Colapso em Pernambuco e Ceará preocupa Paraíba
Geraldo Medeiros e João Azevêdo durante entrega simbólica do Hospital Solidário O quadro crítico de Pernambuco e Ceará preocupa o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). Em entrevista à rádio Arapuan, nesta quarta-feira (22), Azevêdo disse que o colapso no Sistema de Saúde dos estados vizinhos por causa da pandemia do novo coronavírus fará com que as pessoas “corram para Paraíba”. “Estamos subindo a ladeira, estamos no ponto que a cada dia a quantidade de casos que estão ocorrendo. Os estados vizinhos estão sofrendo e sofrendo muito. Sabemos muito bem que no Nordeste temos Ceará e Pernambuco com mais de 200 mortes, isso causa apreensão em todos nós. O colapso na saúde vai fazer com que pessoas corram para Paraíba. A nossa definição em relação a reabertura [do comércio] se faz baseada em informações cientificas”, afirmou. O governador disse que a reabertura do comércio será feita quando o estado tiver condições. João Azevêdo citou o aumento de casos de Covid-19 em Campina Grande quando a discussão sobre a reabertura do setor econômico foi colocada em pauta. “A minha ansiedade é grande com que a vida volte ao normal, desejo que voltemos ao normal o mais rapído, mas só podemos se tivermos condições para que isso ocorra. Vejam que recententemente a gente tava discutindo com Campina Grande sobre a abertura ou não do comercio. Naquele dia nós tínhamos quatro casos. Hoje já temos 20. Estamos subindo a ladeira, não chegamos em cima da montanha para descer do outro lado”, declarou. Pernambuco e Ceará Pernambuco registou, nesta quarta-feira, o recorde diário de novo casos da Covid-19, 390. O Estado totaliza 3.298 casos confirmados. Também foram confirmadas mais 22 mortes, chegando ao número de 282 óbitos pelo coronavírus. Já o Ceará, de acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde ontem (21), tem 3.716 casos e 215 mortes. Ambos estados estão com seus leitos de UTIs lotados. MaisPB
Homem morre em casa vítima de Covid-19 na PB
Um homem de 71 anos morreu em casa vítima do novo coronavírus na Paraíba. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, ele morava em Santa Rita, na Grande João Pessoa, e era hipertenso. O óbito aconteceu nessa terça-feira (21). Ele foi levado ao Serviço Verificação de Óbito Estadual – SVO, coletado amostra e o exame positivou para Covid-19. Segundo novo boletim da SES divulgado nesta quarta-feira (22), a Paraíba tem 345 casos confirmados e 40 mortes por coronavírus. Cento e dezesseis pessoas já se recuperaram. De ontem para hoje, 44 novos casos foram registrados, segundo a SES, enquanto o aumento de óbitos foi de um. Os casos estão distribuídos em 27 municípios: João Pessoa (230), Santa Rita (25), Campina Grande (24), Cabedelo (15), Bayeux (10), Patos (8), Junco do Seridó (3), Pombal (2), Serra Branca (1), Sapé (8), Sousa (2), Igaracy (1), Taperoá (1), São João do Rio do Peixe (1), Riachão do Poço (1), São Bento (1), Congo (1), Queimadas (1), Bom Jesus (1), Conde (1), Cruz do Espírito Santo (1), Itabaiana (1), Cajazeiras (2), Itapororoca (1), Barra de São Miguel (1), Alagoa Nova (1), Coremas (1) MaisPB
Em Monteiro: ciclista tenta cruzar córrego e é arrastado pela correnteza; veja vídeo
Um ciclista tentou atravessar as águas da sangria de um açude de Monteiro, na manhã desta quarta-feira (22) e se deu mal. O homem foi arrastado pela força da água. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Bruno Lira, apesar do susto, o homem está bem. As águas da sangria seguem para o Rio Paraíba. Veja o vídeo: Blog do Bruno Lira
PRF apreende 2 mil pacotes de cigarros contrabandeados durante fiscalização no Sertão da Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, com apoio da Polícia Militar, apreendeu 2 mil pacotes de cigarros coreanos contrabandeados e prendeu três pessoas durante fiscalização realizada na BR 230, km 492, no município de Cajazeiras. A equipe da PRF realizava fiscalizações quando desconfiou de três veículos que estavam circulando muito próximos e com películas muito escuras. Ao realizar a abordagem aos veículos, foi verificado que no interior dos automóveis havia grande quantidade de pacotes de cigarros sem comprovação de origem e documentação fiscal. LEIA MAIS: Polícia Rodoviária Federal na Paraíba recupera veículo clonado que estava sendo utilizado em aplicativo de transporte de passageiros O produto apreendido tem sua comercialização proibida no país porque os órgãos de saúde desconhecem o teor de nicotina e demais componentes do cigarro, o que pode comprometer a saúde de quem consome. Os homens detidos não informaram onde conseguiram os cigarros e nem qual seria o destino. O material apreendido e os três homens detidos foram conduzidos à Polícia Federal.
Primeiro produto à base de maconha tem registro aprovado pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 22, registro do primeiro produto à base de maconha no País. Trata-se de um fitofármaco que possui canabidiol e concentração inferior a 0,2% de THC, substância com efeitos psicotrópicos. O produto pode ser vendido nas farmácias, desde que haja prescrição médica. A Anvisa afirma que o fármaco será usado para casos em que não há alternativa terapêutica, mas não especificou quais doenças seriam beneficiadas. A Anvisa não informou o nome do medicamento. O produto é fabricado pela empresa Prati-Donnaduzzi. A agência aprovou em dezembro de 2019 resolução para permitir registro de produtos à base de cannabis. Por pressão do governo Jair Bolsonaro, a agência reprovou à época autorização de plantio da maconha com fins medicinais e de pesquisa. A nova resolução criou uma categoria específica para produtos à base da planta. Antes, apenas medicamentos com substâncias extraídas da cannabis poderiam ser registrados, desde que apresentassem robusto estudo clínico. Este tipo de pesquisa é caro e, segundo pessoas do setor, de difícil execução para produtos mais simples, como fitoterápicos. O Brasil já permite a venda do medicamento Mevaty, de preço superior a R$ 2 mil no País, indicado para espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla. A expectativa com a nova regra da Anvisa é que outros produtos fiquem disponíveis na farmácia, de menor complexidade, como fitoterápicos.
Acordos para redução de salário e jornada de trabalho entre empresas e empregados chegam a 2,5 milhões
O governo já registrou mais de 2,5 milhões de acordos (coletivos ou individuais) entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Esses trabalhadores receberão um benefício emergencial equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito caso fossem demitidos, um auxílio do governo para amortecer a perda na renda da família. Os números são processados pela Dataprev, que analisa um a um os arquivos enviados pelas empresas. Algumas fecham mais de um acordo e prestam essa informação de uma vez só. Por isso, é preciso analisar caso a caso para chegar ao número exato. O governo espera colocar à disposição para consultas públicas um “empregômetro”, espécie de contador do número de acordos fechados entre empresas e salários. As negociações individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem até R$ 3.135 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.202,12. Quem tem salário intermediário também pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para alterações mais radicais no contrato. A expectativa do governo é que o número cresça ainda mais com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de assegurar a validade imediata dos acordos individuais. No total do programa, a equipe econômica prevê que até 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício emergencial – ou seja, serão impactados pelas reduções de jornada e salário ou suspensão de contratos. O número equivale a 73% dos vínculos com carteira assinada no País. A medida permite redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses. Também é possível suspender o contrato por até dois meses. Em todos os casos, o governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito. Hoje a parcela do seguro vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Na redução de jornada, o governo paga o mesmo porcentual do corte (25%, 50% ou 70%) calculado sobre o seguro. Na suspensão de contrato, o governo paga 70% do seguro, em caso de empregados de grandes empresas, ou 100%, em caso de trabalhadores de pequenas e médias companhias. Na soma da parcela salarial e da parte paga pelo governo, nenhum trabalhador receberá menos que um salário mínimo.
Nelson Teich anuncia general Eduardo Pazuello como novo número 2 do Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou nesta quarta-feira (22) Eduardo Pazuello como novo secretário-executivo do Ministério da Saúde. General do Exército, Pazuello assumirá o cargo no lugar de João Gabbardo, que chefiou a secretaria-executiva da pasta na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Pazuello se reuniu na manhã desta terça com o presidente Jair Bolsonaro e passará a ocupar a função em meio à pandemia do novo coronavírus. Como secretário-executivo, o general atuará como número dois do ministro Nelson Teich, que tomou posse na semana passada. Perfil O novo secretário-executivo nasceu no Rio de Janeiro, formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1984. Bolsonaro também se formou na instituição. Na academia, fez cursos de operações na selva, paraquedista e aperfeiçoamento de oficiais. General de Divisão desde 2018, Pazuello atuou como coordenador operacional da Força-Tarefa Logística Humanitária Operação Acolhida, responsável pelos trabalhos relacionados aos cidadãos venezuelanos que chegaram ao Brasil por Roraima, fugindo na crise no país vizinho. Ex-comandante da Base de Apoio Logístico do Exército, o novo secretário-executivo do ministério trabalhou como coordenador logístico das tropas do Exército na Olimpíada de 2016. Militares no governo Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que havia montado um governo “todo militarizado”. Isso porque os quatro ministros com gabinetes no Palácio do Planalto são militares: Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Além deles, há outros ministros militares, entre os quais Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). O aproveitamento de quadros militares no governo era defendido por Bolsonaro desde a campanha eleitoral. O próprio presidente, deputado federal por 28 anos, é capitão reformado do Exército.O vice, Hamilton Mourão, é general da reserva.
Brasil tem 2.906 mortes e 45.757 casos de coronavírus, diz ministério
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (22) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 2.906 mortes, na terça eram 2.741. 45.757 casos confirmados, na terça eram 43.079. Em 7 dias, foram mais 982 mortes confirmadas. São Paulo tem 1.134 mortes e 15.914 casos.
Governador acredita que eleições não precisarão ser adiadas: “até lá esperamos que a pandemia tenha reduzido”
A polêmica em torno do adiamento ou não das eleições parece estar resolvida para o governador da Paraíba, João Azevêdo. Ao ser questionado durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta quarta-feira (22), o gestor avaliou que o cenário vai depender do avanço ou não da pandemia do coronavírus. De acordo com ele, a expectativa de seu governo é para que não haja adiamento do pleito eleitoral, torcendo para que até lá, a pandemia esteja sanada. “Não temos como saber o que vai acontecer daqui para as eleições. Eu espero que a partir de junho tenhamos uma queda no número de casos e se isso acontecer as eleições estão garantidas, mas se naõ houver esse cenário aí teremos que ver o que será feito”, explicou.
Ministro critica imagens de ‘caixão e corpo’ e pede à imprensa que mostre ‘coisa positiva’
O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) criticou nesta quarta-feira (22) a divulgação, por parte da imprensa, de imagens de “caixão e corpo” durante a cobertura da pandemia do novo coronavírus. Ramos pediu aos jornalistas que mostrem “coisa positiva” nos telejornais. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, da qual participaram, além de Ramos, os ministros Nelson Teich (Saúde), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Ramos afirmou que o governo Jair Bolsonaro respeita a liberdade de imprensa, “fundamental” na democracia, mas disse que, desde o início da crise do coronavírus tem observado uma “maciça divulgação” dos fatos negativos. “Com todo respeito, no jornal da manhã, é caixão, é corpo. Na hora do almoço, é caixão, novamente, e corpo. No jornal da noite, é caixão e corpo, é número de mortes. Eu pergunto a todos: como vocês acham que uma senhora de idade, uma pessoa humilde ou pessoa que sofre de alguma outra enfermidade, ela se sente com esta maciça divulgação de informações negativas? Isso não ajuda. Ninguém aqui está dizendo que tem que esconder”, afirmou o ministro. Em seguida, o ministro disse que “tem tanta coisa positiva” acontecendo e pediu a divulgação do número de pessoas curadas da Covid-19 e o trabalho “maravilhoso” de profissionais de saúde, fatos que já vêm sendo noticiados por veículos de comunicação. De acordo com o boletim mais recente, o Brasil tem 45.757 casos confirmados de covid-19, doença provocada pelo coronavírus e 2.906 mortes causadas pela doença.
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. LEIA MAIS: TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
João Azevêdo alerta para redução de repasses dos recursos com a queda na arrecadação: “Esse será um problema de todos”
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta quarta-feira (22), o governador da Paraíba alertou para a redução de repasses dos recursos com a queda na arrecadação. A fala foi em relação a diminuição do duodécimo à Assembleia Legistativa e ao Tribunal de Justiça, no entanto ele reforçou que o impacto da pandemia terá consequências coletivas: “Esse será um problema de todos”. De acordo com João, a queda brusca na arrecadação e o aumento de investimentos na área da saúde afetará toda a estrutura econômica. “Esse problema é de todos e se não houver dinheiro teremos que compartilhar o problema. Nós estamos diante de uma pandemia, o mundo inteiro está sofrendo e você não pode imaginar que os poderes da Paraíba não irão colaborar com essa situação”, reforçando as medidas de contenção de gastos e a responsabilidade que todos devem ter diante tal cenário.
João Azevêdo descarta reduzir salários dos servidores públicos durante pandemia de coronavírus
Com a incertezas geradas pela pandemia do coronavírus, o governador João Azevêdo garantiu na tarde desta quarta-feira (22), em entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação que não irá o cortar os salários dos servidores. “Em nenhum momento o Governo pensou ou cogitou em tomar uma atitude dessas, estamos fazendo exatamente o contrário”, disse. Azevêdo afirmou que todos os esforços necessários para honrar os compromissos financeiros como a redução de todos os custeios com a suspensão dos carros locados, a redução do uso de combustíveis, dentre outras medidas econômicas estão sendo tomadas para evitar que isso aconteça. “Esperamos que a Câmara e o Congresso Nacional aprovem medidas para melhorar as condições financeiras dos Estados, mas ao que parece, isso está longe de ocorrer com uma disputa acirrada entre o Poder Executivo e o Legislativo. Quem sai perdendo com isso é o povo, infelizmente”, criticou o governador.
Paraíba registra 40 mortes e 345 casos confirmados de covid-19
A Secretaria de Saúde da Paraíba divulgou, na noite desta quarta-feira (22), um novo boletim atualizando os números do covid-19 na Paraíba. Do óbito registrado nesta quarta, trata-se de um homem idoso, 71 anos, hipertenso, residente Santa Rita. Confira abaixo: Casos Confirmados: 345 Casos Descartados: 1217 Óbitos confirmados: 40 Casos recuperados: 116 Dos 345 casos confirmados até esta quarta, 22 de abril, 116 já se recuperaram, 45 estão hospitalizados, 10 deles em leitos de UTI e 40, infelizmente, faleceram. Os demais se recuperam em isolamento domiciliar acompanhados pelas secretarias municipais de saúde. LEIA MAIS: Laboratórios particulares têm 24h para informar sobre exames do coronavírus na Paraíba; Ministérios Públicos recomendam cumprimento do decreto Os casos estão distribuídos em 27 municípios: João Pessoa (230), Santa Rita (25), Campina Grande (24), Cabedelo (15), Bayeux (10), Patos (8), Junco do Seridó (3), Pombal (2), Serra Branca (1), Sapé (8), Sousa (2), Igaracy (1), Taperoá (1), São João do Rio do Peixe (1), Riachão do Poço (1), São Bento (1), Congo (1), Queimadas (1), Bom Jesus (1), Conde (1), Cruz do Espírito Santo (1), Itabaiana (1), Cajazeiras (2), Itapororoca (1), Barra de São Miguel (1), Alagoa Nova (1), Coremas (1). LEIA MAIS: Paraíba vai receber quase 50 mil testes de covid-19, diz Ministério da Saúde Do óbito registrado nesta quarta, trata-se de um homem idoso, 71 anos, hipertenso, residente Santa Rita, veio a óbito no dia 21/04 em sua residência, foi levado ao Serviço Verificação de Óbito Estadual – SVO, coletado amostra e o exame positivou para Covid-19. No momento, 148 pessoas estão internadas com notificação de suspeita para Covid-19, sendo 133 em enfermaria (86 público/27 privado) e 35 na UTI (24 público/11 privado).
Médico morre na Bahia após se tratar com hidroxicloroquina por quatro dias contra coronavírus
O médico Gilmar Calazans Lima, de 55 anos, morreu na segunda-feira (20) após complicações da Covid-19. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, o profissional estava usando hidroxicloroquina há 4 dias em casa e havia apresentado melhora. No entanto, teve um mal súbito e não resistiu. Gilmar era hipertenso e diabético. Ele foi levado para a emergência do Hospital da Costa do Cacau, onde trabalhava. Segundo o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o paciente “foi submetido a manobras de reanimação por 45 min, permanecendo sem estabilizar o ritmo cardíaco, terminando por evoluir para o óbito”. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o médico sentiu os primeiros sintomas da Covid-19 no último dia 10. Na quinta-feira (16), ele deu entrada no hospital, mas como apresentava sintomas leves, Gilmar teve o material para teste coletado e foi orientado a cumprir quarentena em casa. Após o resultado positivo para o novo coronavírus no sábado (18), o médico passou a fazer uso de uma combinação de hidroxicloroquina e azitromicina que foi receitado pelo Hospital Costa do Cacau. “Ele obteve acesso a receita emitida por um colega do hospital. A medicação foi dispensada pela farmácia da unidade, irregularmente, haja vista que o protocolo SESAB (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) é exclusivo para internados”, ressaltou o secretário. Segundo Vilas-Boas, uma sindicância foi instaurada para apurar o caso.
Brasileirão: times ganharão dinheiro com apostas em venda de direito internacional
Os clubes brasileiros vão passar a lucrar com apostas feitas em sites do exterior por causa dos jogos do Brasileiro. Uma das cláusulas do contrato firmado para a venda dos direitos internacionais para transmissão de jogos até dezembro de 2023 estabelece que as equipes vão faturar conforme o volume de apostas realizadas em partidas do torneio local. O acordo feito entre clubes e empresa não é detalhado devido às minutas que exigem confidencialidade das partes. Os times receberão um total de cerca de R$ 209 milhões por um acordo que dura quatro temporadas. Em pergunta feita pelo UOL Esporte durante o programa Papo de Setoristas, o presidente do Atlético-MG, Sérgio Sette Câmara, falou sobre o caso. “Fomos representados pelo [André] Sica, advogado do Palmeiras, pelo [Roberto] Trinas, do marketing [do Palmeiras]. Foi feita uma análise de quais empresas poderiam fazer. Isso foi dividido entre direitos de transmissão e betting, que é a parte de apostas. A princípio, uma empresa vai fazer a parte de transmissão para fora e outra empresa vai fazer a parte de apostas. Esse é um contrato que tende a ficar interessante na medida em que as apostas começam a acontecer. Esse valor vai aumentando conforme as apostas e é dividido entre os clubes”, disse o mandatário alvinegro, que é um dos representantes da Comissão Nacional de Clubes (CNC). PAGAMENTOSette Câmara explica ainda a distribuição das cotas de pagamentos aos clubes. O rateio será definido da seguinte forma: as agremiações da Série A ficarão com cerca de R$ 157 milhões (75%), as da Série B embolsarão outros R$ 42 milhões (20%), e as equipes da Série C levarão os R$ 10,5 milhões restantes (5%). O dirigente revela que os valores serão pagos de forma parcelada às equipes. O montante deve ser diluída ao longo de quatro anos. “A questão do valor não é significativa, ela é pequena. Quando você tem um valor que é dedicado, tal clube vai receber tanto. Você pode fazer uma antecipação do valor, trazendo a valor presente, mas tem todas as questões normais do deságio. Em quatro anos, cinco mil por ano, dá vinte mil. Então, você vai ficar com doze para pegar tudo agora. É menor o valor que você recebe em relação ao prazo estabelecido”, explicou.
Salários dos políticos e servidores públicos poderão ser congelados por 2 anos
Líderes do Senado são favoráveis ao congelamento por dois anos de salário de servidores públicos em troca da aprovação de ajuda financeira da União a estados e municípios. Governo e Senado articulam um novo projeto de lei para socorrer os entes durante a crise do coronavírus. Concursos públicos ficariam suspensos pelo mesmo período. As negociações encabeçadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), buscam um meio-termo na disputa com a Câmara. A ideia do governo é engavetar o texto aprovado pelos deputados, que não tem contrapartidas de estados e municípios. O projeto foi articulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores. Pelo texto aprovado, o governo estima impacto de mais de R$ 200 bilhões para cobrir o rombo com a queda de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal). Maia diz que serão R$ 89,6 bilhões. Para tentar barrar o plano da Câmara, Guedes apresentou aos senadores contraproposta de R$ 127,3 bilhões. Isso inclui R$ 49,9 bilhões com medidas já adotadas e R$ 77,4 bilhões em novas ações. Na segunda-feira (20), o ministro disse que poderia ampliar o plano do governo. Para isso, o Senado teria de aprovar o congelamento de salários do funcionalismo. Apesar da promessa, técnicos da economia veem pouco espaço para que esse auxílio financeiro seja expandido. Desde domingo (19), Guedes tem feito ligações a líderes do Senado. Na segunda-feira (20), ele se reuniu com Alcolumbre e, em pelo menos duas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro esteve presente. De acordo com o líder do PSD, Otto Alencar (BA), partido com a segunda maior bancada no Senado, só atrás do MDB, a conversa com Guedes tem sido na linha de beneficiar todos os estados. Para ele, o plano da Câmara ajuda estados com dívidas elevadas com a União, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Na Bahia, por exemplo, a dívida é pequena. Não dá para comparar com São Paulo e Rio de Janeiro. Esses estados já se beneficiaram, os outros não”, afirma. Após conversar com Guedes, Alencar se propôs a redigir a parte do texto no novo projeto que impede o reajuste salarial para servidores públicos pelos próximos dois anos, desde que o governo federal cumpra com a proposta feita de aumentar a ajuda aos estados. “Podemos colocar um parágrafo único, dizendo que, enquanto houver recuo do PIB (Produto Interno Bruto), não terá aumento de salário. Se tem redução do PIB, qualquer governador não poderá dar aumento salarial porque não terá recurso”, disse. Com contrapartidas, senadores já conversam com governadores para conseguir apoio. “O Senado está trabalhando para construir um texto que atenda melhor os estados, obviamente [é] esse projeto que está sendo construído em conjunto [com o governo]. Sendo aprovado no Senado, os governadores vão pedir para a Câmara votar”, disse a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Para o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), o projeto que veio da Câmara já não existe mais no Senado. Ele defendeu a busca por convergência. “O Davi já matou o projeto da Câmara quando ele apensou ao do [Antonio] Anastasia [PSD-MG]. Vai vir um novo projeto, e o congelamento de salários vai acontecer”, afirmou. “Não tem como o governo repassar recurso para os estados em uma pandemia e os governadores fazerem reajuste salarial. Todos precisam cumprir limites enquanto estivermos nesta calamidade.” A pressa dos senadores agora é para conseguir consenso no texto para que ele seja votado até o próximo dia 30. Desse forma, ajudariam os estados a não virar o próximo mês com as contas no vermelho. “Hoje, nem que seja por medida provisória ou por um novo projeto de lei, alguma ajuda precisamos conceder aos estados. Não podemos passar do dia 1º de maio para termos uma votação porque os estados não vão conseguir fechar as contas do mês”, disse o líder do PP no Senado, Esperidião Amin (SC). A disputa entre Câmara e equipe econômica se deu em torno do repasse direto da União para estados e municípios, o que tem impacto no Orçamento. O Ministério da Economia vem tentando limitar essa medida para que o rombo das contas públicas não cresça ainda mais em 2020. O texto que ainda será discutido no Senado terá de voltar para a Câmara, que dará a palavra final sobre a ajuda aos estados e municípios.
Covid-19: SES informa data para início de testes rápidos na Paraíba
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), começará a aplicar os testes rápidos na população a partir desta sexta-feira (24). Eles serão utilizados nas pessoas que apresentam síndrome gripal e serão ofertados nos serviços de saúde do Estado. De acordo com a secretária executiva da Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, a SES realizou uma compra de 310 mil testes rápidos, porém eles chegarão em lotes. O primeiro chegou nesta quarta-feira (22), com 20 mil testes. Ela pontua que eles estarão disponíveis nas unidades de pronto-atendimento de gerência estadual e a oferta será ampliada à medida que surgir a necessidade. “O Conselho de Secretários Municipais de Saúde ainda não enviou sugestões para priorização de serviços, mas esses locais podem ser ampliados. Começamos a distribuição nesta quinta aos serviços de saúde e fará um alinhamento com as equipes para começar a testagem”, observa. Renata Nóbrega explica que para fazer o teste rápido é preciso seguir alguns critérios. “Eles serão utilizados com a população que apresente um quadro de síndrome gripal como febre, dor de garganta. A prioridade é para as pessoas que estejam no terceiro dia dos sintomas. Por exemplo, uma pessoa que começou a ter febre hoje, não poderá ser testada hoje”, destaca. A secretária pontua ainda que a SES liberará uma Nota Técnica para os serviços de saúde com esclarecimentos sobre o uso do teste. Renata afirma que, diferente do teste rápido enviado pelo Ministério da Saúde, o adquirido pela SES vai dizer se pessoa está infectada recentemente ou se a infecção já está com a imunidade adquirida, ou seja, recuperado.
Senado aprova ampliação de categorias beneficiárias do auxílio emergencial
O Senado aprovou em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (22) a ampliação de categorias a serem beneficiadas com o auxílio financeiro de R$ 600 durante o estado de calamidade decretado pela pandemia causada pelo coronavírus. Entre os beneficiados com a medida estão motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas, caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, entre outros. Ao todo, 80 senadores votaram a favor da medida, e não houve votos contrários. A proposta será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto permite ainda que homens chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais). Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício. O projeto aprovado pelos senadores proíbe o governo federal de recusa do auxílio emergencial a quem declarar não ter CPF. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos. Os deputados previram a regularização automática dos CPFs sem cobranças bancárias. “Não há porque se temer irregularidade para falta do CPF porque o governo tem como fazer esse controle”, disse o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC). Pela proposta, também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. A medida, contudo, depende de acordos firmados entre empregadores e empregados. “Eu espero que o senhor presidente da República não tarde em sancionar esse projeto”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta que foi votada na Câmara e sofreu modificações.
Judiciário libera R$ 1 bilhão em benefícios atrasados do INSS
O CJF (Conselho da Justiça Federal) informou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 1,3 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autuadas em março para 160,7 mil beneficiários. Do valor total destinado às RPVs, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a matérias previdenciárias e assistenciais, ou seja, revisões e concessões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios do INSS. Entram neste lote de pagamentos 86,4 mil segurados do INSS que ganharam ações judiciais contra o órgão federal. RPV é o nome da dívida judicial do governo federal que já possui ordem para pagamento. Para ser uma RPV, o valor pago não pode superar 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 62.700 em 2020. As RPVs são liberadas pelo CJF no mês seguinte à autuação (determinação do juiz para pagamento), e o depósito é realizado em contas judiciais abertas pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) na Caixa e no Banco do Brasil. Todos os meses, portanto, há liberações de lotes de RPVs. Os pagamentos costumam estar disponíveis para saque em até uma semana após a liberação, mas isso depende da capacidade de cada TRF para realizar o processo de conferência e abertura de contas. O TRF da 3ª Região, responsável pelos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, informou que sua expectativa é concluir os pagamentos ainda nesta semana. Quando a dívida do órgão público federal é superior a 60 salários mínimos, a ordem de pagamento ganha o nome de precatório. Precatórios federais são liberados apenas uma vez por ano, ou seja, em lote anual único. É comum que o lote de precatórios seja pago em abril, mas, neste ano, o governo ainda não confirmou a data do repasse dos recursos. O depósito aos beneficiários com precatórios autuados até 1º de julho de 2019 pode ocorrer até o fim deste ano, conforme o prazo legal. Para saber se teve uma RPV ou um precatório liberado, o beneficiário deve consultar o seu advogado, caso tenha um, ou acessar o site do TRF da sua região. Veja abaixo a relação de TRFs e os valores correspondentes às RPVs pagas neste mês:TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)Valor das RPVs pagas: R$ 429.530.264,47Valor das RPVs previdenciárias e assistenciais: R$ 345.183.964,19 (19.880 processos, com 22.320 beneficiários) TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)Valor das RPVs pagas: R$ 111.631.089,35Valor das RPVs previdenciárias e assistenciais: R$ 80.193.874,29 (4.767 processos, com 5.897 beneficiários) TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)Valor das RPVs pagas: R$ 203.824.727,51Valor das RPVs previdenciárias e assistenciais: R$ 166.584.220,90 (8.254 processos, com 9.711 beneficiários) TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)Valor das RPVs pagas: R$ 357.567.388,51Valor das RPVs previdenciárias e assistenciais: R$ 298.416.169,11 (21.659 processos, com 26.650 beneficiários) TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Valor das RPVs pagas: R$ 224.930.802,32Valor das RPVs previdenciárias e assistenciais: R$ 180.355.072,22 (14.225 processos, com 21.834 beneficiários)
Prefeitura de Sumé doa impressoras 3D para o CDSA produzir EPI para os profissionais de saúde
Após a doação de 20 máscaras de proteção individual para o Hospital de Sumé por parte do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA/UFCG), a Prefeitura e a instituição de ensino firmaram nova parceria para produzir equipamentos em quantidade maior e beneficiar mais pessoas. O prefeito Éden Duarte visando o importante trabalho desenvolvido pelo CDSA em meio ao enfrentamento da Covid-19, assegurou a compra de duas impressoras 3D a ser doada à Universidade para aumentar a produção de viseiras de proteção para os profissionais da saúde do município de Sumé. A produção do equipamento está acontecendo através dos Laboratórios de Engenharia do Trabalho (LET), de Gestão de Operações e Produtividade (LGOP) e do Laboratório de Automação (LABAuto), todos no CDSA, coordenados pelos professores Daniel Moura e Rômulo Augusto. De acordo com o professor Daniel Moura, o Laboratório de Gestão de Operações e Produtividade, com uma impressora produziu aproximadamente 300 máscaras que foram distribuídas para os municípios de Sumé, Serra Branca e Monteiro. O professor Daniel informou ainda que com a chegada das novas impressoras, a expectativa é de que mais 200 mascaras sejam produzidas para serem encaminhadas à Prefeitura de Sumé. “As doações dessas impressoras são de extrema importância, vamos praticamente duplicar nossa capacidade de produção”, afirmou Daniel. O secretário de Administração do município, Bonílson Timóteo fez a entrega das impressoras ao CDSA e disse que a doação reforça a parceria entre as duas instituições. “Em breve estaremos recebendo mais máscaras que serão destinadas às unidades de saúde, hospital e aos demais profissionais da área”, disse Bonílson. Ascom PMS
Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro continua com obras de pavimentação em ritmo acelerado. 14 ruas serão beneficiadas no atual projeto
A Prefeitura municipal de SS do Umbuzeiro continua realizando em ritmo acelerado uma das maiores obras de pavimentação de toda a história do município.Estão à todo vapor, mesmo em tempos de combate à pandemia, as obras na Rua Francisca da Conceição Ferreira, que fazem parte de uma etapa do grande projeto que irá beneficiar 14 ruas no total.Nesta etapa estão sendo beneficiadas, as ruas Francisca da Conceição Ferreira, Rua Mariano Luiz (trecho 1e trecho 2), e a Rua José Rodrigues de Freitas.Estas obras estão sendo realizadas com recursos , que foram fruto de uma emenda do Deputado Federal Efraim Filho.“Buscamos promover uma das maiores obras de pavimentação da história do nosso município, não só através da parceria com o Deputado Efraim Filho, mas também junto ao governo do estado, e até mesmo com recursos próprios”, disse o prefeito Adriano Wolff.“As parcerias continuarão sendo buscadas, em vários segmentos e não mediremos esforços para levar a qualidade vida à população através da pavimentação de suas ruas”, completou.FÁBIO BRITO
Prefeitura de Sumé recupera estradas vicinais em áreas críticas
O trabalho de recuperação dos pontos mais críticos das estradas vicinais do município de Sumé está sendo executado pela Prefeitura, através da Secretaria de Obras e serviços Urbanos. Mesmo com o período de isolamento social causado pela pandemia do Covid-19, a Prefeitura não está deixando de atender as necessidades das pessoas do campo.Com as chuvas caídas no município nos últimos meses, as estradas estão danificadas precisando de um reparo especial. Assim, a Secretaria de Obras está primeiramente fazendo os serviços de recuperação nas áreas mais danificadas pelas chuvas, começando pela região de Pio X, e em seguida para as outras áreas necessitadas.Posteriormente, a Prefeitura irá executar o serviço completo de recuperação de estradas em toda a zona rural do município de Sumé, este que é o terceiro do Estado em extensão territorial.Ascom PMS