Desemprego aumentou em 12 estados com avanço do coronavírus
Nas outras 15 unidades da federação, a taxa de desocupação permaneceu estável na comparação com o último trimestre de 2019. O Brasil terminou o primeiro trimestre deste ano com 1,218 milhão de pessoas a mais na fila do desemprego. Com o avanço no número de desempregados, a taxa de desocupação avançou para 12,2%. A população desocupada foi de 11,632 milhões, no último trimestre de 2019, para 12,850 milhões nos três meses de 2020, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. A alta no período foi de 10,5%. O primeiro caso conhecido de Covid-19 no Brasil ocorreu em 25 de fevereiro. No mês seguinte, o país começou a sentir os efeitos econômicos do novo coronavírus, com decreto de quarentena em estados e municípios, o que causou o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de evitar o avanço da pandemia. Desde então, as maiores altas no desemprego foram observadas no Maranhão, que subiu 3,9 pontos percentuais, no Alagoas, com 2,9 ponto percentual a mais que no trimestre anterior, e no Rio Grande do Norte, com alta de 2,7 ponto percentual. As maiores taxas foram observadas na Bahia (18,7%), Amapá (17,2%), Alagoas e Roraima (16,5%), Segundo o IBGE, o desemprego avançou em diversos segmentos da sociedade no trimestre encerrado em março de 2020. Entre as pessoas que se declararam pretas e pardas, a taxa passou de 13,5% e 12,6%, no quarto trimestre do ano passado, para, respectivamente, 15,2% e 14%. Já entre as brancas subiu de 8,7% para 9,8%. Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, o desemprego passou de 23,8%, no último trimestre de 2019, para 27,1% no trimestre encerrado em março.
Após divergências com Bolsonaro, ministro da Saúde pede demissão do cargo
Menos de um mês depois de assumir o comando do Ministério da Saúde, após a saída de Henrique Mandetta, o médico Nelson Teich pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (15).O pedido de demissão foi confirmado em nota pelo próprio Ministério da Saúde. Assim como Henrique Mandetta, Teich também apresentou divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre assuntos relacionados ao combate do coronavírus no país, o que provavelmente motivou o seu pedido de demissão.Mais informativos em instantes.
Governo publica calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial; VEJA AS DATAS
O calendário do pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). Também nesta sexta, foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício. Segundo portaria sobre o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento. Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 2 de junho, também de acordo com a data de nascimento. Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1. Os demais serão liberados nos dias seguintes. Confira o calendário:
Bafômetro detecta em um minuto Coronavírus
Um teste rápido de apenas um minuto, que detecta a presença do novo coronavírus pela respiração, surge como esperança para viajantes em aeroportos ou para o retorno de funcionários a empresas. Criado por pesquisadores da Universidade Ben-Gurion, em Israel, e respaldado pelo Ministério da Defesa, o bafômetro foi avaliado em 120 pessoas e obteve êxito em mais de 90% dos casos. O professor Gabby Sarusi, que coordenou a pesquisa, enumera ao G1 suas principais vantagens em relação ao PCR, já disponível no mercado que coleta, por uma espécie de cotonete, amostras da garganta ou do nariz: a precisão, a rapidez e o custo. O valor é estimado em 50 dólares e o resultado, imediato. O novo método eletro-ótico é composto de um kit de 7 centímetros acoplado a uma cápsula que contém um chip eletrônico com milhares de sensores, capazes detectar o novo coronavírus. “Se iluminarmos este chip com um tipo de radiação sem o vírus, teremos um tipo de resposta a uma radiação eletromagnética. Mas se há vírus no chip, obtemos uma diferente resposta”, explica Sarusi, vice-diretor de pesquisa da Escola de Engenharia Elétrica e Computação da Universidade Ben-Gurion (BGU). O chip é colocado dentro de um sistema conectado à nuvem, que faz backup automático dos resultados em um banco de dados, que pode ser acessado por autoridades para rastrear o percurso do vírus. Não é preciso transportar ou manusear o material. Sarusi calcula que dentro de um mês e meio o novo método possa ser submetido à Food and Drugs Administration (FDA), a agência americana de controle de alimentos e medicamentos. Paralelamente, a universidade desenvolve o desenho e o protótipo para o equipamento. Aprovado, poderá chegar ao mercado em outubro ou novembro, prevê o pesquisador. O objetivo é que o teste possa detectar o vírus no paciente, apenas poucas horas após ser infectado. O PCR é mais demorado, pode levar dias para fornecer os resultados. A ideia é instalar o sistema em aeroportos, perto dos postos de controle, cruzeiros marítimos ou na entrada de empresas. “O passageiro sopra o bafômetro e, enquanto recolhe sua mala no raio-X, tem o resultado e pode viajar tranquilamente, se está livre do novo coronavírus”. Enquanto isso não acontece, as soluções são demoradas. Reino Unido e Espanha, por exemplo, cogitam ordenar quarentena de 14 dias a cada viajante que cruzar suas fronteiras.
Defesa de Moro diz que governo omite trechos de reunião e vê ‘disparidade de armas’ em inquérito
O advogado de Moro, Rodrigo Sanchez Rios, afirmou que a transcrição parcial da reunião revela uma “disparidade de armas”, termo usado no mundo jurídico para caracterizar a desigualdade de acesso a informações relativas às partes de uma ação. “A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sergio Moro não tem”, afirmou Rios em nota.Nesta quinta-feira (14), a AGU incluiu a transcrição de trechos de falas do presidente Jair Bolsonaro durante a reunião ministerial de 22 de abril. O documento pede ao relator do processo, ministro do STF Celso de Mello, que torne público apenas o que foi dito pelo presidente, com exceção a menções ao comportamento de outras nações. As falas dos ministros, para o órgão, devem ser mantidas em sigilo. De acordo com a AGU, os trechos transcritos por ela na petição são os únicos referentes às acusações do ex-ministro da Justiça presentes no vídeo relevantes ao caso. Em um dos trechos transcritos pela AGU, Bolsonaro diz que não iria esperar “f.” alguém de sua família ou amigo dele. “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira.” A defesa de Moro contesta a posição do órgão do governo. De acordo com Rios, apesar da petição conter transcrições literais de trechos das declarações do presidente, elas omitem o contexto em que foram ditas e “trechos relevantes para a adequada compreensão”. “A transcrição parcial que busca apenas reforçar a tese da defesa do Presidente reforça a necessidade urgente de liberação da integralidade do vídeo”, afirmou o defensor na nota.
Cliente recebe prato com frango cru após assediar atendente durante pedido em restaurante
Um cliente assediou por mensagem de Whatsapp a atendente e sócia de um restaurante em Porto Velho e acabou tendo uma surpresa ao receber seu pedido em casa. O dono do estabelecimento e marido da atendente decidiu dar uma lição no assediador e mandou o prato com frango cru. A conversa entre eles acabou viralizando nas redes sociais. Tudo começou quando o cliente fez um pedido de coração de galinha e asinhas de frango no Kaverna do Urso. Após o atendimento por telefone, a sócia Gabriela perguntou pelo Whatsapp do restaurante qual deveria ser o ponto da carne. Foi então que o homem, que teve sua identidade preservada, enviou mensagens de cunho sexual à funcionária. “Olha, linda, se a galinha tivesse uma voz suave e gostosa como a sua poderia até ser ‘crua’, se é que me entende”, escreveu o homem. “Vou deixar você escolher o ponto pra mim, tá? Tenho certeza que você sabe o ponto que eu gosto”, continuou ele. Menos de 30 minutos depois, ele enviou uma foto do prato com frango cru, cobrando explicações e pedindo para falar com o dono da empresa. O dono é Jeferson Tavares Chaulet, marido e sócio de Gaby. “Oi, eu sou o dono. Fico feliz que tenha recebido seu pedido conforme solicitou. Reza a lenda que esta galinha antes de morrer falou ‘pó pó pó’ com a voz suave e gostosa, se é que você me entende”, escreveu Jeferson. Ele ainda informou que o pagamento do pedido foi estornado e que o homem deveria ter mais respeito às mulheres. O cliente acabou pedindo desculpas. Após a repercussão de seu post, Jeferson gravou um vídeo explicando o que motivou sua atitude (veja abaixo). “Eu pensei, vou ter que fazer alguma coisa, vou ter que tomar uma atitude”, disse. “É certo que as mulheres não precisam de homens pra defendê-las, o certo seria que não precisasse,mas se você presenciar na sua emprea ou onde for, vai pra cima. Eu agi da forma que achei correto, como me veio na cabeça na hora”, continuou. “Se isso acontecesse com uma pessoa que não fosse minha esposa, seria da mesma forma”, disse. Veja abaixo a conversa:
Dólar é cotado a R$ 5,8186 nesta manhã de sexta-feira
O valor do dólar na manhã desta sexta-feira (08), está cotado no valor de R$ 5,8186. Já o valor do dólar para o turismo está sendo cotado a R$ 6,0556. Enquanto isso, o Euro comercial está sendo vendido a R$ 6,28 e o Euro para o turismo é cotado por R$ 6,597. O dólar americano é a moeda dos Estados Unidos e tem sua emissão controlada pela Reserva Federal daquele país. O dólar é usado tanto em reservas internacionais como em livre circulação.
Receita lança aplicativo CPF digital
Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital. O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves. Segundo a Receita Federal, o Cadastro de Pessoa Física – CPF é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios. A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital a porta de acesso para os principais serviços públicos.
Covid-19: estudo indica que maioria de infectados cria anticorpos
Estudo recente de um hospital de Nova York analisou 624 pessoas com covid-19 e concluiu que 99% desenvolveram anticorpos contra o novo coronavírus. É preciso verificar ainda se esses anticorpos conferem a imunidade suficiente para que alguém infectado não volte a ter a doença. O estudo, que é ainda preliminar e tem de ser revisto por outros especialistas, sugere que a quantidade de anticorpos gerados é independente da idade, género ou gravidade da doença. Outro estudo feito na China com 175 infectados indica que os pacientes com sintomas mais graves produzem mais anticorpos. Os especialistas norte-americanos admitem que os doentes alcancem o pico da produção de anticorpos cerca de 15 dias depois do aparecimento de sintomas e sugerem que é apenas nessa altura que se devem realizar os testes de imunidade. Essa poderá ser a razão pela qual outros estudos, desenvolvidos precocemente, não detectaram anticorpos nos pacientes. A quantidade de anticorpos de um paciente está relacionada à capacidade do plasma para neutralizar o vírus, de acordo com o estudo do hospital de Nova York, publicado na revista Nature Medicine. Por essa razão, o plasma dessas pessoas pode vir a ser um dos tratamentos possíveis para outros pacientes. Em Portugal já começou a colheita de plasma de doentes recuperados para ser usado em ensaios clínicos. Os testes desenvolvidos no Hospital Mount Sinai, em Nova York, foram aprovados pela agência federal FDA e tinham menos de 1% de hipótese de produzir falsos resultados positivos, com elevado grau de confiabilidade. Os especialistas explicam que os anticorpos se unem à proteína S, que o vírus utiliza para entrar nas células humanas, evitando assim que surjam reinfeções. Frisam, porém, que falta determinar a quantidade de anticorpos necessária para que haja imunidade e se eles têm a capacidade neutralizadora suficiente. O estudo de Nova York é o mais amplo realizado até agorato, contando com a participação de grande número de pacientes e utilizando o mais sensível teste a anticorpos disponível.
Caixa libera R$ 246 milhões de auxílio emergencial neste sábado
A Caixa disponibilizará R$ 246 milhões do auxílio emergencial para 405.163 mil pessoas neste sábado (16). O banco recebeu ontem (14) da Dataprev o novo lote de beneficiários. No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos. Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio, o número de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa ultrapassou 50 milhões, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado. Até o início da tarde dessa quinta-feira (14), 52,6 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 862,5 milhões de visitas e a Central Exclusiva 111 registra mais de 159 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial conta com 82,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 88 milhões de downloads. De acordo com dados divulgados pela Dataprev em 5 de maio, somando o público dos que se inscreveram pelo aplicativo ou site com os do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), 97 milhões de cadastros passaram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania. Caixa Tem Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança social digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do Caixa Tem na loja de aplicativos. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos. Segundo o banco, essa ampliação da capacidade prevê atendimento aos usuários que não conseguem acesso imediato nos horários de maior utilização. O gerenciador de acessos (espera virtual) foi configurado para 5 mil usuários por minuto. Essa configuração está garantindo a estabilidade do serviço, com uma espera média de 1 minuto. Saque em espécie Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem fazer o saque do benefício em espécie. A operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.
Santos tenta explicar corte de 70% do salário de jogadores
O Santos desmentiu por nota que tenha cortado 70% dos vencimentos do elenco profissional. “Ainda não houve desfecho nas negociações de redução salarial com os atletas, e que, independentemente deste fato, optou por tomar a decisão de efetuar o pagamento parcial de seus respectivos salários referentes ao mês de abril, sob a mesma política adotada para todos os demais funcionários do clube. As negociações com os atletas seguirão em andamento, com o intuito de encontrar um denominador comum entre as partes”, diz o clube em comunicado emitido nesta quinta (14). O time da Vila Belmiro também diz que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), tem feito o possível para atender todo o quadro de funcionários, inclusive terceirizados e fornecedores da equipe: “Mesmo em estado de calamidade pública e com importantes receitas suspensas, aproximadamente 60% dos funcionários receberam seus salários integralmente”. A explicação não convenceu os jogadores, que não escondem a insatisfação. Vários deles publicaram, nas redes sociais, a posição do Sindicato dos Atletas de Futebol do Município de São Paulo (SIAFMSP): “Embora tenham negociado um valor de desconto com a direção [30% de seus salários] justamente por compreender a triste e atípica situação, a diretoria, na figura de seu presidente, não apenas não honrou com o combinado, descontando absurdos 70% dos vencimentos”, diz a nota do sindicato, que não abrange os jogadores santistas por ser de outra cidade. “É inadmissível que os atletas passem por esta situação ou qualquer outra semelhante, seja no município de São Paulo ou em outros, no masculino ou no feminino”, reitera a publicação do SIAFSM.
Bolsonaro pede para empresários ‘jogarem pesado’ contra governadores: “A questão é séria, é guerra
O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira (14), que estava disposto a conversar com governadores sobre medidas para conter a pandemia de coronavírus. Na porta do Alvorada, Bolsonaro fez até um apelo: “Um apelo que faço aos governadores. Revejam essa política. Estou pronto para conversar. Vamos preservar a vida? Vamos”. Poucos horas depois, no entanto, Bolsonaro demonstrou que o “apelo” não passou de fachada. Em videoconferência com um grupo de empresários organizada pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, seu aliado político, Bolsonaro voltou a pedir que empresários pressionem os governadores pela reabertura do comércio e disse que “é guerra” e que o setor empresarial precisa “jogar pesado” com os chefes de governo nos estados. “Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, afirmou Bolsonaro, referindo-se ao governador João Doria (PSDB), seu adversário político. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra.” Bolsonaro diz que as medida de isolamento são piores para o país e minimiza o impacto do coronavírus e das mortes causadas pela contaminação. Bolsonaro é um crítico das ações de isolamento social e tem atacado governadores que determinaram o fechamento de comércio. Doria e governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), são dois dos principais alvos do presidente.
No Brasil, 31.790 profissionais de saúde contraíram covid-19
O secretário-substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, participou hoje (14) de entrevista no Palácio do Planalto sobre covid-19 no Brasil. Ele apresentou dados captados pelo SUS Notifica, sistema criado no início da pandemia para reunir os dados sobre o novo coronavírus no país. Segundo o secretário, até o momento foram identificados 199.768 profissionais de saúde com suspeita de covid-19. Destes, 31.790 foram confirmados e 114.301 estão em investigação. Outros 53.677 descartados. Do total dos casos suspeitos, as modalidades mais atingidas são técnicos ou auxiliares de enfermagem (34,2%), enfermeiro (16,9%), médico (13,3%), recepcionista (4,3%). Tendência de alta Eduardo Macário ressaltou que o Brasil passou a França em número de casos. De acordo com o gráfico, o Brasil apresenta uma tendência de alta, assim como os Estados Unidos, enquanto outros países com grande número de casos já sinalizam uma tendência de queda. Distribuição dos óbitos por covid-19 em sete países com mais casos confirmados. – Ministério da Saúde “Estamos numa tendência crescente principalmente por conta do quantitativo de testes assim como a transmissão que está ocorrendo em várias cidades. Estamos em uma ascendência no número de óbitos [por covid-19], mostrando que situação epidemiológica é de alerta no Brasil. Não há perspectiva de estabilização ou diminuição”, pontuou o secretário. Essa avaliação, acrescentou, serve para os gestores locais balizarem suas medidas e para que a população tome os devidos cuidados para evitar a infecção. Ele defendeu a estratégia de testar, identificar os infectados e isolar os contatos. Contudo, não comentou as medidas de distanciamento mais rígidas sendo adotadas por diversos estados e cidades nem informou como ficou a situação das orientações para o distanciamento cuja versão preliminar foi anunciada na segunda-feira(11). Ontem o Ministério da Saúde cancelou a entrevista coletiva diária sob a alegação de que não havia conseguido consenso com secretários estaduais e municipais. Estados e cidades De acordo com o mapa do Ministério da Saúde, em 2.988 cidades do país já foram registrados casos da doença. E em outros 1.087 municípios já ocorreram óbitos por conta da covid-19. A equipe da pasta também elaborou levantamento para identificar a velocidade de avanço da pandemia, considerando a evolução a partir do registro do 50º caso. Este indicador não compara o número de casos. No Brasil, a média de aumento diário dos casos de covid-19 foi de 7,3%. Na Região Nordeste, os estados com maior velocidade de disseminação do vírus são a Paraíba, com 10,4%; e Maranhão, 8,9%. Na Região Norte, os de maior intensidade de aumento da epidemia são Pará (10,4%) e Amazonas (9,1%). No Sudeste, os estados com evolução mais rápida da pandemia são Rio de Janeiro ( 6,4%) e São Paulo (6,1%). No Sul, Rio Grande do Sul (5,8%) e Santa Catarina (5,1%). E no Centro-Oeste, Mato Grosso (7,2%) e Distrito Federal (6,8%). Testes de covid-19 Macário declarou que foram distribuídos até agora três milhões de testes. Segundo ele, agora o momento é da 2ª fase, para a qual está previsto o encaminhamento de sete milhões de testes de laboratório (PCR) e 9,5 milhões de kits para exames sorológicos. Até o fim do ano, a previsão é chegar a 46 milhões realizados. De acordo com o representante do Ministério da Saúde, 128 mil exames ainda estão em processamento. Veja na íntegra No boletim divulgado ontem (13) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrava 13.149 mil mortes por covid-19. Já os novos casos confirmados totalizaram 188.974. Do total de casos confirmados, 97.402 (51,4%%) estão em acompanhamento e 78.424 (41,5%) foram recuperados. Há ainda 2.050 mortes em investigação.
Plenário do STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (14/5). A ação foi ajuizada pelo partido Progressistas para flexibilizar os prazos da eleição municipal, prevista para outubro deste ano. O ponto principal da ação pedia a suspensão, por 30 dias, dos prazos para filiação partidária, em decorrência da epidemia de Covid-19. Além disso, a legenda argumentou que também seria afetado o cumprimento dos prazos para domicílio eleitoral e desincompatibilização. O prazo para filiação se encerrou no dia 4 de abril. Em liminar de um dia antes, a ministra já havia negado o pedido, sob argumento de que não foi demonstrado como a epidemia violaria os princípios constitucionais. Nesta quinta, a maioria do colegiado seguiu o voto da relatora e referendou a liminar. Rosa Weber afirmou que, embora a ideia de ampliar os prazos eleitorais com a antecedência seja “tentadora”, “a história constitucional recomenda, especialmente em situação de crise, que se busque no máximo a preservação dos procedimentos estabelecidos”. A ministra disse haver risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos. Para ela, não é possível pedir a declaração de inconstitucionalidade circunstancial de uma regra constitucional que busca justamente “evitar mudanças abruptas na disputa eleitoral”. A ministra também afirmou que “não se pode perder de vista ainda o dado revelado pela história do Brasil, de que a desorganização anda de mãos dadas com a fraude”. Neste sentido, Rosa Weber, que também preside o TSE, frisou que a Justiça Eleitoral tem condições materiais de cumprir o calendário das eleições e está trabalhando com auxílio das tecnologias para garantir o processo democrático. Sem previsãoOs ministros parabenizaram os argumentos do voto da relatora e o acompanharam. A alteração das regras eleitorais seria injustificável, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, “a pandemia, por mais grave que seja, não afeta a normalidade democrática e institucional, que deriva da soberania popular e da Constituição”. O ministro Luiz Edson Fachin chamou atenção para o fato de que a contingência da pandemia deve servir para adaptar procedimentos e criar novas ferramentas, mas não para suspensão de normas. “Isso equivaleria a criar um regime jurídico derrogatório não previsto pelos sistemas de emergência da Constituição. Estar-se-ia a sugerir, neste caso, uma inconstitucionalidade circunstancial da própria Constituição”, afirmou. Da mesma forma, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que as eleições fazem parte de um “rito vital para a democracia”. Próximo a presidir o TSE, o ministro afirmou que somente será tratado o adiamento das eleições em caso de impossibilidade material grave. Já o ministro Marco Aurélio foi além e votou pela extinção da ação que, para ele, é inadequada. O ministro apontou que é competência do Congresso Nacional tratar do calendário das eleições e defendeu, novamente, contenção do Judiciário.
Prevenção: Prefeitura de Caraúbas monta barreiras sanitárias nas principais vias de acesso ao município
Mesmo continuando sem nenhum caso suspeito ou confirmado do COVID – 19, o município de Caraúbas vem desenvolvendo e intensificando ações de controle e combate ao coronavirus. Desde o inicio desta semana que equipes contratadas e capacitadas vem desenvolvendo atividades de combate ao vírus. Foram montadas barreiras sanitárias nas 03(TRÊS) principais vias de acesso a cidade de Caraúbas, sendo uma na PB – 186, saída para São Domingos do Cariri e outras 02(duas) na PB 196 saídas para o Congo e Barra de São Miguel. Ainda foram instaladas 02(duas) barreiras sanitárias no Distrito de Barreiras que faz limites com o vizinho estado do Pernambuco. Em cada barreira sanitária os técnicos dispõe de álcool, mascaras, folders informativos e um questionário simples de pesquisa direcionada aos condutores dos veículos. Na abordagem realizada se destaca a importância da origem e do destino do transeunte, uma vez que se pode ter uma idéia se a pessoa ou seus ocupantes estão vindo de uma área de risco de contaminação. Serão usados equipamentos para desinfecção das maçanetas das portas dos veículos, bem como, pneus e todas veiculares. As pessoas que não dispuserem de máscaras serão entregues uma a cada ocupante do veículo e será oferecido o uso do álcool em gel para higienização das mãos, afirmou o secretário da saúde Leonardo Eneas. As ações não param por ai. Estamos adquirindo os medidores de temperatura para que possamos auferir a temperatura dos ocupantes deste veículos. Em caso de se constatar que a temperatura de algum dos ocupantes esta alta, o mesmo será orientado a se encaminhar para a unidade da saúde para averiguação do seu estado de saúde, disse ele.Manter o compromisso coma saúde da nossa população tem sido nossa maior preocupação. Por isso, a cada semana estaremos intensificando ações de prevenção e combate ao coronavirus, conclui ele.
Paraíba irá endurecer isolamento social, restringir mobilidade de veículos e pessoas e multar quem estiver sem máscara
Com o avanço do coronavírus na Paraíba, as regras de isolamento social deverão ser endurecidas a partir da próxima semana. Nesta quinta-feira (14) o governador João Azevêdo se reuniu com os prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa e iniciaram conversas para editar o novo decreto, que passará a vigorar já na próxima terça-feira (19). Serão tomadas medidas com objetivo de restringir ainda mais a mobilidade de pessoas e de veículos principalmente na Região Metropolitana de João Pessoa. Além disso, as pessoas que saírem de suas casas sem máscaras deverão começar a ser multadas, segundo antecipou o governador. Será iniciada também a distribuição de máscaras para pessoas em vulnerabilidade social, de acordo com o governador João Azevêdo. Está sendo estudada também a possibilidade de implantação de rodízio de veículos. Os detalhes da restrição da circulação dos veículos ainda estão sendo debatidos e serão detalhados no decreto. Para o governador, é importante também fortalecer as campanhas educativas com ênfase no isolamento social. Ele afirmou que serão reforçadas as “campanhas de conscientização e, fazer com que as pessoas entendam que o único remédio é o isolamento social”. João Azevêdo ainda revelou que as estimativas apontam que no próximo dia 22 de maio os números de pessoas infectadas deverá subir para cerca de 7,5 mil na Paraíba. Já neste fim de semana será feita uma ação em conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa para coibir movimentações em feiras livres da capital.
Contra a Covid-19: Prefeitura de Caraúbas compra lavatórios móveis para utilização em locais públicos
Dando sequencia as principais ações de prevenção ao Coronavírus no município, a Prefeitura Municipal de Caraúbas através da Secretaria da Saúde comprou 06 (seis) lavatórios moveis que serão instalados em pontos estratégicos da cidade e de grande circulação de pessoas. De acordo com o secretário da saúde, Leonardo Eneas Almeida, já nesta quinta-feira, dia 14/05, os lavatórios serão instalados nos seguintes pontos: na Rua Dr. Mauro Farias próximos a agência dos Correios, Casa Lotérica e correspondentes bancários. No espaço destinado a feira livre e nas unidades da saúde. No Distrito de Barreiras também será instalados 02(dois) pontos com lavatórios. Foram investidos recursos na ordem de aproximadamente R$ 7.100,00(Sete Mil e Cem Reais). Os lavatórios terão uma grande utilidade na higienização das mãos de pessoas que se utilizarão desses espaços. A nossa orientação é que as pessoas lavem as mãos antes de entrarem nos estabelecimentos e na feira livre, bem como, quando estiverem saindo, disse Leonardo secretário da saúde. O prefeito Silvano Dudu reforça o apelo a comunidade que os investimentos que estamos realizando é para que você cidadão caraubense tenha mais comodidade e opções de se proteger contra esse mal que vem assolando o mundo inteiro. Adquirimos esses lavatórios para que as pessoas tenham mais uma opção de combater o vírus, afirmou o prefeito. Em cada lavatório a população encontrará disponível para uso, água, sabão e papel toalha. Pedimos a população que use de forma racional e com responsabilidade colocando no local certo aquilo que será descartado como o papel toalha. Este é um esforço que estamos realizando para ajudar a população no combate ao COVID-19, concluiu o secretário. Seplacom
STF nega reabertura do prazo de filiação partidária para Eleições 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus. A Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitando a suspensão do prazo de filiação. O prazo terminou no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. O partido alegou que o cenário de calamidade ocasionado pela pandemia poderia inviabilizar o cumprimento dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização, previstos na Lei Eleitoral. Para os ministros, por mais grave que seja a pandemia, ela não afeta a normalidade democrática. Dessa forma, não há necessidade de adiamento das datas do calendário eleitoral. Em mensagem publicada no Twitter, na terça-feira (12), o futuro presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá o cargo no próximo dia 25, não descartou o adiamento do pleito e disse que a decisão deve ser tomada pelo Congresso. “Embora exista possibilidade real de adiamento das eleições, nada foi decidido ainda. Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido. Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema”, disse o ministro.
DNIT deve indenizar irmãos de vítima de acidente de trânsito na Bahia em R$ 80 mil
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O Dnit deverá pagar uma indenização de R$ 80 mil aos irmãos de uma vítima de acidente de trânsito, provocado pelas más condições da BR-242, na zona rural do município de Lajedinho, na Bahia, na Chapada Diamantina. Cada irmão receberá R$ 20 mil pelo dano moral sofrido em razão da morte do parente, um advogado de 46 anos. O relator do processo, desembargador federal Élio Siqueira, negou provimento aos embargos de declaração opostos tanto pelo Dnit, quanto pelos irmãos da vítima. O DNIT tentou rediscutir a matéria no novo recurso. Os irmãos tentaram reverter a redução da indenização, que foi de R$ 70 mil para R$ 20 mil, por irmão. A Primeira Turma julgou os embargos em sessão virtual, no dia 23 de abril, e o acórdão foi publicado no início do mês de maio, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). No primeiro grau, a ação ajuizada pelos irmãos tramitou na 2ª Vara Federal de Pernambuco. O desembargador Élio Siqueira citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na fundamentação do voto, reproduzindo trecho de um processo julgado em maio de 2019: o AgInt no AREsp 1153161/SP, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. “No cerne, esposo a compreensão tranquila do STJ, no sentido de que os irmãos possuem legitimidade ativa para pleitear indenização pela morte do outro irmão, de forma independente dos pais e demais familiares, pois quando se verifica que o terceiro sofre efetivamente com a lesão causada à vítima, nasce para ele um dano moral reflexo, ‘par ricochet’, que é específico e autônomo. Isto significa que todos aqueles que sofrem com a morte da vítima terão direito, separadamente, à indenização pelo dano moral a eles reflexamente causado. E, ainda, o valor deverá ser diferente e específico para cada um, dependendo de sua ligação com a vítima.” A viúva e os três filhos da vítima também receberam indenização pelo acidente, em outro processo, que tramitou na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Na ação judicial, o DNIT foi condenado a pagar a cada um dos autores o montante de R$ 37,5 mil, a título de reparação por danos extrapatrimoniais, totalizando R$ 150 mil, a ser dividido entre os autores. Dessa forma, explicou Siqueira, não seria justo a indenização dos irmãos ser superior ao valor concedido à esposa e aos três filhos da vítima. “Por outro lado, contudo, tenho comigo que o valor indenizatório deve ser reduzido, pois não é lógico nem razoável que aos irmãos do de cujus se reconheça direito à indenização em montante superior ao que foi reconhecido à viúva e aos filhos, não tendo sido demonstrada qualquer ligação de excepcional envergadura entre os irmãos, que suplantasse a relação com a família nuclear, a ponto de justificar um arbitramento superior”. Buracos na via Segundo o boletim de acidente de trânsito elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, a morte do advogado foi causada pela colisão frontal entre dois veículos no dia 8 agosto de 2014, por volta das 19h30, no Km 255, 1, da rodovia federal BR-242, zona rural do Município de Lajedinho. O veículo da vítima foi atingido pelo outro carro, que tentava desviar de buracos na faixa onde trafegava. “Não restam dúvidas, portanto, que o veículo, ao tentar desviar dos buracos que se encontravam na via, atingiu o veículo do marido e do genitor dos autores, levando-o a óbito no local do acidente, em consequência das lesões sofridas, tamanha a violência do choque”, descreveu laudo da PRF, que foi reproduzido pelo juízo da 2ª Vara Federal de Pernambuco em sentença.
MEC publica novos editais para Prouni e Fies 2020.1 e anuncia datas de inscrições para segundo semestre
O Ministério da Educação (MEC) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2020. Os candidatos nesses processos seletivos utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. Por nota divulgada hoje (14), o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o Prouni (21 de maio) como para a pré-seleção do Fies (22 de maio). A decisão por novas datas foi tomada após o MEC ter prorrogado por tempo indeterminado o período das listas de espera dos dois programas, com o objetivo de “minimizar os prejuízos da pandemia” na vida dos estudantes, sob a argumentação de que “diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de estados e municípios”. Financiamento estudantil O Fies é um programa que oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado, para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. Os pré-selecionados têm até 3 dias úteis para complementar as informações apresentadas na inscrição – entre elas, dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte. Bolsas Já o Prouni seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. O registro de concessão de bolsa ou reprovação do candidato deverá ser feito pelas instituições até as 23h59 de 24 de maio. Nos editais, o MEC orienta as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente a disponibilizar um canal (e-mail ou número de WhatsApp) para envio dos documentos de forma digital. “Após a complementação de informações nos sistemas dos programas, os estudantes terão 30 dias úteis para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino na qual fará o curso. A CPSA tem até 5 dias úteis para validar as informações recebidas do aluno e emitir o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento”, informou por meio de nota o MEC. Após a emissão do DRI, o candidato terá 30 dias úteis para ir à agência da Caixa Econômica Federal escolhida durante a inscrição, para formalização do contrato de financiamento. Segundo Semestre As datas de inscrição do Prouni, do Fies e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o segundo semestre de 2020, foram anunciadas recentemente. O prazo do Sisu é de 16 a 19 de junho; para o Prouni será de 23 a 26 de junho; e para o Fies será de 30 de junho a 3 de julho.
Após acusar Maia de ferrar governo, Bolsonaro se reúne com deputado e diz que voltaram a ‘namorar’
Maia deixou a Câmara por volta de 15h30 em direção ao Palácio do Planalto, onde se reuniu com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O motivo oficial da ida do deputado ao Planalto foi atender a um convite feito havia semanas pelo ministro Ramos para que conhecesse o centro de operações do coronavírus. Em entrevista coletiva concedida ao voltar à Câmara, Maia afirmou que decidiu aceitar a proposta nesta quarta-feira. Maia foi acompanhado do deputado Juscelino Filho (DEM), relator do projeto que altera o código de trânsito, do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). “É meu papel institucional, principalmente num momento de crise e de perdas de tantas vidas, o mais importante é sempre o diálogo, ver de que forma o governo federal vem atuando, conhecer o gabinete e toda a sua estrutura”, justificou Maia. Segundo ele, enquanto estava reunido com Ramos e Braga Netto, Bolsonaro apareceu e o convidou para um café. No encontro, Juscelino Filho entregou a Bolsonaro o relatório do projeto de lei que institui o novo código de trânsito, ao que o presidente respondeu: “Agora vamos aprovar”. O governo quer votar a medida até semana que vem. Maia sinalizou que pode colocar na pauta. Na entrevista, Maia afirmou que o encontro durou meia hora, mas assessores presidenciais afirmam que ambos estiveram reunidos por, no máximo, 20 minutos.O presidente da Câmara disse que a conversa girou em torno do momento enfrentado pelo país e que ambos buscaram olhar o que têm de “convergência”. Maia afirmou ainda que Bolsonaro pareceu se sensibilizar com a possibilidade de adiar o exame do Enem neste ano. A reunião ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro decidiu editar uma medida provisória que blinda agentes públicos contra responsabilização por atos adotados durante a crise do novo coronavírus. Também aconteceu poucas horas após o presidente afirmar que Maia tenta “ferrar o governo” por entregar a relatoria da MP 936, de redução de salários e jornadas, para o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). “Agora de acordo para quem o comando da Câmara dá a relatoria, ele já sinaliza que não quer resolver nada. Parece que quer afundar a economia para ferrar o governo e para talvez tirar um proveito político lá na frente”, disse Bolsonaro. Questionado sobre os ataques do presidente da República nesta manhã, Maia colocou panos quentes. “Nosso diálogo foi para manter o diálogo, não foi para nos dividir”, afirmou. “Eu sei da minha responsabilidade e do meu compromisso com as pautas na Câmara dos Deputados. E todos podem ter certeza de que os projetos que vêm saindo do plenário da Câmara, não apenas pela minha vontade, mas pelo trabalho dos 512 deputados, são textos que são convergentes com aquilo que a sociedade espera da Câmara dos Deputados.” Sobre a MP que protege agentes públicos, o presidente da Câmara afirmou que a decisão de devolver a medida é atribuição do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Ela chegando na Câmara e tramitando, eu vou escolher um relator, e o plenário vai decidir se ela é constitucional ou inconstitucional ou se precisa ser modificada para que não pareça que algum agente público está sendo protegido”, afirmou. Durante a entrevista coletiva de Maia, Bolsonaro foi até a rampa do Planalto. Segundo assessores presidenciais, a intenção foi tirar o holofote da entrevista do deputado. Não foi o primeiro ataque feito por Bolsonaro a Maia durante a pandemia. Em 16 de abril, à emissora CNN Brasil, o presidente acusou o deputado de conspirar para tirá-lo do Planalto e qualificou sua atuação no comando da Câmara como péssima. Maia é responsável por decidir se prosperam ou não os mais de 30 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Ele não tem prazo para tomar essas decisões.
Paraíba tem 3.361 infectados e 160 mortos por covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), um boletim informativo com os novos números do covid-19 na Paraíba. Casos Confirmados: 3361 Casos Descartados: 4233 Óbitos confirmados: 160 Casos recuperados: 731 Nesta quinta, 14 de maio, a Paraíba registra mais uma vez, o maior número de casos e em um único dia, são 316 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos causados pela doença. Assim, a Paraíba atinge 3361 casos de Covid -19. Destes, 160, infelizmente, faleceram e 731 já se recuperaram, segundo informações das Secretarias Municipais de Saúde. Outros 4.233 casos investigados já foram descartados para Covid-19. Dos leitos de UTI para adultos ativados em todo o Estado, 72% estão ocupados. LEIA MAIS: João Pessoa tem 1.368 casos confirmados de Covid-19 e bairro de Mangabeira segue com maior índice de contaminação Na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação de UTI para adultos é de 89%. O Índice de Isolamento social registrado pela Inloco no dia anterior é de 45%. Os casos confirmados estão em 125 municípios paraibanos: Alagoa Grande (10); Alagoa Nova (2); Alagoinha (11); Alhandra (50); Araçagi (6); Areia (8); Areial (1); Aroeiras (5); Baia da Traição (7); Bananeiras (8); Barra de Santana (4); Barra de São Miguel (1); Bayeux (76); Belém (4); Bom Jesus (1); Boqueirão (2); Borborema (1); Brejo do Cruz (1); Caaporã (85); Cabedelo (164); Caiçara (7); Cajazeiras (27); Cajazeirinhas (1) Campina Grande (160); Capim (4); Casserengue (1); Catingueira (1); Conceição (1); Condado (14); Conde (26); Congo (10); Coremas (8); Coxixola (3); Cruz do Espírito Santo (25); Cuité (1); Cuité de Mamanguape (1); Cuitegí (5); Curral de Cima (1); Duas Estradas (1); Esperança (6); Gado Bravo (2); Guarabira (120); Gurinhém (6); Igaracy (1); Imaculada (3); Ingá (1); Itabaiana (16); Itaporanga (2); Itapororoca (12); Itatuba (4); Jacaraú (2); João Pessoa (1451); Joca Claudino (1); Juarez Távora (1); Juazeirinho (15); Junco do Seridó (3); Juripiranga (14); Lagoa de Dentro (2); Lagoa Seca (8); Lucena (23); Malta (2); Mamanguape (13); Mari (42); Marizópolis (4); Massaranduba (4); Mataraca (1); Matinhas (1); Matureia (1); Mogeiro (1); Monteiro (9); Mulungu (3); Natuba (1); Nova Floresta (1), Nova Olinda (1); Olho D´Água (1); Patos (174); Pedras de Fogo (38); Piancó (5); Picuí (1); Pilar (14); Pilões (1); Pilõezinhos (7); Pirpirituba (6); Pitimbu (16); Pocinhos (1); Pombal (6); Princesa Isabel (3); Puxinanã (1); Queimadas (6); Quixaba (1); Remígio (11); Riachão do Bacamarte (5); Riachão do Poço (1); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (15); Santa Helena (1); Santa Luzia (4); Santa Rita (271); Santa Terezinha (1); São Bento (10); São João do Rio do Peixe (6); São José de Espinharas (2); São José de Piranhas (2); São José do Bonfim (2); São José do Sabugi (4); São José dos Ramos (2); São Miguel de Taipu (6); Salgado de São Felix (2); São Sebastião de Lagoa de Roça (7); Sapé (97); Serra Branca (2); Serra da Raíz (4); Serra Redonda (2); Serraria (1); Sertãozinho (2); Sobrado (3); Solânea (7); Soledade (2); Sousa (53); Tacima (2); Taperoá (19); Teixeira (1); Uiraúna (2); Umbuzeiro (7); Vista Serrana (1). 3 óbitos foram confirmados nesta quinta: Mulher, idosa, 82 anos, hipertensa, diabética, asmática, residente em João Pessoa. Inicio dos sintomas 04/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 08/05. Homem, idoso, 79 anos, hipertenso, diabético, residente em Caaporã. Inicio dos sintomas 29/04, interno em hospital público, veio a óbito no dia 13/05. Homem, 57 anos, diabético, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 02/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 09/05.
Hospitais privados na Paraíba não podem recusar pacientes com Covid-19
A lei 11.686/2020, denominada “fila zero”, foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania). De autoria do deputado Wilson Filho e aprovada por unanimidade na ALPB, a lei proíbe hospitais públicos e privados de recusar pacientes quando houver decretação de Estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias. A lei também proíbe os hospitais privados, conveniados ou não ao SUS, a recusa de atendimento na rede de saúde, sem justo motivo, de paciente suspeito ou confirmado de estar com a Covid-19, que tenha sido encaminhado à unidade hospitalar pela Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB) Na Paraíba, a curva ascendente do coronavírus vem preocupando as autoridades de saúde e é baixa a taxa de isolamento social, principalmente na região metropolitana. Em entrevista nesta quinta-feira (14), o governador comentou sobre a lei da “fila zero” esclarecendo que só haverá requisição de leitos privados, caso haja um colapso no Sistema Único de Saúde (SUS). – Sobre a lei dos leitos é preciso entender que: não será requisitado leito enquanto houver leitos do SUS. Ela foi criada caso haja um colapso no sistema público. O número de leitos públicos de UTI é maior do que os privados. Eu espero que ela não seja necessária, pois estamos trabalhando. Mas, se numa situação futura um cidadão precisar de um leito de UTI e não tiver no SUS, nós vamos requisitar – ressaltou.