Após liberar gastos em razão do coronavírus, governo voltará a restringir despesas em 2021
O governo indicou que voltará a restringir despesas públicas a partir de 2021, após ter sido forçado a gastar mais neste ano para enfrentar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. É o que mostram os números oficiais do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, encaminhados nesta semana pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional. A restrição é prevista porque, embora a meta fiscal tenha sido flexibilizada – a queda de receita deve elevar o déficit nas contas do governo –, está mantido o chamado teto de gastos, pelo qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior. Por isso, a previsão do governo para as chamadas despesas discricionárias (aquelas não obrigatórias, que podem ser definidas livremente pelos ministérios) é decrescente a partir de 2021. Entre os gastos não obrigatórios, estão, por exemplo, investimentos públicos em infraestrutura; ações de defesa agropecuária; bolsas de estudo, de pesquisa e para atletas; emissão de passaportes; Farmácia Popular; fiscalização ambiental; aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar; despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados). No gráfico, as cifras entre 2021 e 2023 estão acrescidas de R$ 20 bilhões, valor que, segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, é o esperado para as chamadas emendas impositivas de deputados e senadores. Até 2020, o valor real das emendas já está registrado. Mas, de 2021 em diante, não tinham sido inseridas no projeto de LDO enviado ao Congresso, explicou George Soares, porque as emendas são contabilizadas quando alocadas pelos parlamentares, o que ocorre somente durante a tramitação da lei orçamentária anual. O projeto de orçamento de 2021, por exemplo, será enviado pela área econômica ao Congresso no fim de agosto e, só durante a discussão no Legislativo, as emendas impositivas serão incluídas nas previsões. Os orçamentos de 2022 e 2023, por sua vez, serão discutidos somente nesses anos – quando as emendas serão também alocadas. 2020 Para este ano, embora até o momento esteja previsto um limite baixo para os gastos não obrigatórios (R$ 125 bilhões), o governo aprovou um decreto de calamidade pública em razão do coronavírus – pelo qual a meta de déficit fiscal foi abandonada – e passou a efetuar gastos extraordinários em saúde e em medidas de preservação do emprego e da renda, como o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. A previsão é gastar mais do que R$ 285 bilhões neste ano com ações contra o coronavírus. Para fazer frente a esses gastos extraordinários, o governo está editando créditos extraordinários, que estão fora do teto de gastos. “Quando suspende o resultado [meta de déficit, por conta do decreto de calamidade pública], suspende o contingenciamento [bloqueio de recursos] e pode aumentar as despesas discricionárias [não obrigatórias], que estão liberadas. O governo não tem instrumento para limitá-las”, explicou o diretor da Instituição Fiscal Independente, Daniel Couri. Com o aumento de despesas, o déficit primário (despesas maiores que receitas, sem contar juros da dívida pública) deve ficar próximo dos R$ 500 bilhões neste ano e bater recorde histórico. Nesta semana, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, informou que todas as medidas anunciadas para combater a crise terão duração, no máximo, até o fim deste ano. “Todas as medidas estão concentradas em 2020 porque é um choque transitório. Se o choque é transitório, as medidas devem ser transitórias para ter a retomada da economia. E depois voltar à nossa estratégia de ajuste fiscal e combate à má alocação de recursos, que estava dando certo”, disse Sachsida, durante videoconferência. Limitações a partir de 2021 Ao divulgar o projeto da LDO de 2021 nesta semana, o governo informou que não editará mais despesas extraordinárias (que estão fora do teto de gastos) a partir do ano que vem. Somente serão autorizadas capitalizações de estatais – necessárias para a venda dessas empresas. Com o teto de gastos mantido para os próximos anos, as despesas não obrigatórias estão autorizadas, até o momento, em R$ 122 bilhões (2021), R$ 105 bilhões (2022) e R$ 88,9 bilhões (2023), já considerando as emendas parlamentares, que ainda serão alocadas. Em 2017, quando os gastos não obrigatórios somaram R$ 128 bilhões, houve impacto nos serviços públicos: a impressão de passaportes e as fiscalizações contra o trabalho escravo chegaram a ser suspensas ou reduzidas; houve redução nos recursos para as universidades federais (parte administrativa, sem contar salários de servidores ou aposentadorias); e queda nos investimentos públicos em infraestrutura. Ao G1, o secretário de Orçamento Federal, George Soares, admitiu que o limite para despesas não obrigatórias dos ministérios “vai ficar a cada ano mais apertado” nos próximos anos. E acrescentou: “Precisa de medidas de contenção de despesas obrigatórias [para abrir espaço para as não obrigatórias] – ficar sem reajuste para servidores, rever programas etc”. Segundo Daniel Couri, da IFI, órgão ligado ao Senado Federal, o limite para gastos não obrigatórios em 2021 ainda é possível de ser cumprido, mas ele avalia que, de 2022 em diante, isso se tornará inviável sem a redução de gastos obrigatórios. “O que está implícito nos números do governo é que o teto, a partir de 2022 e 2023, só se cumpre se fizer alguma reforma administrativa. Mas a pressão [depois da crise do coronavírus], vai ser contrária. Já falam em aumentar o BPC [Benefício de Prestação Continuada, pago a pessoas com deficiência ou idosos que comprovem não ter meios para sobreviver] e em tornar a renda básica permanente”, declarou. Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e ex-secretário de Política Econômica do antigo Ministério da Fazenda, afirma que, em 2021, certamente haverá um problema evitado neste ano. “Esse problema é o do teto [de gastos], que está baixo”, declarou. Em rede social, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa observou que o teto de gastos limita os investimentos públicos. Para ele, a próxima mudança necessária será justamente revisar essa regra para aumentar o investimento e favorecer a retomada da economia. “A medida é meio
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia. A advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, Debora Ghelman, diz que a crise econômica gerada pelo novo coronavírus significa diminuição de vendas no comércio, perda em investimentos financeiros e o aumento do desemprego e explica que não serão raros os pedidos de revisão de pensão alimentícia. “Importante esclarecer que a pensão alimentícia é arbitrada pelo juiz levando em consideração a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem precisa dos alimentos. Trata-se do conhecido binômio necessidade/possibilidade. E o valor da pensão só poderá ser aumentado ou reduzido caso haja alguma alteração na renda do devedor ou credor dos alimentos. Então, comprovada a redução na capacidade econômica do devedor, é bastante plausível que haja um pedido judicial de revisão dos alimentos” diz a especialista. A advogada ainda esclarece que apenas alegar que a renda foi afetada pela pandemia não é o suficiente para que seja arbitrada uma redução no pagamento, é preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão. “Além disso, considerando-se que as contas para a manutenção da vida continuarão sendo cobradas e que, caso a criança seja contaminada com o vírus, os valores podem aumentar muito, é preciso ter muita cautela nos pedidos de revisão de alimentos que, com certeza, figurarão nas varas de família” explica. Caso o valor realmente seja reduzido, é importante se atentar se a mudança é temporária ou se perdurará no tempo. “Se o pagador for um comerciante que teve seu negócio fechado por alguns meses, mas quando retornou conseguiu recuperar totalmente sua renda, o valor da pensão deve voltar a ser o mesmo de antes da pandemia, e até mesmo pode acontecer uma compensação pelos valores diminuídos anteriormente”, exemplifica Debora. Devido à pandemia, no dia 25 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os presos por dívida alimentícia os efeitos de uma decisão liminar que garante a prisão domiciliar. No começo de abril, o Senado aprovou projeto de lei que, entre outros pontos para a contenção do vírus, estabelece o regime domiciliar para os casos de atraso em pensão. “Diversos arranjos podem ser feitos nessa situação totalmente inédita que vivemos, mas é preciso lembrar que a prioridade é que as despesas dos filhos sejam devidamente pagas. A pensão alimentícia é uma obrigação vinculada à sobrevivência daquele que os necessita, abrangendo tudo quanto o filho precisa para a sua sobrevivência e manutenção como ser social”, finaliza Debora.
Falta orçamento para repor perdas de estados e municípios, diz Bolsonaro
Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor as perdas de arrecadação de estados e municípios, causadas pela crise do novo coronavírus. “Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito a cima de R$ 100 bilhões. Não tem espaço para isso no Orçamento. Não é que se vire o chefe do Executivo. Se aqui nós quebrarmos, quebra o Brasil. Os estados estão muito mal das pernas”, afirmou. Governadores do Nordeste pedem atuação de formados em Medicina no exterior; leia carta O presidente defendeu medidas de saúde para evitar o contágio em massa da população, como uso de máscaras, luvas, álcool em gel e campanhas educativas, e afirmou que as consequências econômicas da pandemia podem ser graves. Bolsonaro voltou a falar sobre a decisão de governadores e de prefeitos que determinaram o fechamento total do comércio nos estados e municípios do país devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente, as autoridades estão fazendo o que “bem entendem” e sem levar em conta a possibilidade de muitos trabalhadores ficarem desempregados e de queda na arrecadação de impostos. LEIA MAIS: Prefeitura de Campina Grande volta atrás e desiste de reabrir comércio a partir de segunda-feira O presidente também pediu “humildade” das autoridades para reconhecerem que o fechamento total não é o caminho adequado. Segundo Bolsonaro, no que depender dele, o isolamento da população será flexibilizado. “Essas pessoas que estão sendo demitidas não pagam conta de luz, compram o essencial na praça. Estamos em uma situação complicada. Será que o pessoal não enxerga isso? Vai continuar me atacando, ofendendo, me chamando de tudo, até me acusando de genocídio. Não dá para entender que o que vai matar as pessoas para valer vai ser as consequências do desemprego? Acordem para isso.” Após a transmissão, Bolsonaro desceu a rampa do Palácio do Planalto e conversou com um grupo de apoiadores que estava na Praça dos Três Poderes. As pessoas e o presidente estavam separados por uma grade de segurança que fica de forma permanente em frente do palácio.
Estudantes da UFPB iniciam campanha para ajudar profissionais da saúde
Com o objetivo de ajudar no combate e na disseminação da covid-19 entre os profissionais da área de saúde, um grupo de alunos do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH-UFPB) iniciou, no dia 14 de abril, a campanha Direitos Humanos em Ação Solidária. A ideia é angariar doações para a compra de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de higiene para distribuir aos profissionais de saúde da rede pública do estado, que estão na linha de frente no combate ao covid-19. “Observamos que muitos profissionais da saúde estão sendo contaminados, seja pela falta de equipamentos de segurança ou por eles não serem adequados. Por isso, neste primeiro momento, decidimos focar nos EPI, pois não podemos colocar em risco os profissionais que estão na linha de frente do combate a essa pandemia, tendo em vista que cada um deles pode cuidar e salvar inúmeras vidas”, declarou a aluna do PPGDH, Mislene Santos. Já a professora do PPGDH, Marlene França, abraçou a causa dos alunos e vem dando total apoio à ação. “Eu não poderia me furtar de estar junto aos alunos em uma campanha como esta, que enaltece os Direitos Humanos em defesa da dignidade da pessoa humana no ambiente do trabalho. Portanto, só tenho a parabenizar os alunos por esta iniciativa e me colocar a inteira disposição para ajudá-los nesta causa que é extremamente nobre”. O procurador do trabalho, Eduardo Varandas afirmou que “o MPT se sente honrado por participar da campanha. Em momentos de calamidade pública, o Poder Público e a sociedade civil organizada devem unir-se para prevenir e minimizar os efeitos tão nocivos da pandemia. Gestos como este levam a crer que a solidariedade ainda é o signo indelével que marca a raça humana e a nossa existência”. Além dos estudantes e do Ministério Público do Trabalho (MPT), também participam da campanha a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, da UFPB, da Associação de Docentes da UFPB (ADUFPB), da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), da Pastoral Carcerária da Paraíba e do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (CEDH-PB). CONTATOSacaosolidaria.dh@gmail.comhttps://instagram.com/dhacaoso…COMO CONTRIBUIRPor meio da vaquinha virtual: http://vaka.me/1006200
Paciente internada com covid-19 morre em Campina Grande
Uma mulher que estava internada com covid-19 no Hospital Pedro I, em Campina Grande, morreu neste domingo (19). A informação foi confirmada ao ClickPB pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. Foi o primeiro caso de morte por covid-19 em Campina Grande, sendo o segundo envolvendo uma pessoa da cidade. A mulher tinha 41 anos, estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Pedro I e já tinha exame detectável para COVID-19. Ela deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Alto Branco, em 10 de abril, e foi transferida para o Pedro I na sequência. Com a morte confirmada, o número de mortes por covid-19 na Paraíba chega a 30 casos — leia mais.
Paraíba é o estado com maior subnotificação de covid-19 do país
Os dados oficiais de pessoas infectadas pela covid-19 na Paraíba representam pouco mais de 2% do total de pessoas infectadas, de acordo com as estimativas do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (Nois), um grupo multidisciplinar de pesquisa capitaneado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e do qual fazem parte outras universidades, hospitais, a Fundação Oswaldo Cruz e empresas privadas. De acordo com as estimativas do estudo, Paraíba e Pernambuco são os que menos realizam testes nos pacientes suspeitos de contaminação e, em consequência, têm a maior subnotificação de casos no Brasil. Pernambuco tem a segunda menor taxa de notificação do país, com apenas 2,4% dos casos registrados oficialmente. Pior mesmo só a Paraíba com 2,2%. A média brasileira é de 8%. O Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal puxam a média para cima, com mais de 27% dos casos notificados. Se considerar que, conforme mostra o site de monitoramento Worldometers, o Brasil é o 11º país com maior número de mortes e 14º em número de casos, mas ocupa apenas a 45ª posição em número absoluto de exames e testes realizados, a subnotificação fica evidente. Quando se considera a taxa de testes realizados a cada milhão de habitantes, o Brasil está no fim da lista, mais precisamente na 135ª posição. Na América do Sul, só a Guiana e a Bolívia testaram menos suas populações do que o Brasil. Mais testes, mais efetividade Pesquisador do Nois, Marcelo Prado concedeu entrevista por e-mail ao Marco Zero avaliando as consequências da subnotificação: “A subnotificação é uma realidade em todos os países atingidos pela doença. No caso do Brasil, a falta de testes suficientes e a demora nos resultados têm impactado diretamente nos números oficiais. O estudo permite concluir que número de testes deve ser aumentado em todas as regiões do Brasil. Com taxas de notificação mais elevadas, será possível uma melhor avaliação da necessidade de recursos hospitalares. Outro ponto fundamental é que as políticas de isolamento de infectados poderão ser mais efetivas, ao identificar locais de maior prevalência da epidemia”. Nesse momento, o Brasil registra 24.232 casos. Se as estimativas dos pesquisadores estiverem corretas, o número real deve estar perto de 290 mil casos. Pernambuco teria, segundo esses cálculos, pouco mais de 50 mil pessoas contaminadas. O Nois informou que mediu o percentual de subnotificação seguindo três etapas: primeiro, fez o cálculo da taxa de letalidade (Case-Fatality Ratio, ou CFR). De acordo com a orientação da OMS, essa taxa varia conforme a faixa etária do paciente. Em seguida, calculou a CFR observada, que são os casos em que o paciente contraiu a doença, se recuperou ou faleceu, levando em conta de que há uma distribuição de probabilidade com média de 13 dias entre a hospitalização e o desfecho. Com esses dois dados, a terceira e última etapa foi verificar a diferença entre ambos: quanto maior , menor a taxa de notificação , e vice-versa.
Ministro da Educação diz que governo recorrerá de decisão sobre adiamento do Enem
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou sua conta no Twitter para informar que o governo federal vai recorrer da decisão judicial que determina o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em sua sentença, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolheu os argumentos apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública, determinando que a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não só “procedam à adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo”, como estendam por mais 15 dias o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem e de apresentação da justificativa de ausência no exame de 2019. “Vamos recorrer”, escreveu Weintraub ao ser perguntado sobre o assunto em sua conta pessoal no microblog. “O Brasil não pode parar! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! Vai ter Enem!”, afirmou o ministro, lembrando que, também em 2019, a pasta teve que responder a questionamentos jurídicos que tentavam suspender ou adiar o Enem. LEIA MAIS: Inep vai garantir isenção do Enem a quem perdeu prazo Inep Em outra rede social, pouco antes da decisão da juíza se tornar pública, o ministro divulgou um vídeo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Nele, Weintraub diz que, devido ao novo coronavírus, “alguns governadores paralisaram completamente as atividades” em seus estados, “e podem ter prejudicado alunos que têm direito à gratuidade”. No entanto, segundo o ministro, estes casos serão “resolvidos por ofício”. “Nós iremos atender todo mundo que tem direito a ter a gratuidade do Enem. Não se preocupem. Se concentrem em que, no fim do ano, lá no último trimestre, vocês vão fazer a prova do Enem”. De acordo com Lopes, os alunos que não conseguiram pedir a isenção antes do fim do prazo ontem (17) e que façam jus ao benefício, serão contemplados ao se inscreverem para fazer a prova. “Você que não conseguiu fazer o pedido de isenção: quando chegar o período de inscrição, de 11 a 22 de maio, vai fazer sua inscrição e, sem você fazer nenhum tipo de pedido, nós vamos te dar a gratuidade”, garantiu Lopes, sem fornecer mais detalhes sobre a proposta. De acordo com ele, até aquele momento, apenas 1 milhão de pedidos de gratuidade tinham sido deferidos. LEIA MAIS: Governo estabelece regime especial de aulas na rede pública estadual durante pandemia do Coronavírus na Paraíba Suspensão das aulas Ao pedir à Justiça Federal que determine o adiamento da prova, a DPU destacou que a pandemia e o medo de que a doença se espalhe motivou escolas públicas e privadas a suspenderem as aulas presenciais. Para evitar a perda do ano letivo, muitos estabelecimentos optaram por prosseguir com as atividades à distância, usando a tecnologia para adotar o ensino remoto. No entanto, para a DPU, as desigualdades sociais tendem a prejudicar os alunos de baixa renda que não têm acesso à internet e a computadores. Para a DPU, esses alunos seriam prejudicados não só em relação à aprendizagem, mas também para que entreguem os documentos exigidos nos prazos estabelecidos antes que autoridades de saúde passassem a recomendar o isolamento social como forma de conter a propagação do novo coronavírus, o que levou prefeitos e governadores a decretarem medidas para restringir a circulação da população, como a suspensão das aulas. Os argumentos da DPU coincidem com o resultado de um levantamento que a plataforma digital Quero Bolsas realizou a partir da análise dos questionários socioeconômicos que o próprio Inep aplicou a estudantes que prestaram o Enem nos últimos cinco anos. Segundo a plataforma, um em cada três destes estudantes (33,5%) não tem acesso à internet e a dispositivos como computador ou celular, não tendo, portanto, acesso a teleaulas ou outros mecanismos de educação a distância (EAD). Apenas 54,81% dos candidatos responderam ter microcomputador e telefone celular e acessar a rede mundial de computadores. Para a juíza que determinou o adiamento da prova e do prazo para os interessados pedirem isenção da taxa de inscrição, a pandemia de covid-19 e a consequente decretação de estado de calamidade pública geraram “efeitos devastadores na população brasileira de ordem econômica, financeira, social e até mesmo cultural e educacional”, e que, neste contexto, estudantes carentes e de baixa renda podem sequer ter tomado conhecimento do prazo limite para solicitarem a isenção da taxa de inscrição, já que este foi divulgado, segundo a DPU, em 31 de março – ou seja, após as aulas terem sido suspensas em quase todo o país. “Os alunos da rede pública não estão assistindo as aulas com o conteúdo programático cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio, ao contrário de grande parte dos alunos da rede de educação privada, que possuem acesso ao ensino à distância (EAD) e diversas outras ferramentas eletrônicas de aprendizado. Aliás, nem mesmo é possível afirmar que todas as escolas particulares estão disponibilizando aulas por vídeo ou atividades similares uma vez que a pandemia e as normas de isolamento social que determinou o fechamento das instituições de ensino colheu as equipes de docentes despreparadas para esse mister”, ponderou a própria juíza federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio.
Polícia apreende mais três armas de fogo e prende trio suspeito de integrar grupo de tráfico de drogas
A Polícia Militar apreendeu mais três armas de fogo e deteve três suspeitos no decorrer da Operação Tiradentes. A prisão ocorreu na madrugada desse domingo (19), na cidade de Pitimbu, Litoral Sul paraibano. Os homens são suspeitos de integrarem uma organização criminosa no município. Policiais da Força Tática da 1ª Companhia Independente relataram que havia quatro homens em atitude suspeita na vila de pescadores e, quando a equipe policial se aproximou, dois suspeitos tentaram fugir, sendo que um deles foi alcançado. Um dos suspeitos, que tem 18 anos, foi detido com um revólver calibre 38 com seis munições, além de uma sacola com 22 munições de calibre 38 e a quantia de R$ 322,50 em dinheiro. O segundo suspeito, que tem 21 anos, estava portando um revólver calibre 38 e seis munições. O outro homem, de 35 anos, foi preso com um revólver calibre 38 e seis munições, e ao consultar a arma, havia uma restrição de roubo ou furto. O trio detido é suspeito de integrar uma organização criminosa que é responsável pelo tráfico de drogas na cidade de Pitimbu. Os presos, juntamente com as armas apreendidas, foram conduzidos para a Delegacia da cidade de Alhandra.
Exercícios fortalecem musculatura respiratória, diz especialista
Pacientes do grupo de risco do novo coronavírus, entre os quais idosos e pessoas acamadas, devem continuar fazendo exercícios para fortalecer a musculatura respiratória no período de isolamento social e, com isso, aumentar a capacidade pulmonar. Os exercícios, contudo, não evitam a contaminação por covid-19, disse em entrevista à Agência Brasil, a responsável pela Fisioterapia Respiratória do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Roberta Correia. Roberta Correa explicou que há exercícios respiratórios que podem fortalecer a musculatura pulmonar, mas ela reiterou eles não impedem a contaminação pelo novo coronavírus. A responsável pela Fisioterapia Respiratória do IFF não recomenda, de forma geral, exercícios de fortalecimento da musculatura respiratória ou de melhora da capacidade pulmonar para indivíduos saudáveis. Para esses, ela destacou que a respiração é um ato contínuo. “A respiração é boa, é normal”. Já idosos e pessoas acamadas têm perda de massa muscular e redução da capacidade pulmonar e a fisioterapia respiratória previne algumas complicações desse acamamento. Para essas pessoas que se encontram em distanciamento social, muitas vezes presos ao leito e com pouca comunicação com a família, os exercícios podem colaborar para manter uma função pulmonar adequada, disse Roberta. Os primeiros exercícios objetivam a manutenção da capacidade pulmonar dessas pessoas que estão com pouca movimentação, ou seja, visam garantir a ventilação pulmonar desses pacientes. A primeira coisa é entender como funciona a respiração. “A primeira coisa que a gente ensina para um paciente é respirar com o diafragma, que é o motor principal da ventilação ou respiração. Setenta por cento da nossa respiração basal, ou seja, em repouso, são conduzidos pelo músculo diafragma, que está abaixo dos pulmões, apoiado sobre os órgãos e vísceras abdominais”. O diafragma faz um movimento para cima e para baixo e o fisioterapeuta respiratório ensina a pessoa a respirar. Foto: Reprodução/Insider Store Membros superiores Roberta explicou que na inspiração, o diafragma desce, isto é, ele empurra todo o abdômen quando contrai. Ao empurrar o abdômen, a barriga do paciente cresce. Já ao expirar, o diafragma volta à posição inicial e a barriga encolhe. Uma vez que entendeu a respiração diafragmática, a pessoa pode fazer exercícios com os membros superiores para ajudarem na entrada do ar nos pulmões. Um exemplo de exercício desse tipo: na inspiração, a pessoa levanta os braços ou abre os braços. Na expiração, os braços recolhem. Em outro exercício, chamado inspiração sustentada, a pessoa inspira abrindo os braços, segura por 10 segundos ou por quanto tempo conseguir, e aí solta o ar. Um terceiro exercício é a chamada inspiração fracionada ou inspiração em tempos. A pessoa inspira um pouquinho, segura; inspira mais um pouco, segura; depois inspira bastante e solta. Tudo isso mexendo os braços, segundo orientou Roberta. Para os pacientes crônicos, a fisioterapeuta informou que existem aparelhos próprios para ajudá-los no fortalecimento da musculatura pulmonar, aliados a exercícios específicos para alongar a musculatura respiratória, ensinando a respirar de forma adequada e a identificar músculos fracos. Muitos dos pacientes crônicos já são dependentes de ventiladores não invasivos e de oxigênio. Ficar na cama muito tempo Roberta disse que muitas pessoas que estão no momento trabalhando em casa podem se sentir deprimidas e acabam deitadas na cama o tempo todo, com chances de acumular secreção nos pulmões e reduzir a capacidade pulmonar, favorecendo, inclusive, o aparecimento de bactérias oportunistas que podem causar uma pneumonia. “Não [causada] por covid-19, mas por estar acamada em casa, sem ventilar adequadamente”. Os exercícios pulmonares são indicados também nesses casos. A fisioterapeuta respiratória observou que se a pessoa não tem uma doença pré-existente, uma comorbidade, a recomendação é que não fique deitado o dia inteiro, mas se mantenha ativo dentro de casa, na medida do possível. Fisioterapia respiratória A fisioterapia respiratória é uma especialidade da fisioterapia que atua na reabilitação do sistema respiratório, com repercussão também no sistema cardíaco. ”Apesar de a gente nascer com a função da respiração, sabendo respirar, que é um ato involuntário, constante o tempo todo, há uma série de doenças que podem afetar o sistema respiratório e você vai precisar do atendimento do fisioterapeuta respiratório”, disse Roberta. Segundo Roberta Correia, as pessoas acabam conhecendo a fisioterapia respiratória no momento mais crítico da vida, que é dentro do hospital e, principalmente, na unidade de terapia intensiva (UTI). “A gente tem um trabalho muito grande a nível ambulatorial e domiciliar, mas é no CTI [centro de tratamento e terapia intensiva] que a fisioterapia funciona 24 horas por dia. A gente vai desde o momento em que o paciente entra na emergência com sinais de desconforto respiratório até a alta desse paciente e sua ida para casa”. Doenças crônicas como enfisema pulmonar, asma, doença pulmonar obstrutiva necessitam do fisioterapeuta respiratório, bem como na pediatria, com recém-nascidos com fibrose cística. “Além de ter a especialidade na área respiratória, a gente também atende desde o recém-nascido prematuro que nasce com o sistema respiratório ainda mal formado, até o indivíduo adulto e idoso também na fase terminal”.
Governo quer Caixa Econômica retomando atendimento presencial
A cúpula de servidores da Caixa Econômica Federal está alarmada com a informação repassada pelo banco recentemente de que o expediente presencial em alguns setores administrativos começará a ser retomado nos próximos dias, justamente no momento em que os sistemas de saúde começam a entrar em colapso pelo país e o número diário de mortos gira em torno de 200 vítimas. O relato foi repassado a alguns setores por meio de um comunicado verbal, informa o site da revista Veja. A ordem para retomar o trabalho presencial, segundo foi dito aos servidores, saiu do Palácio do Planalto, ou seja, da Presidência da República. A retomada começará a partir da próxima quarta-feira, com alguns níveis gerenciais. Apenas servidores dos grupos de risco para o coronavírus continuarão o trabalho remoto.
Saiba como doar parte do imposto de renda a projetos sociais
Usar uma das principais obrigações anuais do brasileiro para fazer o bem. É assim que o contribuinte pode destinar parte do imposto de renda a projetos sociais. A opção está disponível no próprio programa da declaração anual, que permite a doação de até 6% do imposto devido ou da restituição. O prazo para entrega da declaração do imposto de renda foi prorrogado para 30 de junho. Neste ano, a Receita Federal criou uma novidade. O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração, recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso. A novidade foi instituída pela Lei 13.797/2019, com validade para declarações a partir de 2020. Até o ano passado, as doações para projetos que atendem idosos podiam ser realizadas no decorrer do ano e deduzidas no Imposto de Renda. Com a lei, elas passam a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto. O mecanismo é semelhante ao aplicado em contribuições a fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até 30 de junho, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada. As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar. Deduções Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte. O contribuinte pode também abater doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica. Nesse caso, as deduções estão limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estão sujeitas ao limite global. Como fazer a doação Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, o contribuinte deverá clicar no botão “novo” e escolher o fundo. Em seguida deverá informar o valor a ser doado, respeitando o limite de 3% do imposto devido para cada fundo e 6% de doações totais. O programa gerará o Darf, que deverá ser pago até 30 de junho, sem parcelamento.
Maioria dos brasileiros defende punição por violação de isolamento social
Maioria expressiva dos brasileiros, 79%, defende algum tipo de punição para pessoas que violem regras de quarentena devido ao novo coronavírus no país. Desses, contudo, apenas 3% acham que prisão seria uma sanção aceitável. Já multas têm apoio de 33% e advertências verbais, de 43%.Isso é o que revela pesquisa feita pelo Datafolha na sexta-feira (17), que ouviu por telefone 1.606 pessoas. Sua margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos. A aplicação de medidas restritivas de circulação de pessoas entrou no debate público na semana retrasada. O governador paulista, João Doria (PSDB), disse que poderia considerar até a detenção como recurso último caso a pandemia se agravasse. Hoje, não há no país quarentena que impeça pessoas de ir à rua, apenas determinando o fechamento de comércio não essencial. Doria foi acusado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de arbítrio. O tucano recuou e não falou mais no tema. Na sexta (17), ele estendeu a quarentena paulista até 10 de maio, sem endurecer regras. Para 18% dos ouvidos pelo Datafolha, os governos não deveriam ter direitos sobre a circulação das pessoas. Outros 3% não souberam responder. O apoio às multas é mais prevalente entre jovens de 16 a 24 anos e assalariados com carteira registrada, 48%. Já as advertências têm maior apoio entre os mais ricos (5 e 10 salários mínimos, 53%, e de 10 salários para cima, 51%). Também é mais alta do que a média nacional, 51%, a parcela daqueles que concordam com esse tipo mais leve de punição na região Sul, reduto do bolsonarismo no país. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real Na sexta, pesquisa Datafolha indicava uma estabilização da aprovação ao trabalho de Bolsonaro, que registrou 36% de ótimo e bom, ante 38% de ruim e péssimo. Já governadores tiveram seu trabalho aprovado por 54%. O Datafolha indica constância na forma com que os brasileiros estão se cuidando ante a Covid-19, em relação à rodada anterior da pesquisa, feita de 1º a 3 de abril. Dizem que vivem a vida como antes apenas 4% dos ouvidos, mesmo índice apurado há duas semanas. Entre os que se cuidam, mas ainda saem de suas casas eventualmente para trabalhar, o índice oscilou de 24% para 26%. Já entre os que só saem quando é inevitável oscilaram negativamente, de 54% para 50%, enquanto os que se isolaram totalmente oscilaram para cima, de 18% a 21%. A pesquisa mostra uma tendência de alta, ainda dentro da margem de erro, na percepção de que os brasileiros estão se preocupando menos do que deveriam com a pandemia. No primeiro levantamento, de 18 a 20 de março, 44% achavam isso. No de 1º a 3 de abril, eram 46%, e agora, 49%. Enquanto isso, ficou estável a avaliação de que a preocupação é excessiva e caiu, no limite da margem, aqueles que acreditam que ela está na medida certa (34% a 33% a 27%, respectivamente). A pesquisa telefônica, utilizada no Datafolha, procura representar o total da população adulta do país, mas não se compara à eficácia das pesquisas presenciais feitas nas ruas ou nos domicílios. O método telefônico exige questionários rápidos, sem utilização de estímulos visuais, como cartão com nomes de candidatos. Além disso, torna mais difícil o contato com os que não podem atender ligações durante determinados períodos do dia, especialmente os de estratos de baixa classificação econômica. Assim, mesmo com a distribuição da amostra seguindo cotas de sexo e idade dentro de cada macrorregião, e da posterior ponderação dos resultados segundo escolaridade, os dados devem ser analisados com alguma cautela. Na pesquisa desta sexta-feira, em que se evitou o contato pessoal entre pesquisadores e respondentes, o Datafolha adotou as recomendações técnicas necessárias para que os resultados se aproximem ao máximo do universo que se pretende representar. Foram entrevistados 1.606 adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
Operação policial apreende várias armas de fogo em duas cidades
A Polícia Militar apreendeu seis armas de fogo, na noite dessa sexta-feira (18), durante as ações preventivas da Operação Tiradentes realizadas em todo estado da Paraíba. As armas foram apreendidas nas cidades de João Pessoa e Mataraca. A Polícia Militar deu início à Operação Tiradentes em todo o Estado e nas primeiras horas conseguiu retirar de circulação seis armas de fogo que seriam utilizadas para a prática de diversos crimes. Em João Pessoa, as apreensões aconteceram nos bairros de Cruz das Armas, Castelo Branco, Geisel, Gramame e Jardim Veneza. Em Cruz das Armas, policiais estavam realizando uma blitz quando deram ordem de parada a um veículo com três suspeitos. Durante a revista, um deles, de 22 anos, foi preso porque estava portando um revólver calibre 38 com seis munições intactas, uma faca peixeira e a quantia de R$ 257,00 em espécie. No bairro do Geisel, os policiais do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas (BEPMotos) relataram que estavam realizando rondas na comunidade Nova República, quando um suspeito tentou fugir entrando em uma residência. Com a autorização da proprietária da casa, os policiais prenderam um homem de 33 anos e nas buscas conseguiram apreender uma pistola calibre 380 com oito munições que estava em cima do telhado. Já em Gramame, policiais da Força Regional estavam realizando rondas na avenida Perimetral Sul, quando prenderam um suspeito de 35 anos, que estava portando uma pistola calibre 380. No Castelo Branco, um suspeito de 38 anos correu ao avistar a viatura policial. Os policiais da Força Tática do 1º Batalhão perseguiram e conseguiram deter o suspeito que portava um revólver calibre 38 com cinco munições. Na Comunidade Trindade, no bairro Jardim Veneza, policiais da Força Tática do 5º Batalhão fizeram uma incursão na localidade, onde vários suspeitos fugiram e um jovem de 18 anos foi detido pela PM. No local foi apreendida uma pistola calibre 380 com 20 munições do mesmo calibre, 20 pedras de crack e cinco pinos contendo cocaína. Todos os suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrante, no bairro do Geisel. Na cidade de Mataraca, os policiais estavam realizando um bloqueio policial quando abordaram um suspeito que pilotava uma motocicleta e com ele foi apreendido um revólver calibre 38 com seis munições. O suspeito de 32 anos foi detido e conduzido para a Delegacia de Mamanguape.
CBF e clubes acertam venda dos direitos internacionais do Brasileirão
Os clubes brasileiros e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) acertaram, na última sexta-feira (17), a venda dos direitos internacionais do Campeonato Brasileiro por R$ 209 milhões. O acordo é válido até dezembro de 2023.É a primeira vez que o torneio nacional será transmitido no exterior. A reportaem consultou especialistas sobre o tema para explicar os caminhos que devem ser seguidos pelos times locais na comercialização da transmissão. Gustavo Herbetta, fundador e CCO da Lmid, agência de marketing esportivo, e ex-superintendente na área pelo Corinthians, afirmou crer que o processo está atrasado no país. “A primeira coisa que os clubes brasileiros deveriam fazer para se equiparar ao trabalho dos europeus seria voltar às décadas de 80 e 90. Por lá, o processo de conquista de território global do futebol começou pela Ásia. Com o passar dos anos -internacionalizar uma marca leva décadas, e aqui já fica uma dica do próximo problema brasileiro-, a barreira de penetração junto à população desses países foi diminuindo com o próprio movimento da globalização. Clubes ingleses primeiramente conquistaram o sudoeste asiático: China, Coreia, Japão. E essa já foi a primeira oportunidade de marca brasileira perdida -Flamengo no Japão, com a idolatria em relação a Zico e Alcindo”, disse. “Como o primeiro problema para os brasileiros -voltar no tempo- é insolúvel, vamos aos próximo: consistência. Qualquer internacionalização necessita de consistência, e isso não vai ser rápido. Não é ir jogar uma pré-temporada fora do país que vai internacionalizar. Requer décadas de trabalho consistente naquela região e, infelizmente, isso não costuma dar certo justamente por causa das estruturas políticas que ainda regem os clubes brasileiros: trocam-se os gestores, as ideias e as estratégias a cada eleição, e não tem quem sobreviva às mudanças de situação e oposição. Ninguém internacionaliza uma marca em três ou quatro anos”, acrescentou Herbetta. A falta de investimento dos brasileiros em aspectos extracampo também é vista como um obstáculo pelo especialista: “Outro problema que vemos com frequência nos nossos clubes está na palavra investimento. Infelizmente não se faz dinheiro sem gastar dinheiro no futebol. Internacionalizar uma marca significa estar presente naquele território, vivenciar os hábitos de consumo da população, entender as oportunidades de mídia, acompanhar os jogos do jeito que aquele local interage com o entorno, o que significa dizer no mínimo ter uma estrutura pequena e budget para ativar a marca. Do que adianta estar lá se ninguém sabe? Precisa ver e ser visto”. Foto: Paulo Pinto/ALLSPORTS Gustavo Herbetta ainda explicou qual deve ser a estratégia dos brasileiros na busca por novos mercados. Ele apontou os mercados da África e da América Latina como os melhores alvos para o futebol nacional. “Se ainda assim algum time brasileiro quiser ultrapassar a fronteira, deveria mirar para dois mercados com potencial de conquista: América Latina e África. Por mais que as economias ainda não sejam relevantes na maioria dos países dessas regiões, é melhor chegar antes e se consolidar, pois quando tiverem seus ‘booms’ econômicos, os clubes vão colher os seus frutos – novamente, médio/longo prazo. Por isso, começar por países que estão na frente nesse sentido econômico, como México, Chile, África do Sul, Nigéria, Egito, já seria um ótimo começo. E são mercados que sempre admiraram a escola brasileira”, comentou. A venda dos direitos internacionais por R$ 209 milhões também é um ponto avaliado por especialistas. Bruno Maia, ex-vice-presidente de Marketing do Vasco da Gama e CEO da 14, agência de conteúdos estratégicos e digital, falou sobre o tema. “O futebol brasileiro ainda não tem um valor de produto reconhecido lá fora, mas ainda assim os valores que são falados agora são baixos. Considerando o contexto mais complexo e de difícil costura que se tem neste momento, pode ser uma solução pragmática, desde que se consiga manter o prazo alinhado com o da janela nacional, que vai até o fim de 2023”, declarou. “Qualquer experiência que seja feita neste período é válida para se preparar o campeonato brasileiro para sua nova era de distribuição, que deve começar em 2024. Até lá, é ajustar rotas, experimentar formatos e promover o produto ao máximo. Neste sentido, esta negociação pode ser interessante, apesar dos valores baixos”, acrescentou Maia. Já André Monnerat, diretor de negócios da Feng Brasil, empresa especializada em programas de sócios e engajamento de torcedores, fez uma análise da questão e explica que é necessário buscar ferramentas distintas para consolidar os clubes fora do país. “Ter conteúdo produzido aqui voltado para o público de fora certamente pode acelerar este processo de tentar ganhar exposição no exterior que está se iniciando com estes novos acordos para transmissão dos jogos”, avaliou. “Não basta fazer perfis e sites em língua estrangeira, é preciso pensar em outros tipos de conteúdo que sirvam para apresentar o conceito do nosso campeonato de um jeito que envolva um torcedor que tem uma boa imagem do nosso futebol, mas não tem a ligação cultural que temos com nossos clubes, e aí encontrar os melhores personagens e histórias que possam reforçar essa mensagem que vai ser criada. A melhor maneira de fazer isso é com os clubes trabalhando em conjunto, pensando no produto como um todo, e não isoladamente”, completou
PB registra três mortes por coronavírus no fim de semana; Casos confirmados aumentam
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou novo boletim epidemiológico, referente ao número de casos confirmados e aumento no número de mortes causadas pela Covid-19 na Paraíba. De acordo com os dados, de ontem, 18, para hoje, 19, nove pessoas testaram positivo para coronavírus, todas em João Pessoa. Enquanto que no sábado foram registrados 236 casos na Paraíba, o boletim deste domingo traz 245. Destes, 99 já se recuperaram, 31 estão hospitalizados (10 deles em leitos de UTI) e 32 morreram. Os demais se recuperam em isolamento domiciliar acompanhados pelas secretarias municipais de saúde. As três mortes registradas nas últimas 24 horas no estado, são: uma mulher de 41 anos, residente em Campina Grande, e sem doença preexistente. Ela estava internada no Hospital Municipal Pedro I desde o último dia 10. O segundo caso se trata de uma mulher de 84 anos, portadora de comorbidades respiratórias. Havia sido internada no dia 14 de abril, em hospital privado de João Pessoa. O terceiro caso é um homem, 81 anos, sem informações prévias de comorbidade. Residia em João Pessoa e foi internado em um hospital público no dia 15. Os casos estão distribuídos em 18 municípios: João Pessoa (172), Santa Rita (20), Campina Grande (12), Cabedelo (9), Bayeux (8), Patos (8), Junco do Seridó (3), Pombal (2), Serra Branca (1), Sapé (2), Sousa (1), Igaracy (1), Taperoá (1), São João do Rio do Peixe (1), Riachão do Poço (1), São Bento (1), Congo (1), Queimadas (1). No momento, 163 pessoas estão internadas com notificação de suspeita para Covid-19, sendo 125 em enfermaria (80 público/ 45 privado) e 38 na UTI (22 público/ 13 privado). A taxa de ocupação dos leitos SUS na UTI para síndrome respiratória aguda grave é de 20,8%.
Governo do Estado monta força-tarefa para reduzir demanda por Seguro Desemprego
O Governo do Estado, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, vai montar, a partir desta segunda-feira (20), uma força-tarefa para reduzir a demanda de trabalhadores que necessitam dar entrada no Seguro Desemprego e que estão encontrando dificuldades nos dispositivos eletrônicos. Para isso, o Sine Estadual, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, vai disponibilizar canais para atendimento presencial e tira-dúvidas. Muitos trabalhadores têm encontrado dificuldades para dar entrada no processo do Seguro Desemprego nos dispositivos digitais, a exemplo do aplicativo Minha Carteira Digital. Para diminuir a fila de espera, o Sine-PB vai disponibilizar um e-mail para agendar atendimento presencial e telefones para tirar dúvidas de quem não conseguiu concluir o processo nos meios eletrônicos. O gerente executivo de Trabalho, Emprego e Renda, Thiago Diniz, destacou a importância da iniciativa. “Sabemos que, por conta da pandemia, muitos trabalhadores terão como fonte de renda apenas o Seguro Desemprego, e vinham enfrentando dificuldades para dar entrada no benefício. Para auxiliar esses trabalhadores neste momento tão difícil, vamos montar essa força tarefa em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, reduzindo essa grande demanda”, disse. O atendimento presencial poderá ser agendado pelo e-mail sinepbsegurodesemprego@gmail.com . Já as dúvidas de quem está apenas precisando concluir o processo nos dispositivos eletrônicos podem ser tiradas pelos telefones 3218-6600 ou 3218-6614. Procedimentos – Para evitar aglomerações de pessoas, serão atendidos apenas 30 trabalhadores na sede do Sine Estadual, como ressaltou o gerente executivo de Trabalho, Emprego e Renda, Thiago Diniz. “Além disso, todos os usuários deverão usar máscaras e só serão atendidos os que tiverem realizado o agendamento por e-mail”, acrescentou. O atendimento presencial será feito de segunda a quinta, das 9h ao meio-dia e das 13h às 16h, com 15 usuários sendo atendidos pela manhã e mais 15 à tarde. Para dar entrada no Seguro Desemprego, são necessários os seguintes documentos: Requerimento do Seguro Desemprego (duas vias), Rescisão do Termo de Contrato de Trabalho e Homologação, além de documentos pessoais (RG, CPF e Carteira de Trabalho).
Bolsonaro participa de ato público que defende intervenção militar no Brasil
Em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do quartel-general do Exército e se dirigindo a uma aglomeração de pessoas pró-intervenção militar no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (19) que “acabou a época da patifaria” e gritou palavras de ordem como “agora é o povo no poder” e “não queremos negociar nada”. “Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, declarou o presidente, que participou pelo segundo dia seguido de manifestação em Brasília, provocando aglomerações em meio à pandemia do coronavírus. “Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.” “Todos têm que ser patriotas, acreditar e fazer sua parte para colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder. Mais que direito, vocês têm a obrigação de lutar pelo país de vocês”, afirmou Bolsonaro, que tossiu e levou a mão à boca ao final do discurso. “O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente”, afirmou Bolsonaro. “Todos no Brasil têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro.” A escalada do tom de Bolsonaro ocorre em um momento de isolamento político do presidente. Reportagem da Folha de S.Paulo deste sábado mostrou que os adversários de Bolsonaro, e hoje ele os tem em todas as esferas de poder, desistiram de uma acomodação com o presidente. A avaliação prevalente, ouvida pela reportagem nas cúpulas do Legislativo, do Judiciário e em estados, é a de um paradoxo: a fraqueza política de Bolsonaro só tende a acirrar sua agressividade no embate, o que ocorreu neste final de semana em Brasília. No sábado, na rampa do Planalto diante da Praça dos Três Poderes, Bolsonaro afirmou que a política de enfrentamento ao novo coronavírus “mudou um pouco” desde a sexta (17) -quando houve a troca de Luiz Henrique Mandetta por Nelson Teich no Ministério da Saúde- e voltou a se queixar de prefeitos e governadores por adotarem medidas de isolamento social. Bolsonaro também responsabilizou o STF (Supremo Tribunal Federal) por determinar que os demais entes federados têm poder para ordenar o fechamento de comércios. Neste momento do vídeo em que falou aos seguidores, Bolsonaro apontou o dedo para a sede do Supremo, do outro lado da praça. Só na semana passada, o presidente criticou o Supremo Tribunal Federal, sugeriu que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conspirava para derrubá-lo e ainda agudizou a crise do coronavírus ao demitir seu ministro da Saúde. O presidente nega a gravidade da pandemia e promove passeios e aglomerações em Brasília, ao contrário do que recomenda a OMS. Bolsonaro demitiu seu então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por discordar de seu posicionamento técnico sobre a pandemia. Além da gestão Bolsonaro, outros governos que ignoram a seriedade da doença são Turcomenistão, Nicarágua e Belarus. Como mostrou a Folha de S.Paulo neste domingo, Bolsonaro tem intensificado estratégia de blindagem política para tentar evitar que os efeitos da pandemia sejam usados contra ele na disputa eleitoral de 2022. O plano consiste, neste primeiro momento, na defesa pública de que o coronavírus se trata de uma adversidade pequena, que não justifica medidas restritivas que podem aumentar o desemprego no país. A ideia é que, ao se antecipar agora sobre os impactos econômicos que são praticamente inevitáveis, o presidente explore, na corrida eleitoral, a retórica de que a sua postura era desde o início a mais acertada, mesmo que contrariando as recomendações das autoridades de saúde. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Neste domingo, além de Brasília, há manifestações em curso em diferentes pontos do país, como Salvador, São Paulo e Manaus. Além de ataques ao Supremo e ao Congresso e de pedidos pela volta do regime militar, os manifestantes pedem a volta ao trabalho e a abertura do comércio. Há discursos em defesa do isolamento vertical, quando só os grupos de risco ficam em isolamento. Em Brasília, no ato que teve a participação de Bolsonaro, a volta à normalidade e a reabertura do comércio também estavam na pauta dos manifestantes. No quartel-general do Exército, o grupo era formado por algumas centenas de pessoas, muitos com faixas pedindo um novo AI-5 e intervenção militar. Ao verem Bolsonaro chegar, os manifestantes se aglomeraram para ouvir o presidente. Além de defender o governo e clamar por um novo AI-5 -o mais radical ato institucional da ditadura militar (1964-1985), que abriu caminho para o recrudescimento da repressão- os manifestantes aglomerados em frente ao quartel-general defenderam o fechamento do STF e miraram no presidente da Câmara, Rodrigo Maia . As carreatas pelo país com apoio de Bolsonaro neste domingo ocorrem no momento em que o número de mortes pelo coronavírus chegou a 2.347 no Brasil. Em 24 horas, foram registrados 206 óbitos pela doença. Os dados foram divulgados neste sábado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, são 36.599 casos confirmados. De acordo com o balanço, o índice de letalidade do novo vírus, em relação ao total de casos, está em 6,4%. No dia anterior eram 33.682 casos e 2.141 mortes. O ministério, porém, afirma que a tendência é que o número real de casos seja maior, já que apenas pacientes internados em hospitais fazem testes e há casos que ainda esperam confirmação. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que equipes de atenção básica em várias cidades e estados afirmam que tem havido subnotificação. As carreatas pelo fim do isolamento ocorrem no momento em que apoio à quarentena como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus sofreu uma queda nas duas últimas semanas, mas ainda é majoritária entre os brasileiros. Segundo o Datafolha, são 68% aqueles que dizem acreditar que ficar em casa para conter o vírus é mais importante, ainda que isso prejudique a economia e gere desemprego. No levantamento anterior do instituto, feito de 1º a 3 de abril, eram 76%. A pesquisa atual ouviu 1.606 pessoas na sexta (17) e tem margem de erro de três pontos percentuais.
Médicos questionam possível uso excessivo de respiradores na Covid-19
A rotina de hospitais em diversos países do mundo segue saturada de relatos sobre a escassez de insumos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. Em meio ao cenário de guerra, médicos e especialistas dizem que respiradores podem estar sendo utilizados de maneira excessiva para tratar pacientes de Covid-19 e gerando resultados abaixo do esperado em casos graves da doença. Estudos realizados nos EUA, na China e na Europa mostram que a maioria das pessoas colocadas nos respiradores acaba morrendo, e as que sobrevivem podem permanecer com danos respiratórios devido à intensa pressão que a máquina faz nos pulmões. No centro desse debate estão o longo tempo que o paciente pode ficar no respirador (muitas vezes, semanas) e a dificuldade de encontrar uma opção de tratamento menos agressiva antes de submeter os doentes às máquinas. Ainda há muitas dúvidas sobre o que fazer para tratar a Covid-19, mas o fato de pacientes com mais chance de sobreviver correrem risco de ficar sem respiradores abriu uma discussão sobre a necessidade de reavaliar o uso dos equipamentos e pensar em alternativas menos invasivas. Professor emérito da Universidade da Califórnia em Berkeley, John Swartzberg afirma que é preciso cautela com estatísticas que apontam altas taxas de morte dos pacientes que usam respiradores, visto que são os casos mais severos. Concorda, porém, que o desempenho das máquinas não tem sido satisfatório. “É provável que as pessoas que usam respiradores não estejam indo tão bem quanto pensávamos que iriam. São informações provenientes de hospitais e médicos respeitados que dão conta disso.” Segundo Swartzberg, é preciso se debruçar sobre outras maneiras de tratamento ou descobrir uma forma de tirar os pacientes mais rapidamente dos respiradores para otimizar o sistema de saúde sob as lentes do equipamento. “Precisamos identificar pessoas que, no critério atual, deveriam entrar no respirador e reavaliar se há que possamos fazer e ainda não tentamos.” Uma das hipóteses dos que aponto uso desmedido do respirador é que os níveis sanguíneos de oxigênio, excessivamente baixos nos pacientes de Covid-19, podem estar acelerando o processo de intubação antes que outra alternativa seja vislumbrada. Quando a chamada taxa de saturação (índice que mede o oxigênio no sangue) está abaixo de 93% há muito tempo, os médicos veem risco de danos aos órgãos -o ideal é de 95% a 100%- e tendem a apoiar a respiração com dispositivos não invasivos e mais disponíveis, como as máscaras para apneia do sono. Casos graves de infecção por coronavírus, porém, podem chegar a taxas de saturação de 70% ou 60%, o que leva muitas equipes médicas a apostar imediatamente no respirador mecânico, algo que exige sedação para a introdução de um tubo de plástico na traqueia que faz o trabalho que os pulmões não conseguem. O sistema pode gerar danos aos que sobreviverem, explica Tiffany Osborn, médica da UTI do hospital Barnes-Jewish, no Missouri. “O próprio respirador pode danificar o tecido pulmonar com base na quantidade de pressão necessária para ajudar o oxigênio a ser processado pelos pulmões”, disse ela à NPR. Nesse caso, uma vertente defende que as pessoas sejam colocadas mais cedo no respirador, antes de o pulmão estar muito prejudicado -algo também sem consenso. “Não temos certeza do quanto os respiradores ajudarão. Eles podem ajudar a manter alguém vivo no curto prazo, mas não temos certeza se vão ajudar depois”, diz ela. No estado de Washington, o primeiro a registrar um caso de Covid-19 nos EUA, em 21 de janeiro, estudo mostrou que, de 18 pacientes que entraram no respirador, 9 sobreviveram. Já o Centro Nacional de Pesquisa e Auditoria em Cuidados Intensivos de Londres revelou que, dos 98 infectados pelo novo coronavírus que estavam sendo observados nos respiradores, só 33 saíram vivos. Em Wuhan, província chinesa onde surgiu o novo coronavírus, um estudo apontou que só 3 de de 22 pacientes nas máquinas sobreviveram. Mesmo os especialistas céticos dizem que isso não significa que o respirador seja inútil. Mas é preciso otimizá-lo. Nos EUA, dados que embasam as diretrizes das projeções da Casa Branca mostravam no início de abril que o país precisaria de ao menos 31,7 mil respiradores no meio do mês, quando seria o pico da crise americana. O estoque do governo tinha 12 mil. Essa previsão, no entanto, já foi revisada para 14 mil, mas hospitais por todo o país continuam a reclamar da falta do equipamento.
Prefeitura de Camalaú entregará máscaras a população nesta segunda-feira
A Prefeitura Municipal de Camalaú estará nesta segunda-feira, dia 20, entregando máscaras de proteção para as pessoas que passarão nas Barreiras sanitárias instaladas na cidade. O prefeito Sandro Môco destacou a importância da utilização da máscara, uma ferramenta que tem evitado o contágio do covid-19. “As máscaras estarão sendo distribuídas para todas as pessoas que passarem por essas barreiras sanitárias realizadas pela prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde”, enfatizou o prefeito. Esta é mais uma ação idealizada pela Prefeitura de Camalaú que visa combater a entrada desta doença no município. “Estamos protegendo a população camalauense dessa doença que tanto tem afetado o nosso país, finalizou”
Realização do Enem em 2020 está garantida, diz ministro
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou hoje (17), durante live em uma rede social, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na versão imprensa, com prova prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Segundo ele, até lá, a quarentena já terá passado e não há motivo para o adiamento do exame. “Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito”, afirmou. “A crise já vai ter passado”. Pela primeira vez, o Enem terá também aplicação de provas digitais, em fase experimental. De acordo com o ministro, a prova digital será realizada por cerca de 100 mil voluntários. A data dessas provas está prevista para os dias 22 e 29 de novembro. Se houver algum problema na aplicação da prova digital, os candidatos poderão refazer o exame na versão impressa, em data posterior. “Se der problema, faz a reaplicação em papel, junto com quem teve problema [com a prova] em papel”, explicou o ministro. Weintraub informou que a pasta concedeu cerca de 1 milhão de isenções da taxa de inscrição do Enem 2020. O prazo para fazer o pedido termina às 23h59 desta sexta-feira. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril. Fies O ministro também garantiu que o governo vai suspender temporariamente o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. A regulamentação do adiamento está em fase final de tramitação no ministério e será, inicialmente, por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. “Já está encaminhado o pedido, tramitando no Ministério da Economia e no MEC. Serão 60 dias e, se precisar mais 30 e, depois, mais 30”, detalhou. Ano letivo Ainda durante a live, Weintraub disse que não há comprometimento do ano letivo por causa da suspensão das aulas que ocorre em todo o país. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para flexibilizar o número mínimo de 200 dias letivos previstos em lei. “O ano letivo não está comprometido. A gente flexibilizou a questão dos 200 dias. Com a flexibilização dos 200 dias, a única coisa que a gente pede é que as escolas deem um currículo de 800 horas/aulas, e isso pode ser feito de uma forma mais flexível”, disse.
Inep vai garantir isenção do Enem a quem perdeu prazo de inscrição
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garante que nenhum participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tentou a isenção da prova e não conseguiu, mas que cumpre os requisitos da isenção, será prejudicado na prova deste ano. No período de inscrições para o exame o próprio órgão irá, de ofício, garantir a gratuidade. A informação é do presidente do Inep, Alexandre Lopes, em entrevista exclusiva à TV Brasil. “Nós do Inep vamos garantir essa isenção na inscrição, o aluno não vai precisar pedir. Não terá que fazer nada, nós do Inep vamos garantir que ele tenha esse direito”, destacou. O período de inscrição termina hoje (17), às 23h59. Segundo o presidente do Inep, foram garantidos mais de 3 milhões de gratuidades para a prova de 2020 e o resultado dos beneficiados sai no dia 24 de abril. Estavam aptos a pedir a isenção da taxa de inscrição do Enem estudantes que cursam a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública, declarada ao Censo da Educação Básica; estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e estudantes que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Inovações no Enem 2020 O presidente do Inep reforçou que a prova do Enem está mantida mesmo com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e destacou que neste ano será realizada a primeira edição do Enem digital. As provas do Enem Digital que estavam previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro foram alteradas para os dias 22 e 29 de novembro. As do Enem impresso continuam previstas para 1º e 8 de novembro. “É muito importante que o aluno saiba que vai ter o Enem. Então o aluno que conta com o Enem como uma forma de acesso à faculdade, aquele aluno mais carente que usa as notas do Enem para ter acesso a bolsas, Fies, Prouni ou para entrar em universidade pública por sistema de cotas, que usam o Enem como instrumento de acesso, esse instrumento vai estar disponibilizado. Vai ter o Enem. É muito importante garantir essa política pública”, disse o presidente. Cerca de 100 mil alunos vão ter a possibilidade de fazer o Enem digital, que terá o mesmo grau de dificuldade da prova impressa, o que vai garantir que nenhum participante seja prejudicado. Quem fizer a prova digital neste ano ainda fará a redação manuscrita. Outra novidade do Enem 2020 é a possibilidade do participante com deficiência visual poder utilizar o software que faz a leitura da prova e a presença da fotografia do candidato impressa no caderno de respostas e na tela do computador (no caso do exame digital). A inscrição para a prova será de 11 a 22 de maio e, por enquanto, não há alteração. “Se houver necessidade vai ter alteração nas datas das provas, como já disse o ministro [da Educação, Abraham Weintraub] mas por enquanto as datas estão mantidas”, afirmou Lopes. “Vai ter o Enem, então se prepara. Vai estudando, procure aproveitar esse período de quarentena para reforçar os estudos se preparando que vai ter o Enem. É importante não se desmobilizar, não se sentir desmotivado em casa porque está em quarentena”, comentou o presidente do Inep.
Bolsistas no exterior terão benefício prorrogado por 30 dias
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou hoje (17) que brasileiros que recebem bolsas de pesquisa para estudos no exterior e que teriam o benefício descontinuado em abril terão mais 30 dias de prorrogação. De acordo com o órgão, a insegurança aérea, sanitária e a impossibilidade de locomoção em companhias áreas sob quarentena foram fatores determinantes para a extensão do benefício. “Nestes tempos de grande incerteza, a solidariedade e a assistência aos nossos bolsistas que se encontram exterior é a nossa maior preocupação”, afirmou Benedito Aguiar, presidente da Capes. Para obter a prorrogação, os bolsistas devem entrar em contato com o órgão e encaminhar documentos comprobatórios da situação de quarentena no lugar onde se encontram. Também é necessária a comprovação de validade do visto estudantil. A Capes mantém um sistema exclusivo para o serviço. A extensão, entretanto, não é compulsória. Todos os estudantes bolsistas terão acesso a um guia de instruções com as medidas necessárias para quem deseja retornar ao Brasil. Estudantes que quiserem comprar a própria passagem serão reembolsados em até 70% do valor. As remarcações para quem já havia feito a compra de passagens também poderá ser custeada pela Capes. De acordo com o órgão, há 3.300 brasileiros bolsistas no exterior. Destes, 582 já voltaram ao país. Outros 25 pesquisadores estão em processo de retorno.
Confinamento pode estimular leitura, afirmam especialistas
O confinamento doméstico imposto pela pandemia do novo coronavírus é uma excelente oportunidade para aproximar pais e filhos em torno da leitura. Esta é visão de especialistas ouvidos pela Agência Brasil pela passagem do Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado hoje (18). A data lembra o nascimento dos escritores Hans Christian Andersen e de Monteiro Lobato, respectivamente. Estórias e personagens do escritor dinamarquês e do escritor brasileiro permitiram a diversas gerações de crianças abrir as portas da imaginação, conhecer o mundo, partilhar experiências, estimular o senso crítico e até superar adversidades, como a de ter de ficar em casa, em distanciamento social, para evitar a propagação uma doença que pode ser fatal. “Quem lê amplia o olhar, torna-se mais tolerante ao perceber na visão do outro formas de alargar a sua própria visão das coisas. Quem lê, escreve melhor, consegue ter uma percepção mais crítica de tudo”, diz a escritora Alessandra Roscoe, que também desenvolve em Brasília o Projeto Uniduniler para incentivo à leitura, de mulheres grávidas a idosos. O livro pode ser uma ótima distração para os dias de covid-19, recomenda Sandra Araújo, poetisa e doutora em literaturas de língua portuguesa. “A atividade de leitura pode ser enriquecedora inclusive para preenchimento do tempo, que pode ficar ocioso. Quando contamos estórias, conversando, todo mundo fica encantado”, afirma Sandra. Para Dianne Melo, fonoaudióloga e especialista em linguagem, o encantamento das letras pode ser uma terapia muito oportuna contra o estresse do presente. “Em um momento como este, em que somos bombardeados com notícias sobre a pandemia, [é bom] ter acesso a livros que nos permitem entrar em contato com outras realidades, fantasias, personagens, elaborar algumas situações e até mesmo nos conectar com outras formas de ver o mundo.” Livro e afeto Dianne Melo é coordenadora de Engajamento Social e Leitura do Itaú Social, que desenvolve com voluntários projetos de leitura para crianças de até 6 anos em pré-escolas de redes públicas. “É maravilhoso ler para as crianças. A carinha delas prestando atenção às histórias não tem preço”, conta Catarina Tomiko Yamaguchi, leitora voluntária em escolas nos bairros do Braz, Mooca e Bom Retiro (na região da Luz, em São Paulo). “É interessante como as crianças se identificam com as histórias que você vai lá contar”, complementa José Fernandes Alves Santos, que é voluntário no mesmo projeto e periodicamente visita escolas no Jabaquara. Catarina e José Fernandes sentem-se emocionalmente recompensados pela atividade de ler livros para pequenos nas escolas. A leitura cativa e provoca afeição entre quem conta e quem ouve estórias. “Quando o adulto lê em casa, geralmente pega a criança no colo, fica bem perto, lê para a criança dormir. Ele fica muito perto da criança e com a atenção voltada para ela. Isso é o que a criança mais deseja: a atenção dos pais para ela”,ressalta Norma Lúcia Neris de Queiroz, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. A fonoaudióloga Dianne Melo destaca também a oportunidade dos pais de usufruir desse momento, conhecendo melhor a criança, identificando seus gostos, medos e aflições. “Ler com as crianças é um ato de afeto. A leitura abre as portas da imaginação, estmula a linguagem e a expressão próprias da criança e, no caso da leitura partilhada, em família, é também uma forma de se estabelecer um vínculo”, testemunha Alessandra Roscoe, mãe de três filhos com diferentes idades. “Aqui em casa, até jogos são criados a partir das leituras. Inventamos personagens e enredos que um começa e outro termina”, diz. Leitura e internet A escritora assinala que é possível cultivar o gosto pela leitura aproveitando as possibilidades abertas pela tecnologia da informação. “Muita gente resolveu ler para crianças e adultos em vídeos e intervenções ao vivo pelas redes sociais. Alguns autores, mais talentosos com os novos meios, estão animando os próprios poemas e livros”, comenta a autora. Para a poetisa Sandra Araújo, há interface entre livros e jogos eletrônicos na internet ou em dispositivos sem conexão. “Nos jogos tem narrativas contadas ali. O encadeamento das ideias, como o jogo é organizado, desperta o interesse das crianças e desenvolve habilidades. Há um universo de estórias que dialogam e se relacionam com jogos. Há livros que falam dos personagens dos jogos, e isso, de alguma forma, pode estimular a leitura das crianças.” A disponibilidade dos recursos trazidos pela internet e dos aparelhos eletrônicos reforça a necessidade de as famílias lerem precocemente para suas crianças, opina a pedagoga Norma Lúcia. “As famílias têm de começar bem cedo com o livro. As crianças maiores têm lido também nos tablets, computadores e outros. Quando já desenvolveram o gosto [pela leitura], as crianças leem em todos os ambientes, inclusive os livros indicados pela escola.” Além de ler desde tenra idade, os pais precisam dar exemplo. “A criança tende a imitar o comportamento dos pais. Se os pais ficarem o dia todo no celular, certamente esse dispositivo terá maior apelo para a criança”, pondera Dianne Melo, que recomenda manter sempre por perto um livro para que as crianças tenham acesso. “Podemos e devemos usufruir dessas ferramentas, ainda mais em tempos de isolamento, mas tudo deve ser dosado, como qualquer outra atividade. O importante é que o livro físico também tenha espaço nessa rotina. Que todos possam ter um tempo para manusear.” A dosagem das atividades também é prescrita por Sandra Araújo, que recomenda a negociação com os filhos para que tenham disciplina e “não leiam por hábito, e sim por vício. Vício é aquilo que toma conta da gente, que não conseguimos dominar”, finaliza citando o escritor carioca Alberto Mussa.