Secretaria de Saúde de Monteiro acompanha em tempo integral isolamento domiciliar e quarentena

A Secretaria de Saúde de Monteiro está monitorando em tempo integral todas as ocorrências, relativas à pandemia do Coronavírus registradas no município. Atualmente em Monteiro, 04 (quatro) casos estão sendo monitorados em relação ao isolamento domiciliar, por “sintomas gripais”. De acordo com a secretaria executiva de Saúde, Viviane Ferreira, estas 04 (quatro) pessoas estão sendo monitoradas, através de uma equipe que mantém contato diário por telefone, no qual são repassadas as orientações, e é feito um diagnóstico do quadro dos pacientes. Este atendimento obedece rigorosamente às normas e o protocolo estabelecido pelos órgãos de saúde competentes. De acordo com a secretária executiva de Saúde, além do monitoramento destes casos com sintomas gripais, também está sendo realizado o monitoramento, dos “visitantes”, que foram identificados através das barreiras montadas nas entradas do município, sendo que este acontece obedecendo o mesmo protocolo, e cumprindo à risca a determinação da quarentena.
Presidente do TRE-PB descarta adiamento das eleições de 2020

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, em entrevista ao programa Arapuan Verdade desta quarta-feira (1) criticou as especulações de parlamentares e outras lideranças políticas para adiamento das eleições municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, previstas para outubro. Segundo ele, a Corte não trabalha com prognósticos e que, portanto, atém-se ao cumprimento do que está estabelecido no calendário do TSE. Em uma nota oficial, o órgão reitera os prazos como o da transferência de domicílio por parte de eleitores interessados nessa operação, e que vigoram até abril. “Acredito que as eleições irão se processar normalmente. Essa prorrogação de mandato é uma ideia aterradora. Estamos com as convenções partidárias marcadas para o dia 20 de agosto e o pedido de candidaturas começará no dia 23 de agosto. Temos então um prazo elástico para já termos uma avaliação do que se pode falar em prorrogação de mandato com a crise do coronavírus. A eleição é a festa da democracia e deve se pautar em igualdade e isonomia. Caso sejam prorrogadas para 2022 irá haver um desequilíbrio nas disputas. Eu não acredito que ocorra essa prorrogação de mandato, agora caso haja prorrogação, o fundo partidário poderá ser direcionado para o combate do covid-19”, explicou o desembargador. Ainda segundo ele, todos os serviços já estão adaptados à excepcionalidade de situações decorrentes da eclosão da pandemia do novo coronavírus em território brasileiro. Essas medidas envolvem, por exemplo, a substituição de atos presenciais em cartórios e outras esferas da Justiça por recursos a alternativas proporcionadas pela tecnologia, como o uso da internet. Click PB
Ministra nega desabastecimento no país

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desmentiu nesta quarta-feira (01/04), em coletiva de imprensa, boatos de risco de desabastecimento no país em razão de supostos problemas relacionados ao isolamento social contra o coronavírus. Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro publicou (e depois apagou) um vídeo de um homem que mostrava a Ceasa de Minas Gerais vazia. “Nós temos no Brasil temos abastecimento em todas as capitais e em todas as cidades, não temos nenhuma notícia de que esteja faltando qualquer tipo de alimento nas prateleiras do dos supermercados. Essa é a missão hoje do ministério”, disse a ministra. MaisPB
Especialista comenta as principais mentiras

Alho, cachaça, chá, água quente, fazer gargarejo, Vitamina C com Zinco, Vitamina D, beber água a cada 15 minutos, evitar tomar sorvete para combater o coronavírus. No Dia 1ª de abril, Dia da Mentira, fizemos uma seleção das inverdades que certamente você ouviu ou até já fez para se prevenir da COVID-19. O médico infectologista do Hapvida em João Pessoa, Fernando Chagas, afirma que não existe uma fórmula para matar o vírus, que tem causado tanto medo na humanidade pela sua rápida disseminação. “Na verdade, ao contrair o vírus, se a pessoa não evoluir para forma grave, obviamente, a tendência é que o próprio organismo do indivíduo tende a destruir o coronavírus”, afirma. A luta contra as fake news envolvendo a COVID-19 é diária. “O número de informações que chegam via internet, principalmente por meio das redes sociais é imenso, mas precisamos ficar atentos ao que realmente é verídico e o que não se encaixa na realidade. Por exemplo, têm circulado a informação de que o vírus é fraco, não resiste ao calor e temperaturas de 26°C ou 27°C já matam o vírus e isso não é verdade. “No caso do calor, existem estudos mostram que lugares de temperatura elevada o vírus passaria menos tempo nas superfícies. Esse fato pode assegurar uma possível diminuição da transmissão, mas fora isso o calor não mata o vírus na temperatura ambiente”, esclarece.
Exclusivo: médico relata batalha no front da UTI do Covid na Paraíba

Seis horas sem ir ao banheiro e sem tomar água. Esse é apenas um dos desafios que médicos intensivistas enfrentam no principal front contra a covid-19 na Paraíba, a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. Na UTI, vestidos de equipamentos de proteção individual (EPI), os profissionais só podem retirar as roupas especiais após o fim do expediente, razão pela qual os plantões não passam das seis horas. O Blog obteve o relato exclusivo de um dos 30 médicos da equipe, que se reveza dia-dia para tratar de pacientes suspeitos da doença. Um, já confirmado, morreu ontem à tarde. A letalidade e evolução do novo coronavírus impressionam até a Medicina. “A agressividade é surpreendente. Em anos de experiência, nunca vi nada parecido com a força da destruição dentro do organismo”, contou. “Os pacientes já chegam graves, muitas vezes conversando, mas em poucas horas pioram ou são entubados e colocados em ventilação mecânica”, relatou. E prosseguiu: “Pessoas jovens pedem para não morrer, quando chegam. O vírus é mais rápido do que nós. Ele evolui com um cansaço intenso que se torna doença respiratória aguda e causa pneumonia. Muitas vezes acrescenta uma infecção bacteriana. Os rins se fecham e precisa de diálise. A secreção pulmonar fica espessa e se torna difícil a ventilação dos pulmões até com ventilador mecânico”. A equipe do Clementino Fraga segue o protocolo internacional e administra hidroxicloroquina, azitromicina, tamiflu e teicoplanina no tratamento dos pacientes com suspeitas do vírus. Como tem sido entre vocês médicos o efeito psicológico dessa doença? Para esta pergunta do autor do Blog, uma resposta forte: “Também estamos devastados. Muitos até desistem de estar na linha de frente, por diversos medos. É realmente um voluntariado. É seguir o juramento e pedir força a Deus”. A rotina mudou completamente. Com identidade preservada, o médico autor desse relato ao Blog conta que desde quando entrou na equipe ainda não voltou para sua casa. Apesar de confiar no rigor do padrão e na segurança da EPI, ele prefere evitar o contato com familiares. Quando sai do hospital, vai a um apartamento onde fica sozinho. “Eu me sinto seguro contra o vírus, mas também quero proteger minha família. É do trabalho para o isolamento”. Isolamento, a palavra que resume esse momento. Muito parecida com desolamento.
Damares recomenda “trabalho virtual a profissionais do sexo” em cartilha sobre covid-19 para LGBTs

A ministra Damares Alves publicou uma cartilha, através do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, voltada para informar medidas de proteção do covid-19 ao público LGBT. A informação é da colunista Bela Megale, do O Globo. Na cartilha, consta a recomendação de “trabalho virtual” a “profissionais do sexo” durante a pandemia do coronavírus. O texto diz que “trabalhadores autônomos, profissionais do sexo e pessoas sem renda fixa infelizmente são mais prejudicados durante as recomendações de quarentena” e sugere: “Mas não é na crise que nascem as boas ideias? Se tiver que trabalhar, converse com seus clientes, tente a opção do serviço virtual”. A cartilha também vai contra a retomada das atividades defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e diz que é “importante manter o isolamento social”. Além disso, destaca que “não há cura milagrosa” e aponta o Ministério da Saúde como fonte de informação.
Comsefaz apoia projeto de João Azevêdo para crédito especial do ICMS durante pandemia do coronavírus

Em meio a crise gerada pela pandemia do coronavírus, a proposta de criação de uma linha de crédito especial para as empresas alongarem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita pelo governador João Azevêdo foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em reunião virtual, nesta quarta-feira (1). A proposta foi sugerida ao Fórum de Governadores do Brasil. O projeto precisará das instituições bancárias, que por meio de uma intermediação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilizará a concretização da proposta, que funcionaria nos mesmos moldes da linha de crédito anunciada pelo governo federal para cobrir parte da folha de pagamento de micro e pequenas empresas pelo período de dois meses. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a sugestão que será apresentada ao Ministério da Economia, tem como foco o atendimento às pequenas e médias empresas e também poderá contribuir com o equilíbrio fiscal dos Estados e municípios. Segundo o governador João Azevèdo, “a ideia seria uma operação casada, onde os recursos seriam liberados para as empresas com a quitação da parcela do ICMS devida no mesmo momento delicado que atravessamos. Desta forma, a empresa estaria quite com os governos estaduais, livres de multas, encargos e execuções, ganhando um tempo elástico para se financiar a uma taxa reduzida – no máximo Selic – a partir de uma linha de crédito do BNDES”, explicou. “Precisamos, agora, é trabalhar para conseguir o apoio do governo federal para que o BNDES possa coordenar essa operação”, apontou o secretário da Fazenda.
Coronavírus: Brasil tem 6.836 casos confirmados e 240 mortes

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 6.836 e o total de mortes chega a 240. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira. No último balanço do governo, na terça-feira, o total de infectados chegava a 5,717 e 201 mortes confirmadas. Em relação a ontem, houve uma queda no número de casos diagnosticados, passando de 1.138 por dia para 1.119. O crescimento na quantidade de mortes pela doença também foi menor. Enquanto na terça foram 42 óbitos, hoje são 39. São Paulo continua com o maior número de casos da doença no país: são 2.981. O estado também é o primeiro em mortes, com 164 óbitos até o momento. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 832 casos e 28 mortes. Na terceira posição em relação ao número de casos está o Ceará, com 444 doentes confirmados e 8 mortes. Depois vem o Distrito Federal com 355 casos e três mortes. Confira o número de casos por região: Nordeste Alagoas – 43 Bahia – 246 Ceará – 444 Maranhão – 54 Pernambuco – 95 Piauí – 18 Rio Grande do Norte- 92 Norte Acre – 43 Amapá – 11 Amazonas – 300 Pará – 40 Rondônia – 9 Roraima – 22 Tocantins – 12 Centro-Oeste Distrito Federal – 355 Goiás – 71 Mato Grosso – 27 Mato Grosso do Sul – 51 Sudeste Espírito Santo – 96 Minas Gerais – 314 Rio de Janeiro 832 São Paulo – 2.981 Sul Paraná – 224 Rio Grande do Sul – 306 Santa Catarina – 235
Procuradoria dá parecer contrário a pedido para suspender prazo de filiação devido ao coronavírus

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, emitiu parecer contrário ao pedido de suspensão de alguns prazos do calendário eleitoral deste ano de 2020, feito pelo Progressistas. O parecer do processo que está sob relatoria da ministra Rosa Weber, foi emitido nesta quarta-feira (1º). Confira o documento aqui. O Progressistas pediu suspensão por 30 dias do prazo de filiação partidária, que se encerra no próximo sábado (04). Além disso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade pede mudanças no prazo para desincompatibilização de cargo público, deferimento da filiação e domicílio eleitoral de eventuais candidatos. O partido argumentou que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) impacta as ações dos partidos para atrair novos integrantes e a decisão de quem ocupa cargos públicos – como secretários de saúde – de deixar o posto para concorrer a mandatos. Já o parecer, ressalta que “tratando-se de período tão próximo ao termo final do prazo para deferimento de filiação e para desincompatibilização, alterá-lo implicaria ofensa à isonomia com os possíveis candidatos que já haviam tomado as providências necessárias para a disputa eleitoral, ou seja, já preenchem os requisitos de domicílio eleitoral, filiação deferida e mesmo desincompatibilização de eventual função pública”.
MP-Procon publica nota técnica sobre pandemia e orienta que bancos e lotéricas evitem formação de filas

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) publicou, nesta quarta-feira (1°), uma Nota Técnica sobre a prestação de serviços e a comercialização de produtos durante o período da pandemia da Covid-19. Bancos e lotéricas foram orientados a evitar filas e aglomerações de pessoas. O consumidor deve ficar atento a preços abusivos em supermercados e farmácias, principalmente com o álcool em gel e máscaras de proteção. Segundo o vice-diretor do órgão, o promotor de Justiça Francisco Bergson, o objetivo é garantir o equilíbrio nas relações de consumo, esclarecer consumidores e fornecedores sobre direitos e deveres e sobre as normas vigentes nesse período, de modo a coibir práticas abusivas e outras violações do Código de Defesa do Consumidor. A nota versa sobre produtos e serviços prestados por bancos e casas lotéricas; companhias aéreas; supermercados e hipermercados; academias e planos de saúde e sobre reservas em hotéis e pacotes turísticos; serviços essenciais (água, luz, telefone, internet etc), a comercialização de máscaras cirúrgicas e álcool em gel e a prestação de serviços educacionais, tendo em vista os decretos publicados pelo Governo Federal, Governo do Estado e por municípios sobre a situação de calamidade pública em saúde e as medidas que devem ser adotadas para conter a pandemia. O MP-Procon recomenda que todos os serviços sejam prestados, obedecendo às orientações dos órgãos de saúde internacionais e nacionais, com destaque para a OMS (Organização Mundial da Saúde) e Ministério da Saúde, de modo a evitar a aglomeração de pessoas e destaca que os descumprimentos devem ser denunciados às autoridades policiais para que sejam adotadas medidas administrativas e legais cabíveis. “As orientações emanadas pelos órgãos públicos de saúde e as determinações governamentais expedidas devem ser observadas com primazia neste momento, tanto pelos consumidores quanto por fornecedores, mormente no que se refere ao comando de se evitar aglomerações como medida de prevenção ao contágio e disseminação do coronavírus. Em caso de desrespeito às determinações de prevenção fixadas nos decretos, a população deve comunicar as autoridades policiais sobre tais ocorrências, a fim de que as medidas administrativas e legais cabíveis sejam adotadas”, orientou Bergson. Veja abaixo algumas das orientações feitas a cada serviço: 1. Bancos e Casas Lotéricas: devem evitar filas e aglomerações. Para quem precisa sacar dinheiro, é aconselhável o uso de caixas eletrônicos 24h. Já para atendimento e dúvidas, os consumidores devem utilizar os canais de atendimento virtual ou por telefone. O consumidor que precisar comparecer a bancos ou lotéricas deve se manter a, pelo menos, 1,5 metro de distância de outras pessoas. A Nota Técnica também traz orientações sobre empréstimos bancários. 2. Viagens aéreas: A Nota Técnica do MP-Procon traz informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no dia 20 de março entre as companhias aéreas e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Ministério Público para mitigar os impactos gerados pela pandemia da Covid-19 no setor de transporte aéreo de pessoas. Nela, é possível saber como proceder para fazer a remarcação de voos, solicitar cancelamento e reembolso. 3. Reservas em hotéis e pacotes turísticos: A Nota Técnica orienta os consumidores e empresas a como proceder em casos de remarcação e cancelamento de pacotes e reservas, inclusive em plataformas digitais como Airbnb e Booking. 4. Serviços essenciais: Durante este período de pandemia nenhuma unidade consumidora na Paraíba deverá ter seus serviços essenciais cortados, sobretudo os de água e energia. Caso ocorra, os consumidores deverão entrar em contato imediato com as empresas fornecedoras por meio de seus canais de atendimento por telefone (151 – Cagepa e 0800 083 0196 – Energisa) ou online (http://www.cagepa.pb.gov.br/se… -online/ e https://www.energisa.com.br/ ) e solicitar o pronto religamento do fornecimento. Se a tentativa não obtiver êxito, o consumidor pode sempre acionar os órgãos municipais e estaduais de proteção e defesa do consumidor. 5. Máscaras cirúrgicas e álcool em gel: O consumidor que se sentir lesado com o aumento abusivo de preços em virtude do surto do coronavírus poderá reclamar ao Procon mais próximo. 6. Supermercados: A orientação é que o consumidor esteja atendo a práticas abusivas e aumentos injustificados nos preços dos produtos de consumo diário, a exemplo de pão, leite, frutas, carnes, água, entre outros e denunciá-las ao Procon. Também devem verificar se os estabelecimentos estão adotando medidas de higiene e medidas para evitar a aglomeração de pessoas. 7. Educação: Em vista da suspensão das aulas nas instituições de ensino a fim de evitar aglomerações, e do fato de o surto do coronavírus ser classificado como força maior, a Secretaria Nacional do Consumidor tem estimulado a resolução amigável entre as instituições de ensino e os contratantes de seus serviços, de forma a evitar o rompimento dos contratos. As unidades de ensino poderão oferecer as aulas presenciais em período posterior, com a modificação do calendário escolar e de férias ou oferecer a prestação das aulas na modalidade à distância, de acordo com as normas do MEC, garantido o seu adimplemento nos termos da legislação vigente. 8. Academias: O Decreto Estadual nº 40.135/2020 determinou a suspensão das atividades de vários tipos de estabelecimentos, dentre eles as academias e ginásios esportivos, durante o período de 22 de março a 05 de abril de 2020. A suspensão é válida apenas para os municípios onde haja casos confirmados de coronavírus. Contudo, há academias em diversos municípios que optaram pela suspensão de suas atividades como medida de precaução, independentemente da existência de casos confirmados, como forma de evitar grandes aglomerações de pessoas e consequente aumento do risco de contágio. A orientação é de que o consumidor entre em contato com a administração da academia e solicite que o valor proporcional à quantidade de dias em que não houve acesso aos serviços seja abatido do valor do contrato ou reembolsado ao consumidor no final dele. 9. Planos de Saúde: O teste para detecção do coronavírus já foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, por meio da Resolução Normativa nº 453, em vigor desde o dia
O Brasil tem que parar’, diz Trump ao comentar conversa com Bolsonaro

Durante a entrevista coletiva diária para prestar informações sobre o combate ao coronavírus nos EUA, Donald Trump mencionou a conversa por telefone que teve com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pela manhã. Ao ser questionado sobre o telefonema por uma repórter, afirmou que o Brasil “precisa se fechar” e fez elogios ao governo. — Ele (Bolsonaro) é um grande cara, fazendo um trabalho maravilhoso pelo Brasil. Foi um telefonema de cortesia. ele tem um problema com o vírus, nos falamos esta manhã. O Brasil está fechando, ele precisa se fechar. O mundo está fechando, alguns países estão se saindo bem. Espero que possamos sair dessa mais fortes do que nunca. Em nota, divulgada depois da entrevista, a Casa Branca disse que os dois líderes “ressaltaram a importância de uma coordenação internacional e parceria contínua, incluindo o compromisso de trabalhar em conjunto no âmbito do G-20”. Sem mencionar medidas de distanciamento social, a nota afirma que “os líderes reiteraram a importância de diminuir o avanço do vírus e proteger vidas através do compartilhamento de informações, maior preparação e ações conjuntas para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos”. Por fim, os presidentes concordaram em adotar medidas para proteger o emprego e as economias — Trump ainda agradeceu pelos esforços para ajudar na repatriação de cidadãos americanos que estavam no Brasil. Segundo o chanceler Ernesto Araújo, o líder dos EUA se colocou à disposição para cooperar com o Brasil no que for necessário, incluindo em questões médicas e de logística. Araújo disse que os dois presidentes não falaram de medidas de distanciamento social ou da declaração dada ontem por Trump, sobre a possibilidade da Casa Branca vetar voos vindos do Brasil. — O telefonema foi basicamente para uma conversa de reconhecer o momento difícil e de trocar essa disponibilidade de cooperação — afirmou o chanceler. Durante a coletiva, na Casa Branca, o líder americano não mencionou as acusações feitas por vários países, inclusive o Brasil, de que os EUA estão comprando em massa itens usados no combate ao coronavírus junto à China, reduzindo a oferta global de itens como máscaras e gorros. LEIA MAIS: Compra em massa dos EUA à China cancela contratos de importação de equipamentos médicos no Brasil, diz Mandetta Mais cedo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que “demos um passo atrás” na aquisição desses itens fundamentais ao enfrentamento ao covid-19. — Hoje os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros dos maiores para a China, para levar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizar para poder fazer o abastecimento, muitas caíram — afirmou Mandetta. — A gente espera que a China volte a ter uma produção mais organizada, e a gente espera que os países que exercem o seu poder muito forte de compra já tenham saciado das suas necessidades para que o Brasil possa entrar e comprar a parte para proteger nosso povo.
Compra em massa dos EUA à China cancela contratos de importação de equipamentos médicos no Brasil, diz Mandetta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que compras feitas pelo Brasil de equipamentos de proteção individual, como máscaras e gorros, da China “caíram” após os Estados Unidos adquirirem um grande volume de produtos. Segundo Mandetta, a mesma corrida por respiradores tem ocorrido. Ele disse que “demos um passo atrás” na aquisição desses itens fundamentais ao enfrentamento ao covid-19. — Hoje os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros dos maiores para a China, para levar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizar para poder fazer o abastecimento, muitas caíram. Mandetta disse que, no caso de respiradores, importantes para pacientes graves, fornecedores que já tinham sido contratados, mas disseram que não tinham mais estoque para atender. — Nós estávamos comprados, tínhamos, quando começamos a pedir. Entregaram a primeira parte. Na segunda parte, mesmo com eles contratados, assinados, com o dinheiro para pagar, quem ganhou falou: não tenho mais os respiradores, não consigo te entregar. Então, nós voltamos de algo que a gente achava que a gente já tinha, demos um passo para trás. Mandetta voltou a falar que será preciso normatizar o uso de máscaras N95, considerada mais moderna para filtrar o ar. Segundo ele, o equipamento terá o nome de cada profissional de saúde e será esterilizada para ser usada por diversas vezes. — A gente espera que a China volte a ter uma produção mais organizada, e a gente espera que os países que exercem o seu poder muito forte de compra já tenham saciado das suas necessidades para que o Brasil possa entrar e comprar a parte para proteger nosso povo.
Veja dicas do Corpo de Bombeiros para evitar acidente doméstico

Seguindo as recomendações de isolamento social durante a quarentena, muitos se preocupam com a permanência de crianças e idosos em casa durante o período. Visando minimizar os riscos de acidentes domésticos, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) orienta sobre quais as medidas devem ser tomadas para tornar a casa mais segura. Confira: Brinquedos – Sempre observar a faixa etária indicada na embalagem dos produtos, pois algumas podem conter peças pequenas que crianças menores e bebês podem vir a se engasgar, caso as leve à boca. Também atente à presença do selo do Inmetro nas caixas. Banheiros – Mantenha a tampa do vaso sanitário sempre abaixada e nunca deixe uma criança sem supervisão no momento do banho. Instale barras nas paredes para que idosos possam se apoiar quando for utilizar o vaso sanitário ou no banho. Cozinha – gire os cabos das panelas que estiverem no fogão para dentro e mantenha utensílios cortantes ou com pontas fora do alcance. Enquanto estiver cozinhando, evite deixar que crianças se aproximem, podendo utilizar, por exemplo, grades de proteção. Material de limpeza – Para evitar intoxicação, armazene os materiais em prateleiras altas ou instale travas nas portas onde eles estão guardados. Mantenha os baldes sempre secos e virados para baixo, a fim de evitar afogamentos. Tomadas – Para evitar acidentes que envolvam choque elétrico, instale protetores em todas as tomadas da casa, evite conectar mais de um equipamento elétrico na mesma tomada através do uso de T’s (benjamins) e mantenha os fios fora do alcance dos pequenos. Precauções – Sempre utilize telas ou grades de proteção em janelas e piscinas. Dê preferência a não utilizar tapetes ou instalar os que são antiderrapantes, para que idosos e crianças não tropecem. Prefira cortinas ou persianas com tecidos grossos e pesados, que são mais difíceis para a criança manusear, e sem cordas, que causem risco de estrangulamento. Fixe protetores de quinas nas mesas e em móveis pontiagudos. Evite posicionar camas, cadeiras ou qualquer outro móvel perto da janela, pois eles podem ser usados para a criança escalar. Instale grades de proteção para dificultar acesso às escadas, de modo a evitar acidentes que envolvam altura.
Grandes clubes juntos em iniciativas por combate à Covid-19

Os quatro clubes grandes do Rio de Janeiro se uniram em uma campanha coletiva para arrecadação de fundos que serão destinados para a Fiocruz (foto), para auxiliar no combate e tratamento do novo coronavírus. Por meio do site www.futebolxcovid19.com.br, os torcedores poderão escolher os valores para doação e cadastrar o clube do coração. Será possível acompanhar a destinação dos recursos. “É extremamente apropriado usar o potencial de marcas tão fortes para uma mobilização em prol da ciência e do bem-estar coletivo. A nossa Nação Rubro-Negra está convidada a aderir a essa ação nobre e de causa humanitária. Unidos daremos a volta por cima”, disse Rodolfo Landim, presidente do Flamengo. “Essa iniciativa é bastante representativa nesse momento difícil e o futebol carioca promove uma corrente que vai cuidar do próximo e salvar vidas. O Botafogo conta com a participação dos seus torcedores e reitera a importância da união para mitigar a propagação da Covid-19. A rivalidade só existe dentro de campo”, completou Nelson Mufarrej, mandatário do Botafogo. A ideia é que o dinheiro seja aplicado em ações como produção de kits para diagnóstico e atendimento a pessoas com casos graves. “Vivemos um cenário social bastante grave e todo apoio é mais do que bem-vindo. A sociedade precisa dessa ajuda e o Fluminense, em conjunto com os coirmãos, finca a sua bandeira e convoca os tricolores para multiplicar essa ideia”, pontuou o tricolor Mario Bittencourt. Para o vascaíno Alexandre Campello, a ação conjunta mostra a grandeza dos rivais em um momento de crise mundial. “É uma ação prioritária e o tempo urge. Entendemos a nossa responsabilidade social e estamos sempre buscando alternativas para ajudar a enfrentar essa crítica situação. O Vasco ressalta a grandeza do futebol do Rio ao se unir pela causa”.
Grêmio acerta com elenco adiamento de parte da remuneração para 2021

O acordo do Grêmio com os jogadores do grupo principal vai além das férias, que começam nesta quarta (1º). O clube conseguiu a resposta positiva do elenco para adiar o pagamento do direito de imagem de quatro meses da atual temporada, justamente os mais impactados pela pandemia do novo coronavírus. Os demais meses de 2020 deverão ser quitados dentro dos prazos. Os valores referentes aos direitos de imagem dos meses de abril, maio, junho e julho deste ano serão quitados em 2021. Os compromissos de agosto a dezembro deverão ser pagos de forma ordinária. O fato novo no acerto gremista está justamente no número de pagamentos mensais que serão adiados para a próxima temporada. O clube estima falta de fluxo de caixa de até R$ 25 milhões e por isso iniciou plano de contingência financeira. Os quatro meses de 2020 citados no acordo com o plantel englobam as semanas de futebol suspenso e abraçam também eventual período de retomada dos treinos. A expectativa gremista é voltar a atuar em junho, por exemplo. A quantia total a ser paga em 2021 não foi revelada. O direito de imagem, por lei, pode corresponder a até 40% dos vencimentos do jogador. A repactuação dos vencimentos foi iniciada na semana passada. Romildo Bolzan Jr., presidente do Grêmio, foi o responsável por negociar diretamente com os jogadores. A comissão técnica gremista, liberada desde 17 de março, prevê que sejam necessárias ao menos duas semanas de preparação antes da volta das partidas oficiais.
Ex-presidente Lula: “Bolsonaro é o grande problema que estamos vivendo hoje”

O ex-presidente Lula (PT) criticou, nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro por, segundo o petista, não ter dado orientações à população sobre como agir na pandemia do novo coronavírus em seu pronunciamento na noite desta terça (31). “O presidente utiliza não sei quanto tempo na TV e não tem uma orientação para as pessoas”, disse, em entrevista virtual a blogs e veículos de imprensa de esquerda. Para o petista, falta “voz de comando” da Presidência nesta crise. O ex-presidente disse ainda que a preocupação que Bolsonaro demonstrou com os pobres é da boca para fora e cobrou que o presidente faça a verba da União chegar até os trabalhadores, para que eles possam cumprir o isolamento social. “Tentar defender os mais pobres, o camelô, o cara do Uber, do pequeno comércio… Além de estar defendendo esses caras da língua pra fora. As medidas concretas beneficiaram os banqueiros, porque ele liberou R$ 200 bilhões para os banqueiros”, disse Lula. “E para as pessoas pobres que estão precisando dos R$ 600, a gente ouviu o Guedes [ministro da Economia] dizer que só vai ser dia 16 de abril”, completou. Lula afirmou que não há problema em descumprir as regras fiscais e que Guedes deve liberar ajuda aos mais carentes já, pois eles não aguentarão 15 dias. O petista também exaltou iniciativas dos parlamentares e da sociedade civil para tecer medidas contra a pandemia. “Há uma preocupação da sociedade em dar resposta àquilo que o governo não consegue fazer. Estamos percebendo que governo não se preparou para uma crise desse dessa magnitude”. Lula cobrou que Bolsonaro coordene uma saída à crise com os entes federados e afirmou que “quem está fazendo o trabalho mais sério são os governadores e prefeitos”. “Ele que cumpra com seu papel de ser coordenador e libere o dinheiro logo, porque o povo está precisando do recurso”, disse. Segundo o petista, só o Estado forte pode combater o vírus. Apesar de afirmar que “Bolsonaro é o grande problema que estamos vivendo hoje” e que “o governo neste instante mais atrapalha do que ajuda”, Lula evitou fazer defesa explícita de impeachment, seguindo a linha de cautela adotada pelo PT até agora. O ex-presidente disse que, para defender o impeachment, é preciso crime de responsabilidade e contou que pediu à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão que fizessem um estudo para verificar se Bolsonaro já cometeu crime de responsabilidade. “Não quero ser irresponsável como eles foram com a Dilma, sem ter crime de responsabilidade. Mas se tiver, temos que pressionar a Câmara”, disse. Ao mesmo tempo, Lula incentivou a saída de Bolsonaro do governo e falou em renúncia ou, voltando, mesmo impeachment. Afirmou que o presidente “no fundo sabe que está enfraquecido aos olhos da sociedade”. “Ou esse cidadão renuncia ou se faz o impeachment dele com base nos crimes de responsabilidade que ele já cometeu”, afirmou. “Eu estou convencido de que Bolsonaro, ou ele muda, ou ele não tem condição de continuar”, pontuou em outro momento. “Eu estou convencido que o Bolsonaro não tem estrutura psicológica de continuar governando o país. Acho que ele é um desequilibrado, não fala coisa com coisa, está preocupado em atender ao público fanático dele, mas não em dar uma resposta concreta que o povo está precisando. O povo está precisando de uma orientação e receber o dinheiro aprovado pelo Congresso”, disse também. Lula deu a entender que o manifesto que pede a renúncia de Bolsonaro, assinado por Fernando Haddad (PT), Flávio Dino (PC do B), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), é um começo para que o “fora, Bolsonaro” passe a ser palavra de ordem no PT. “Da renúncia para o impeachment, é um pouco. Da renúncia para o ‘fora, Bolosnaro’, é um pouco. Na hora que tiver manifestação de rua, o ‘fora, Bolsonaro’ ganha força”, disse. Ele disse ainda que “não era necessário” que também tivesse assinado o manifesto. Para o petista, era importante que os candidatos a presidente na eleição passada e os presidentes de partidos de esquerda assinassem. O ex-presidente afirmou que há uma discussão sobre construir o próximo passo caso Bolsonaro saia, se levaria a um governo do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), ou se a novas eleições. Lula ressalvou, contudo, que para traçar esses cenários é preciso força política e que a prioridade agora é combater o vírus, e não travar disputa política ou buscar alterar a correlação de forças do Congresso para viabilizar a saída de Bolsonaro. “Para tudo isso tem que construir força política. E nesse instante a gente não tem que se preocupar com isso”, afirmou. Lula também afirmou que está disposto a conversar com Ciro, “que é uma figura importante e deve ser levado em conta”. Disse, porém, que o pedetista queria que o ex-presidente “deixasse de convencer as pessoas a apoiar o PT para apoiar ele” e que isso não era possível. No entanto, Lula recusou qualquer conversa com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB). “O que eu tenho para conversar com Fernando Henrique nos dias de hoje? Ele não fez um único gesto para tentar evitar o impeachment da Dilma. Ele sabe que eu sou honesto, mas não fez um único gesto para me defender. […] O que eu teria para conversar com Temer? Estive com ele uma semana antes [e pediu que não levasse o impeachment adiante]. […] São pessoas que eu não me vejo conversando”. A respeito da eleição municipal deste ano, Lula disse não ver problema no adiamento se a crise do coronavírus ainda estiver muito forte. O petista voltou a criticar o ministro Sergio Moro, atual ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato que o condenou, afirmando que ele mentiu, fomentado pela Rede Globo: “Moro é a pessoa mais falsa que o país já produziu. Como ministro, não diz a que veio e não está preparado para isso”. O ex-presidente também criticou a imprensa em geral e afirmou que, na Presidência, deveria ter consolidado a imprensa
Sobe o número de casos confirmados de Covid-19 na Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde informou que mais um caso de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, foi confirmada nesta quarta-feira, 1 Trata-se de um homem de 42 anos, residente do município de João Pessoa. O paciente encontra-se em isolamento domiciliar, acompanhado pela vigilância municipal. Com este resultado, a Paraíba passa a contabilizar 21 casos confirmados, distribuídos por seis municípios (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Patos, Sousa e Igaracy). No momento, 25 pacientes estão internados em UTI e 90 em leitos de isolamento, seguindo em investigação para Covid-19. Dos casos confirmados, dois encontram-se hospitalizados, três já se recuperaram e 16 seguem em isolamento domiciliar. O total de casos descartados é de 424. Até o momento, apenas um óbito confirmado para a doença.
Diante de pandemia, governador prepara anúncio de medidas econômicas e sociais

O governador João Azevêdo irá anunciar, nesta quinta-feira (2), às 10h, durante transmissão ao vivo em seus perfis no Instagram (@joaoazevedolins) e no Facebook (https://www.facebook.com/joaoazevedolins), bem como no perfil oficial do Governo da Paraíba no Facebook (https://www.facebook.com/GovernoParaiba/), uma série de medidas econômicas e sociais para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de microempreendedores e trabalhadores informais, que precisaram suspender suas atividades em decorrência da pandemia do coronavírus, que exigiu dos governos a adoção de medidas restritivas e o isolamento social para evitar a propagação da doença. Ele já antecipou que as medidas econômicas também vão contemplar empresários e trabalhadores que enviaram ofícios ao Governo e foram ouvidos por meio de suas representações classistas, envolvendo diversas áreas da economia. “Nós vamos fazer essa implantação desde agora para que as coisas se materializem da maneira mais rápida possível, protegendo e incentivando diversos segmentos da população”, disse o governador.
Muda prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda

O governo adiou por dois meses o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda por causa da pandemia do coronavírus. O prazo foi postergado de 30 de abril para 30 de junho. O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou nesta quarta-feira (1) que a medida foi tomada após ele receber relatos de contribuintes de problemas para fazer a declaração. Como exemplo, citou situações em que contribuintes estão confinados em casa enquanto os documentos necessários estão no escritório ou na empresa. “Há dificuldade momentânea de ter acesso a documentos necessários. Considerando isso, tomamos essa decisão”, disse.
Agevisa autoriza venda de álcool 70% nas farmácias e supermercados da Paraíba

As redes de farmácias e os supermercados em atividade no território paraibano poderão comercializar álcool a 70% produzido por empresas regulares sujeitas à fiscalização da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e às regras de qualidade de produção e rotulagem definidas pela legislação sanitária nacional. A autorização, de caráter excepcional, temporário e emergencial, está expressa na Nota Técnica nº 01/2020, assinada pela diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro, e publicada na manhã desta quarta-feira (01). Conforme informou a diretora Jória Guerreiro, a autorização tem validade enquanto durar a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 350, de 19 de março de 2020, da Anvisa, que “define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2”. A Nota Técnica nº 01/2020/Agevisa/PB está disponível no endereço agevisa.pb.gov.br/legislacao e tem por base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19), conforme decreto nº 7.616 de 17 de novembro de 2011; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pela coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, e a confirmação de casos de coronavírus humano na Paraíba e em Estados circunvizinhos como Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A decisão da Agevisa/PB tem sustentação também no Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que declara Situação de Emergência no Estado da Paraíba, assinado pelo governador João Azevêdo; na Normativa nº 01, de 17 de março de 2020, do Governo da Paraíba, que estabelece plano de resposta efetivo à atual condição de saúde de ampla repercussão populacional, e no Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual. Também dá suporte à Nota Técnica nº 01/2020/Agevisa/PB a decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), em análise à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341. Na decisão, o ministro declarou que as medidas adotadas pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória (MP) 926/2020, para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A decisão da Agevisa de autorizar a comercialização do álcool a 70% nas farmácias e supermercados em atividade na Paraíba se baseou ainda nos seguintes instrumentos legais: Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que autoriza os gestores locais de saúde a adotar medidas necessárias para contenção do Coronavírus (Art. 3º, § 7º, III); RDC nº 350, de 19 de março de 2020/Anvisa, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa, e a Nota Técnica nº 03/2020/ Anvisa, que apresenta as orientações gerais para doação de álcool 70%.
Prefeito Jefferson Roberto publica novo decreto, libera realização de obras públicas e reabertura de alguns comércios

O prefeito de São José dos Cordeiros, Jefferson Roberto, publicou novo decreto de número 008/2020 onde dispõe de medidas no enfrentamento ao Covid-19. Pelas novas regras, ficam liberadas a realização de obras públicas no âmbito do município, como ainda estão autorizadas a reabrirem alguns estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. Pelo decreto, as casas lotéricas e postos de atendimento bancário estão liberadas para funcionar, desde que tomando as medidas adequadas de distanciamento entre os clientes. O prefeito Jefferson Roberto ainda autorizou as empresas responsáveis pela construção da Escola Municipal e do açude do Cazuzinha a continuar com as obras, restringindo o trabalho de funcionários com mais de 60 anos, que tenham doenças respiratórias, gestantes e outras recomendações. Os supermercados e estabelecimentos congêneres podem funcionar, desde que também respeitem algumas regras, tais como: realizar controle de acesso a uma pessoa por família e limitação do número de clientes dentro do estabelecimento. Jefferson Roberto destacou que os decretos serão atualizados permanentemente visando a saúde da população e a prevenção a pandemia, que tem deixado todo o País e o mundo em alerta. “Meu conselho principal a todos é o de que fiquem em casa. Este tempo vai passar e precisamos sofrer o menor dos efeitos possíveis”, finalizou.
Governo autoriza corte de salário e jornada. Trabalhadores receberão compensação

O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%. Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que ganhariam de seguro-desemprego em caso de demissão. Essa complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa. Após recuo do presidente Jair Bolsonaro, a nova medida libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, mas estabelece um auxílio do governo para esses casos. A medida recebeu aval de Bolsonaro e será editada até esta quinta-feira (2), informaram técnicos do Ministério da Economia. Por se tratar de uma MP, a medida valerá imediatamente após a publicação e poderá ser adotada pelos empregadores. Caberá ao Congresso validar o texto. O governo quer permitir que os patrões suspendam os contratos de trabalho por até dois meses, mas há uma garantia de renda para os empregados. Essa pausa no contrato pode ser negociada entre o empregador e o funcionário -sem a participação de sindicatos. Se a empresa optar pela suspensão de contrato, as regras para os patrões mudam dependendo do faturamento. No caso de uma companhia dentro do Simples (faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões), o empregador não precisa dar compensação ao trabalhador durante os dois meses e o governo vai bancar 100% do valor do seguro-desemprego. Quando o faturamento superar esse patamar, o patrão deverá arcar com 30% do salário do empregado. O governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego. Para trabalhadores de menor renda, a redução dos ganhos em caso de suspensão de contrato deve ser, portanto, pequena. Quem hoje recebe um alto salário deverá ter uma queda maior, pois o benefício é balizado pelo valor do seguro-desemprego, que varia de um salário mínimo (R$ 1.045) a R$ 1.813. A medida provisória também define regras para a modalidade de redução de carga horária. Isso poderá durar até três meses. A MP define tratamentos distintos para três faixas de renda -até três salários mínimos (R$ 3.135), de três salários mínimos a dois tetos do INSS (R$ 12.202,12) e acima de dois tetos previdenciários. O primeiro grupo -e principal alvo do programa- reúne empregados formais que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135). Para esses trabalhadores, bastará um acordo entre funcionário e patrão para efetivar o corte. Nesse caso, o governo pagará ao trabalhador uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. O segundo grupo do programa de proteção ao emprego tem renda mensal entre R$ 3.135 e R$ 12.202. Trabalhadores com esse perfil salarial têm regras diferentes. A jornada e rendimentos podem ser reduzidos em até 25% por acordo individual – direto entre o patrão e o funcionário. Para negociações de cortes superiores, o acordo precisará ser coletivo -intermediados por sindicatos. O governo avaliou que nesses casos uma diminuição 50% ou até 70% no salário representaria uma perda muito grande e, por isso, o trabalhador precisa de uma representação sindical. Como a compensação emergencial leva em consideração o percentual de diminuição na jornada e o valor seguro-desemprego, cujo teto é R$ 1,8 mil, há uma limitação para que a renda seja compensada com a ajuda do governo. A negociação entre empresa e funcionário será mais flexível para aqueles trabalhadores considerados hipersuficientes, cujos salários são duas vezes do teto do INSS ou mais e que possuem diploma de ensino superior. Esses critérios de classificação já estão previstos na CLT. Para esse terceiro grupo, o tamanho do corte na jornada e no salário poderá ser decidido em acordo individual, independente do percentual. Como o auxílio do governo é calculado pelo seguro-desemprego, trabalhadores com esse perfil deverão ter perdas de rendimento maiores. Esse trecho da medida se sustenta em um ponto incluído na CLT pela reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer em 2017, que regulamentou o conceito de trabalhador hipersuficiente. Para esse profissional, a lei autoriza que as relações contratuais sejam objeto de livre negociação entre empregado e patrão. Para eles, é permitida definição individual sobre jornada de trabalho, banco de horas, plano de cargos e salários, entre outros pontos. Inicialmente, a equipe econômica anunciou que daria autorização para empregadores reduzirem salários e jornadas de funcionários em até 50%. Não haveria nenhuma diferenciação por renda. Nesse caso, o governo liberaria uma compensação apenas para pessoas com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.090). Esses trabalhadores receberiam uma antecipação de 25% do valor ao qual teriam direito caso fossem demitidas e solicitassem o seguro-desemprego. No novo formato da MP, a compensação do governo não será mais uma antecipação. Desse modo, caso seja demitido no futuro, o trabalhador não terá descontado os valores já recebidos neste ano. Em outra Medida Provisória publicada na última semana, Bolsonaro chegou a autorizar a suspensão de contratos por até quatro meses sem nenhum tipo de compensação pelo empregador ou pelo governo. O dispositivo acabou revogado pelo presidente sob o argumento de que a medida foi mal interpretada e que haveria uma contrapartida do governo.
Benefício assistencial de R$ 600 é sancionado por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República. A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, incluindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.