Cariri Em Ação – Página: 122

Ranking mostra a Paraíba bem situada no combate à Covid-19

Conforme o Ranking Covid-19 dos Estados, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Pará é o Estado brasileiro com pior quadro no combate ao coronavírus. Espírito Santo e Distrito Federal estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente, entre as 27 unidades federativas. O levantamento foi divulgado pelo ´Estadão´ e mostra, na outra (e mais positiva) extremidade Santa Catarina com a melhor situação no enfrentamento do novo coronavírus. Logo seguida, Rio Grande do Sul, Maranhão, Acre e Paraíba. *com informações do ´Estadão´

Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro registra neste domingo,(21), mais 01 novo caso de Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que neste domingo, 21, tivemos mais 01 novo caso CONFIRMADO para Covid-19. Trata-se de um paciente de 32 anos, sexo masculino. Atestamos que até esta data foram registrados 30 casos RECUPERADOS da COVID- 19. ⚠Reforçamos a importância de toda população seguir as orientações do distanciamento social, o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool 70% e demais medidas apresentadas pela Secretaria de Saúde. ASCOM

Efeito da pandemia é principal desafio do próximo titular do MEC

O MEC tem sido praticamente ausente na manutenção de aulas remotas e na definição de protocolos de retorno às aulas, e –fato considerado mais grave– não criou qualquer linha de financiamento para mitigar os efeitos da pandemia. Considerado como principal desafio imediato do novo ministro, a emergência imposta pela Covid-19 para a educação pública sintetiza o estágio atual do MEC. A desarticulação com as redes de ensino e a pouca atenção para o financiamento, porém, já são marcas do MEC desde o início do governo. Até quinta-feira (18), o ministério era comandado por Abraham Weintraub. Ele foi demitido por Bolsonaro após a crise gerada por ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). A exoneração oficial saiu no sábado (20), horas após Weintraub ter desembarcado em Miami, nos Estados Unidos. Ele foi indicado para ocupar uma diretoria-executiva do Banco Mundial, em Washington. Weintraub assumiu em abril de 2019, após a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez. A saída de Vélez também foi precedida de crise. Ainda não há substituto definido para Weintraub. O MEC chega ao segundo ano da gestão Bolsonaro com execução orçamentária deficiente e articulação precária com Congresso e universidades, além de alto teor ideológico na condução de políticas públicas. Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ressalta o entrave estrutural relacionado ao orçamento para a área. A entidade projeta perdas de até R$ 52,4 bilhões dos recursos destinados à educação de estados e municípios como reflexo da frustração de arrecadação. “Para reabertura das escolas e das universidades e para a volta às aulas presenciais, será necessário investimento a mais, de forma a readequar as infraestruturas para um cenário de cuidados sanitários redobrados e investir em processos de mitigação de danos tanto da perspectiva psicossocial quanto da própria educação, para estudantes e profissionais da educação”, diz ela. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O jornal Folha de S.Paulo mostrou na semana passada que a maior parte dos gastos feitos pelo MEC neste ano são de empenhos de 2019. Outro desafio é que o MEC segue distante daquilo que se espera da pasta em relação aos grandes temas da educação brasileira, sobretudo na educação básica. Até agora não ganharam prioridade a continuidade de implementações da Base Nacional Comum Curricular, que prevê o que os alunos precisam aprender na educação básica, da reforma do ensino médio e de expansão do acesso à educação infantil. Em 2019, Weintraub perdeu, por exemplo, R$ 1 bilhão recuperados pela Lava Jato. A pasta não tinha um projeto para a educação infantil, conforme revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. Com a pandemia, o dinheiro foi definitivamente para a Saúde. Pauta legislativa mais importante para área, a renovação do Fundeb não contou com participação a contento do MEC. O tema ainda não foi votado no Congresso. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica e sua vigência vence neste ano. A cada R$ 10 investidos na etapa, R$ 4 são por meio do fundo. “A discussão do Fundeb será certamente ponto fundamental agora, além de continuar olhando para as agendas já estabelecidas, porque o Brasil não pode deixar de avançar”, diz o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares. Ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB), Soares vê, porém, a falta de liderança do MEC no processo pós-pandemia na educação básica como o maior obstáculo a ser vencido. “Tem um desafio importante econômico, o Brasil vai enfrentar pós-pandemia com a economia com muitas dificuldades, então logicamente o MEC vai ter de se adaptar, vai precisar de criatividade por causa da situação das universidades, do apoio à educação básica”, diz ele. De urgente, o próximo ministro também terá de superar a complexidade para realização do Enem, alvo de preocupações permanentes. A edição 2019, primeira sob a gestão Bolsonaro, ficou marcada pela divulgação de milhares de notas com erros, o que colocou em dúvida a confiabilidade dos resultados mesmo entre funcionários da pasta. Em detrimento dos desafios reais, o maior foco da pasta até aqui foi as questões ideológicas, tanto sob Vélez quanto sob Weintraub. Ambos os gestores não mostraram comprometimento com o PNE (Plano Nacional de Educação), lei que estipulou metas de acesso e melhoria da educação para ser alcançadas até 2024. A ala ideológica do governo pressiona pela indicação de um ministro alinhado, até como forma de compensar a saída de Weintraub, admirado pela militância mais fiel ao governo. “Em termos de cenário político e ideológico, não espero que seja alguém que não esteja completamente imerso nos princípios que regem o governo Bolsonaro, já que não há sinalização de que o governo deverá recuar em termos ideológicos ou políticos”, diz Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, deverá ser mantido como interino até a escolha do substituto definitivo. O nome do aluno do escritor Olavo de Carvalho e secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, para assumir o MEC encontra resistência exatamente pela sua forte ligação com os olavistas. Militares considerados mais moderados defendem perfil técnico, cenário visto com ressalvas por interlocutores do governo.

Indicadores econômicos confirmam cenário adverso no país

Dados divulgados pelo Banco Central e IBGE mostram que o nível da atividade econômica recuou, em abril último, 14 anos – voltou para 2006. A Confederação Nacional do Comércio divulgou que o nível de endividamento das famílias brasileiras atingiu este mês um patamar recorde: 67,1%. A inadimplência decorre principalmente de cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e financiamento de veículos. A renomada Fundação Getúlio Vargas refez as suas projeções e ontem prognosticou que a retração da economia brasileira este ano será da ordem de 6,4%, com um cenário de diminuição acentuada do consumo das famílias. *com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza. Para ler a coluna completa desta sexta-feira, acesse aqui:

As duas faces de Brasília: protestos pró e contra o presidente Bolsonaro

Ambos os grupos saíram em passeata pela Esplanada em direção ao Congresso Nacional. Os manifestantes, separados pela Polícia Militar do Distrito Federal, ocuparam as duas pistas do Eixo Monumental. Os agentes de segurança fizeram um cordão de isolamento no canteiro central da via. No sábado (20), o governador Ibaneis Rocha (MDB) cogitou determinar o fechamento da Esplanada. A área, na região central de Brasília, no entanto, foi aberta para pedestres neste domingo, com restrição apenas para carros. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), houve restrição a eventos passados, mas os atos neste domingo foram liberados. O acesso à Praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio do Planalto, permaneceu totalmente fechado. Houve princípio de confusão quando um grupo de bolsonaristas forçou as grades para que o caminho fosse aberto. De acordo com a SSP, dois pequenos incidentes foram registrados e rapidamente solucionados -a pasta não informou quais. O órgão também não informou o efetivo de policiais militares “por questões de segurança”. Os apoiadores do presidente partiram da frente da Catedral. Os manifestantes, vestidos em sua maioria de verde e amarelo, portavam faixas de apoio a Bolsonaro. “Supremo é o povo” e “intervenção militar já” estavam entre as mensagens de faixas e cartazes. Houve frases com críticas à Câmara, ao Senado e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Faixas foram estendidas na pista em apoio ao presidente. Do alto de caminhões de som, organizadores gritavam palavras de ordem e faziam orações. Uma cruz de madeira com a bandeira do Brasil foi carregada pela avenida. Apesar das orientações das autoridades sanitárias em defesa do distanciamento social para evitar a transmissão do novo coronavírus, houve pontos de aglomeração. A maioria dos manifestantes usava máscara.

Paraíba registra baixa de novos casos de Covid-19 e dois óbitos nas últimas 24h

Novo boletim da Covid-19 foi divulgado neste domingo pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com os dados, a Paraíba registrou 263 novos casos de Covid-19 (ontem foram 1.428) 23 óbitos confirmados desde a última atualização, sendo 2 deles ocorridos nas últimas 24h. São 36.784 pessoas que já contraíram a doença, 10.213 que já se recuperaram e 766 faleceram. Até o momento, 105.130 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 62%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 72%. Em Campina Grande, estão ocupados 62% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 51% dos leitos de UTI para adultos.O índice de Isolamento Social foi de apenas 37%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%. Os casos confirmados estão distribuídos por 215 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (17); Aguiar (11); Alagoa Grande (263); Alagoa Nova (132); Alagoinha (287); Alcantil (7); Algodão de Jandaíra (2); Alhandra (276); Amparo (12); Aparecida (19); Araçagi (157); Arara (61); Araruna (34); Areia (119); Areia de Baraúnas (1); Areial (22); Aroeiras (67); Assunção (21); Baia da Traição (126); Bananeiras (63); Baraúna (91); Barra de Santa Rosa (15); Barra de Santana (42); Barra de São Miguel (6); Bayeux (699); Belém (158); Belém do Brejo do Cruz (6); Bernardino Batista (2); Boa Ventura (2); Boa Vista (48); Bom Jesus (3); Bom Sucesso (5); Bonito de Santa Fé (2); Boqueirão (78); Borborema (3); Brejo do Cruz (55); Brejo dos Santos (4); Caaporã (678); Cabaceiras (9); Cabedelo (1542); Cachoeira dos Índios (37); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (40); Cacimbas (28); Caiçara (100); Cajazeiras (348); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (44); Camalaú (1); Campina Grande (5557); Capim (90); Caraúbas (5); Carrapateira (1); Casserengue (87); Catingueira (10), Catolé do Rocha (106); Caturité (40); Conceição (6); Condado (57); Conde (261); Congo (18); Coremas (25); Coxixola (8); Cruz do Espírito Santo (166); Cubati (32); Cuité (59); Cuité de Mamanguape (31); Cuitegí (85); Curral de Cima (15); Curral Velho (1), Damião (2); Desterro (25); Diamante (2); Dona Inês (6); Duas Estradas (38); Emas (2); Esperança (195); Fagundes (29); Frei Martinho (1); Gado Bravo (52); Guarabira (1663); Gurinhém (111); Gurjão (18); Ibiara (5); Igaracy (2); Imaculada (11); Ingá (234); Itabaiana (466); Itaporanga (18); Itapororoca (118); Itatuba (105); Jacaraú (79); Jericó (3); João Pessoa (10466); Joca Claudino (1); Juarez Távora (85); Juazeirinho (87); Junco do Seridó (16); Juripiranga (249); Juru (9); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (24); Lagoa Seca (310); Lastro (11); Livramento (10); Logradouro (23); Lucena (142); Mãe d’Água (9); Malta (19); Mamanguape (878); Manaíra (6); Marcação (14); Mari (263); Marizópolis (5); Massaranduba (107); Mataraca (73); Matinhas (31); Mato Grosso (6); Matureia (18); Mogeiro (51); Montadas (28); Monteiro (58); Mulungu (103); Natuba (29); Nazarezinho (4); Nova Floresta (9), Nova Olinda (5); Nova Palmeira (19); Olho D´Água (25); Olivedos (21); Parari (4); Passagem (20); Patos (1046); Paulista (54); Pedra Lavrada (17); Pedras de Fogo (760); Pedro Régis (9); Piancó (35); Picuí (60); Pilar (99); Pilões (31); Pilõezinhos (111); Pirpirituba (54); Pitimbu (385); Pocinhos (35); Pombal (108); Princesa Isabel (33); Puxinanã (128); Queimadas (347); Quixaba (23); Remígio (128); Riachão (13); Riachão do Bacamarte (158); Riachão do Poço (20); Riacho de Santo Antônio (7); Riacho dos Cavalos (3); Rio Tinto (286); Salgadinho (9); Salgado de São Felix (75); Santa Cecília (13); Santa Cruz (6); Santa Helena (8); Santa Inês (5); Santa Luzia (145); Santa Rita (1104); Santa Terezinha (25); Santana de Mangueira (1); Santana dos Garrotes (2); Santo André (1); São Bentinho (16); São Bento (476); São Domingos do Cariri (2); São Francisco (8); São João do Cariri (21); São João do Rio do Peixe (30); São João do Tigre (3); São José da Lagoa Tapada (17); São José de Caiana (22); São José de Espinharas (5); São José de Piranhas (23); São José do Bonfim (44); São José do Brejo do Cruz (2); São José do Sabugi (131); São José dos Cordeiros (3); São José dos Ramos (58); São Mamede (24); São Miguel de Taipu (66); São Sebastião de Lagoa de Roça (86); São Sebastião do Umbuzeiro (4); São Vicente do Seridó (18); Sapé (422); Serra Branca (20); Serra da Raíz (12); Serra Grande (3); Serra Redonda (101); Serraria (21); Sertãozinho (29); Sobrado (60); Solânea (131); Soledade (68); Sossego (4), Sousa (421); Sumé (30); Tacima (42); Taperoá (40); Tavares (25); Teixeira (47); Tenório (11); Triunfo (1); Uiraúna (16); Umbuzeiro (26); Várzea (6); Vieirópolis (4); Vista Serrana (3), Zabelê (1). *Dados Oficiais preliminares (fonte: SIM,e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 21/06, sujeitos a alteração por parte dos municípios. 23 óbitos foram registrados, dois deles ocorrido nas últimas 24h.

Coronavírus: Nutrição e Ansiedade; veja a relação entre os dois

Você sabia que existe relação entre nutrição e ansiedade? Não? Então vamos conversar um pouco sobre esse assunto. A nutricionista do Sesc Paraíba, Karla Albuquerque, reuniu informações super importantes para combater a ansiedade, especialmente neste período de pandemia do Covid-19. Aansiedade, o estresse e a depressão são transtornos mentais e comportamentais comuns na atualidade. A ansiedade é um sentimento de medo vago e desagradável que se manifesta como um desconforto ou tensão decorrente de uma antecipação de perigo, de algo desconhecido. Ansiedade e açúcar Normalmente, em momento de ansiedade, muitos consomem mais alimentos açucarados. Porém, estudos demonstram que o consumo de açúcar pode abastecer ainda mais essa tensão. Isto ocorre porque logo após o consumo do açúcar, da farinha branca ou do refrigerante, por exemplo, a pessoa irá se sentir bem, pois dará ao corpo o mais rápido impulso de serotonina, contudo, de curta duração. O aumento rápido dos níveis de glicose no sangue, exigem do corpo o aumento da produção de insulina, o que provoca uma queda repentina de glicose. Esta oscilação extrema dos níveis de glicose resulta em sensação de fome rapidamente, além de que irritabilidade ou mal-estar devido à hipoglicemia podem surgir também. Ainda irá surgir a vontade de comer novamente e, se o próximo alimento for algo rico em açúcar, o ciclo será reiniciado. A longo prazo, o ciclo vicioso de consumir açúcar para entorpecer as emoções só vai piorar os sintomas de tristeza, cansaço e mal estar. Foto: Ascom Serotonina Para contribuir para o nosso bem estar, é necessário destacar a importância da serotonina, um neurotransmissor responsável por funções como a modulação da motilidade gastrointestinal, regulação do sono, do apetite, do humor, entre outras. Dessa forma, é evidente a necessidade de estimularmos a síntese de serotonina. E um detalhe importante é que cerca de 90% da serotonina é produzida pelo intestino a partir do triptofano. Ou seja, hábitos alimentares adequados influenciam na sua saúde intestinal, a qual é peça fundamental para o bem estar. Alimentos ricos em triptofano são ideais para aumentar a serotonina, tais como peixes, aves, aveia, banana, abacaxi, grão de bico, semente de abóbora e girassol, chocolate (não se trata de qualquer tipo de chocolate, o triptofano está presente na semente do cacau e, por esta razão, é importante consumir os com pelo menos 70% de teor de cacau). Além disso, outros nutrientes estão diretamente envolvidos na biossíntese da serotonina como as vitaminas do complexo B – principalmente B3 (niacina), B6 (piridoxina) e B9 (ácido fólico) – e magnésio. Onde encontrar estes nutrientes A Vitamina B3 é encontrada no fígado, em peixes, no amendoim, no gergelim; a Vitamina B6 no espinafre, semente de abóbora, peixes, ovos, banana, aveia, abacate; a Vitamina B9 no espinafre, brócolis, couve, laranja, maça, melão e o Magnésio é encontrado na semente de girassol, semente de abóbora, semente de gergelim e linhaça, castanhas, amêndoas, uva, abacate, banana. Na maioria dos indivíduos, o maior nível de serotonina no organismo está presente pela manhã, entre 10h e 12h. Por isto, a dica é procurar adicionar ao seu café da manhã alimentos fontes de triptofano. Não podemos esquecer que algumas frutas são ricas em serotonina, como a banana e o abacaxi e, em menor quantidade, o kiwi e a ameixa. Hábitos saudáveis Seguir hábitos de vida saudáveis também ajuda a manter os níveis adequados de serotonina, como praticar exercícios físicos regularmente e manter uma microbiota intestinal saudável, o que irá influenciar diretamente na saúde e no bem estar do cérebro. O funcionamento adequado do corpo depende de um conjunto de hábitos saudáveis, que fortalecem o sistema de defesa para o enfrentamento dos combates vivenciados a todo momento pelo corpo humano. Referências: MENG, X.; Li, Y.; Li, S.; Zhou, Y.; Gan, R.-Y.; Xu, D.-P.; Li, H.-B. Dietary Sources and Bioactivities of Melatonin. Nutrients, 2017. FERNANDES, M. A., et al. Prevalência dos transtornos de ansiedade como causa de afastamento de trabalhadores. Revista Brasileira de Enfermagem, 2017.

URGENTE: Bandidos invadem a Igreja de São Sebastião em Amparo

A Igreja de São Sebastião em Amparo foi vítima de assaltantes na noite deste domingo (21). Bandidos invadiram o templo, quebrando o vidro de uma das janelas da casa paroquial onde assim, conseguiram acesso ao interior da igreja.As urnas onde eram depositados os dízimos foram destruídas, e o sacrário foi tirado do local, 3 facas e uma capa de chuva foram encontradas. Os assaltantes fizeram uma grande bagunça dentro da igreja.Uma das janelas da frente da igreja estava aberta, onde chamou atenção de populares que estranharam já que não havia ninguém na igreja, após verem o ocorrido, acionaram a PM. A igreja só foi aberta com a chegada dos policiais, poucos minutos depois, o Padre Eude Araújo também chegou para acompanhar a situação. O que deu para notar foi muita comoção por parte dos fieis ao verem a situação triste.Os bandidos também tentaram invadir mais uma residência e deixaram um item da igreja com uma cidadã na hora da fuga.A polícia fez a ocorrência e está investigando o caso, mais notícias você acompanha em breve.Estamos também no aguardo de uma nota oficial que será emitida pelo Padre Eude Araujo. Exclusivo: Amparo Ligado

UNIDOS POR GURJÃO: Oposição bate o martelo e define seus pré-candidatos para disputa majoritária.

O grupo de oposição em Gurjão bateu o martelo sobre a chapa majoritária que disputará a prefeitura nas eleições municipais deste ano.O médico Dr. Marinho (PP) é o pré-candidato a prefeito e o nome do ex-presidente da Câmara e atual vereador Adailsinho é o pré-candidato a vice-prefeito.Dr. Marinho, além de prestar relevantes serviços à população de Gurjão, também traz consigo a experiência de ter administrado a cidade de Santo André por dois mandatos e tendo feito uma grande gestão naquele município. Ao seu lado, estará o vereador mais votados nas eleições de 2016, empresário e também com experiências na gestão pública, onde exerceu a presidência do Poder Legislativo de Gurjão fazendo uma grande gestão, transformando e modernizando a casa Agripino de Farias Gurjão, além de ter levado vários benefícios ao povo da sua terra e tendo conhecimentos em diversas áreas.Os nomes foram definidos após várias conversas com outras lideranças do município que vem trabalhando para contribuir para o desenvolvimento da cidade propondo uma gestão inovadora, trazendo a população para debater os destinos do município.Dr. Marinho e Adailsinho terão seus nomes ratificados em convenções partidárias que serão realizadas, de acordo com calendário eleitoral. Vale destacar que o empresário Adailsinho foi o vereador mais votado de Gurjão nas últimas eleições, conseguiu ser presidente no seu primeiro mandato e primeiro biênio, onde fez uma excelente gestão a frente da câmara, transformando e modernizando o poder legislativo, apresentou vários projetos de Lei, requerimentos, além disso, teve suas contas aprovadas pelo TCE por unanimidade e sem qualquer ressalvas, tem trânsito bom no Governo do estado. levou para Gurjão várias ações, como Empreender, poços artesianos, barragens subterrâneas,extensões de redes de água, valorizou a educação, através da escola estadual Juarez Maracajá, levando vários benefícios para aquele educandário dando melhores condições, aos alunos, professores e funcionários.Adailsinho também conseguiu através do governo da Paraíba via prefeitura os dissinalizadores para as comunidades da pendência e angicos, é um vereador super atuante simples e humilde, tem relevantes serviços prestados ao município, e que vive constantemente batendo nas portas do Governo Federal e Estadual pedindo ações para Gurjão e seu povo. CARIRI EM AÇÃO

Covid-19 se espalha entre indígenas brasileiros e já ameaça povos isolados

Em 1986, os filhos de Omama (criador do mundo), que vivem na maior Terra Indígena (TI) do Brasil, a Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e o Amazonas, tiveram sua casa invadida pela primeira vez. Entre aquele ano e 1990, estima-se que 20% dessa população (1.800 pessoas) morreu de doenças e violências causadas por 45.000 garimpeiros ilegais. Foi quando eles conheceram a xawara, palavra que denomina as epidemias levadas pelo homem branco. Três décadas depois, uma nova xawara chegou à Terra Yanomami: a covid-19, que ameaça 40% desse povo e avança também entre outras etnias. “Estamos acompanhando a doença covid-19 na nossa terra, já são 55 casos, e estamos muito tristes com as primeiras mortes dos yanomami. Nossos xamãs estão trabalhando sem parar contra a xawara. Vamos lutar e resistir, mas, para isso, precisamos do apoio do povo brasileiro, porque o Governo não está se importando com a vida dos indígenas”, diz ao EL PAÍS, por telefone, Dário Kopenawa, filho do líder Davi Kopenawa, um dos mais conhecidos xamãs de toda a Amazônia. Quase metade dos yanomami (13.889 pessoas) mora em comunidades que ficam a menos de cinco quilômetros de uma zona de garimpo, e os polos base (equivalentes a postos de saúde) que os atendem têm limitações de infraestrutura e transporte de doentes para outras regiões. “São três horas de avião fretado para tirar um indígena de lá e levar ao hospital”, explica Dinaman Tuxá, um dos coordenadores da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com revisão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estima que, tendo os garimpeiros como o principal vetor de transmissão da pandemia no território, até 13.889 indígenas, o equivalente a 40% da população yanomami, podem pegar a doença. Pelo menos 287 indígenas brasileiros —entre eles, três yanomami— já perderam a vida em decorrência do novo coronavírus, em um ritmo que se acelera. De acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, foram 28 óbitos em todo o mês de abril. Já nos primeiros oito dias de junho, o número triplicou, chegando a 89 mortes. A mais recente perda foi a de Paulinho Payakan, líder Kayapó de 67 anos, que faleceu nesta quarta-feira no Hospital Regional Público do Araguaia, no sudeste do Pará, onde estava internado desde o dia 9 de junho. Antes dele, no sábado (13/06), um bebê kalapalo de apenas 45 dias tornou-se o primeiro óbito registrado entre os indígenas do Xingu, no Mato Grosso. Há outros dois casos confirmados da doença na região, de acordo com o Ministério da Saúde. O Comitê pela Vida e Memória indígena, formado por diversas associações, como a Apib, contabiliza 5.484 infectados de 103 povos diferentes. Os números são muito maiores do que os oficiais, que trazem 103 mortes e 3.079 casos confirmados. As lideranças indígenas afirmam que a primeira morte ocorreu em 20 de março, mas o Governo só registrou o primeiro caso de infecção —uma jovem de 20 anos, da etnia Kocama, no Amazonas— em 2 de abril. De acordo com o Ministério da Saúde, a divergência se dá porque ele só contabiliza os casos e óbitos entre indígenas que vivem em aldeias, excluindo, por exemplo, os que vivem em zonas urbanas ou em territórios isolados. Mas o novo coronavírus já ameaça até aqueles que habitam as mais recônditas matas do país. No Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, existe a maior concentração do mundo de indígenas isolados —aqueles que preferem viver somente com membros da própria aldeia, sem contato com outros grupos ou não indígenas. São pelo menos 16 registros, de acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio). Lá vivem ainda cerca de 7.000 índios de recente contato, que tomaram a decisão de se aproximar há apenas 40 ou 20 anos, a depender do grupo. A covid-19 chegou em 4 de junho, depois que quatro funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari comprovaram que estavam com a doença e foram removidos às pressas da Aldeia de São Luís. Um dia depois, os exames confirmaram que três indígenas kanamari também estavam infectados. “É assustador. Muitas famílias pegaram seus filhos e fugiram da aldeia, foram para a cabeceira do igarapé e não sabemos nada mais deles, não sabemos se estão bem, se foram atendidos. Tem aldeia mais pra cima que fez barreira para não entrar ninguém de fora e para ninguém sair”, conta Higson Kanamari, liderança local. Segundo ele, entre os dias 9 e 10 de junho, 16 casos de covid-19 foram confirmados em duas aldeias vizinhas. “A coisa está se alastrando muito rápido, e não temos suporte hospitalar perto da aldeia [mais de mil quilômetros distante de Manaus]. Temo pelos povos isolados da região, que são ainda mais vulneráveis”, lamenta.

Desembargadora nega pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Queiroz

O pedido da defesa de Fabrício Queiroz para que ele fosse transferido para prisão domiciliar foi negado nesta sexta-feira pela desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). A defesa do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro havia solicitado a substituição da prisão preventiva dele, que está preso desde quinta-feira no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A intenção era que Queiroz pudesse ficar detido em casa, por tempo indeterminado. O advogado Paulo Emílio Catta Preta havia argumentado, ao apresentar um pedido de habeas corpus nesta sexta, que o cliente é portador de câncer de cólon e correria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pelo TJ-RJ, mas já houve negativa para o pedido de prisão domiciliar neste momento. Como o processo corre em segredo de justiça, a decisão da magistrada Suimei Cavaileri não está disponível para consulta pública. Queiroz foi preso em Atibaia (SP) e transferido para o Rio de Janeiro. O Ministério Público (MP) do Rio encontrou provas de que ele vinha atuando para tentar ocultar provas do esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), sob investigação da promotoria.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 37 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (20) o prêmio de R$ 37 milhões. As seis dezenas do concurso 2.272 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quina de São JoãoAs apostas para a Quina de São João podem ser feitas nas lotéricas de todo o país. O concurso especial chega à sua 10ª edição este ano. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado no dia 27 de junho, às 20h, e a estimativa inicial do prêmio é de R $ 140 milhões. O prêmio não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante. Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, custa R $ 2.

Sete pessoas da mesma família testaram positivo para Covid-19 e se recuperaram, em cidade da PB

Sete pessoas de uma mesma família testaram positivo para a Covid-19 e se recuperaram, em Bayeux, na Grande João Pessoa. A família Fernandes fez bolo e decoração para comemorar a recuperação dos familiares que moram no mesmo lugar e dividem o mesmo espaço. A matriarca da família, Maria Fernandes, de 72 anos, ficou bastante preocupada. “Quando fiz o exame e deu positivo, só faltei morrer, mas com muita fé em Deus, venci essa batalha”, declara. A primeira a sentir os sintomas foi a filha dela, Maria José. Ela sentiu dor de cabeça, dor de barriga, febre e chegou a vomitar. Mas com o tratamento, conseguiu se recuperar. Depois, as duas enfermeiras da família, que trabalham em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Marcação e Bayeux, apresentaram os sintomas e testaram positivo. Sentiram dor nas costas e febre e precisaram se isolar imediatamente. A partir de então, o restante da família também passou a apresentar os sintomas. A Secretaria de Saúde de Bayeux foi até a casa da família para testar os dois idosos que moram no local e os demais integrantes da família realizaram os testes na UPA de Bayeux. Os sintomas de todos foram os mais comuns: febre, dor no corpo, tosse, diarreia. Mas foram leves e todos conseguiram se tratar em casa. Com G1 PB

Prefeitura de Pitimbu anuncia concursos com 310 vagas imediatas e salário inicial pode chegar a R$ 2.892

A Prefeitura Municipal de Pitimbu, cidade do Litoral Sul da Paraíba, realizará dois concursos públicos, com 62 cargos para o ensino médio e superior. O salário inicial pode chegar a R$ 2.892. Ao todo serão 310 vagas imediatas. As inscrições devem ser feitas no site da organizadora do concurso até às 23h59 do dia 19 de julho (clique aqui). As taxas ficam entre R$ 70 a R$ 130, a depender do cargo pleiteado e deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. Também será aceito cartão de crédito como uma das formas de pagamento. A prova objetiva de conhecimentos será realizada no dia 27 de setembro. Serão ofertadas 5 vagas imediatas e outras 5 para reserva na Guarda Municipal da cidade com salário inicial de R$ 1.045 com 40 horas semanais. A prova de habilidades e conhecimentos com questões objetivas será no dia 20 de setembro. Os selecionados para a segunda fase farão exames de capacidade física em data e local ainda a serem escolhidos. Já o outro concurso público preencherá 61 cargos como: pedreiro, coveiro, vigia, merendeira, técnico em enfermagem, professor, enfermeiro, engenheiro e médico, entre outros.

Senador José Maranhão apresenta PEC que visa adiar eleições deste ano para dezembro

O senador José Maranhão (MDB) afirmou que apresentou um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que visa adiar as eleições deste ano para que sejam realizadas no primeiro e último domingo de dezembro. Ele explicou que o projeto surgiu a partir da percepção de que não há como manter a data original das eleições diante da realidade de pandemia que estamos vivendo. Segundo Maranhão, o isolamento social abrange a todos e impossibilita a realização de campanha atualmente. Ele ainda frisou, durante entrevista a uma emissora de rádio local, que existe um entendimento de que a prorrogação de mandatos não é admissível. – Acho que tem que haver um adiamento, porque fica difícil fazer campanha e eleição em um clima de isolamento social, que nesta altura afeta a gregos e troianos. O meu projeto de Emenda à Constituição transfere a data da eleição para o mês de dezembro – colocou. PB Online

Consulta sobre nova data do Enem começa neste sábado

A consulta sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderá ser feita a partir deste sábado (20) na página do participante. Para participar, é preciso acessar a página, com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal, o gov.br, e indicar o período em que prefere fazer as provas. São três opções disponíveis: Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020/Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021, Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021/Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 e Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021/Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021. A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. As próximas etapas do Enem incluem a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de tratamento pelo nome social e a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de atendimento especializado do Enem impresso, ambas previstas para o dia 25. Sisu, ProUni e Fies Além do Enem, o Ministério da Educação (MEC) alterou a data das inscrições aos principais programas de acesso à universidade para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, que deveriam ter sido feitas entre os dias 16 e 19 deste mês, agora estão previstas para o período de 7 a 10 de julho. O prazo para inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que seria de 23 a 26 de junho, agora será aberto no dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies), que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho, passou para 21 a 24 de julho. A mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades por causa da pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

Grandes bancos reclamam sobre pagamento usando o WhastApp

Bradesco, Itaú e Santander chegaram a participar dos testes para oferecer pagamentos pelo WhatsApp. No entanto, os três bancos desistiram do sistema às vésperas do lançamento e foram ao BC (Banco Central) se queixar da nova ferramenta. O Facebook anunciou na segunda-feira (15) que passaria a permitir transações financeiras pelo aplicativo de mensagens e que a estreia global do serviço seria no Brasil. Segundo uma fonte com conhecimento no assunto, o motivo para a desistência dos bancos teria sido a dificuldade em conciliar o desenvolvimento da tecnologia e as respostas necessárias para o atual momento de pandemia do coronavírus. Procurados, Bradesco, Itaú e Santander não quiseram comentar. O barulho causado pelas instituições junto ao Banco Central, no entanto, não teria surtido efeito nem provocado repreensões por parte da autoridade monetária para o aplicativo de mensagens. Reuniões entre as lideranças do BC e do WhatsApp também seriam agendadas para a próxima semana. O objetivo é discutir a integração do mensageiro do Facebook com o PIX, modelo de pagamentos instantâneos que deve ser lançado pelo Banco Central em novembro deste ano. Em nota, o Banco Central afirmou que acompanha o anúncio do WhatsApp e que considera prematura qualquer iniciativa que possa gerar fragmentação de mercado e concentração de agentes específicos. “O BC vai ser vigilante a qualquer desenvolvimento fechado ou que tenha componentes que inibam a interoperabilidade e limite seu objetivo de ter um sistema rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, afirmou o Banco Central em nota. No começo da semana, Bradesco e Itaú disseram que não comentariam uma eventual parceria com o WhatsApp. Já o Santander afirmou que avalia aderir ao sistema. Em nota, o Whatsapp afirmou que se mantém aberto ao diálogo com diversas instituições. “Nosso objetivo é firmar parcerias com uma ampla variedade de instituições financeiras para ajudar os brasileiros a transferir dinheiro facilmente e também para fazer pagamentos para pequenas empresas, a fim de ajudá-las a se adaptar à economia digital e impulsionar o crescimento e a recuperação financeira”, afirmou. O sistema do WhatsApp permite transferências gratuitas entre pessoas – nos grandes bancos, cada transferência do tipo TED feita por canais digitais custa quase R$ 20 – e o pagamento de compras a comerciantes no crédito e no débito. Segundo apurou a reportagem, as funcionalidades de pagamentos por QR-Code e parcelamento de compras também poderão ser incorporadas ao Whatsapp. Segundo a fonte com conhecimento no assunto, outros bancos – dentre eles a Caixa Econômica Federal e o Bank of America, além de instituições menores – também já estariam em contato com o WhatsApp para integração ao novo sistema. A entrada de outras credenciadoras (maquininhas de cartão) também é estudada, mas para um próximo momento. Por enquanto, todas as operações serão processadas exclusivamente pela Cielo, empresa de maquininhas de cartão que tem Bradesco e Banco do Brasil como principais acionistas. Banco do Brasil, Nubank e Sicredi, assim como as bandeiras Visa e Mastercard também estão no conjunto de parceiros iniciais do aplicativo de mensagens nesse novo modelo. Segundo cálculo da reportagem, o potencial é de 51 milhões de clientes aptos a fazer transações financeiras pelo app com esse primeiro grupo de instituições parceiras. Questionada sobre uma possível parceria, a Stone afirmou que não comentaria o assunto. Já Ricardo Dutra, presidente do PagSeguro PagBank afirmou que a companhia já tem o produto link de pagamento, que permite que as pessoas façam pagamentos por todas as redes sociais, incluindo o WhatsApp. “Com o link de pagamento, nossos clientes podem vender por meio de redes sociais pagando apenas 2,49%. Além disso, o link de pagamento do PagSeguro não tem limite de vendas nem de transações, aceita todos os cartões e também vendas parceladas”, afirmou. Pelo WhatsApp, comerciantes pagarão 3,99% por venda. O Whatsapp afirmou que não terá lucro com a taxa cobrada sobre as transações. “Essa taxa é utilizada para cobrir os custos de processamento da Cielo, a proteção contra fraudes e o suporte aos comerciantes”, afirmou a companhia. Ainda segundo a fonte, a expansão dos pagamentos digitais via WhatsApp para outros países também está entre os planos futuros. México, Índia, Indonésia e Espanha estariam entre as prioridades.

Pandemia afetou tratamento de câncer, aponta instituto

Além de ter causado 445.535 mortes em todo o mundo até sexta (19), o novo coronavírus impôs cuidados que, se por um lado ajudam a conter a disseminação da covid-19, por outro criaram desafios adicionais ao enfrentamento de outras doenças. Uma das consequências da pandemia foi o atraso no diagnóstico e a interrupção do tratamento de casos de câncer. Situações que, segundo especialistas, podem contribuir para o agravamento da enfermidade. Uma pesquisa que o Instituto Oncoguia realizou entre os dias 29 de março e 10 de maio revelou que 43% dos 429 pacientes oncológicos que responderam ao questionário foram impactados pela pandemia, contra 55% de entrevistados que disseram não ter sido prejudicados. Entre os que declararam ter sido afetados pela crise sanitária, 15% afirmaram que seus tratamentos tinham sido adiados. Dez por cento relataram que não conseguiam agendar consultas e 6% que seus tratamentos haviam sido cancelados, sem previsão de retorno. Os 12% restantes relataram diferentes efeito da pandemia sobre suas rotinas. Quarenta e três por cento dos pacientes afetados responderam que o adiamento ou a interrupção dos tratamentos ou procedimentos foi decidido por clínicas e hospitais, unilateralmente, por necessidade de priorizar o atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus; incertezas quanto ao risco de propagação da covid-19; falta de profissionais de saúde ou outros fatores associados à pandemia. Seis em cada dez dos pacientes oncológicos que responderam ao questionário e que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) declararam que seu tratamento sofreu impacto, contra 33% dos usuários de hospitais particulares. Analisadas por regiões, as respostas indicam que os entrevistados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) foram mais impactados que a média (43%) nacional: 63% deles responderam que seus tratamentos foram sim afetados em razão do contexto. A presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, acredita que a situação se alterou após o fim da coleta das respostas, em 10 de maio, quando a sociedade já tinha mais clareza quanto aos riscos da doença e a forma como o novo coronavírus se propaga. Mesmo assim, ela sustenta que os resultados são preocupantes e merecem atenção. “Os resultados comprovam os relatos de suspensão e cancelamentos que vínhamos recebendo e, em parte, refletem o que foram os dois primeiros meses [da doença no Brasil]. Tudo virou de ponta cabeça. As pessoas tinham muito medo de sair às ruas e tivemos que nos organizar para compreender o real impacto do novo coronavírus nos hospitais”, disse Luciana a Agência Brasil. “Agora que já estamos vendo pessoas e serviços se reorganizando, modificando padrões e comportamentos e, pouco a pouco, retomando os tratamentos, estes dados servem de alerta para os gestores”, acrescentou Luciana, defendendo que hospitais devem informar seus pacientes sobre os protocolos de segurança adotados para garantir a integridade de todos. “Isso será importante para a reconquista da confiança.” DiagnósticosA partir de um levantamento realizado junto a serviços especializados de todo o país, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica e a Sociedade Brasileira de Patologia estimam que ao menos 70 mil pessoas com câncer deixaram de receber o diagnóstico da doença entre março e o fim de maio. As duas entidades calculam que cerca de 70% das cirurgias oncológicas deixaram de ser realizadas nos primeiros três meses após a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar a situação de pandemia. Além disso, em alguns lugares, o número de biopsias realizadas em determinados períodos chegou a cair 80% em comparação ao mesmo período de um ano antes. Questionado, o Ministério da Saúde se limitou a informar que a organização e o controle da Rede de Atenção às Pessoas com Câncer são de responsabilidade dos estados e municípios. “Quanto ao impacto nos tratamentos desse grupo [pacientes oncológicos], o gestor tem quatro meses de prazo para lançar os dados de atendimentos nos Sistemas de Informação Hospitalar (SIH) e no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), do Ministério”, acrescentou a pasta. Doenças crônicasDesde que o primeiro caso da covid-19 no Brasil foi confirmado, em 26 de fevereiro deste ano, entidades médicas e profissionais de saúde vêm manifestando preocupação com pacientes com doenças crônicas. Conforme a Agência Brasil noticiou em abril, enquanto os números de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus aumentavam dia após dia, hospitais, laboratórios e clínicas públicas e privadas registravam o esvaziamento de setores destinados a pacientes com outras doenças. Fosse pelo medo dos próprios pacientes que temiam sair de casa e serem infectados, fosse pelas dificuldades de agendar consultas ou seguir com seus tratamentos, pacientes cardíacos, diabéticos, imunodeprimidos, oncológicos, entre outros, deixaram de procurar ou receber a adequada assistência médica. Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o número de exames gerais caiu cerca de 80% entre fevereiro e março, enquanto o total de cirurgias caiu pela metade. No mesmo período, as clínicas de diagnóstico por imagem registraram uma redução de 70% na realização de exames. Ainda em meados de abril, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma nota reafirmando que, apesar da recomendação para as pessoas manterem o distanciamento social, permanecendo o máximo de tempo possível em suas casas, tratamentos contínuos não deveriam ser interromper sem orientação médica. A recomendação da ANS se aplica não só a pessoas com doenças crônicas, mas também àquelas que necessitam de atendimentos associados ao pré-natal e pós-parto; revisões pós-operatórias; tratamentos psiquiátricos e outros “cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente”. Além disso, para tentar reduzir a demanda nos hospitais particulares e a exposição desnecessária dos pacientes ao novo coronavírus, o Conselho Federal de Medicina (CFM) admitiu e o Ministério da Saúde regulamentou o uso da telemedicina no país, para algumas modalidades.

Consulta sobre nova data do Enem começa neste sábado

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. “Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19. A proposta A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição. O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente

O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício. Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la. Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio. Quem tem direito ao auxílio emergencial? Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos (ou mãe com menos de 18) que atenda a todos os seguintes requisitos: • Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00); e • Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; • Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); • Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: – Microempreendedores individuais (MEI); – Contribuinte individual da Previdência Social; – Trabalhador Informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo. Quem não tem direito ao auxílio? Não tem direito ao auxílio emergencial o cidadão que: • Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50); • Tem emprego formal; • Está recebendo seguro-desemprego; • Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; • Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

STF reconhece pedido da PGE-PB e determina a continuidade de ação para reaver R$ 2,4 bilhões em favor da Educação, na Paraíba

O Estado da Paraíba obteve uma importante vitória em favor da educação, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise de pedido de suspensão dos efeitos de tutela provisória, ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, deu provimento pela continuidade de ação executiva, em tramitação na 2ª Vara da Justiça Federal, em João Pessoa, para o Estado reaver mais de R$ 2,4 bilhões junto à União. O valor é referente à diferença de cálculo que ocasionou repasses ao Estado de valores menores originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), desde 1998, prejudicando diretamente as ações desempenhadas pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. “Foi uma vitória muito importante, pois, a decisão que reconheceu a diferença do cálculo tinha sido suspensa. Agora, continuará o trâmite normal do pedido de execução para a União efetuar o pagamento dessas diferenças, e levantar essa quantia a favor da Educação da Paraíba”, comentou a procuradora do Estado, Mirella Marques Trigo de Loureiro. ENTENDAA PGE-PB solicitou a suspensão dos efeitos de decisão monocrática anterior, proferida pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que nos autos da Ação Rescisória nº 5006325-85.2017.4.03.0000, determinou a suspensão dos pagamentos devidos a vários Estados da Federação, entre eles a Paraíba, decorrentes da execução da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 005061627.1999.4.03.6100, em que reconhecido o dever da União de complementar verbas repassadas a menor, a partir do ano de 1998, relativas ao Fundef. “A meu ver, o atraso no adimplemento do direito – cujo mérito, ademais, já foi reconhecido por esta Suprema Corte – causa grave lesão à ordem administrativa, por se tratar de valores cuja destinação vinculase, por determinação constitucional, à educação pública, sendo utilizada na implementação de melhorias nesse setor sempre tão carente da Administração Pública, na maioria dos municípios e dos estados brasileiros”, reconhece Dias Toffoli, em trecho do seu voto.

CGU inicia varredura de “ricos” paraibanos que fraudaram o auxílio emergencial

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou um processo de cruzamento de dados para detectar pessoas “ricas” inseridas entre os beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Até agora, na Paraíba, já foram detectadas mais de mil pessoas que receberam o benefício de forma irregular. Em relação à nova fase, os nomes dos beneficiários vão ser confrontados com os registros de patrimônio. Um exemplo disso é o registro de veículos. Quem tiver um carro avaliado em mais de R$ 60 mil terá que devolver o dinheiro recebido. A indicação da CGU é que as pessoas se antecipem e devolvam o dinheiro. Vários casos de filhos e mulheres de políticos paraibanos, por exemplo, já foram detectados. A lista inclui filho de deputado federal, membros de órgãos de controle, prefeitos, vereadores. Todos estão sendo orientados a devolver o dinheiro, sob o risco de serem alvos de processo. Em todo o país, R$ 31 milhões já foram devolvidos. Servidores A CGU iniciou, também, a notificação de servidores estaduais e municipais que foram contemplados com o auxílio emergencial de R$ 600. Ao todo, foi verificado 25.645 benefícios pagos indevidamente a servidores públicos paraibanos. Isso representou um prejuízo de R$ 18.099.600,00 para os cofres públicos. Ressalta-se que pela característica da forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para seu recebimento. Isso é possível no caso de quem estiver no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Mesmo nestes casos, eles terão que fazer a devolução. Jornal da Paraíba

Autor: Cariri Em Ação