Projeto visa reduzir salário de servidor público. Conheça a proposta

 Após o anúncio de que o partido Novo encaminharia uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com a redução temporária de salários de servidores, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou, na noite desta terça-feira (24), um projeto de lei que prevê reduzir o salário e subsídios de funcionários públicos em até 50% durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. O parlamentar defende que os recursos públicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos sejam repassados ao Ministério da Saúde, para utilização no combate à pandemia. O texto, que vale para o funcionalismo federal, propõe a redução escalonada, de acordo com a faixa de vencimentos do servidor, da seguinte maneira: Remuneração ou subsídio de até R$ 5.000: sem redução Remuneração ou subsídio entre R$ 5.000 e R$ 10 mil: redução de 10% Remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil: redução mínima de 20% e máxima de 50% De acordo com a proposta, a medida tem validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por até igual período, estando sua aplicação limitada ao prazo de duração do estado de calamidade pública. O projeto também propõe que fiquem excluídos da redução nos salários os servidores com atuação nas áreas da saúde e da segurança pública que estejam prestando serviço efetivo durante o período de calamidade.

8º dia seguido de “panelaço” contra Bolsonaro em várias partes do país

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de panelaço pelo oitavo dia seguido na noite desta terça-feira (24). O protesto teve início por volta das 20h30, durante pronunciamento do presidente a respeito do coronavírus. Houve atos em grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Curitiba e Recife. Como nos outros dias, gritos de “Fora, Bolsonaro” foram ouvidos. Os atos têm sido convocado em redes sociais desde o último dia 17, impulsionados pela reação de Bolsonaro à pandemia, que afetou a rotina de milhões de brasileiros e deve ter duro impacto na economia. Até esta terça, o país registrou 46 mortes e 2.201 casos confirmados da Covid-19. Desde o início da crise mundial do coronavírus, o presidente tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo tempo, trata como exageradas algumas medidas que estão sendo tomadas no exterior e por governadores de estado no país. No pronunciamento desta terça, o presidente comparou novamente a Covid-19 a uma “gripezinha” ou “resfriadinho” e pediu para prefeitos e governadores “abandonarem o conceito de terra arrasada”, que, para ele, inclui o fechamento do comércio “e o confinamento em massa”. “O grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos.” Bolsonaro também atacou a mídia, que, para ele, criou um ambiente de pavor, e voltou a criticar governadores. As declarações de Bolsonaro ocorrem em meio a diversas ações de governos estaduais para restringir a movimentação de pessoas, sob o argumento de que a redução de contato social é necessária para conter a transmissão do vírus. Na última sexta-feira (20), Bolsonaro disse que não está preocupado com os panelaços. “Eu não estou preocupado com o panelaço. Eu estou preocupado com o vírus, com a saúde, com o emprego do povo brasileiro”, afirmou. “Qualquer panelaço, qualquer coisa que venha a acontecer é manifestação democrática. Toca o barco.” A última vez que o presidente chamou o sistema de rádio e TV para falar à população tinha sido no dia 12 de março, quando ele sugeriu que seus apoiadores não comparecessem a atos de rua planejados para o domingo seguinte, 15 de março. A justificativa era que aglomerações poderiam facilitar a transmissão da Covid-19. Bolsonaro, no entanto, descumpriu sua própria orientação e, no dia programado para as manifestações, se reuniu com simpatizantes em frente à rampa do Palácio do Planalto. Na ocasião, ele tocou em pessoas, as cumprimentou e posou para selfies. Em crescente disputa com governadores de estado acerca da condução da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro é pior avaliado do que eles neste quesito. É o que revela pesquisa do Datafolha, que ouviu 1.558 pessoas de 18 a 20 de março. Feita por telefone para evitar contato com o público, ela tem margem de erro de três pontos para mais ou para menos. Bolsonaro tem sua gestão da pandemia aprovada por 35%, enquanto governadores são vistos como ótimos ou bons em seu trabalho por 54%. Mesmo o Ministério da Saúde é mais bem avaliado que o presidente: 55% aprovam o trabalho da pasta de Luiz Henrique Mandetta.

Facilitar a penhora de veículos está em avaliação no governo federal

 A equipe econômica avalia que o acesso ao mercado de crédito está se deteriorando rapidamente por causa da crise do coronavírus e prepara uma MP (medida provisória) para flexibilizar as regras de empréstimos, principalmente para pequenas empresas. A lista de iniciativas planejadas contém uso de recursos públicos para garantias, acesso de bancos a dados de contribuintes e até facilitação do penhor de veículos. Um dos itens da MP deve alterar a legislação das ESCs (Empresas Simples de Crédito), sancionada no ano passado e que permite a qualquer cidadão emprestar dinheiro próprio em sua comunidade após o registro na Junta Comercial. O texto libera ESCs a terem como acionistas pessoas jurídicas e a atuarem fora de sua comunidade. Antes, era necessário ficar dentro da cidade de origem. A MP deve ampliar o uso de recursos públicos em garantias, o que tem hoje diferentes restrições. A União, por exemplo, é limitada a participar em até R$ 4 bilhões de fundos de garantia que atendam MPEs (em conjunto com outros segmentos). Além disso, os fundos em si não contam com garantia do poder público. A visão é que a lei sobre o tema é tão conservadora que os fundos que atuam no segmento operam com cerca de um quarto da capacidade, enquanto há enorme demanda por garantias de crédito para as MPEs (algo constatado mesmo antes da crise). O Ministério da Economia prepara também medidas mais amplas do que as voltadas a MPEs. Em geral, o texto deve reunir uma série de iniciativas que vinham sido discutidas antes da crise e que, agora, estão sendo aceleradas pela urgência da situação do país. Em uma das frentes, o governo deve ceder a um pedido da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para abrir às instituições financeiras dados de renda, faturamento e empregos existentes em órgãos públicos. Haveria autorização prévia de cidadão ou empresas. A legislação atual veda a divulgação, por parte da Fazenda ou de servidores, da informação sobre a situação econômica ou financeira de devedores ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. A justificativa nesse ponto é que bancos hoje têm dificuldade em obter informações cadastrais e financeiras confiáveis e que a medida simplifica a análise e reduz o risco de crédito. Por meio da MP, o Ministério da Economia também pretende revogar a obrigatoriedade de haver seguro sobre bens dados em garantia de empréstimos ou financiamentos de bancos públicos. Nesse caso, o governo avalia que os clientes têm um custo que não encontram em bancos privados. Além disso, interpreta que os próprios bancos têm meios para avaliar os melhores instrumentos para se proteger dos riscos dos empréstimos (não sendo necessária a exigência legal do seguro). O governo pretende ainda revogar um conjunto de leis e decretos das décadas de 1960 e 1970 que regulamentam instrumentos de crédito em setores como o industrial e agrário. A justificativa é que em um negócio privado cabe às partes decidir sobre o formato da operação e que os dispositivos tomam recursos e tempo das partes envolvidas e do próprio poder público. Objetivo semelhante tem mudanças sobre o penhor de veículos –quando o cliente coloca seu carro, por exemplo, como garantia para tomar empréstimos. A medida prevê a revogação de um artigo do Código Civil que impede o penhor de veículos sem eles estarem previamente segurados contra furto, avaria, perecimento e danos causados a terceiros. Nesse ponto, o governo entende que a existência do seguro obrigatório DPVAT já cobre danos a terceiros e que não é necessária tamanha interferência em negócios privados. As ações estudadas pelo Ministério da Economia nesse caso seguem outros países que adotaram medidas de facilitação de crédito. As iniciativas têm como objetivo mitigar os efeitos econômicos da restrição de circulação de pessoas e da queda da atividade no país. A equipe econômica tenta, com isso, fornecer instrumentos de mitigação aos pequenos empresários, que devem estar entre os principais afetados pela queda no movimento. O Ministério da Economia avalia que a crise está dilapidando rapidamente a condição financeira dos microempreendedores. Com a MP, espera que haja uma maior taxa de sobrevivência das empresas e menor redução da destruição dos postos de trabalho. Outras medidas anunciadas pela pasta preveem a movimentação de mais de R$ 140 bilhões na economia. Boa parte, R$ 83,4 bilhões, serão direcionados para a população mais idosa. Estão previstas ainda ações como transferência de recursos do PIS/Pasep para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para permitir novos saques. Enquanto diferentes economistas apontam a urgência das medidas diante da magnitude da crise, a maioria das ações anunciadas pela Economia ainda não virou nem MP nem projeto de lei.

Homens caem de moto e são atropelados por carro na BR-226

Um homem de 20 anos morreu e outro, de 18, ficou gravemente ferido, depois que os dois caíram da moto em que estavam e foram atropelados por um carro. A sequência de acidentes aconteceu no quilômetro 106 da BR-226, em Santa Cruz, região Agreste potiguar, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O caso aconteceu por volta das 21h45 do domingo (22). Os dois seguiam em uma motocicleta Pop 100, quando sofreram a queda. De acordo com a PRF, eles ficaram caídos na rodovia. Foi quando um carro modelo Onix, passou pelo local, e sem perceber as vítimas no chão, as atropelou. O condutor da motocicleta, de 20 anos, morreu no local, enquanto o passageiro, de 18, foi socorrido para Natal. Apesar de não identificar a vítima fatal, a PRF informou que o jovem morava em Santa Cruz e trabalhava no comércio local. O homem que ficou ferido também é morador do município.

Suspeito é baleado e preso após assaltar posto de combustíveis

Um homem de 27 anos foi baleado e preso em flagrante, na noite desse domingo (22), após assaltar um posto de combustíveis na cidade de Cacimba de Dentro, a 170 km de João Pessoa. Com ele, a Polícia Militar apreendeu o revólver usado no crime. Parte do dinheiro roubado foi recuperado. Segundo a Polícia Militar, o suspeito estava na garupa de uma moto, que era piloada por um comparsa. Uma das viaturas da 7ª Companhia Independente da PM cercou a rota de fuga usada pela dupla e se deparou com os suspeitos na zona rural do município, onde houve uma troca de tiros que terminou com a prisão em flagrante. O condutor da moto conseguiu fugir. O preso foi levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa, já que saiu ferido com um tiro na perna. Ele permanece sob custódia policial e, após ser liberado, será apresentado na delegacia de Solânea. Portal Correio

Em virtude do Covid-19, prefeito Éden Duarte anuncia cancelamento do São João

Em virtude da pandemia do coronavírus que se alastra em todo o mundo, o crescimento acelerado da contaminação, prognósticos feitos pelo Ministério da Saúde de que a queda na curva de contaminação no Brasil só possa acontecer ainda em setembro, o prefeito de Sumé, Éden Duarte e o vice-prefeito, José Deocleciano, decidiram cancelar o São Joao do Município, previsto para acontecer no mês de junho. A decisão do Executivo está apoiada pelos membros da Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente Leônidas Albino, em conjunto com os vereadores da base do governo municipal. Neste cenário incerto por qual passa todo o país e o Estado da Paraíba, é prudente que a Prefeitura de Sumé reúna todos os esforços para o combate à contaminação do coronavírus e, principalmente, estar resguardada para dar apoio à população, em possíveis casos que possam aparecer no município. Já estávamos com a programação de São Joao fechada para ser divulgada em abril, mas, neste momento de estado de emergência em saúde pública, é prioritário para o governo municipal, a saúde e o bem-estar da população sumeense. Seguiremos firmes e irmanados enfrentando este período tão difícil para todos. Sumé (PB), 24 de março de 2020. Éden Duarte Pinto de Sousa Prefeito José Deocleciano Barbosa Vice-Prefeito Leonidas Albino Pedrosa Presidente da Camara de Vereadores de Sumé Brígida Xavier Vereadora Antonio Carlos Sarmento Vereador José Antonio Fernandes Vereador Daniel Lela Vereador Nilson Brito Vereador Rivaldo Oliveira Ramos (Branco Xiliu) Vereador Flavio Paulino Vereador Jeffeson Menezes Vereador

Xand Avião e esposa revelam resultado positivo em teste de coronavírus

O cantor Xand Avião e sua esposa, Isabele Temoteo, revelaram nesta terça-feira (24) o resultado positivo para o novo coronavírus após exame. Eles fizeram a revelação através de vídeo publicado nos stories do Instagram. Logo após o carnaval, Xand e sua família viajaram para os Estados Unidos para aproveitar uma temporada de férias. Eles retornaram ao Brasil recentemente e decidiram fazer os exames para detecção do coronavírus no dia 16 de março, após sentirem alguns sintomas. O resultado positivo do casal saiu na última segunda (23) e nesta terça-feira (24), enquanto o resultado da filha saiu negativo. Xand descobriu o resultado positivo de coronavírus no dia de seu aniversário, comemorado nesta terça-feira (24). Em postagem publicada por volta de meia-noite, ele recordou que no ano passado estava comemorando a data em Las Vegas. Este ano, no entanto, está ao lado da esposa comendo pipocas e fazendo palavras cruzadas. “Não importa onde e sim com quem. Comandante fez 38 com corpo de 37. Na saúde, na doença e pra sempre te amo @isabeletemoteo #Ficaemcasa”. VEJA O RELATO DO FORROZEIRO: Click PB

Secretaria de saúde de Zabelê confirma que pai do prefeito Dalyson Neves testou negativo para COVID-19

A Secretaria de Saúde de Zabelê confirmou através de nota que o resultado do exame do pai do prefeito Dalyson Neves deu negativo para o novo Covid-19. José Hilton Neves, de 67 anos, estava internado no Hospital Santa Filomena, em Monteiro e faleceu na tarde de domingo (22). Seu José Hilton Neves possuía insuficiência renal e hepática e teve seu quadro agravado, tendo que ser levado às pressas para o Hospital de Monteiro. Como é de praxe e diante dos sintomas apresentados pelo paciente, a unidade hospitalar fez o teste para o novo coronavírus ainda no sábado, mas ele veio a óbito no domingo. O resultado do teste divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado nesta terça-feira (24) deu negativo para o Covid-19, como para outras doenças respiratórias. Hilton Neves, como era mais conhecido, era pai de 07 filhos, entre eles o prefeito Dalyson. Ele era uma pessoa do campo, de hábitos bastante simples, e sua morte provocou profunda tristeza em todo o município de Zabelê. De Olho no Cariri

Trabalhadores dos Correios reclamam da não suspensão de entregas

Os trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos estão preocupados com a situação do novo coronavírus. É que a Empresa não deixou de atuar, mesmo diante da pandemia, e eles temem que estejam sendo vetores de contaminação ou se contaminando com sua lida diária. Em entrevista à Rádio Campina FM, o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Paraíba, Tony Sérgio Cavalcante, disse que a empresa ainda sequer distribuiu equipamentos de proteção individual, como luvas, máscaras ou álcool em gel. Ele opinou que o serviço de entrega de cartas, faturas ou encomendas sem maior necessidade deveria ser suspensa até que a pandemia passe. – Estamos diariamente na porta de cada cidadão e, ao mesmo tempo, podemos ser vetores de disseminação do coronavírus, nos contaminar ou contaminar as pessoas. Então, solicitamos várias vezes, em reunião com a empresa, a suspensão da entrega de carta. O carteiro pode estar levando um item contaminado para dentro da casa das pessoas. Não há necessidade de se entregar encomendas que não sejam essenciais. A empresa não dá a mínima condição os trabalhadores e não temos luvas, máscaras ou álcool em gel – disse. Tony ressaltou que o sistema poderia estar funcionando apenas os serviços essenciais e entregas de equipamentos hospitalares. Ele fez um apelo aos prefeitos, governador da Paraíba e também ao Governo Federal que suspendam os serviços não essenciais dos Correios. – Estamos com medo e preocupados – finalizou.

Bolsonaro se revolta com fechamento de escolas e ataca governadores e a imprensa

Em seu terceiro pronunciamento em rádio e televisão sobre a crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar na noite desta terça (24) a gravidade da doença. O presidente pediu para prefeitos e governadores “abandonarem o conceito de terra arrasada”, que, para ele, inclui o fechamento do comércio “e o confinamento em massa”. “O grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos.” Bolsonaro também atacou a mídia e voltou a criticar governadores. A fala do presidente foi acompanhada por panelaços em algumas cidades do país, pelo oitavo dia seguido. A conduta de Bolsonaro de buscar a atenuar a pandemia do coronavírus –já chamada por ele de “gripezinha”– impulsionou esses protestos desde a segunda-feira da semana passada, dia 16. A última vez que o presidente chamou o sistema de rádio e TV para falar à população tinha sido no dia 12 de março, quando ele sugeriu que seus apoiadores não comparecessem a atos de rua planejados para o domingo seguinte, 15 de março. A justificativa era que aglomerações poderiam facilitar a transmissão da Covid-19. O presidente, no entanto, descumpriu sua própria orientação e, no dia programado para as manifestações, se reuniu com simpatizantes em frente à rampa do Palácio do Planalto. Na ocasião, ele tocou em pessoas, as cumprimentou e tirou posou para selfies. Antes disso, no dia 6 de março, Bolsonaro havia feito um pronunciamento para dizer que o país tinha reforçado seus sistemas de vigilância sanitários em portos e aeroportos, como preparação para o avanço do Covid-19 A nova doença causou até o momento 46 mortes no Brasil. Há 2.201 casos confirmados de coronavírus. O primeiro óbito foi registrado no dia 17 deste mês. Bolsonaro minimizou em diversas ocasiões os impactos do Covid-19 e criticou medidas de restrição de movimento que têm sido adotadas por governadores. Ele já se referiu à enfermidade como “gripezinha” e argumentou que ações como o fechamento de comércios e divisas entre os estados causam prejuízos econômicos para o país. “Esse vírus trouxe uma certa histeria. Tem alguns governadores, no meu entender, posso até estar errado, que estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia”, afirmou Bolsonaro no dia 17 de março, em entrevista à rádio Tupi. Outra marca da resposta de Bolsonaro à pandemia tem sido a troca de acusações com governadores, principalmente com João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. Ele já se referiu a Doria como “lunático” e acusou Witzel de tomar medidas que extrapolam suas funções, como se o Rio de Janeiro fosse um país independente. Nos últimos dias, no entanto, o presidente tem adotado gestos de moderação e de busca de diálogo com os chefes de Executivo estaduais. Embora ainda reitere que ações excessivas de restrição de movimentação não devem ser adotadas, ele realizou videoconferências com governadores e lançou um pacote bilionário de ajuda aos entes subnacionais. Segundo o governo, o conjunto de medidas soma mais de R$ 88 bilhões e inclui a suspensão do pagamento da dívida dos estados com a União e a manutenção de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos níveis de 2019. Apesar do pacote, governadores do Centro-Oeste e do Sul pediram nesta terça mais medidas a Bolsonaro para auxiliar no combate à pandemia. O argumento é que os estados vivem realidades diferentes e ações como o reforço do FPE e do FPM, embora importantes para o Norte e Nordeste, não contemplam as necessidades dos demais entes federados. O presidente ainda deve realizar nesta semana uma teleconferência com os governadores do Sudeste.

Xand Avião e esposa revelam resultado positivo em teste de coronavírus

O cantor Xand Avião e sua esposa, Isabele Temoteo, revelaram nesta terça-feira (24) o resultado positivo para o novo coronavírus após exame. Eles fizeram a revelação através de vídeo publicado nos stories do Instagram. Logo após o carnaval, Xand e sua família viajaram para os Estados Unidos para aproveitar uma temporada de férias. Eles retornaram ao Brasil recentemente e decidiram fazer os exames para detecção do coronavírus no dia 16 de março, após sentirem alguns sintomas.  O resultado positivo do casal saiu na última segunda (23) e nesta terça-feira (24), enquanto o resultado da filha saiu negativo. Xand descobriu o resultado positivo de coronavírus no dia de seu aniversário, comemorado nesta terça-feira (24). Em postagem publicada por volta de meia-noite, ele recordou que no ano passado estava comemorando a data em Las Vegas. Este ano, no entanto, está ao lado da esposa comendo pipocas e fazendo palavras cruzadas. “Não importa onde e sim com quem. Comandante fez 38 com corpo de 37. Na saúde, na doença e pra sempre te amo @isabeletemoteo #Ficaemcasa”.

Inscrição para profissionais de saúde que vão atuar contra o coronavírus na PB começa hoje e segue até sexta

As inscrições na chamada pública para contratação, em caráter de urgência, de 2.453 profissionais de saúde para prestação de serviço no combate ao novo coronavírus (Covid-19) na Paraíba foram iniciadas. O edital da chamada foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça-feira (24). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, no Portal da Cidadania (clique aqui).  Todos os cargos têm remuneração de R$ 1.500 para 40 horas semanais. No caso do plantão de seis horas, o cargo de médico tem remuneração de R$ 600. Os demais cargos de nível superior, no plantão de seis horas, têm remuneração de R$ 150. Já os de nível médio e técnico, têm remuneração de R$ 100. Para os plantões de 12 horas, da Central de Regulação, a remuneração é de R$ 1.250 para médicos, R$ 205 para enfermeiros e R$ 150 para videofonistas. As cidades que serão beneficiadas com a chegada do reforço profissional são: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Pombal e Mamanguape. A relação final dos selecionados deve ser publicada na segunda-feira (31) e em razão da finalidade de emergência e urgência da chamada, não cabe recurso do resultado. O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, explicou que as contratações são emergenciais para ajudar no reforço que o Sistema Único de Saúde necessita nesse momento de pandemia do coronavírus. 

Em pronunciamento, Bolsonaro pede reabertura do comércio e escolas e fim do ‘confinamento’

O presidente Jair Bolsonaro pediu, em pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio exibido na noite desta terça-feira (24), a reabertura do comércio e da escolas e o fim do “confinamento em massa”. As medidas têm sido utilizadas no combate ao novo coronavírus, que já deixou 46 mortos no país. Este foi o terceiro pronunciamento sobre o tema realizado em um período de menos de 20 dias. — Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas? — questionou Bolsonaro. O presidente afirmou que o coronavírus “brevemente passará” e afirmou que a vida “tem que continuar”: — O vírus chegou. Está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade. No primeiro pronunciamento sobre o tema, realizado no dia 6 de março, Bolsonaro afirmou que não havia motivo para “pânico” e que o momento era de união. A segunda fala sobre o tema foi realizada na semana seguinte, no dia 12 de março. O presidente recomendou o adiamento de manifestações que estavam marcadas para o domingo seguinte, devido à recomendação para evitar aglomerações. O próprio Bolsonaro, contudo, acabou participando dos protestos. Panelaços Durante o pronunciamento, foram registrados panelaços por diversas cidades de todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento o Brasil contabiliza 2.201 casos confirmados e 46 mortes em decorrência do coronavírus.

Ministro do STF libera governadores e prefeitos para restringir locomoção em estados e municípios

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira que governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoção em estados e municípios.  Diante da pandemia por coronavírus, eles podem baixar medidas de validade temporária sobre isolamento, quarentena e restrição de locomoção por portos, aeroportos e rodovias. Segundo a decisão, essas medidas também podem ser tomadas pelo governo federal. A decisão foi tomada em uma ação do PDT que questionou a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelecendo que somente as agências reguladoras federais poderiam editar restrições à locomoção. Marco Aurélio esclareceu que o texto da MP não impede estados e prefeitura de atuar. “A disciplina decorrente da Medida Provisória nº 926/2020 não afasta a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”, escreveu o ministro. “Vê-se que a medida provisória, ante quadro revelador de urgência e necessidade de disciplina, foi editada com a finalidade de mitigar-se a crise internacional que chegou ao Brasil, muito embora no território brasileiro ainda esteja, segundo alguns técnicos, embrionária. Há de ter-se a visão voltada ao coletivo, ou seja, à saúde pública, mostrando-se interessados todos os cidadãos”, afirmou.

Preço da gasolina é reduzido nas refinarias a partir desta quarta-feira

A Petrobras informou às distribuidoras que vai reduzir o preço da gasolina nas refinarias a partir da quarta-feira (25). A redução será em média de 15%. Esta é a décima vez que a petroleira diminuiu o preço do combustível este ano. A redução segue a queda do preço do petróleo no mercado internacional. De acordo com a consultoria INTL FCStone, o aumento não foi linear, e em algumas praças o preço foi reduzido e R$ 0,20 centavos e em outras a queda foi ainda maior.

Prefeito Adriano Wolff determina providências para evitar novas enchentes no município

O refeito Adriano Wolff deu sequência a várias medidas do plano emergencial traçado após a enchente da última segunda feira. Nesta terça feira, 24, foram feitos os serviços para rasgar o sangrador da Barragem de Zequinha Figueiredo  de forma imediata. Com esta ação, os moradores das ruas  Florêncio de Souza Lima, Antônio Ventura Caraciollo, Rua da Salina e Sátiro Feitosa ficaram mais aliviados. O prefeito também visitou o sangradouro do açude de Santo Antônio para avaliar a situação do manancial, que está prestes a sangrar. Nas últimas 48 horas, o gestor tem trabalhado diuturnamente e em regime de plantão constante para tentar ajudar a população saosebastianense.

Prorrogados prazos de entrega de documentos para comprovar isenção de IPVA de veículos de placas com finais 3; 4 e 5

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) prorrogou os prazos para apresentação de documentação para concessão de isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) das placas 3; 4 e 5, do exercício de 2020, para os contribuintes paraibanos. Essa medida é válida apenas aos cidadãos que solicitaram a isenção de IPVA de seu veículo até o mês de dezembro do ano passado nas repartições fiscais do Estado (veja o quadro abaixo com as novas datas).    A prorrogação foi publicada em portaria no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), com base nas disposições dos Decretos Estaduais nº 40.122 e 40.136, de 13 e 22 de março de 2020, respectivamente, que suspendeu o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da SEFAZ até o dia 3 de abril de 2020. Ela também leva em consideração o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 3 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19). Segundo a portaria da SEFAZ, a placa dos veículos, com final 3, das pessoas que solicitaram isenção do IPVA terá prazo agora até o dia 30 de junho. O prazo anterior era 31 de março. Para a placa com final 4, o prazo foi estendido para o dia 31 de julho. O prazo anterior era 30 de abril, enquanto a placa com final 5, as pessoas terão agora até o dia 31 de agosto.    Para usufruir da isenção do IPVA do exercício 2020, a SEFAZ reitera que é necessário que o pedido da isenção tenha sido protocolizado até o dia 31 de dezembro de 2019 nas repartições fiscais.

Infectologista conta o que é mito e verdade sobre o coronavírus

No meio da pandemia do coronavírus, uma coisa tem causado muito pânico entre a população: são as fake news que estão sempre presentes desvirtuando a verdade e provocando o caos. Elas geralmente ocorrem nas redes sociais e são rapidamente replicadas através de outros meios de comunicação, como aplicativos de envio de mensagem para celular. Com a pandemia do coronavírus não tem sido diferente, e a cada dia é possível recebermos em grupos vídeos, áudios, recortes de matérias informando inverdades. Além delas, ainda há os mitos que causam um embaraço a respeito da doença. Para tentar desmistificar alguns deles, o infectologista João Paulo Ribeiro, do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, disse o que é ou não é verdade entre as notícias espalhadas sobre o coronavírus. Ele falou sobre as máscaras cirúrgicas que estão sendo bastante usadas nas ruas e disse que elas protegem sim e que, até as máscaras comuns podem ser usadas para proteção. Com relação ao álcool em gel, ele disse que este produto deve ser usado apenas quando sair de casa e se não achar um local com água e sabão para higienizar as mãos, pois estes dois últimos juntos são os mais eficazes para matar o vírus. – Lavar bem a boca com enxaguante bucal e o nariz é uma das coisas que temos que fazer para nos protegermos contra o vírus, e de outras bactérias também. Além disso, também é preciso lavar bem as mãos. A princípio, animais, como cães e gatos, não são transmissores ou fatores de risco para o Covid-19. É preciso se alimentar bem, se hidratar e consumir alimentos que contenham vitamina C, pois ela melhora a imunidade – declarou. O médico disse ainda, durante entrevista à Rádio Campina FM, que a vacina contra a pneumonia não imuniza contra o coronavírus, assim como a vacina contra a gripe. A ingestão de água a cada quinze minutos não é necessária, assim como tomar água e banho quente não matam o vírus. – A ingestão da água a cada duas horas já é suficiente para estar bem hidratado. Tomar água ou banho quente não mata o vírus, o que pode ocorrer é melhorar a dor da garganta. A ingestão em excesso do álcool também não mata o vírus e não é recomendável, pois baixa a imunidade – alertou. Pessoas jovens, grávidas e bebês também podem ficar doentes, mas a maior preocupação é com idosos e pessoas com imunidade baixa ou que sejam portadores de outras doenças. De acordo com o médico, o problema é que no Brasil há um grande aglomerado de pessoas nas ruas das médias e grandes cidades: cenário favorável para o coronavírus, já que este é de grande contágio. – O frio realmente propaga mais que o calor, só que no Brasil temos um problema grande que são aglomerações e, com isso, já nos dá um risco maior de adoecimento. Se não fosse assim, essa curva não seria tão desfavorável com essa doença. Além disso, temos outros agravantes que fazem com que sejamos um país que tenha muitos casos da doença – contou. O médico ainda destacou o problema da automedicação. De acordo com ele, esta atrasa a avaliação médica e, em muitos casos, o uso indiscriminado de anti-inflamatório acaba agravando a situação. João Paulo ressaltou que, em casos de sintomas característicos do coronavírus, é necessário o paciente passar por avaliação médica. Por fim, ele comentou a respeito das fake news e do perigo da divulgação deste tipo de conteúdo. – Nessas horas, em meio a tanto boato de redes sociais, que vemos pela internet sendo propagada, o que orientamos é sempre confiar em informações embasadas por estudos, especialistas. Nessas horas é importante que possamos estar diante de informações mais confiáveis. Infelizmente, há pessoas que se aproveitam desses momentos para ganhar dinheiro ou fama em cima do caos, o que é lamentável – finalizou.

Atenção, segurados do INSS: vejam a orientação do Banco do Brasil

A Superintendência Comercial Varejo do Banco do Brasil em Campina Grande, através de seu titular, Célio Chagas Cintra, distribui um comunicado destinado principalmente aos segurados da Previdência Social, com esclarecimentos acerca dessa situação incomum vivenciada pelo País em decorrência do coronavírus. As informações, na verdade, servem de guia para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social em todo o País. Foto: Ascom O comunicado insiste na necessidade de evitar o comparecimento dos beneficiários às agências, citando os canais virtuais de comunicação. Escute e tire as suas dúvidas.

Comitê decide adiar Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio

O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou, nesta terça-feira (24), o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 para 2021. O entendimento sobre a impossibilidade do início das competições no dia 24 de julho, por conta da pandemia do novo coronavírus, aconteceu após conversa por teleconferência entre o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e o presidente do COI, Thomas Bach. “Nas atuais circunstâncias, e com base nas informações fornecidas hoje pela OMS, o presidente do COI e o primeiro-ministro do Japão concluíram que os Jogos da XXXII Olimpíada de Tóquio devem ser remarcados para uma data posterior a 2020, mas o mais tardar no verão de 2021, para proteger a saúde dos atletas, todos os envolvidos nos Jogos Olímpicos e da comunidade internacional”, informa nota publicada no site da instituição, Tocha olímpicaA publicação ainda confirma que a chama olímpica vai permanecer no país. A tocha chegou ao Japão na última sexta-feira (20), após cerimônia de acendimento, no Estádio Panatenaico, em Atenas, na Grécia. A medida foi tomada após pressão de atletas e comitês nacionais pelo mundo todo criticarem a manutenção do calendário em meio a pandemia do novo coronavírus. Canadá, por exemplo, havia decidido que não mandaria competidores, caso os Jogos ocorressem na data prevista. O Comitê Olímpico Brasileiro também engrossou o coro para a mudança do cronograma. Guerra mundialEm 1940, as Olimpíadas, que também ocorreriam em Tóquio, no Japão, foram canceladas. Mas há 80 anos o motivo foi diferente: a 2ª Guerra Mundial. Este havia sido o segundo cancelamento das Olimpíadas. Os Jogos também foram cancelados em Berlim (1916) e em Londres (1944).

Prefeito de Zabelê decreta estado de calamidade pública

O prefeito do município de Zabelê, Dalyson Neves (PSDB),  decretou estado de calamidade pública em virtude da pandemia mundial ocasionada pelo avanço do COVID -19 até 31 de dezembro de 2020. Com a declaração de estado de calamidade pública e o reconhecimento por parte dos outros entes federativos, ou seja, Governo Federal e o Governo do Estado vai fazer com que ações conjuntas possam acontecer contra o novo coronavírus. Na prática, o decreto vai permitir a desburocratização para que a gestão municipal possa colocar a disposição dos cidadãos zabeleenses as medidas com a urgência que a situação requer. A flexibilização que o decreto 009 de 22 de março de 2020 estabelece permite a efetiva, eficiente e eficaz implementação das medidas de prevenção contra o COVID-19 e, assim, garantir mais tranquilidade aos munícipes.

Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro realiza vacinação de idosos contra a gripe, em domicílio

A Prefeitura São Sebastião do Umbuzeiro iniciou nesta segunda feira, 23, a campanha de vacinação contra a influenza, a chamada vacinação contra a gripe. E diante da preocupação com as medidas de contenção do vírus da COVID-19, e também como forma de levar mais conforto e segurança para este público, a secretaria de saúde decidiu realizar a vacinação no domicilio dos idosos. A iniciativa foi bastante elogiada, e as equipes estão sendo muito bem recebidas em todas as residências por onde têm passado. Serão realizadas mais duas etapas em datas e para públicos diferentes, alcançando cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio. Neste ano, o Ministério da Saúde mudou o início da campanha, de abril para março, para proteger de forma antecipada os públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe. Confira na arte acima, mais informações e o calendário completo de vacinação para os demais públicos alvo. FÁBIO BRITO

Coronavírus: Procon informa funcionamento dos bancos em Sumé

O Procon Estadual Núcleo Sumé vem informar a população sobre o atendimento dos Banco e lotéricas na cidade de Sumé a partir do dia 24 de Março: BANCO DO BRASIL; sem atendimento interno, apenas nos caixas eletrônicos BRADESCO; sem atendimento interno, apenas nos caixas eletrônicos BANCO DO NORDESTE,; com atendimento interno limitado a cinco pessoas por vez dentro da agência e caixas eletrônicos SICOOB; com atendimento interno limitado a cinco pessoas por vez dentro da agência e caixas eletrônicos CASA LOTÉRICA; apenas atendimento para os beneficiários do programa Bolsa Família.

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