TCE-PB descumpre decisão do TJPB e impede divulgação do Governo; prefeituras estão liberadas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) se contrapôs à decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e tratou a suplementação de crédito de R$ 7,5 milhões para divulgação de medidas públicas durante a pandemia do novo coronavírus pelo Governo do Estado com exigências exageradas. A postura da Corte repercutiu no mercado da comunicação, que se articula para denunciar suposta perseguição contra o Governo da Paraíba. Diante do atual cenário, a decisão do TCE/PB estaria alinhada ao mesmo posicionamento de parlamentares bolsonaristas contra o isolamento social e autores da ação popular derrubada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante a manhã desta sexta-feira (1º), representantes se diversas entidades se reuniram online para atestar que haveria propósitos injustificados típicos de enfrentamento político do Tribunal de Contas insistindo contra medidas judiciais tomadas pelo TJPB. “Isto precisa ser denunciado nacionalmente, pois aparenta se basear em medidas contra o Governo para anunciar medidas de isolamento social”, destacou um interlocutor do movimento. O presidente do TCE/PB, conselheiro Arnóbio Viana, disse que bastaria o governo inserir a proposta em crédito extraordinário para resolver o impasse, o que gerou a contestação de técnicos e especialistas no assunto. “Não há que se falar em abrir crédito extraordinário, pois isso só se aplica no caso de despesa (programa ou ação) emergencial e não prevista no orçamento”, argumentam especialistas em Direito Contábil. Diante do caso, as entidades se articulam para formalizar a denúncia de perseguição do TCE/PB por estar contra a divulgação pelo Governo do Estado de medidas emergenciais atualizadas sobre coronavírus, mesmo com decisões tomadas pela Justiça da Paraíba. Há informações levantadas em fase de divulgação em breve de que teria deputados estaduais influenciando na Assembleia Legislativa para negociar com Poderes recursos que são do Executivo. Por outro lado, uma coisa que chama a atenção é fato de o Tribunal de Contas não ter contestado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que, de forma legal, age como o Governo do Estado para divulgar medidas à população do coronavírus, nenhuma medida idêntica adotou configurando perseguição política.
Por causa da pandemia, emissão de documentos fiscais caiu quase 30% na Paraíba em abril
A emissão de documentos fiscais na Paraíba caiu 27,92% na Paraíba entre 21 e 31 de março, de acordo com dados da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz). De 1º a 20 de março, antes do decreto de isolamento, a emissão de documentos fiscais registrou alta de 9,45%. No mês de abril, até o dia 24, a queda foi de 28,99% em comparação ao mesmo período de 2019. As informações constam na primeira edição do ‘Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19’, um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. O boletim será semanal e será mais uma ferramenta de acompanhamento e de avaliações da gestão fiscal dos impactos da Covid-19 na economia. No mês de abril, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no período de 1º a 24 de abril, apresentou uma redução parcial de 11,96% em relação ao ano anterior. O secretário de Estado de Fazenda, Marialvo Laureano, disse que a divulgação do Boletim vai permitir a avaliação do comportamento da arrecadação mais detalhada e sistemática, indicando os efeitos na gestão fiscal e econômica do Estado, para que tanto agentes públicos e privados possam tomar decisões. “Os boletins, consolidados pela Gerência de Planejamento, serão também usados para tomada de decisões mais assertivas na gestão fiscal, além de servir para elaborar estratégias para saída da crise”, comentou.
Inmet alerta para perigo de chuvas intensas em 105 municípios paraibanos nesta sexta e sábado pela manhã
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta de perigo de chuvas intensas em 105 municípios paraibanos. O alerta é válido até às 10h deste sábado (2). De acordo com o Inmet, pode haver chuva entre 30 e 60 mm por hora ou 50 e 100 mm por dia; ventos intensos, de 60 a 100 km/h; risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamentos e de descargas elétricas. As instruções são para que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Veja a lista de municípios paraibanos que constam no alerta: Água Branca Aguiar Amparo Aparecida Areia De Baraúnas Assunção Barra De São Miguel Belém Do Brejo Do Cruz Bernardino Batista Boa Ventura Bom Jesus Bom Sucesso Bonito De Santa Fé Brejo Do Cruz Brejo Dos Santos Cachoeira Dos Índios Cacimba De Areia Cacimbas Cajazeiras Cajazeirinhas Camalaú Caraúbas Carrapateira Catingueira Catolé Do Rocha Condado Congo Coremas Coxixola Curral Velho Desterro Diamante Emas Gurjão Igaracy Imaculada Itaporanga Jericó Joca Claudino Junco Do Seridó Juru Lagoa Lastro Livramento Malta Marizópolis Mato Grosso Maturéia Monte Horebe Monteiro Mãe D’Água Nazarezinho Nova Olinda Olho D’Água Ouro Velho Parari Passagem Patos Paulista Pedra Branca Piancó Pombal Poço Dantas Poço De José De Moura Prata Princesa Isabel Quixabá Riacho Dos Cavalos Salgadinho Santa Cruz Santa Helena Santa Luzia Santa Teresinha Santana Dos Garrotes Santo André Serra Branca Serra Grande Sousa Sumé São Bentinho São Bento São Domingos São Domingos Do Cariri São Francisco São José Da Lagoa Tapada São José De Caiana São José De Espinharas São José De Piranhas São José Do Bonfim São José Do Brejo Do Cruz São José Dos Cordeiros São João Do Cariri São João Do Rio Do Peixe São João Do Tigre São Mamede São Sebastião Do Umbuzeiro Taperoá Tavares Teixeira Triunfo Uiraúna Vieirópolis Vista Serrana Várzea Zabelê
INSS: Com prorrogação, agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização de perícias médicas de forma presencial continua suspensa até o dia 22 de maio, em razão do decreto de estado emergencial de saúde devido à pandemia do coronavírus. Os segurados que conseguiram realizar agendamento para realizar perícias médicas nas agências devem desconsiderar a marcação, tendo em vista a publicação da Portaria Conjunta nº 13, no Diário Oficial da União, que prorroga o atendimento remoto nas agências do INSS até o dia 22 de maio. A análise dos requerimentos de benefícios continua a ser feita de forma normal, com base nos atestados enviados através do Meu INSS, site e aplicativo. Desde que foi iniciado o atendimento remoto das agências de todo o pais, os segurados estão dispensados da perícia médica presencial para fins de recebimento da antecipação do auxilio-doença no valor de um salário mínimo. É importante destacar que os segurados não precisam sair de casa, em especial os idosos, evitando, assim, a exposição ao risco de contágio. Aqueles que fizeram requerimentos de auxílio-doença, com marcação de perícia, não devem se dirigir até a agência. Estes segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS, aplicativo ou internet, para que a Perícia Médica Federal faça a análise de conformidade do documento.
Paraíba: Já são mais de mil casos confirmados da Covid-19 e 74 mortes
O mês de maio se inicia com 1034 casos confirmados da Covid-19 na Paraíba. A informação é do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde divulgado nesta sexta-feira, 1º. sso significa que foram registrados 108 casos, a mais, nas últimas 24 horas. Ainda conforme o boletim, 74 pessoas faleceram em decorrência da doença e 177 já se recuperaram. Outros 1.831 casos investigados já foram descartados para Covid-19. Dos 370 leitos de UTI previstos no plano de Contingência para Coronavírus, 171 já estão ativos, 42% deles ocupados. Os casos confirmados estão em 61 municípios paraibanos: Alagoa Grande (2); Alagoa Nova (1); Alhandra (4); Araçagi (1); Areia (1); Barra de São Miguel (1); Bayeux (39); Bom Jesus (1); Boqueirão (1); Brejo do Cruz (1); Caaporã (3); Cabedelo (29); Caiçara (1); Cajazeiras (13); Campina Grande (53); Casserengue (1); Catingueira (1); Conde (16); Congo (1); Coremas (1); Coxixola (2); Cruz do Espírito Santo (3); Esperança (2); Guarabira (10); Gurinhem (1); Igaracy (1); Imaculada (1); Itabaiana (2); Itapororoca (4); João Pessoa (614); Junco do Seridó (3); Lagoa Seca (3); Lucena (4); Mamanguape (1); Mari (1); Marizópolis (3); Monteiro (1); Patos (21); Pedras de Fogo (6); Pilar (1); Pilõezinhos (1); Pitimbu (1); Pombal (2); Princesa Isabel (1); Queimadas (2); Riachão do Poço (1); Riacho dos Cavalos (1); Rio Tinto (4); Santa Helena (1); Santa Rita (96); São Bento (4); São João do Rio do Peixe (15); São José de Espinharas (1); São José de Piranhas (1); São José do Bonfim (1); Sapé (28); Serra Branca (1); Serra Redonda (1); Sousa (12); Taperoá (2); Umbuzeiro (3). Desde a última divulgação, foram registradas sete mortes, sendo. – Um homem de 71 anos. Teve início dos sintomas em 21 de abril. Possuía comorbidades e insuficiência cardíaca. Ele morava em Santa Rita e estava internado em um hospital público. A morte ocorreu no dia 29 último. – Homem, 39 anos, com início dos sintomas no dia 22 de abril. Não tinha comorbidade registrada e residia em João Pessoa. Estava internado em hospital público e morreu na última quarta-feira. -Homem, 57. Era portador de diabetes e doença cardiovascular. Residia em Santa Rita e estava internado em hospital público. Os sintomas tiveram início no dia 15 de abril e o óbito ocorreu nesta quinta-feira, 30. – Homem, 95 anos. Tinha comorbidades, era hipertenso, cardiopata e com sequelas de AVC. Residia em Umbuzeiro e estava internado em hospital público. Os sintomas se iniciaram no dia 26 de abril e a morte foi registrada no dia seguinte. – Homem de 83 anos. O início dos sintomas ocorreu no dia 22 do mês anterior. Tinha comorbidade diabetes, residia em João Pessoa e estava internado em hospital público. O registro da morte foi nesta quinta-feira. -Homem, 39 anos. Começou a apresentar sintomas no dia 19 de abril. Não tinha comorbidade registrada. Morava em João Pessoa e estava internado em hospital público. A morte ocorreu no dia 30 de abril. – Homem, 80. Os sintomas tiveram início no dia 19 passado. Sem comorbidade registrada. Ele residia em São Bento e estava internado em hospital público. O óbito ocorreu hoje. Os dados epidemiológicos e de ocupação de leitos podem ser acompanhados em paraiba.pb.gov.br/coronavirus
Engenharia de Produção do CDSA realiza desafios com alunos para o desenvolvimento de inovações durante a pandemia
A Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção (UAEP) do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande está convocando todos os seus alunos para participarem do “Pandemic Challenge: Como a Engenharia de Produção pode auxiliar as organizações e a sociedade em tempos de pandemia?” O desafio busca trazer o olhar da Engenheira de Produção para o desenvolvimento de inovações que auxiliem na superação dos problemas de saúde pública decorrentes do surto global de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS-CoV2). Neste momento, em que toda comunidade global procura formas de convivência com esta doença, é importante para o profissional de Engenharia Produção repensar sua práticas em todas as áreas de atuação, para trazer mais segurança para sociedade e eficiência para as organizações. Para inscrição no desafio, o aluno deve criar um grupo de até 5 colegas matriculados no curso de Engenharia de Produção (UAEP/CDSA), seguir os perfis @uaep.cdsa, @prodacao e @produpconsultoria e curtir a publicação do desafio no Instagram da @prodacao. As inscrições estão ocorrendo no período de 27 de abril a 1º de maio. As propostas podem ser enviadas até 22 de maio, a avaliação do projeto acontecerá entre os dias 25 e 29 do maio e a divulgação do resultado no dia 30 do mesmo mês. Veja aqui o vídeo com mais informações sobre o desafio. A última etapa visa a disseminação das melhores propostas. Os alunos que tiveram suas propostas aprovadas deverão buscar o maior número possível de curtidas para os seus projetos, que estarão acessíveis no Instagram do Centro Acadêmico da UAEP. Ao final, o grupo campeão receberá um prêmio composto por livro e dinheiro e todos os alunos que participarem terão uma quarentena “superprodutiva”. Assimp CDSA/UFCG
OFICIAL: João Azevêdo prorroga medidas de isolamento até 18 de maio e torna obrigatório uso de máscaras
O governador João Azevêdo prorrogou até o dia 18 de maio as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba. O decreto 40.217, que será publicado na edição deste sábado (2), no Diário Oficial do Estado, também torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e estabelecimentos comerciais e mantém suspensas as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada do Estado. Nos próximos dias, o governo estará distribuindo com a população os primeiros lotes das 3 milhões de máscaras que mandou confeccionar. Com a manutenção das medidas necessárias para o cumprimento do isolamento social, academias, ginásios, centros esportivos, shoppings, galerias, igrejas, centros comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, lojas e estabelecimentos comerciais considerados não essenciais neste momento, embarcações turísticas, de esporte e lazer seguem com suas atividades suspensas durante o período de vigência do novo decreto. Já os estabelecimentos com permissão para funcionar deverão cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da covid-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias, ficando obrigados também a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. Além disso, eles também terão que evitar a entrada e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira. Uso de máscaras – A utilização da máscara será obrigatória em todos os espaços públicos, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, em todo o território estadual, ainda que produzida de forma artesanal ou caseira. A exigência irá vigorar durante o período de estado de emergência em virtude da pandemia do coronavírus. Agências bancárias – Os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários, clientes e colaboradores, estabelecendo a distância de 1,5 metros entre cada pessoa e adotando, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e não permitir a aglomeração de pessoas. Repartições públicas – O expediente nas repartições públicas estaduais segue suspenso até o dia 18 de maio. Com isso, os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso, podendo ser convocados, durante o período do expediente, em caso de necessidade de comparecimento ao local de trabalho. A determinação não se aplica aos servidores das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), ficando impedida, porém, a presença de funcionários que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas ou cujos familiares, que habitam na mesma residência, tenham doenças crônicas; que utilizam medicamentos imunossupressores; que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar; grávidas ou lactantes. Todas as questões relativas ao enquadramento ou não dos servidores estaduais nas condições acima serão decididas pelos secretários e gestores dos respectivos órgãos estaduais. Confira o decreto na íntegra: DECRETO Nº 40.217 DE 02 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 86 da Constituição do Estado, e Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011; Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020; Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde; Considerando a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Estado da Paraíba; Considerando o crescente aumento da quantidade de casos diagnosticados em todo o território nacional e também no âmbito do Estado da Paraíba; D E C R E T A: Art. 1º Em caráter excepcional, diante da necessidade de manutenção das medidas de restrição previstas no Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de março de 2020, nas cidades que tenham casos de coronavírus (COVID-19) confirmados, e nas suas respectivas regiões metropolitanas, até o dia 18 de maio de 2020, permanece suspenso o funcionamento de: I – academias, ginásios e centros esportivos públicos e privados; II – shoppings, galerias, centros comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e estabelecimentos similares; III – cinemas, teatros, circos, parques de diversão e estabelecimentos congêneres, públicos e privados; IV – lojas e estabelecimentos comerciais; V – embarcações turísticas, de esporte e lazer em todo o litoral paraibano. § 1º A suspensão de atividades a que se refere o inciso II não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes. § 2º No período referido no caput deste artigo, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de coleta pelos próprios clientes (takeaway). § 3° Durante o prazo mencionado no caput, lojas e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências. § 4º
Paraíba é a sexta colocada no país no ranking de transparência sobre Covid-19
O Estado da Paraíba subiu 10 posições no ranking de transparência sobre a Covid-19. A boa notícia veio nessa quinta-feira (30), por meio da publicação do novo ranking no site Open Knowledge Brasil (OKBR), que avalia a qualidade dos dados e informações relativas à pandemia do coronavírus, divulgados pelo Ministério da Saúde e estados brasileiros, em seus portais oficiais (https://transparenciacovid19.ok.org.br/). Com isso, a Paraíba saiu da 16ª e está na 6ª posição, em relação aos outros estados do país. Comparado aos estados do Nordeste, a Paraíba aparece em terceiro lugar. Quanto à pontuação, disponibilizada no site, a Paraíba está com 81 pontos, junto com o Distrito Federal. De 80 a 100 pontos, o nível de transparência é considerado alto. Na primeira posição no ranking, estão Rondônia e Pernambuco, com 98 pontos; o Ceará aparece em segundo, com 95; em terceiro, Espírito Santo, com 93; Minas Gerais, em quarto, com 88 e em quinto, Goiás e Amapá com 86 pontos. O trabalho de disponibilizar os dados referentes ao coronavírus com a maior transparência possível vem sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Comunicação (Secom), a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). O bom resultado da parceria, que colocou a Paraíba em sexto lugar, em transparência nos dados da pandemia, foi reconhecido pelo governador João Azevêdo. “Parabéns a toda equipe. O esforço conjunto é a melhor arma para combater essa pandemia”, disse. O secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrammi, ficou bastante satisfeito com a elevação da Paraíba para o sexto lugar no ranking da transparência. “A transparência das informações contribui para agilizar o trabalho árduo que já estamos desenvolvendo desde o início da pandemia. Agradeço imensamente toda a equipe por estar nos guiando em direção ao êxito”, ressaltou. O trabalho vem sendo coordenado pelo secretário executivo da CGE, Letácio Guedes, que destacou a união de esforços para o êxito das ações. “Parabenizo a todos! Sabemos o quanto é difícil exercitar a transparência pública para atender a critérios e usuários distintos, mas estamos conseguindo e a tendência é que a Paraíba suba ainda mais neste ranking”, concluiu.
Especialista explica como fortalecer a imunidade neste período de pandemia
O mundo vivencia o enfrentamento ao avanço da Covid-19. Pesquisadores trabalham incansavelmente, assim como profissionais da saúde, medidas de cuidados estão sendo tomadas pela população, desde o uso de EPIs até o isolamento social. Nesse período é fundamental o cuidado consigo, com a saúde mental e física. Para isso, priorizar uma alimentação de qualidade é também fortalecer o organismo. A nutricionista do Hapvida, Aylin Correia fala da importância da alimentação para a imunidade. “A maior parte das células do sistema imunológico estão ligadas no nosso intestino. São formadas nele, e vão para corrente sanguínea. Dentre os alimentos que podem fortalecer a imunidade estão os alimentos ricos em vitaminas C, alimentos ricos em fibras como: frutas, verduras, sementes e farelos.”, elucida. É fundamental nesse período de quarentena não relaxar com esses cuidados, a nutricionista destaca que existem alimentos que podem baixar a imunidade, são eles os alimentos processados, industrializados e com uma grande quantidade de gorduras saturadas e açúcares simples. Ela ainda acrescenta que existem chás que podem fortalecer o organismo, bem como frutas e sucos. “Alguns chás são benéficos sim. Ao preferir o suco e a fruta in natura, prefira sempre a fruta, pois ao fazer o suco perdemos boa parte das fibras contidas na mesma.”, pontua. Sobre o Sistema Hapvida – Com mais de seis milhões de clientes, o Sistema Hapvida se posiciona hoje como o maior sistema de saúde suplementar do Brasil, presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, América, Promed e Ame, RN Saúde, além da operadora Hapvida. Atua com mais de 30 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais de 15 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 39 hospitais, 185 clínicas médicas, 42 prontos atendimentos, 179 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.
Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. Pela decisão, Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro. A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa. O pedido para agilizar a data do depoimento foi feito por parlamentares da oposição. Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.
Com ressalvas, Ministério da Saúde dá aval para volta do futebol brasileiro
No complemento do parecer, no entanto, a autoridade nacional de saúde ressalta: “este Ministério é favorável ao retorno das atividades do futebol brasileiro, desde que atendidas todas as medidas apresentadas neste parecer”, diz o texto noticiado pela Globo e obtido pelo UOL Esporte. Mesmo com o “ok” inicial para uma retomada em campo, o documento mostra uma série de ressalvas e questionamentos ao guia apresentado pela CBF solicitando o retorno das atividades. O tom geral da minuta esteve longe de uma aprovação. O órgão pede que a CBF “garanta a garanta a realização dos testes e avaliações constantes não apenas nos atletas, mas também que seja ofertado aos membros das comissões técnicas, funcionários e colaboradores, assim como os respectivos familiares e contactantes próximos”, diz o parecer, que ainda questiona. “Diante da afirmação acima, na proposta apresentada, não fica evidenciado onde serão realizados os testes, periodicidade e critérios de retestagem, e como serão assistidos caso o diagnóstico dos atletas seja positivo”. A sequência do parecer mostra uma realidade preocupante. Em que pese a orientação para testes em todos os envolvidos, o relato da situação do país se mostra longe da ideal para que tal ideia seja posta em prática. “Cabe ressaltar que no momento, a disponibilização de testes rápidos no sistema de saúde encontra-se saturado diante das necessidades da população brasileira”, frisou o Ministério. Foto: Alexandre Vidal / Flamengo A minuta, no entanto, está longe de ser o documento único que sustente o retorno imediato das atividades. “Ressalta-se ainda que o documento apresentado não se trata de uma guia médico, e sim de uma proposta de planejamento de retorno às atividades da classe, contemplando algumas medidas de saúde e segurança sanitária. Portanto, o Ministério da Saúde ressalta a importância de apresentação de um Plano estratégico geral detalhado, pactuado entre os diversos setores descritos anteriormente para o retorno das atividades futebolísticas sem a presença de público externo e planos de ação locais contendo a descrição das medidas de saúde, segurança e higiene, periodicidade de execução e responsáveis, que devem ser apresentados e validados pela autoridade de saúde local”, diz o documento. O parecer genérico do órgão federal deixa claro que a decisão final pelo retorno será dos poderes locais e estaduais. “Além disso, cabe ressaltar que a autorização acerca do início das atividades de treinamento nas localidades deve ser do Secretário Municipal, pois o Ministério da Saúde não irá contrapor uma decisão do gestor local que é quem está vivendo o problema. Somente com base na Análise de Risco da Secretaria Municipal é possível saber em quem momento cada fase pode ser adotada em cada município. O Ministério da Saúde não determinou e nem determinará fechamento ou abertura de qualquer atividade. Essa é uma decisão que cabe ao gestor local”.
Polícia apreende armas e prende suspeitos de tentativa de homicídio no Sertão
A Operação Trabalhador, realizada pela Polícia Militar neste feriado de 1º de maio, resultou na captura de um homem acusado de tentativa de homicídio, apreensão de várias armas de fogo, e prisão de suspeitos de furto no Sertão paraibano. As ações aconteceram entre a noite de ontem (30) e a manhã desta sexta-feira (1º). Na ocorrência mais recente, já nas primeiras horas de hoje, policiais da 5ª Companhia Independente localizaram um homem de 31 anos de idade, no município de Tavares, e que contra ele havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de tentativa homicídio. Na casa dele os policiais apreenderam seis espingardas e diversas munições. Em Nova Olinda, na noite de quinta-feira, policiais da Força Tática do 13º Batalhão frustraram um crime e prenderam dois suspeitos que teriam furtado vários objetos de uma secretaria municipal da cidade. Com a dupla, a PM recuperou o computador que seria levado, impressora, entre outros objetos. Foto: Secom/PB Ações no trânsito – Também durante a Operação Trabalhador, um homem de 37 anos foi preso em flagrante pois estava dirigindo seu veículo com fortes sinais de embriaguez, constatado pelo teste do etilômetro, e praticando direção perigosa. Ele foi detido na cidade de Boa Ventura pelos policiais do 13º BPM e do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), e encaminhado para a Delegacia de Itaporanga. A Operação Trabalhador acontece durante todo o feriado reforçando a segurança na Paraíba com barreiras policiais, ocupação de locais estratégicos, incursões e outras atividades, além das fiscalizações relacionadas à prevenção do contágio da Covid-19.
Segundo caso de Covid-19 é confirmado em Monteiro
O segundo caso de coronavírus em Monteiro foi confirmado pela secretária de saúde do município nesta sexta-feira (01). De acordo com informações, o paciente, é um caminhoneiro de 56 anos, residente em São Paulo, histórico de viagem para o Piauí, hipertenso, diabético, doença de Chagas, há 08 dias apresenta sintomas de tosse, febre. Ainda de acordo com informações, o homem chegou ontem no município de Monteiro, foi encaminhado ao Hospital Regional Santa Filomena, o mesmo encontra-se no isolamento. Esse é o segundo caso de Covid-19 confirmado no município. FOXPB
Homem é preso na Paraíba vendendo “garrafada” para curar coronavírus por R$ 100
Um homem foi preso em Santa Rita, na noite dessa quinta-feira (30), acusado de vender um falso medicamento com a promessa de curar Aids, câncer e covid-19. O produto, um tipo de ‘garrafada’, era vendido por R$ 100 o litro. A ação, que teve o apoio do Ministério Público da Paraíba e Agência Estadual de Vigilância Sanitária, ocorreu no bairro de Marcos Moura, em Santa Rita. Segundo a Polícia Civil, o homem de 49 anos vinha sendo investigado por equipes da Delegacia Seccional de Santa Rita por anunciar em redes sociais um falso medicamento feito à base de ervas. Após obter ordens judiciais, os policiais civis realizaram buscas em um imóvel comercial usado pelo suspeito para a fabricação do falso medicamento. No local foram encontrados vários insumos e utensílios usados na produção. O imóvel não possuía alvará de funcionamento e nem autorizações sanitárias para ser utilizado como local de fabricação de medicamentos. O comércio foi interditado e o homem foi preso em flagrante delito e autuado por crime contra a saúde pública. O delito é considerado hediondo e a pena máxima é de 15 anos. Ele foi conduzido para a carceragem da Central de Polícia Civil, em João Pessoa.
Assaltantes explodem Caixa e Banco do Brasil em Sertânia-PE
Moradores de Sertânia-PE, localizada a pouco mais de 20 km da cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, viveram momentos de medo quando as agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil foram alvos de assaltantes na madrugada desta sexta-feira (01). A ação, com tiros e explosivos, começou por volta das 3h da manhã e durou quase uma hora. Os disparos das armas de fogo e o barulho das explosões foram ouvidos por toda a cidade. Cápsulas de balas de grosso calibre ficaram espalhadas nas imediações dos bancos. Ainda não se tem notícia se os assaltantes conseguiram levar dinheiro das agências.Aparentemente, os estragos físicos foram maiores no Banco do Brasil. As duas agências já foram alvos de explosões anteriormente. Uma investida criminosa ao Banco do Brasil aconteceu em novembro de 2016, já a Caixa Econômica foi alvo de bandidos em agosto de 2017, dois meses, antes (junho), a agência do Bradesco havia sido explodida. Blog do Nill Júnior
Na Paraíba, 16 cidades têm mortes confirmadas pelo coronavírus
Dados de uma pesquisa da Fiocruz mostram que o número de mortes no Brasil dobra em média a cada 5 dias. E entre os estados brasileiros que mais preocupam, estão Amazonas, Rondônia, Pará, Pernambuco, Alagoas e Paraíba, onde o registro de novos casos equivale aos casos da Itália. Na Paraíba, são 16 cidades com mortes confirmadas pelo coronavírus. João Pessoa apresenta o maior número de casos, tendo 32 mortes (51,6% do total) , seguido por Santa Rita com 11 mortes (17,7%) e Bayeux com 3 mortes (4,8%). Em seguida, aparecem Campina Grande, Cabedelo e Patos com duas mortes cada (3,2%).
Governo federal prorroga validade de passe livre para pessoas com deficiência
O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, portaria prorrogando o prazo de validade de credenciais do passe livre em transporte coletivo interestadual para pessoas com deficiência em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). medida vale para os documentos vencidos a partir de março de 2020 que serão renovados automaticamente até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a pasta, a decisão foi tomada diante da “necessidade de adoção de medidas para conter a transmissão do novo coronavírus (covid-19), evitando a necessidade de deslocamentos e a concentração de pessoas em estabelecimentos públicos”. A portaria diz que a credencial de passe livre tem validade de três anos, a contar da data de sua expedição, e que a sua renovação se dará por manifestação do interessado, “encaminhada ao órgão responsável, ou ao órgão ou entidade conveniada e detentora do processo.”
Bolsonaro: “Talvez já tenha pegado esse vírus no passado e nem senti”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer que talvez tenha sido contaminado pelo novo coronavírus no passado e não tenha sentido sintomas da doença. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, e nem senti”, disse nesta quinta-feira (30) em entrevista à rádio Guaíba. Na mesma entrevista, no entanto, o presidente reafirmou que “não está acometido” pela Covid-19, embora tenha defendido que tem direito de não divulgar os dois exames que fez para detectar a enfermidade -que segundo ele deram negativo. A declaração de Bolsonaro sugerindo que pode ter sido um caso assintomático de portador do vírus ocorreu enquanto ele, na entrevista, se queixava da imprensa, em especial da Rede Globo. O presidente reclamou da divulgação de suas falas sobre a pandemia, como quando ele se referiu ao Covid-19 como uma “gripezinha”. “O general Heleno [ministro do Gabinete de Segurança Institucional] só ficou sabendo que estava com o vírus porque fez o teste. Foi pra casa e fez bicicleta todos os dias, com seus 70 e poucos anos. O que essa parte da imprensa quer? Potencializar o que está acontecendo e tentar jogar no meu colo as mortes das pessoas”, disse. A fala de Bolsonaro foi feita em meio a uma disputa judicial que ele trava para não ser obrigado a mostrar os resultados dos seus dois testes de coronavírus. O primeiro foi feito em 12 de março e o segundo, no dia 17 do mesmo mês. A Justiça Federal de São Paulo determinou que Bolsonaro entregue os resultados de todos os seus exames de detecção da Covid-19. A decisão ocorreu após um pedido do jornal O Estado de S. Paulo. Nesta quinta, segundo o jornal, a AGU (Advocacia-Geral da União) enviou um relatório médico de 18 de março atestando que Bolsonaro não tem a Covid-19, mas a juíza Ana Lúcia Petri Betto considerou o documento insuficiente e deu mais 48 horas para que os laudos sejam disponibilizados. Na mesma entrevista à rádio Guaíba, Bolsonaro disse não estar acometido pelo vírus, mas argumentou que os testes pertencem à sua intimidade. “Eu já falei que não estou acometido. Em dois exames que fiz, por livre e espontânea vontade, isso pertence à minha intimidade. Agora, mandei recorrer [da decisão judicial]. Por quê? Porque pertence à minha intimidade. É um direito que eu tenho como presidente da República e [um direito] do cidadão também na ponta da linha”, afirmou Bolsonaro. “Então não cabe à Justiça se intrometer nessa questão, até porque a lei está ali. Agora, não tenho problema: se no final da linha a Justiça decidir eu vou apresentar”, completou. Pouco antes, ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro alegou que se sentirá “violentado” caso seja obrigado a divulgar seus exames. Não é a primeira vez que Bolsonaro levanta a possibilidade de já ter sido infectado pela Covid-19. Em 20 de março, ele fez sugestão semelhante. “Aqui em casa, toda a família deu negativo. Talvez, eu tenha sido infectado lá atrás e nem fiquei sabendo. Talvez, e estou com anticorpo.” O presidente foi recebido com panelaços e aglomerações nesta quinta-feira em Porto Alegre, onde participou de cerimônia de transmissão de cargo de comandante do Comando Militar do Sul. Além dos protestos com panelas, Bolsonaro foi aguardado por um grupo de cerca de 50 apoiadores. Eles faziam coro de ataques à imprensa e permaneceram aglomerados, apesar da pandemia. Ao cumprimentar militares durante a visita ao Comando Militar do Sul, o presidente estendeu a mão e recebeu de volta saudação com os cotovelos, como manda a etiqueta médica para evitar a proliferação do novo coronavírus.
Caixa programa início do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial
Segundo ele, até agora, 50 milhões de brasileiros têm direito de receber o auxílio emergencial, de um total de 96 milhões de CPFs analisados pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo). De acordo com o ministro, são 31 milhões de brasileiros não são elegíveis, ou seja, não terão direito ao benefício. Há ainda um número de CPFs cuja análise foi inconclusiva, o que engloba 13,6 milhões de brasileiros. Neste caso, o ministro informou que começou a ser feita reanálise destes CPFs para identificar quem, dentre os mais de 13 milhões, têm direito ao auxílio para que o pagamento seja feito. “Hoje [quinta-feira, 30], já começaram a procurar nestes 13 milhões de CPFs quem tem direito, para solucionar sem que a pessoa tenha que fazer novo cadastramento. É um trabalho grande e nós estaremos, já na próxima semana, com a verificação destas pessoas.” Ele diz ainda que a Dataprev trabalha “para colocar um site no ar para a pessoa saber exatamente o que aconteceu com ela”. Sobre o pagamento da segunda parcela, o ministro informou ainda que, quem tem direito ao benefício e ainda não recebeu irá ter a grana retroativa, caso se inscreva até 2 de julho e cumpra todas as exigências. Neste caso, é possível receber até R$ 1.800 de uma vez. MAIS DE SEIS MILHÕES O ministro disse também que, na semana que vem, a Caixa deve liberar o benefício para mais de 6 milhões de pessoas. Esses cidadãos se inscreveram via aplicativo ou site e tiveram seus CPFs analisados pela Dataprev nesta semana. Os dados estão sendo enviados para a Caixa. Balanço do banco divulgado nesta quinta-feira (30) mostra que, até as 17h, 49,7 milhões de informais haviam se inscrito no site ou no aplicativo do auxílio emergencial para ter o benefício. De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente: – É maior de 18 anos;– Não tem emprego formal;– Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família;– Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135);– No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70. O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições: – Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual);– Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%;– Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo.
Covid-19: Brasil passa dos 85 mil casos confirmados
O Brasil chegou a 85.380 pessoas infectadas por covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram adicionadas às estatísticas mais 7.218 casos, aumento de 9% em relação a ontem, quando foram registradas 78.662 mil pessoas nessa condição. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (28), o total de mortes subiu para 5.901. De ontem para hoje, foram registrados 435 novos óbitos, um aumento de 8% em relação a quarta-feira (29), quando foram contabilizados 5.466 falecimentos. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.375). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (854), Pernambuco (565), Ceará (482) e Amazonas (425). Além disso, foram registradas mortes no Pará (208), Maranhão (184), Bahia (104), Paraná (83), Espírito Santo (83), Minas Gerais (82), Paraíba (62), Rio Grande do Norte (56), Rio Grande do Sul (51), Santa Catarina (46), Alagoas (47), Amapá (34), Distrito Federal (30), Goiás (29), Piauí (24), Acre (16), Sergipe (12), Rondônia (16), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (9), Roraima (7) e Tocantins (3).
Maioria acredita mais em Moro do que em Bolsonaro, diz Datafolha
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda (27) questionou os entrevistados sobre a guerra de versão entre o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro. Para 52%, Moro é quem fala a verdade no caso. Já 20% acreditam no presidente. Outros 6% não creem em nenhum dos dois. Para 3%, ambos estão certos, enquanto 19% não souberam responder. O estudo também mostrou que a população brasileira se divide sobre a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. O presidente, revela o estudo, ainda mantém apoio de 33% da população, mesmo após as denúncias feitas por Moro. De acordo com o levantamento realizado por telefone, 45% querem que a Câmara dos Deputados abra um processo de impeachment contra o presidente, enquanto 48% rejeitam a medida, e 6% não sabem opinar. O apoio à renúncia do presidente cresceu em relação a uma pesquisa feita também por telefone de 1º a 3 de abril. Para 46%, esse é o caminho correto, enquanto 50% são contra a inciativa. Em abril, 59% eram contra a renúncia e 37%, a favor. Não foi registrada, porém, grande mudança na avaliação geral do presidente detectada em uma pesquisa realizada em dezembro de forma presencial. Na pesquisa atual, consideram Bolsonaro ruim ou péssimo 38%, contra 36% do último levantamento. Outros 33% o avaliam como bom ou ótimo (antes eram 36%) e 25%, como regular. Em dezembro de 2019, o índice era de 32%. A melhor avaliação do presidente se concentra nas regiões Norte e Centro-Oeste, com 41% de aprovação, e entre os mais ricos (41%). A maior rejeição é entre os nordestinos (43%) e moradores do Sudeste (41%). O Datafolha ouviu 1.503 pessoas por telefone. A margem de erro é de três pontos percentuais. Jornal Extra
Jovem de 20 anos morre após ser esfaqueada na Paraíba
Uma jovem de 20 anos morreu após ser esfaqueada, na noite desta quarta-feira (29), no bairro Santo Antônio, na cidade de Itatuba, na Paraíba.Testemunhas informaram que o principal suspeito, é o ex-companheiro da vítima. Layane da Silva Porfírio estava em casa quando o suspeito, armado de faca, teria invadido a residência pela porta dos fundo e deu golpes com a faca em várias partes do corpo dela. O Samu foi acionado e socorreu a vítima para a UPA de Ingá, porém ela não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. O suspeito está foragido e até a manhã desta quinta-feira (30) não havia sido localizado. CLICKPB
Sikêra Jr: “Não subestimem a doença. É mais sério do que eu imaginava”
O apresentador Sikêra Jr. disse, em entrevista ao “Alerta Nacional”, que está com coronavírus. Ele continua em tratamento domiciliar e não tem previsão de retorno à RedeTV!. “Estou tomando a medicação, seguindo o que o infectologista e o cardiologista orientaram. Pedi a Deus que eu passe por essa. É um vírus novo, a ciência está brigando para conseguir uma fórmula rápida. Mas tudo é novo”. “A enfermeira que cuidava da minha esposa estava com Covid-19. Ela passou para nós. E todo mundo pegou (…) Não subestimem a doença. É mais sério do que eu imaginava”, finalizou.