Para novo ministro, saúde e economia não competem entre si
O médico Nelson Teich, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, defendeu um programa testagem da população para o novo coronavírus, com o objetivo de mapear os infectados e acelerar o fim do isolamento social em vigor no país. Em seu primeiro pronunciamento após ser apresentado pelo presidente, no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (16), ele argumentou que é preciso ter mais informações sobre a disseminação da doença na população. “A gente tem que entender mais da doença. Quanto mais a gente entender da doença, maior vai ser a nossa capacidade de administrar o momento, planejar o futuro e sair desta política do isolamento e do distanciamento. Para conhecer a doença, a gente vai ter que fazer um programa de testes. É fundamental que a gente tenha uma avaliação do que que é esta doença hoje”, afirmou. Na última atualização do Ministério da Saúde, do dia 13 de abril, a pasta informou ter distribuído aos estados pouco mais de 1 milhão de kits de testes rápidos, número ainda insuficiente para uma testagem em massa da população. Teich demonstrou alinhamento com as posições do presidente da República ao dizer que não pode haver oposição entre saúde e economia, e que as duas questões devem se tratadas ao mesmo tempo. “A segunda coisa é a gente discutir saúde e economia. Isso é muito ruim porque, na verdade, estas coisas não competem entre si. Elas são completamente complementares. Quando você polariza uma coisa dessas, você começa a tratar como se fossem pessoas versus dinheiro, o bem versus o mal, empregos versus pessoas doentes. E não é nada disso. Tudo aqui vai ser tratado absolutamente de uma forma técnica e científica”, argumentou. Isolamento social Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Jair Bolsonaro destacou que os mais pobres podem não suportar as medidas de isolamento social. “O que eu conversei com o doutor Nelson é que, gradativamente, nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial ou outras ações por muito tempo. Já se gastou aproximadamente R$ 600 bilhões, e podemos chegar a R$ 1 trilhão”, disse. O presidente ainda fez menção a governadores e prefeitos que têm adotado restrições de comércio e circulação que, segundo ele, violam garantias constitucionais. “Os excessos que alguns cometeram, que se responsabilizem por eles. Jamais eu mandaria as minhas Forças Armadas prender quem quer que seja que estivesse nas ruas. Jamais eu, como chefe do Executivo, vou retirar o direito constitucional de ir e vir, seja qual for o cidadão. Devemos tomar medidas, sim, para evitar a proliferação ou a expansão do vírus, mas pelo convencimento e com medidas que não atinjam a liberdade e a garantia individual de qualquer cidadão. Jamais cercearemos qualquer direito fundamental de um cidadão”, afirmou.
Bolsonaro defende retomada gradual das atividades no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde será pela retomada gradativa do comércio e do fim do isolamento social no país, mas que a decisão cabe aos governadores e prefeitos. “Não vai ser de uma hora pra outra, não vai ser um cavalo de pau, mas nós entendemos que, paulatinamente, com muita responsabilidade, o Brasil tem que começar a trabalhar. Agora, a decisão vai partir muito mais dos governadores e dos prefeitos, porque essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, se não me engano, por unanimidade, no dia de ontem”, disse o presidente. Na decisão citada por ele, os ministros da Suprema Corte definiram que estados e municípios têm autonomia para tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Ao lado do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, Bolsonaro voltou a argumentar, durante a live, que uma quarentena “rígida” pode causar problemas irreversíveis na economia. “Nós sabemos que o efeito colateral de uma quarentena muito rígida, fazendo com que as pessoas mais humildes viessem a perder seu emprego, ou seu ganha-pão, no caso da informalidade, poderia ocasionar problemas seríssimos para o Brasil, a ponto de a economia não se recuperar mais”. Nelson Teich reforçou que o foco a pasta será no mapeamento do avanço na doença do país. “Agora a gente tem que ter um foco muito grande em colher dados sobre qual é a prevalência dessa doença, seja dos infectados, seja dos que [se] curaram e dos que morreram. Quando a gente combinar esses dados, vai ser muito mais fácil a gente enxergar o que acontece e traçar políticas e ações”, disse. Um dos objetivos do novo ministro é justamente deflagrar um programa de testagem em massa da população. Nelson Teich, que é médico oncologista, assume o lugar do ortopedista Luiz Henrique Mandetta, que ficou 16 meses à frente da pasta.
Covid-19: ministro Marcos Pontes fala sobre pesquisas brasileiras
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, participou na manhã de hoje (15) de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. O ministro falou sobre o pesquisa brasileira em busca de soluções de combate ao novo coronavírus. Uma das linhas de pesquisa que conta com investimento do ministério está relacionada à vacina BCG, usada contra a tuberculose. Para essa pesquisa, o ministério repassou R$ 600 mil que devem ser investidos em estudos clínicos. A intenção é testar se vacinados são mais resistentes ao coronavírus. A BCG é aplicada logo no nascimento para prevenir formas graves de tuberculose em crianças. Entretanto alguns dados recentes têm demonstrado que países que mantem o uso da BCG apresentaram menores proporções de covid-19 em comparação com países que suspenderam o uso da vacina como por exemplo os EUA, a Espanha e a Itália. Outra pesquisa em andamento foi aprovada recentemente pela Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), ligada ao MCTIC. O estudo busca uma vacina contra o novo coronavírus e é realizado pelo Centro de Pesquisa René Rachou – Fiocruz. Para realização do estudo, os cientistas irão manipular o vírus influenza com proteínas do vírus Sars-CoV2 (covid-19) para o desenvolvimento da vacina para dupla prevenção da gripe sazonal e covid-19. Veja a transmissão na íntegra:
Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais. A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças. Pela proposta poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135). Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e agricultores familiares. Como foi alterado, o texto volta para apreciação dos senadores. O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Família não é impeditivo para o recebimento do auxílio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do auxílio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de auxílio emergencial e uma do benefício do Bolsa Família. Se o valor do auxílio for mais vantajoso, “substituirá o Bolsa Família mesmo quando houver um único beneficiário.” O texto também diz que o pescador artesanal poderá receber o auxílio emergencial, nos meses em que não estiver recebendo o seguro defeso (benefício pago aos pescados no período em que a pesca é proibida, para reprodução das espécies). Fies Além disso, o projeto permite que sejam suspensas as contagens de prazo e das obrigações de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil – Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vigência do estado de calamidade pública. A suspensão poderá ser aplicada tanto para os tomadores do financiamento que concluíram seus cursos quanto para os que ainda não concluíram. A suspensão poderá ser aplicada a duas parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência; e quatro parcelas para os contratos em fase de amortização. O texto diz ainda que o Poder Executivo poderá prorrogar os prazos. Os deputados também devem analisar nesta quinta-feira o requerimento de urgência ao Projeto de Lei do Senado 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada. Troca no Ministério da Saúde Durante a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, substituído pelo oncologista Nelson Teich na tarde de hoje. Maia disse que o ex-ministro teve reconhecida a sua competência e capacidade de construir as soluções em diálogo com a sociedade e com o parlamento. “Mandetta deixa um legado, uma estrutura para que o Brasil possa, em conjunto o governo federal, os estados e os municípios, para atender da melhor forma possível a sociedade brasileira, mas principalmente aos brasileiros que precisam do Sistema Único de Saúde”, disse Maia.
PB tem 30 novos casos de covid-19 confirmados em apenas um dia
Em apenas um dia, a Secretaria de Saúde da Paraíba confirmou 30 novos casos de covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria, o estado contabiliza 195 casos confirmados da doença (eram 165 nessa quarta) e 26 mortes (eram 24 no boletim dessa quarta). Além disso, dos casos confirmados, 80 pessoas já se recuperaram e 26 estão hospitalizadas, sendo nove em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os demais se recuperam em isolamento domiciliar acompanhados pelas secretarias municipais de saúde. Os casos estão distribuídos em 14 municípios: João Pessoa (142), Santa Rita (17), Campina Grande (8), Cabedelo (7), Bayeux (6), Junco do Seridó (3), Patos (5), Serra Branca (1), Sapé (1), Sousa (1), Igaracy (1), Taperoá (1), São João do Rio do Peixe (1) e Pombal (1). O boletim também informou que 75 pessoas estão internadas com notificação de suspeita para covid-19, sendo 57 em enfermaria (32 em hospitais públicos e 25 em privados) e 18 na UTI (10 em unidades públicas 8 em privadas). Os demais casos hospitalizados e com resultado não detectável seguem em investigação para demais vírus. Veja mais informações sobre os dois óbitos confirmados nesta quinta: Homem, 67 anos, morador do município Campina Grande, portador de câncer. Estava internado em unidade pública. Morreu nessa quarta (15); Homem, 42 anos, residente do município de Patos. Portador de câncer. Estava internado em hospital público e veio a óbito no dia 12 deste mês.
Saúde de Sumé mantém atendimentos psicológicos no município para grupos prioritários
Em meio a pandemia causada pelo novo coronavírus, causando mudanças no atendimento de todas as repartições públicas do município de Sumé, a Secretaria de Saúde informa à população que os atendimentos psicológicos estão sendo realizados prioritariamente para as pessoas com depressão diagnosticada, ansiedade e crianças com autismo. A psicóloga responsável pelos atendimentos no município, Jocilda Azevedo, comunica que os horários destes pacientes estão sendo marcados via whatsapp, através do número (83) 99955-7118. Por outro lado, devido ao isolamento social por qual está passando toda a população, levando pessoas, sem condições preexistentes, a terem crises de ansiedade, Jocilda também está agendando atendimento para quem queira conversar sobre sua condição psicológica. Esses agendamentos também são feitos por whatsapp para evitar aglomerações no consultório. Lembrando que a psicóloga está tomando todas as precauções com higienização do consultório entre um paciente e outro e seguindo outras recomendações da Organização Mundial de Saúde.
Enfermeira capota carro durante percurso para trabalho na PB 200 no Cariri paraibano
Um acidente aconteceu nesta quarta-feira (15) em uma curva da PB 200 que liga as cidades de Juazeirinho e Santo. A proprietária do veículo, uma enfermeira de nome Lurdes, seguia de Juazeirinho para trabalhar em Santo André quando capotou o carro. Apesar do susto, a profissional de saúde não se feriu. O acidente ocorreu na localidade conhecida como Lagoa do Miguel, próximo ao grupo escolar da comunidade rural de Malhada Vermelha, próximo a cidade Santo André. A rodovia Juiz Federal Genival Matias de Oliveira, está em processo de terraplanagem para começar a receber camadas de asfalto.
Prefeitura de Monteiro libera feira livre a partir deste sábado, porém, com restrições
A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, decidiu na tarde desta quinta-feira, 16, liberar o comércio de frutas e verduras no centro da cidade, mas pede que comerciantes colaborem e cumpram as restrições. A Prefeitura de Monteiro anunciou o retorno do funcionamento da Feira Livre, a partir deste sábado dia 18, para tanto serão tomadas algumas medidas com o intuito de coibir a chegada da doença no município. De acordo com as novas normas, as barracas devem ter uma distância mínima de um metro e meio entre elas, e a proibição de comerciantes que se enquadrem nos grupos de risco como: gestantes, lactantes, idosos e portadores de doenças crônicas.“A decisão leva em consideração as recomendações do Ministério da Saúde e decretos do Governo Estadual. Sabemos das dificuldades da população que consome os produtos e dos próprios comerciantes, mas renovamos o apelo para que todos os cuidados sejam tomados. Temos que ter consciência que saindo de casa não nos colocamos somente em risco, mas toda a família”, disse a prefeita Anna Lorena. A Secretaria Municipal de Saúde aconselha que todos sigam ao máximo as recomendações abaixo: FEIRANTES: Higiene Pessoal:Manter rigoroso asseio individual durante a produção e a jornada de trabalho;Utilizar uniformes limpos (blusa ou jaleco, proteção total para cabelos e calçados fechados);Manter as mãos sempre limpas, antes do início e durante a jornada de trabalho;Utilizar o álcool 70% para reduzir o risco de contaminação através das mãos;Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e boca com o braço.Durante o atendimento aos clientes:Em cada banca, deverá ter uma pessoa apenas para lidar com dinheiro e outras com os produtos.;Antes e após a manipulação de dinheiro ou outros objetos, deverão aplicar nas mãos álcool a 70%;Reduzir um tabuleiro para quem possui dois ou mais tabuleiros, mantendo vago o espaço do tabuleiro subtraído, de forma a permitir maior distância entre feirantes e consumidores;Usar máscaras faciais durante todo o período de trabalho;Alimentos prontos para consumo somente poderão ser comercializados embalados para viagem. Não será permitido consumo no local propiciando aglomerações;Alertar aos consumidores para não tocarem nos alimentos expostos, superfícies, utensílios e equipamentos;Lavar bancas e demais equipamentos com água e detergente neutro, sempre bem enxaguados;Após lavagem das bancas e equipamentos, borrifar com solução clorada (1 colher de sopa de água sanitária para cada litro de água). Deixar secar naturalmente;Manter o ambiente de trabalho rigorosamente limpo e organizado;Conservar limpas todas as superfícies de contato com alimentos como bancadas, tabuleiros, mesas e demais instrumentos de trabalho;Manter os alimentos protegidos utilizando tampas ou filmes plásticos;Obedecer rigorosamente o horário estipulado para o funcionamento da feira e adotar comportamento cidadão, acondicionando o lixo resultante do seu trabalho em sacos plásticos fechados, diminuindo assim o tempo de trabalho dos garis e consequentemente sua permanência em vias públicas. CONSUMIDORES:Compra cidadã é adquirir apenas o necessário para si e sua família;Evitar tocar em produtos expostos pelos feirantes ou pessoas próximas, manter distanciamento social;Não leve crianças a feira e tente ajudar com as compras de pessoas de risco da sua comunidade;Use máscaras todo o tempo que estiver fora de casa. Adote medidas adicionais de limpeza e higiene como por exemplo, roupas e calçados devem ser lavados a cada uso.Em casa, os alimentos comprados devem ser lavados com água e sabão, após devem ser sanitizados com solução clorada na proporção de 01 litro de água para 01 colher de sopa de água sanitária. Deixar os alimentos nesta solução por 15 minutos e enxaguar com água corrente. Este procedimento deve ser feito antes de guardar os alimentos nas fruteiras ou geladeira.
Prefeitura de Monteiro antecipa parcela do 13º para aposentados, pensionistas e inativos
A prefeita Anna Lorena confirmou na tarde desta quinta-feira, 16, que a Secretaria de Finanças já realizou a liberação da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e inativos. Conforme anunciado pela gestora, a antecipação dos valores se dá devido à situação de risco em que estas pessoas se encontram. “Estamos vendo que muitas pessoas estão com dificuldades devido à pandemia do Covid-19 e com esta ação visamos ajudá-los tendo em vista que os mesmos precisam se precaver contra o Coronavírus. Temos observado que os idosos, principalmente, necessitam comprar remédio e outros itens necessários”. A liberação do crédito aconteceu na tarde desta quinta-feira e o crédito em conta será feito após o meio dia desta sexta-feira, 17.
Após velório com caixão aberto de bebê com covid-19, Taperoá entra em quarentena
A cidade de Taperoá no Cariri paraibano, está em quarentena e em estado de alerta para conter a propagação do novo coronavírus. É que o bebê de 4 meses que morreu devido à Covid-19 no último sábado (11) foi velado com o caixão aberto em uma cerimônia dentro de casa, aberta para familiares. De acordo com a Prefeitura de Taperoá, município, o diagnóstico positivo para coronavírus da bebê, no entanto, só foi confirmado nesta terça-feira (14). A cidade está com quatro casos de infecção pelo novo coronavírus sob suspeita, segundo a prefeitura. A criança morreu após dar entrada no Hospital Geral de Taperoá ainda no sábado com sintomas de Covid-19, segundo a direção da unidade hospitalar. Como o quadro de saúde dela piorou, a menina precisou ser entubada, mas não resistiu e morreu no mesmo dia. A Paraíba tem 165 casos confirmados de coronavírus e 24 mortes, diz SES. Com o novo boletim, o estado passa a contabilizar 124 casos em João Pessoa, 14 Santa Rita, 4 Campina Grande, 6 Cabedelo, 4 Bayeux, 3 Junco do Seridó, 4 Patos, 1 Serra Branca, 1 Sapé, 1 Sousa, 1 Igaracy, 1 Taperoá e 1 São João do Rio do Peixe.
Demissão de Mandetta é rejeitada por 76% dos brasileiros
A maioria esmagadora dos brasileiros é contrária à demissão Luiz Henrique Mandetta. Uma pesquisa realizada pelo Atlas Político mostrou que 76,2% dos entrevistados discordam do afastamento do ministro. Só 13,7% concordam.
TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido. O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro. “Lamentável essa decisão, uma vez que não sabemos quando esse momento crítico da Pandemia irá passar”, disse o senador Major Olimpio.
Prefeito de Caraúbas contrata médico clínico geral para atender a população do Distrito de Barreiras
O prefeito Silvano Dudu do município de Caraúbas recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 16/04, a visita do médico Mateus Gonçalves Vieira especialista da área de clinica geral e perito que irá atender a população do Estratégia da Saúde II, do Distrito de Barreiras. A contratação do profissional se deu em virtude da vaga aberta no município para o programa Mais Médicos do Brasil. Com a saída dos médicos Dr. Tiago e Dra. Caliandra, o município se habilitou mais uma vez para receber novos profissionais da medicina que passarão a atuar imediatamente no município. De acordo com o prefeito Silvano Dudu já a partir de amanhã Dr. Mateus Gonçalves Vieira estará atendendo a população no Distrito de Barreiras, onde estará a disposição de todos os caraubenses daquela área de atuação, afirmou ele. Sei que a população estava ansiosa pela chegada do profissional depois da saída de Dr. Tiago, mas precisávamos cumprir com os prazos do programa, o que aconteceu graças a abertura da vaga através do competente edital, disse Silvano. As pessoas que estavam criticando a gestão por falta desse profissional, fica aqui a minha resignação e o compromisso que sempre tive com a saúde do nosso povo. Não tem sido fácil trazer profissionais como Dr. Mateus Gonçalves e tantos outros que já passaram por aqui, pois, existem procedimentos administrativos legais que a gestão precisa cumprir, concluiu o prefeito. Mateus Gonçalves é natural de São José de Piranhas no alto sertão da Paraíba, já trabalhou nos municípios de Desterro e Taperoá e vem com o objetivo de servir a carência de profissionais existentes com a saída de outros profissionais da área. Vamos procurar fazer o melhor pela população do Distrito de Barreiras e do município de Caraúbas, cumprindo com as determinações da atual gestão da saúde pública municipal afirmou ele. Seplacom
URGENTE: Polícia prende acusado de estupro no Cariri
Foi preso pela manhã desta sexta feira(17) na cidade de Prata no Cariri Paraibano, um homem conhecido como MOURA, de 18 anos de idade, natural de barra de São Miguel, segundo informações ele é acusado de cometer abuso sexual contra a sobrinha e a própria mãe(ESTUPRO). O acusado estava na Ponte da Prata na saída para Ouro Velho esperando carona para seguir pra outra cidade, quando foi reconhecido e de imediato avisado a polícia, que agiram rápido e efetuaram a prisão. O acusado quando avistou o carro da Polícia ainda empreendeu fuga correndo, mas foi contido pelo Cabo Fonseca, o Sargento Reginaldo e ajuda de populares. O acusado, segundo informações estava escondido na Prata e procurado pela polícia Civil de Monteiro e policia Militar da Região.Mais informações a qualquer momento.Blog do Poeta Teixeirinha.
PM prende suspeito de esfaquear jovem e apreende arma usada no crime na região do Cariri
Na manhã desta quarta-feira(15) uma guarnição da Polícia Militar prendeu em flagrante um homem suspeito de esfaquear uma jovem de 18 anos, na Vila Santa Maria, no município de Monteiro, Cariri da Paraíba. Além da faca usada no crime, a polícia apreendeu também uma espingarda com o suspeito. A prisão do homem foi realizada pelos policiais do 11º Batalhão, que, após serem informados pelo Centro de Operações Policiais Militares (COPM) sobre o caso, fizeram buscas na localidade até encontrar o suspeito. O homem estava escondido na casa da mãe, onde foram apreendidas a faca e a espingarda. O preso tem 51 anos e o motivo do crime ainda será investigado, já que ele não possui nenhum vínculo com a vítima. O suspeito foi encaminhado até a delegacia de Polícia Civil de Monteiro, onde serão tomadas as medidas cabíveis.
Idoso de Santo André morre e hospital investiga se causa morte foi o Covid-19
Faleceu no Hospital de Taperoá nesta quinta-feira (16) um paciente idoso de 78 anos, natural do município de Santo André. O paciente deu entrada na unidade na terça-feira (14) e evoluiu rapidamente até o óbito na madrugada desta quinta (16). Segundo informações apuradas com exclusividade pelo portal De Olho no Cariri com o médico e diretor técnico, Dr. Bem Sirak, o paciente possuía outros problemas de saúde em seu histórico clínico a exemplo de hipertensão, asma, quadro cardiopático e psiquiátrico, mas infelizmente evoluiu para óbito muito rapidamente, o que aumentou as suspeitas de que possa está infectado pelo Covid-19. Segundo Dr. Bem Sirak, o hospital procedeu fazendo a coleta para teste de Covid-19 no paciente e as amostras foram encaminhadas para o Lacen, com resultado previsto para a qualquer momento. O diretor técnico do Hospital de Taperoá disse, entretanto, que como seu quadro de saúde era debilitado há possibilidade de sua morte ser decorrente de fato de uma de suas patologias. De Olho no Cariri
João critica demissão de Mandetta por “ciúmes” em momento “delicado”
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), lamentou a demissão do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tomada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro. Para João, diferente de outros países que se unem para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, “ciúmes” levaram o Brasil a uma crise política e por consequência a demissão do ministro da Saúde. “É uma pena que haja uma demissão de um ministro. Não sairá só ele, saíra uma equipe inteira que estava tocando a crise do coronavírus. Em outros países as pessoas se unem para enfrentar, no Brasil se cria uma crise política enorme, talvez até por ciumes e leva a demissão de um ministro. Fico preocupado. Não era hora de fazer uma substituição, em um momento extremamente delicado”, avaliou. O oncologista Nelson Teich é que assume o cargo. A apresentação do novo ministro já aconteceu durante pronunciamento de Bolsonaro na tarde de hoje. Nelson Luiz Sperle Teich é formado em Medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em oncologia pelo Instituto Nacional do Câncer e doutor em Ciências e Economia da Saúde pela Universidade de York, no Reino Unido. Mandetta e Bolsonaro entraram em rota de colisão após o ministro defender o isolamento social como medida de conter a disseminação do novo coronavírus. MaisPB
Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise ocasionada pela epidemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (16). A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. De acordo com o texto, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível a realização de exame físico durante a consulta. Ainda segundo a lei, a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. Não cabe ao poder público custear ou pagar por tais atividades quando não for exclusivamente serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS). LEIA MAIS: Mandetta diz que troca no Ministério da Saúde deve ocorrer nesta quinta ou sexta-feira Vetos Dois artigos do texto original aprovado pelo Congresso Nacional foram vetados. Um previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina. Em mensagem ao Legislativo, Bolsonaro justifica que a atividade deve ser regulada em lei, ou seja, deve passar novamente pela aprovação dos parlamentares. O segundo artigo vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição. De acordo com a Presidência, essa medida ofende o interesse público e gera risco sanitário à população, por equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado, e de fácil adulteração, ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). De acordo com a Presidência, dispensa de receita médica “poderia gerar o colapso no sistema atual de controle de venda de medicamentos controlados, abrindo espaço para uma disparada no consumo de opioides e outras drogas do gênero, em descompasso com as normas técnicas de segurança e controle da Agência de Vigilância Sanitária”. O Congresso tem 30 dias para analisar e deliberar sobre os vetos. A partir desse prazo, eles passam a ter prioridade na pauta de votação.
Lewandowski vota pela validade de acordos individuais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários. Os acordos estão previstos na Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. A sessão é realizada por videoconferência. Pelo entendimento, os acordos individuais têm validade imediata após a assinatura, possibilitando acesso aos benefícios, mas os sindicatos podem propor acordo coletivo, que terá prevalência ao individual se for mais benéfico ao trabalhador. A Corte julga nesta tarde se vai referendar a liminar de Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais e devem ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos individuais e, se quiserem, fazer uma proposta coletiva. O ministro atendeu pedido da Rede para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP. Segundo o ministro, os sindicatos devem ter participação obrigatória nas negociações, conforme determina a Constituição. “É justamente nos momentos de crise que é preciso ouvir todas as forças sociais para que haja consenso nas medidas excepcionais que precisam ser tomadas”, afirmou. Após o voto de Lewandowski, a sessão foi suspensa para o intervalo. Mais nove ministros devem votar. Duas horas após a suspensão, o presidente do STF, Dias Toffoli, comunicou que, devido a um problema técnico, não foi possível retomar a transmissão da videoconferência. O julgamento vai continuar nesta sexta-feira (17). Segundo o ministro, houve uma queda no data-center da empresa responsável pelo programa que permite o julgamento remoto.
Bolsonaro compartilha vídeo do vice-presidente da CNC acusando estados de “chantagem”
O presidente Jair Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais um vídeo no qual o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Francisco Valdeci de Souza Cavalcante, afirma que não há razões técnicas e científicas que sustentem a necessidade do isolamento social imposto nos Estados e municípios do Brasil para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, os governadores e prefeitos estão usando a quarentena para chantagear o governo federal e, assim, receber a verba prevista no plano de socorro aos Estados aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado. “Eles (prefeitos e governadores) querem tirar R$ 180 bilhões do Tesouro para gastar com farras, querem fazer compras sem licitação”, disse Valdeci, que ainda acusou os mandatários estaduais e municipais de quererem desviar para eles próprios o dinheiro do governo federal. Cavalcante ainda minimiza o impacto da covid-19 para a saúde pública e dá a entender que a paralisação da atividade econômica será mais prejudicial que o vírus, em posição similar ao que defende Jair Bolsonaro. O vice-presidente da CNC também afirma que a quarentena imposta pelos Estados é inconstitucional pois, segundo ele, a medida só poderia ser adotada com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma decisão tomada nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém, autorizou governadores e prefeitos a determinarem o isolamento social nos Estados e município, contrariando a Medida Provisória 926, editada em março por Bolsonaro, que concentrava no governo federal as decisões sobre a quarentena.
Novo ministro da Saúde defende testagem da população para covid-19
O médico Nelson Teich, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, defendeu um programa testagem da população para o novo coronavírus, com o objetivo de mapear os infectados e acelerar o fim do isolamento social em vigor no país. Em seu primeiro pronunciamento após ser apresentado pelo presidente, no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (16), ele argumentou que é preciso ter mais informações sobre a disseminação da doença na população. “A gente tem que entender mais da doença. Quanto mais a gente entender da doença, maior vai ser a nossa capacidade de administrar o momento, planejar o futuro e sair desta política do isolamento e do distanciamento. Para conhecer a doença, a gente vai ter que fazer um programa de testes. É fundamental que a gente tenha uma avaliação do que que é esta doença hoje”, afirmou. Na última atualização do Ministério da Saúde, do dia 13 de abril, a pasta informou ter distribuído aos estados pouco mais de 1 milhão de kits de testes rápidos, número ainda insuficiente para uma testagem em massa da população. Teich demonstrou alinhamento com as posições do presidente da República ao dizer que não pode haver oposição entre saúde e economia, e que as duas questões devem se tratadas ao mesmo tempo. “A segunda coisa é a gente discutir saúde e economia. Isso é muito ruim porque, na verdade, estas coisas não competem entre si. Elas são completamente complementares. Quando você polariza uma coisa dessas, você começa a tratar como se fossem pessoas versus dinheiro, o bem versus o mal, empregos versus pessoas doentes. E não é nada disso. Tudo aqui vai ser tratado absolutamente de uma forma técnica e científica”, argumentou. Isolamento social Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Jair Bolsonaro destacou que os mais pobres podem não suportar as medidas de isolamento social. “O que eu conversei com o doutor Nelson é que, gradativamente, nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial ou outras ações por muito tempo. Já se gastou aproximadamente R$ 600 bilhões, e podemos chegar a R$ 1 trilhão”, disse. O presidente ainda fez menção a governadores e prefeitos que têm adotado restrições de comércio e circulação que, segundo ele, violam garantias constitucionais. “Os excessos que alguns cometeram, que se responsabilizem por eles. Jamais eu mandaria as minhas Forças Armadas prender quem quer que seja que estivesse nas ruas. Jamais eu, como chefe do Executivo, vou retirar o direito constitucional de ir e vir, seja qual for o cidadão. Devemos tomar medidas, sim, para evitar a proliferação ou a expansão do vírus, mas pelo convencimento e com medidas que não atinjam a liberdade e a garantia individual de qualquer cidadão. Jamais cercearemos qualquer direito fundamental de um cidadão”, afirmou. Divergências De acordo com Bolsonaro, houve um “divórcio consensual” entre ele e Mandetta e ex-ministro “se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer”. O presidente aproveitou para explicar sobre a divergência que havia entre ambos, citando os impactos da contenção da doença na economia do país. “Ao longo desse tempo, é direito do ainda ministro [Mandetta] defender o seu ponto de vista como médico. E a questão de entender também a questão do emprego não foi da forma que eu achava, como chefe do Executivo, que deveria ser tratado. Não condeno, não recrimino e não critico o ministro Mandetta. Ele fez aquilo que, como médico, ele achava que devia fazer”, disse. A oficialização da nomeação de Nelson Teich e a exoneração de Henrique Mandetta ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União.
Confirmada primeira morte por covid-19 em Campina Grande
Foi confirmada a primeira morte por covid-19 em Campina Grande. A vítima era um homem, portador de câncer, que estava internado em unidade pública. De acordo com as informações da Secretaria de Estado da Saúde divulgadas no fim da tarde desta quinta-feira (16), o total de mortes por covid-19 na Paraíba chegou a 26. Os casos confirmados também tiveram alta, de 165 para 195. O número de casos descartados aumentou para 979. A Paraíba tem 80 recuperados da infecção pela Covid-19. LEIA MAIS: Itaú fecha agência em Campina Grande após suspeita de coronavírus em funcionários Os casos estão distribuídos em 14 municípios: João Pessoa (142), Santa Rita (17), Campina Grande (8), Cabedelo (7), Bayeux (6), Junco do Seridó (3), Patos (5), Serra Branca (1), Sapé (1), Sousa (1), Igaracy (1), Taperoá (1), São João do Rio do Peixe (1) e Pombal (1). Dos óbitos confirmados nesta quinta, trata-se: Homem, 67 anos, morador do município Campina Grande, portador de câncer. Estava internado em unidade pública vindo a óbito em 15/04. Homem, 42 anos, residente do município de Patos. Portador de Câncer. Estava internado em hospital público e veio a óbito no dia 12/04. No momento, 75 pessoas estão internadas com notificação de suspeita para Covid-19, sendo 57 em enfermaria (32 público/25 privado) e 18 na UTI (10 público/8 privado). Os demais casos hospitalizados e com resultado não detectável seguem em investigação para demais vírus.
João Azevêdo sanciona lei que proíbe despejo, aumento de preços, corte de água, luz e gás
Uma lei publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16) estabelece a proibição dos despejos de bares e restaurantes lotados em shoppings e centros comerciais, bem como também os corte de água, luz e gás. A nova lei Nº 11.676, de autoria dos deputados Wilson Filho e Adriano Galdino, sancionada pelo governador João Azevêdo proíbe as empresas de concessão de serviços públicos de água e tratamento de esgoto, gás, energia elétrica e telefonia de interromper o fornecimento de seus serviços, nas unidades domiciliares cuja renda familiar não ultrapasse o valor de 05 (cinco) salários mínimos. Leia mais: Governador sanciona lei que obriga serviços de delivery a fornecer equipamentos de proteção individual a entregadores A decisão reforça outras medidas já adotadas pelo governo como forma de evitar que famílias fossem prejudicadas em face de atrasos no pagamento da fatura, mesmo diante a decretação de Situação de Emergência ou de estado de Calamidade Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis ou enquanto durar o referido período de anormalidade. Fica também proibida a realização de despejo por falta de pagamento enquantodurar o período de anormalidade, medida que se estende também aos pontos comerciais que se encontram em centros empresariais e shoppings centers no Estado da Paraíba. O descumprimento da lei por centros empresariais ou shoppings centers no Estado da Paraíba ensejará em multa no valor de 1.000 (um mil) até 2.000 (dois mil) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) por estabelecimento despejado.