma decisão da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil. A determinação atende a uma ação civil pública movida por advogado. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. A fiscalização do uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população, além do uso pelo presidente e servidores do governo, ficará a cargo do Distrito Federal. O Palácio do Planalto ainda não divulgou posicionamento sobre a medida. Na ação popular a justificativa é de que “a conduta omissiva da União e do Distrito Federal e a conduta irresponsável do presidente tendem a, em um universo curto de tempo, esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas, fazendo com que o Distrito Federal, que tem um dos mais baixos números de mortos, passe a assistir o incremento deste infausto indicativo”. Multas O uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas da capital desde o dia 30 de abril. Quem for flagrado sem o acessório pode ser multado em até R$ 2 mil, além de responder pelo crime de infração de medida sanitária. A pena, neste caso, pode chegar a um ano de prisão. No dia 15 de junho, o GDF multou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, em R$ 2 mil, por não usar máscara durante um protesto em Brasília. Weintraub esteve em um ato de apoiadores do presidente Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios. Além do ministro, a maior parte dos manifestantes também estava sem máscara. Durante o ato, Weintraub provocou aglomeração, cumprimentou, tirou fotos e abraçou as pessoas. O valor da multa aplicada ao ministro é o máximo da punição. No documento, o fiscal que aplicou a penalidade escreveu que a notificação ocorreu porque o “autuado” estava em via pública “sem máscara de proteção […] em desacordo com o estabelecido em decreto nº 40.648/2020 no Distrito Federal”. O auto de infração foi endereçado ao gabinete do ministro, na Esplanada.
Vacina de Oxford contra Covid-19 começa a ser testada em profissionais de saúde de São Paulo
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Lemann confirmaram nesta segunda-feira (22) que começaram os testes em São Paulo da vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. A vacina é uma das 141 candidatas cadastradas na Organização Mundial de Saúde (OMS) e está entre as 13 que já estão em fase clínica de testes em humanos no mundo. Os testes da vacina em São Paulo começaram na sexta-feira (19) e prosseguiram nesta segunda-feira(22), segundo o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp, que coordena a aplicação da vacina em São Paulo. Informações da Universidade de Oxford apontam que pelo menos 5 mil profissionais da saúde participarão das testagens no Rio de Janeiro e em São Paulo. A Unifesp afirma que, na capital paulista, o Hospital São Paulo está responsável pela análise do perfil dos profissionais de saúde aptos a receberem o teste da vacina. Em nota, a Fundação Lemann, que é uma das financiadoras do projeto no Brasil, celebrou o início dos testes no país e disse que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que resultados positivos sejam conhecidos. “Há um caminho importante a ser percorrido agora pelos especialistas antes de podermos celebrar bons resultados. O que virá depois, ainda não sabemos. Enquanto isso, o foco da Fundação Lemann está em acompanhar a iniciativa. Há muitas pessoas e organizações trabalhando colaborativamente para o sucesso e, junto delas, esperamos dar nossa contribuição para que a pandemia seja superada, com foco e atenção ao Brasil e sua gente, nosso maior compromisso”, disse a nota da fundação (veja íntegra abaixo). Os testes da vacina de Oxford em São Paulo estão sendo coordenados pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com a coordenação das infectologistas Dra. Lily Yin Weckx e pela Dra. Sue Ann Costa Clemens, responsável pela articulação que colocou o Brasil como o primeiro país da América Latina a integrar a fase de testes da vacina, para além do Reino Unido. Vacina de Oxford – Fase 3 A vacina da Universidade de Oxford, no Reino Unido, em parceria com a empresa AstraZeneca, que utiliza princípios semelhantes de estudos de vacinas contra ebola e Mers (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) é uma das vacinas em estágio mais avançado no mundo. Ao todo, 50 mil pessoas serão testadas em todo o planeta — 30 mil nos Estados Unidos e outras em países da África e Ásia. No Brasil, pelo menos 5 mil voluntários entre 18 e 55 anos serão vacinados. A ideia é anunciar os resultados até setembro e, se tudo correr bem, entregar as vacinas já em outubro. Em São Paulo, os testes em mil voluntários estão sendo conduzidos pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e contam com a viabilização financeira da Fundação Lemann em toda infraestrutura médica e equipamentos. No Rio de Janeiro, os testes em mil voluntários serão feitos pela Rede D’Or São Luiz, com R$ 5 milhões bancados pela própria Rede, e sob coordenação do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor). São recrutadas pessoas da linha de frente do combate à Covid-19, em situação de maior exposição à contaminação. Eles precisam ser soronegativos, ou seja, que não contraíram a doença anteriormente. A vacina utiliza uma tecnologia conhecida como vetor viral recombinante. Ela é produzida a partir de uma versão enfraquecida de um adenovírus que causa resfriado em chimpanzés — e que não causa doença em humanos. A esse imunizante foi adicionado o material genético usado na produção da proteína “spike” do Sars-Cov-2 (a que ele usa para invadir células), induzindo os anticorpos. É considerada uma vacina moderna e “segura” por não utilizar o vírus e sim uma sequência genética. Entraves Apesar de participar da fase de testes em humanos, o Brasil corre o risco de ficar de fora das primeiras levas de compra da vacina de Oxford, caso o governo brasileiro não assine um acordo com a universidade para ter prioridade de compra do produto, caso ele tenha resultados positivos no controle da Covid-19. O acordo está em análise no Ministério da Saúde e no Ministério da Economia, mas a Universidade de Oxford e a farmacêutica Astrazeneca, responsáveis pela pesquisa da vacina no Reino Unido, não receberam qualquer sinalização de que ele será apreciado no curto prazo. Segundo fontes envolvidas nos testes em solo brasileiro, o atraso para firmar o acordo pode colocar o Brasil no fim da fila de prioridades para receber os primeiros lotes de produção em massa da vacina. O G1 procurou o Ministério da Saúde para entender os entraves que impediram a assinatura do acordo até aqui, mas ainda não recebeu retorno do órgão. Íntegra da nota da Fundação Lemann: “Neste final de semana, a Fundação Lemann teve a oportunidade de celebrar com os parceiros envolvidos e especialistas responsáveis, o início dos testes em São Paulo para a vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford. Em São Paulo, onde a iniciativa contou com o financiamento da Fundação Lemann, os estudos clínicos estão sob responsabilidade do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na liderança da Dra. Lily Yin Weckx e com o apoio da Dra. Sue Ann Costa Clemens, responsável pela articulação que colocou o Brasil como o primeiro a integrar a fase de testes para além do Reino Unido. Há um caminho importante a ser percorrido agora pelos especialistas antes de podermos celebrar bons resultados. O que virá depois, ainda não sabemos. Enquanto isso, o foco da Fundação Lemann está em acompanhar a iniciativa. Há muitas pessoas e organizações trabalhando colaborativamente para o sucesso e, junto delas, esperamos dar nossa contribuição para que a pandemia seja superada, com foco e atenção ao Brasil e sua gente, nosso maior compromisso”.
Receita disponibiliza consulta a lote de restituição que beneficiará quase 37 mil contribuintes na Paraíba
A Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira (23) a consulta ao lote de restituição multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando as restituições referentes aos exercícios de 2013 a 2020 (anos-calendários 2012 a 2019). Na Paraíba, o crédito bancário para 36.813 contribuintes será realizado no próximo dia 30 de junho, totalizando o valor de R$ 63,818 milhões. Os montantes de restituição para cada exercício, podem ser acompanhados na tabela a seguir: Ano do exercício Nº de contribuintes Valor2020 36.278 62.725.327,932019 249 795.333,552018 119 153.377,372017 84 81.862,592016 51 21.998,902015 26 32.283,952014 5 5.224,582013 1 2.821,95TOTAL 36.813 63.818.230,82 Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://receita.economia.gov.br). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. A Receita Federal também alerta sobre os procedimentos quando houver inconsistência nos dados do CPF: atualizar os dados do CPF diretamente no site da Receita Federal, no endereço https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/, preenchendo todos os campos. Caso o serviço não seja conclusivo no site, solicitar a regularização por e-mail (atendimentorfb.04@rfb.gov.br), juntando uma selfie ao lado do documento de identidade e do CPF.
MEC recua e retoma previsão de cotas na pós-graduação
O Ministério da Educação publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, que torna sem efeito a medida do ex-ministro Abraham Weintraub em restringir as cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A medida foi assinada pelo ministro interino Antonio Paulo Vogel de Medeiros. A restrição da reserva de vagas foi a última decisão de Weintraub antes de ser demitido do comando do ministério e entrou em vigor em 18 de junho. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes tinha dado 48 horas para que a AGU (Advocacia Geral da União) explicasse a decisão do agora ex-ministro. Anulada por Weintraub, a portaria original estava em vigor desde 2016 e estabelecia que as instituições federais de ensino superior tinham um prazo de 90 dias para apresentarem propostas de ações para inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado.
Município do Congo registra três novos casos confirmados de coronavírus
A Secretaria de Saúde do Congo informou a realização de 17 testes rápidos para Covid-19 nesta segunda-feira. Dos testes realizados, 3 tiveram resultado positivo, portanto casos confirmados, e 14 deram negativo e foram descartados. Os três novos casos confirmados de Covid-19 se tratam de um homem de 42 anos, uma jovem de 22 e um jovem de 17 anos de idade, ambos residentes da zona urbana do município do Congo. Os pacientes não apresentam complicações no quadro de saúde, estão orientados a permanecer cumprindo isolamento e sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde. Foram notificados ainda 10 novos casos suspeitos, os quais receberam orientações para se manterem em isolamento, enquanto aguardam a realização dos testes. 13 trabalhadores da saúde também foram selecionados para testagem. A Secretaria de Saúde continua trabalhando intensivamente no combate ao coronavírus, investigando, monitorando, testando os casos suspeitos, e dando assistência aos pacientes. É importante que a população siga cumprindo as orientações de prevenção para conter o avanço no número de casos. Com a cooperação de todos, venceremos o coronavírus.
CIDADE PREVENÇÃO: Anna Lorena lança “Selo de Segurança em Prevenção” para estabelecimentos comerciais de Monteiro
A Prefeita de Monteiro, Anna Lorena, acompanhada da Secretária Executiva de saúde e da Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município, fez o lançamento nesta segunda-feira (22), de um novo instrumento de prevenção e combate à propagação do vírus do Covid-19. Lorena vem se reunindo em grupos com os comerciantes do município na Câmara Municipal, onde abriu espaço para discussão de medidas que possam prevenir o contágio e, ao mesmo tempo, preservar a saúde dos comerciantes e clientes dos estabelecimentos que estarão funcionando durante a pandemia. Foi assinado um termo de compromisso Prefeitura/Empresários, em que todos se comprometeram a adotar medidas preventivas de saúde. Todos os estabelecimentos comerciais serão fiscalizados pelas equipes de Vigilância em Saúde e aqueles que cumprirem à risca, todas as exigências determinadas pelos decretos Estadual/Municipal, terão afixados na entrada um “Selo de Segurança em Prevenção”, que será fornecido pelos órgãos de saúde do município. Anna Lorena afirmou que a intenção da administração é minimizar ao máximo os efeitos da crise econômica que atinge todo o Brasil e principalmente os pequenos municípios. “O nosso maior compromisso é com o bem de todos. Queremos que os comerciantes possam se manter e que a população tenha segurança em fazer suas compras. Por isso, neste momento, estamos chamando à responsabilidade todos os comerciantes e juntos vamos vencer esse momento crítico”. Concluiu. Ascom PMM
Operação de combate às fogueiras começa nesta terça-feira e multa por descumprimento da lei é de R$ 500 na Paraíba
A Operação “São João Sem Fogueiras” será deflagrada no começo da noite desta terça-feira (23) para coibir o acendimento de fogueiras em áreas urbanas, em toda a Paraíba. As fiscalizações contam com a atuação conjunta do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Corpo de Bombeiros Militar. A proibição foi estabelecida pela lei nº 11.711, sancionada pelo Governo do Estado no último dia 19. O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), tenente-coronel Melquisedec Lima, disse que o descumprimento da lei acarretará multa de mais de R$ 500. “Desde o começo do mês, já estamos fiscalizando a questão da venda de madeira para fogueiras e agora, com a sanção dessa lei, estendemos a fiscalização para a questão do acendimento de fogueiras, que está proibido em espaços urbanos durante toda a pandemia. Fim de semana já foram feitas abordagens educativas e, a partir desta véspera de São João, a fiscalização será mais rigorosa, inclusive com aplicação de multa no valor de 517 reais, podendo ser o dobro, em caso de reincidência”, destacou. As denúncias podem ser feitas pelo número 190. Além da punição com multa, as equipes contarão também com logística para apagar imediatamente a fogueira que esteja acesa em local proibido pela lei. A medida busca prevenir as complicações que a fumaça provoca à saúde das pessoas, principalmente as que têm problemas respiratórios e estão no grupo de risco da Covid-19 ou que contraíram a doença.
Decreto Municipal determina proibição de fogueiras e fogos de artifício em São Sebastião do Umbuzeiro
O Prefeito Adriano Wolff assinou na manha desta segunda feira, 22, o decreto que determina a proibição de acender fogueiras, queima e soltura de fogos de artifício em espaços públicos e privados, no âmbito do município de São Sebastião do Umbuzeiro.O DECRETO 010/2020 já está em vigor. Confira na íntegra: DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Nº 010/2020.DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, nas medidas restritivas e proibitivas decorrentes dos atos governamentais para enfrentamento da pandemia COVID-19; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 11.711 de 19 junho de 2020, que proíbe acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito Estadual. CONSIDERANDO o normatizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS); pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde; pelo Estado da Paraíba, face ao estado de pandemia universal, em decorrência da Infecção Humana pela Corona vírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a fumaça das fogueiras e dos fogos de artifício são altamente prejudiciais ao pulmão e ao sistema respiratório como um todo, bem como o da visão, enquanto que o fogo gera queimaduras e outras sequelas diversas, sintomas esses, afetados pelo vírus da COVID19, cujas situações, aumentam substancialmente, o atendimento e a ocupação dos leitos hospitalares, sem falar, da aglomeração que normalmente se faz no acendimento de fogueira e queima de fogos;D E C R E T A: Art. 1º – FICA PROIBIDO ACENDER FOGUEIRAS, bem como a QUEIMA e SOLTURA de FOGOS de ARTIFÍCIO em ESPAÇOS PÚBLICOS e PRIVADOS no âmbito territorial do Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, enquanto perdurar as medidas restritivas e proibitivas ao enfrentamento da Corona vírus (COVID-19), estabelecidas pelos organismos públicos competentes.Art. 2º – A desobediência às proibições constantes do art. 1º poderá ocasionar o chamamento do feito à ordem pública, com intervenção da força policial para adoção das medidas legais cabíveis.ESTADO DA PARAÍBAGOVERNO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO Gabinete do Chefe do Poder ExecutivoSão Sebastião do Umbuzeiro-PB, 22 de junho de 2020. ADRIANO JERÔNIMO WOLFFPrefeito Constitucional
Ouro Velho e Prata são os únicos municípios do Cariri sem casos confirmados de Covid-19
Apenas seis municípios paraibanos ainda não registraram casos de covid-19. Até o momento, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Monte Horebe, São José de Princesa, Pedra Branca, Prata, Ouro Velho e Seridó, ainda não registraram a doença. Na região do Cariri, apenas Ouro Velho e Prata não registraram casos. A doença já atinge 215 cidades. Os casos confirmados estão distribuídos em: Água Branca (17); Aguiar (11); Alagoa Grande (263); Alagoa Nova (132); Alagoinha (287); Alcantil (7); Algodão de Jandaíra (2); Alhandra (276); Amparo (12); Aparecida (19); Araçagi (157); Arara (61); Araruna (34); Areia (119); Areia de Baraúnas (1); Areial (22); Aroeiras (67); Assunção (21); Baia da Traição (126); Bananeiras (63); Baraúna (91); Barra de Santa Rosa (15); Barra de Santana (42); Barra de São Miguel (6); Bayeux (699); Belém (158); Belém do Brejo do Cruz (6); Bernardino Batista (2); Boa Ventura (2); Boa Vista (48); Bom Jesus (3); Bom Sucesso (5); Bonito de Santa Fé (2); Boqueirão (78); Borborema (3); Brejo do Cruz (55); Brejo dos Santos (4); Caaporã (678); Cabaceiras (9); Cabedelo (1542); Cachoeira dos Índios (37); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (40); Cacimbas (28); Caiçara (100); Cajazeiras (348); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (44); Camalaú (1); Campina Grande (5557); Capim (90); Caraúbas (5); Carrapateira (1); Casserengue (87); Catingueira (10), Catolé do Rocha (106); Caturité (40); Conceição (6); Condado (57); Conde (261); Congo (18); Coremas (25); Coxixola (8); Cruz do Espírito Santo (166); Cubati (32); Cuité (59); Cuité de Mamanguape (31); Cuitegí (85); Curral de Cima (15); Curral Velho (1), Damião (2); Desterro (25); Diamante (2); Dona Inês (6); Duas Estradas (38); Emas (2); Esperança (195); Fagundes (29); Frei Martinho (1); Gado Bravo (52); Guarabira (1663); Gurinhém (111); Gurjão (18); Ibiara (5); Igaracy (2); Imaculada (11); Ingá (234); Itabaiana (466); Itaporanga (18); Itapororoca (118); Itatuba (105); Jacaraú (79); Jericó (3); João Pessoa (10466); Joca Claudino (1); Juarez Távora (85); Juazeirinho (87); Junco do Seridó (16); Juripiranga (249); Juru (9); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (24); Lagoa Seca (310); Lastro (11); Livramento (10); Logradouro (23); Lucena (142); Mãe d’Água (9); Malta (19); Mamanguape (878); Manaíra (6); Marcação (14); Mari (263); Marizópolis (5); Massaranduba (107); Mataraca (73); Matinhas (31); Mato Grosso (6); Matureia (18); Mogeiro (51); Montadas (28); Monteiro (58); Mulungu (103); Natuba (29); Nazarezinho (4); Nova Floresta (9), Nova Olinda (5); Nova Palmeira (19); Olho D´Água (25); Olivedos (21); Parari (4); Passagem (20); Patos (1046); Paulista (54); Pedra Lavrada (17); Pedras de Fogo (760); Pedro Régis (9); Piancó (35); Picuí (60); Pilar (99); Pilões (31); Pilõezinhos (111); Pirpirituba (54); Pitimbu (385); Pocinhos (35); Pombal (108); Princesa Isabel (33); Puxinanã (128); Queimadas (347); Quixaba (23); Remígio (128); Riachão (13); Riachão do Bacamarte (158); Riachão do Poço (20); Riacho de Santo Antônio (7); Riacho dos Cavalos (3); Rio Tinto (286); Salgadinho (9); Salgado de São Felix (75); Santa Cecília (13); Santa Cruz (6); Santa Helena (8); Santa Inês (5); Santa Luzia (145); Santa Rita (1104); Santa Terezinha (25); Santana de Mangueira (1); Santana dos Garrotes (2); Santo André (1); São Bentinho (16); São Bento (476); São Domingos do Cariri (2); São Francisco (8); São João do Cariri (21); São João do Rio do Peixe (30); São João do Tigre (3); São José da Lagoa Tapada (17); São José de Caiana (22); São José de Espinharas (5); São José de Piranhas (23); São José do Bonfim (44); São José do Brejo do Cruz (2); São José do Sabugi (131); São José dos Cordeiros (3); São José dos Ramos (58); São Mamede (24); São Miguel de Taipu (66); São Sebastião de Lagoa de Roça (86); São Sebastião do Umbuzeiro (4); São Vicente do Seridó (18); Sapé (422); Serra Branca (20); Serra da Raiz (12); Serra Grande (3); Serra Redonda (101); Serraria (21); Sertãozinho (29); Sobrado (60); Solânea (131); Soledade (68); Sossego (4), Sousa (421); Sumé (30); Tacima (42); Taperoá (40); Tavares (25); Teixeira (47); Tenório (11); Triunfo (1); Uiraúna (16); Umbuzeiro (26); Várzea (6); Vieirópolis (4); Vista Serrana (3), Zabelê (1). *Dados Oficiais preliminares (fonte: SIM,e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 21/06, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
Colisão entre motos deixa três pessoas feridas em Monteiro
Três pessoas ficaram feridas após uma colisão entre duas motos registrada na noite deste domingo (21), na BR-412, próximo ao portal de entrada da cidade de Monteiro. De acordo com informações preliminares, um motociclista colidiu na traseira de outra moto que seguia na rodovia. Os ocupantes das motos ficaram feridos e foram socorridos pelo SAMU para o Hospital Regional de Monteiro. O estado de saúde das vítimas não foi revelado. Uma das vítimas é uma criança, que seguia na garupa da moto com o seu pai.
TSE lança campanha para incentivar participação de jovens na política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano. De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”. Por meio da página do TSE na internet, até 3 de julho, jovens entre 16 e 25 anos podem enviar um vídeo de 30 segundos, respondendo sobre o que falta na sua cidade e o que poderia fazer para melhorar a situação se fosse eleito prefeito ou vereador do município. Os melhores vídeos vão fazer parte de uma campanha da Justiça Eleitoral de incentivo ao voto. Segundo o TSE, o país tem 1.310.194 eleitores entre 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo. Inicialmente, as eleições municipais estavam previstas para outubro. No entanto, o Congresso Nacional cem discutindo a mudança da data diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no país. O adiamento é discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a realização de manifestações antidemocráticas. As buscas foram realizadas na semana passada. Na decisão, Moraes afirma que decidiu liberar a decisão diante de “inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos do inquérito, inclusive da manifestação da PGR [Procuradoria-Geral da República] e da decisão judicial”. Na despacho, que foi assinado no dia 27 de maio, o ministro determinou a quebra sigilo bancário de parlamentares do PSL, empresas de informática e administradores de canais do Youtube de direita. As medidas cautelares foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizadas pelo ministro. Segundo Moraes, há indícios da atuação de uma rede virtual de comunicação para desestabilizar o regime democrático. “Em face desses indícios apresentados, torna-se imprescindível o deferimento das diligências, inclusive com afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, argumentou o ministro. No dia 16 de junho, a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão, que foram solicitados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, e tiveram o objetivo de colher provas a respeito da origem de recursos e a estrutura de financiamento dos atos. A investigação foi aberta em abril a pedido da PGR, depois de manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar, o fechamento do STF e do Congresso durante atos em Brasília e outras cidades do país. Edição: Bruna Saniele