Procon notifica farmácia por vender máscaras de proteção a R$ 49,90 em Campina Grande

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Campina Grande, nesta quarta-feira (18), notificou uma farmácia localizada no Centro da cidade por vender máscaras de proteção por um preço injustificado, informou o Rivaldo Rodrigues, fiscal do Procon Municipal. Ainda de acordo com Rivaldo, o preço normal do pacote com 50 unidades é R$ 15, mas diante da pandemia de Coronavírus nos últimos dias, o produto passou a ser comercializado por R$ 49,90. Ele pede a atenção do consumidor para outros itens como luvas, álcool em gel e algodão. Em casos como esse, o Procon pede que a denuncia seja feita por meio do seguinte número: 151.
Inmet emite alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 103 municípios paraibanos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (18), alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 103 municípios da Paraíba. O aviso é válido até as 10h de quinta-feira (19). De acordo com o Inmet, poderá chover entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia. Os ventos devem ser intensos e podem atingir de 40 a 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamentos e descargas elétricas. As recomendações são de que, em caso de rajadas de vento, as pessoas evitem se abrigar embaixo de árvores. Veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. A população deve evitar utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de problemas, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193. Veja os municípios afetados pelo alerta: AguiarAmparoAparecidaAreia De BaraúnasBelém Do Brejo Do CruzBernardino BatistaBoa VenturaBom JesusBom SucessoBonito De Santa FéBrejo Do CruzBrejo Dos SantosCachoeira Dos ÍndiosCacimba De AreiaCacimbasCajazeirasCajazeirinhasCamalaúCaraúbasCarrapateiraCatingueiraCatolé Do RochaConceiçãoCondadoCongoCoremasCoxixolaCurral VelhoDesterroDiamanteEmasIbiaraIgaracyImaculadaItaporangaJericóJoca ClaudinoJuruLagoaLastroLivramentoMaltaManaíraMarizópolisMato GrossoMaturéiaMonte HorebeMonteiroMãe D’ÁguaNazarezinhoNova OlindaOlho D’ÁguaOuro VelhoPassagemPatosPaulistaPedra BrancaPiancóPombal Poço DantasPoço De José De Moura PrataPrincesa IsabelQuixabáRiacho Dos CavalosSalgadinhoSanta CruzSanta HelenaSanta InêsSanta LuziaSanta TeresinhaSantana De MangueiraSantana Dos GarrotesSerra BrancaSerra GrandeSousaSuméSão BentinhoSão BentoSão DomingosSão FranciscoSão José Da Lagoa TapadaSão José De CaianaSão José De EspinharasSão José De PiranhasSão José De PrincesaSão José Do BonfimSão José Do Brejo Do CruzSão José Dos CordeirosSão João Do Rio Do PeixeSão João Do TigreSão MamedeSão Sebastião Do UmbuzeiroTaperoáTavares TeixeiraTriunfoUiraúnaVieirópolisVista SerranaVárzeaZabelêÁgua Branca
Petrobras reduz gasolina em 12% e diesel em 7,5% a partir de quinta-feira

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 12% e o do diesel em 7,5% a partir de quinta-feira, informou a petroleira à Reuters, em meio a um mergulho das cotações do petróleo e derivados por impactos da expansão do coronavírus e de uma guerra de preços entre grandes produtores. Com os novos cortes, a queda acumulada de ambos os combustíveis da Petrobras —responsável por quase 100% da capacidade de refino do país — somará cerca de 30% em 2020, de acordo com informações da petroleira estatal e cálculos da Reuters. Os preços do petróleo Brent já caíram mais de 60% neste ano, sendo negociados nesta quarta-feira a cerca de 25 dólares o barril, com a redução da demanda devido ao coronavírus e uma pressão da Arábia Saudita para aumentar a produção após o colapso de um acordo entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados para conter a oferta. No último ajuste, a petroleira estatal reduziu o preço da gasolina em 9,5% e o do diesel em 6,5%, em 13 de março. O chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva, pontuou que a janela de importação segue aberta, mesmo após o ajuste da petroleira. “Segue a estratégia de suavizar os movimentos do mercado internacional, repassando aos poucos a queda, o que preserva a margem e evita novos reajustes no caso de uma retomada”, afirmou o especialista. Os cortes de preços da petroleira estatal refletem a política que segue o princípio da paridade de importação, que leva em conta preços no mercado internacional mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio. O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.
Voucher para trabalhador informal vai durar três meses, diz Guedes

Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus. O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Esses trabalhadores informais estão no cadastro único, não estão no Bolsa Família, nem no BPC. É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205. Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher, Guedes disse que o benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. O funcionário verificará se a pessoa está no cadastro único. Caso não receba nenhum benefício social, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro. Segundo Guedes, a instituição dos vouchers foi encomendada há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro. “Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas”, disse. “Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise.”
Brasil tem 372 casos confirmados do novo coronavírus em 19 estados

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 15h20 desta quarta-feira (18), 372 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 19 estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, foi registrada a 1ª morte pelo coronavírus no Brasil, confirmada na terça-feira (17) pelo governo estadual. A vítima é um homem de 62 anos que estava internado em um hospital particular da capital paulista. Ele tinha diabetes e hipertensão. O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde de terça-feira (18), contabiliza 291 infectados. LEIA MAIS: Em São Paulo, operadora de saúde confirma mais duas mortes por coronavírus Nesta quarta, a secretaria de Saúde de Goiás confirmou 12 casos do coronavírus, e a da Bahia anunciou o 18° infectado. O governo de Tocantins confirmou o primeiro caso no estado e o Rio de Janeiro confirmou em coletiva que são 49 casos até o momento. O Pará registrou o primeiro caso de infecção por coronavírus. O Amazonas registrou o segundo caso. LEIA MAIS: Mulher com caso suspeito de coronavírus morre em João Pessoa Além dos casos confirmados, o Ministério da Saúde contabilizava na terça-feira: 8.819 casos suspeitos 1.890 casos descartados 18 pessoas estão hospitalizadas (7% do total) Brasil contraria OMS e só faz testes nos casos graves O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou que não mudará agora o critério adotado na fase de mitigação, e só as pessoas com casos graves serão testadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou, na última sexta-feira (13), que os países apliquem testes em massa para descobrir quem está infectado e isolar esses pacientes para “achatar a curva” da disseminação da doença Covid-19. O governo federal, que disse ter comprado kits da Fiocruz para 30 mil testes nos laboratórios públicos, disse que o objetivo da medida é economizar testes para as pessoas com complicações. LEIA MAIS: Sobe para 65 o número de casos suspeitos de coronavírus na Paraíba Situação no mundo Os números de casos e de mortes por Covid-19 fora do território chinês já ultrapassaram os registrados na própria China, afirmou o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, na segunda-feira (16). Segundo monitoramento da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, foram registradas, em todo o mundo, 7.955 mortes pela doença. Dessas, mais de 3.200 ocorreram na China.
Bolsonaro anuncia que ministro Bento Albuquerque contraiu coronavírus

Usando uma máscara durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, contraiu o novo coronavírus. Acompanhado de outros ministros, também com máscaras, ele justificou a medida citando a infecção do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, divulgada mais cedo, e de Albuquerque, revelada por ele. A coletiva estava marcada para as 14h30 e começou com 15 minutos de atraso, no Salão Oeste do Planalto. Além do presidente e dos ministros, outros funcionários da Presidência, entre eles seguranças, também utilizam máscaras. Além dos ministros, como o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Economia,Paulo Guedes, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa), Antonio Barra Torres também se sentou à mesa ao lado de Bolsonaro.
Copom baixa taxa Selic para 3,75% ao ano em meio à crise do coronavírus

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reduziu nesta quarta-feira (17) a taxa básica de juros da economia brasileira de 4,25% para 3,75% ao ano. A decisão foi unânime. Com a redução, o juro básico recuou ao menor patamar desde 1999 – quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. Em pesquisa realizada na semana passada pelo BC, a maior parte do mercado projetava um corte menor nos juros, para 4% ao ano. A decisão do BC, tomada em meio à crise gerada pela pandemia do coronavírus, segue o exemplo de outros bancos centrais do mundo, como o Federal Reserve (BC norte-americano) e o Banco da Inglaterra. O anúncio do Banco Central cita, como fatores que compõem o cenário econômico atual: a “desaceleração significativa do crescimento global”, a queda dos preços das commodities; o “aumento da volatividade nos preços de ativos financeiros”, e os impactos futuros do coronavírus na economia – que, segundo o BC, ainda não estão refletidos nos dados mais recentes da atividade econômica brasileira. O comunicado fala em “cautela” na condução da política monetária, mas não descarta que os juros básicos da economia caiam ainda mais, a depender da conjuntura. “O Copom entende que a atual conjuntura prescreve cautela na condução da política monetária, e neste momento vê como adequada a manutenção da taxa Selic em seu novo patamar. No entanto, o Comitê reconhece que se elevou a variância do seu balanço de riscos e novas informações sobre a conjuntura econômica serão essenciais para definir seus próximos passos”, diz a nota do conselho. “O Banco Central do Brasil ressalta que continuará fazendo uso de todo o seu arsenal de medidas de políticas monetária, cambial e de estabilidade financeira no enfrentamento da crise atual.” Nesta terça (17), o governo federal informou que pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública. A medida, na prática, autorizará o Poder Executivo a não cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit fiscal de R$ 124,1 bilhões. Atividade em queda Com a inflação comportada, o corte de juros denota preocupação do Banco Central com a desaceleração do nível de atividade da economia mundial. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, já reduziu de 2,9% para 2,4% a previsão de crescimento da economia global. A expectativa dos analistas do mercado era de alta de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Entretanto, na semana passada, o mercado reduziu a projeção para 1,68%. Em relatório divulgado nesta semana, a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, avaliou, porém, que “a mera redução dos juros não resulta em respostas diretas da atividade econômica”. Segundo a IFI, o nível de atividade também depende “da confiança dos agentes, da previsibilidade a respeito das ações a serem tomadas no campo fiscal [contas públicas], do ambiente de negócios e do quadro internacional”. De acordo com analistas, porém, um novo corte na taxa de juros pelo Copom pode intensificar as pressões de alta do dólar. Isso porque a redução da Selic diminuiria a rentabilidade das aplicações financeiras no país – o que poderia estimular uma retirada adicional de recursos de estrangeiros.
Campeonato Paraibano é suspenso por tempo indeterminado, decide FPF

Está suspendo por tempo indeterminado o Campeonato Paraibano 2020, devido ao surto do novo coronavírus. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) pela Federação Paraibana de Futebol (FPF). Os dirigentes tomaram a medida, após levar em consideração as resoluções do Ministério da Saúde de evitar aglomerações e fechar os portões durante as partidas para evitar a participação da torcida. Assim, segundo a nota, a entidade atende as medidas de recomendações do Governo do Estado, da Confederação Brasileira de Futebol e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na Paraíba foi registrado a primeira morte suspeita devido à doença, mas a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ainda aguarda contraprova do caso. Ainda nesta quarta-feira, acontecem os jogos entre Sport Lagoa Seca e Nacional de Patos, e Botafogo-PB e Sousa. A medida também vai paralisar todos os serviços prestados pela Federação Paraibana de Futebol, ficando atendendo em regime de plantão de segunda a sexta-feira das 14h às 18h. Confira a nota divulgada:
Presidente do Senado está com coronavírus, diz nota oficial

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), 42, está com coronavírus, segundo nota oficial divulgada nesta quarta-feira (18). Na semana passada, seu primeiro exame havia dado negativo. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, diz o texto enviado pelo Senado. Ele havia feito o primeiro teste na noite de quinta-feira (12) porque havia tido contato, ao longo da semana, com mais de 20 ministros, parlamentares e assessores que integraram a comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, no início de março. Dezoito integrantes dessa comitiva já foram diagnosticados com a Covid-19. Um dos integrantes da comitiva era o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores, que também teve resultado positivo em seu exame. Trad havia participado de reunião em sala fechada com a maioria dos líderes partidários da Câmara e do Senado, além de Alcolulmbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também participaram os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto (Banco Central). Na quinta passada, Alcolumbre viajou para o Amazonas com seis senadores e 11 deputados, além de assessores -uma delas apresenta sintomas de um forte resfriado. Também nesta quarta-feira, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, informou que o seu exame para coronavírus teve resultado positivo. Também foi diagnosticado com a doença o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O general da reserva, que participou da comitiva presidencial aos Estados Unidos e é um dos ministros mais próximos do presidente, tem 72 anos. Já Albuquerque tem 61. Por causa da idade, eles fazem parte do grupo de risco para a doença. Nas redes sociais, Heleno disse que realizou o exame no HFA (Hospital das Forças Armadas), mas que ainda aguarda a contraprova realizada pela Fundação Oswaldo Cruz. “Informo que o resultado do meu segundo exame, realizado no HFA, acusou positivo. Aguardo a contraprova da FioCruz. Estou sem febre e não apresento qualquer dos sintomas relacionados ao COVID-19. Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas”, disse. Com a confirmação do diagnóstico dos ministros, subiu para 18 o número de integrantes da comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos a serem diagnosticados com a doença. O primeiro exame feito por Heleno, na semana passada, tinha dado negativo, segundo a sua assessoria de imprensa. Como o coronavírus pode demorar para se manifestar, ele realizou um novo teste na terça-feira (17). Naquele dia, Heleno teve três encontros com Bolsonaro, registrados na agenda oficial. Em nenhum deles ele usou máscara cirúrgica. Na manhã desta quarta-feira, a equipe de limpeza do Palácio do Planalto passou álcool nos gabinetes da pasta. Na terça-feira, após realizar o segundo exame, o ministro deu entrevista à imprensa e disse que não é absolutamente tranquilizador não ter os sintomas da doença. “Já houve gente que foi diagnosticada, porque isso depende muito da reação do seu organismo. Às vezes, seu organismo resiste a esse tipo de vírus sem ter grandes problemas”, afirmou. Albuquerque também já havia feito um primeiro exame, que deu negativo, mas todos que estiveram na missão seguem protocolo médico e estão realizando novas análises durante o período de incubação do vírus. A confirmação de que ele estava com a doença foi feita por Bolsonaro durante entrevista coletiva com outros ministros nesta quarta -todos eles vestiam máscaras. O presidente disse que a “luz amarela” do governo acendeu durante a operação de resgate de brasileiros isolados na cidade chinesa de Wuhan, o epicentro da Covid-19. “A todos ministros foi determinado que começassem a se preocupar”, disse. “Todos sabíamos que ele [vírus] chegaria”, acrescentou. “Começamos a nos preparar. Até que os primeiros casos começaram a aparecer no Brasil. Alguns achavam que a gente deveria suspender o Carnaval. Tivemos esses dias um governador que queria impedir as pessoas de ir a praia. Não só foi um fracasso como o número de pessoas nas praias aumentou”, declarou, numa crítica velada ao governador do Rio, Wilson Witzel. Nesta terça, porém, ele disse que havia histeria em relação à epidemia de coronavírus. Bolsonaro realizou seu segundo teste para a doença na terça, que deu negativo como o primeiro. Além de Albuquerque, Heleno e Trad, outras 15 pessoas que estiveram com o presidente em comitiva nos Estados Unidos foram diagnosticadas com a Covid-19. A assessoria do deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) confirmou o diagnóstico do parlamentar nesta terça-feira. Freitas começou a apresentar sintomas no último fim de semana e permanecerá em quarentena em Brasília. Na segunda-feira (16) já haviam sido diagnosticados o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Flávio Roscoe, o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, e o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade. O GSI havia informado no domingo (15) que quatro integrantes da equipe que serviu de apoio à viagem estão infectadas. Também foram diagnosticados o publicitário Sérgio Lima, um empresário que não se identificou, o chefe da Secom, Fabio Wajngarten, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o diplomata Nestor Forster, a advogada Karina Kufa, o prefeito de Miami, Francis Suarez, e o número 2 da Secom, Samy Liberman.
Polícia Federal faz operação para desarticular comércio de dinheiro falso na Paraíba

Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (18), em Cabedelo, na Grande João Pessoa, para desarticular uma associação criminosa dedicada ao comércio de notas de dinheiro falsas na Paraíba. A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do alvo da operação, que foi batizada Pecúnia, que é sinônimo de dinheiro ou moeda. A investigação iniciou-se no meio do ano de 2019, a partir de denúncia anônima apresentada à Polícia Federal, no sentido de que determinadas pessoas estariam realizando a comercialização de cédulas falsas em grupos do aplicativo WhatsApp, e também pelas redes sociais. Ainda de acordo com a PF, com o aprofundamento da investigação, uma pessoa foi presa em flagrante delito em outubro de 2019, quando recebia encomenda contendo mais de dois mil reais em moeda falsa, enviada da cidade de Mesquita, no Rio de Janeiro, com destino à Campina Grande. O investigado vai responder pelos crimes de moeda falsa e associação criminosa. As penas somadas podem superar 13 anos de reclusão. Pelo menos 15 policiais federais participaram da operação que cumpriu o mandado de busca na casa de uma das pessoas apontadas como negociador das moedas falsas em Cabedelo. G1 PB
Secretaria de Esportes de Monteiro suspende competições como medida contra o Covid-19

Seguindo as recomendações decretadas na manhã desta terça-feira, 17, pela prefeita Anna Lorena, a Secretaria de Esportes resolve suspender por tempo indeterminado a Copa Dr. Chico. Um dos principais motivos para a suspensão da competição deve-se ao fato que este é um dos maiores eventos esportivos do Cariri paraibano, que leva a cada domingo centenas de torcedores e comerciantes aos campos da zona rural. “Neste sentido é muito importante nos precavermos. São no mínimo 150 expectadores por partida, sem falar na quantidade de jogadores e até mesmo as pessoas que comercializam durante o evento. Esta pequena suspensão ajuda na prevenção, mesmo que não haja casos confirmados no estado. Precisamos cercar nossos atletas e população”, informa o secretário da pasta, Rostand Chaves.Ainda de acordo com o secretário, o retorno das atividades esportivas do Ruralzão 2020 será previamente informado aos atletas e população. Rostand Chaves ainda acrescenta: “Estamos suspendendo por enquanto o início de outras competições em outras modalidades como o vôlei, mas sem prejuízos aos competidores”.Utilidade PúblicaPara a população que tenha qualquer dúvida a cerca dos sintomas do Covid-19, estão disponíveis os números: 136 (Disque Saúde) e 83.99146-9790 (Plantão tira-dúvidas 24h).
Presidente do conselho do Santander de Portugal morre de Covid-19

O presidente do conselho administrativo da unidade portuguesa do Santander, António Vieira Monteiro, morreu nesta quarta-feira, 18. Segundo a imprensa local, Monteiro havia sido contaminado pelo novo coronavírus e se tornou a segunda vítima de Covid-19 no país. O governo de Portugal confirmou a segunda morte no país, mas não revelou a identidade do doente. Vieira Monteiro, de 73 anos, assumiu a presidência do conselho do Santander Totta em 2019, após sete anos como presidente-executivo. Segundo o Jornal Económico, Vieira Monteiro foi colocado em quarentena no início deste mês após uma viagem à Itália, e estava em tratamento intensivo em um hospital de Lisboa desde a semana passada. De acordo com o diário Expresso, a morte foi confirmada por fontes do próprio Santander. Procurado, o Banco Santander não se posicionou sobre a morte do executivo até a publicação desta matéria. Portugal registrou 642 casos confirmados de coronavírus, informou o Ministério da Saúde do país nesta quarta-feira. A vizinha Espanha tem 11.178 casos confirmados da doença. Impactos do coronavírus Na véspera, o Santander Brasil alterou as projeções sobre impacto econômico que a pandemia irá causar. A previsão é que a disseminação do vírus cause recessão no bloco europeu, em que o PIB encolheria 0,5%. Já no Brasil, o banco projeta crescimento de 1%, com recuperação da economia no segundo semestre do ano.
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que pune quem propaga fake news sobre Covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que pune em 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) quem propagar Fake News sobre o Coronavírus e demais endemias. O projeto de lei foi apresentado na terça e aprovado no mesmo dia pelo plenário da ALPB, em caráter de urgência urgentíssima. “O que vimos nestas últimas semanas foi muita gente negando a existência do Coronavírus, estimulando que as pessoas descumprissem as recomendações médicas do ministério e secretarias de Saúde e, pior, vendendo vitaminas e suplementos como remédio ou uma espécie de vacina para a doença. É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou. O PL prevê que a multa será aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre a doença. De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa fica entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida. O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde.
Fronteira do Brasil com a Venezuela é fechada

A fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima (RR), foi fechada na manhã desta quarta-feira (18). A restrição deve ser parcial e segue decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para conter o avanço do novo coronavírus. Por volta de 8h40 militares do Exército se posicionaram próximo ao posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, a cerca de 300 metros do marco que divide os dois países, e passaram a impedir a entrada no Brasil de estrangeiros vindos da Venezuela. O bloqueio parcial deve durar 15 dias e havia sido anunciado nessa terça-feira (17) pelo presidente Bolsonaro. O tráfego de transporte rodoviário de cargas continuará liberado. “Não é um fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. (…) Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanca. A mesma coisa a Venezuela, [que] em parte também tem esse tráfego de mercadorias conosco. Não tem como tomar medidas radicais. Não vai dar certo”, acrescentou Bolsonaro. A portaria que restringe a entrada no país de estrangeiros vindos da Venezuela foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta (18). A medida foi assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil, Sérgio Moro, da Justiça, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. Roraima registrou, até essa terça, nove casos suspeitos do novo coronavírus, conforme a Secretaria estadual de Saúde (Sesau). Até o momento, não há casos confirmados no estado e o governo aguarda o resultado dos exames. Distante 215 km da capital Boa Vista, Pacaraima é a principal porta de entrada de venezuelanos que entram no Brasil para fugir do colapso econômico e social no país comandado por Nicolás Maduro. A Operação Acolhida, que atua no fluxo migratório, estima que cerca de 500 refugiados cruzam a fronteira do estado diariamente. Com a fronteira fechada, pessoas a pé e carros não podem entrar no Brasil. Logo após a registração, vários imigrantes foram barrados e carros que seguiam na direção Venezuela – Pacaraima tiveram de retornar. Caso haja descumprimento, a portaria prevê “a deportação imediata do agente infrator e a inabilitação de pedido de refúgio” e a responsabilização civil, administrativa e penal. A medida do governo federal não restringe a entrada no país a brasileiro nato ou naturalizado – ou seja, essas pessoas podem passar pelo bloqueio. No ponto de fiscalização, militares do Exército têm exigido a documentação de quem chega a Pacaraima. A venezuelana Ninosca Leon, de 55 anos, foi uma das pessoas barradas logo pela manhã, quando o acesso foi restringido. Acompanhada da família, ela tentou atravessar de carro para Pacaraima para comprar comidas e remédios, mas não conseguiu. “Se são ordens para combater o vírus, então é preciso que sejam cumpridas, mas o governo deveria pensar em medidas para que possamos ter alimentos e, sobretudo, medicamento”, disse Ninosca. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, são 291 casos confirmados e mais de 8.000 suspeitos. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus se espalhou por diversos continentes e a situação foi declarada como pandemia. Pedido do governador O governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), havia enviado na segunda-feira (16) ao governo federal um ofício pedindo o fechamento da fronteira do estado com a Guiana e a Venezuela em razão da pandemia de coronavírus. Ainda não há resposta quanto ao fechamento com a Guiana. Denarium disse haver um “risco efetivo” de circulação do vírus na fronteira, o que poderia agravar a crise na saúde pública estadual. Na última quinta-feira (12), Denarium já havia se manifestado pelo fechamento da fronteira em conversa com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta.
Justiça da Paraíba autoriza que detentos do semiaberto cumpram pena em regime domiciliar a partir de amanhã

A Justiça da Paraíba autorizou o cumprimento da pena no regime semiaberto, na Comarca da capital, em regime de prisão domiciliar, pelo período de 30 dias, a partir desta quinta-feira (19). A determinação foi dada por meio da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, obedecendo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça com base na classificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do coronavírus como pandemia. Dessa forma, os detentos que estão em regime semiaberto não precisam se recolher na penitenciária, no entanto, mediante as seguintes condições: Ele deve permanecer recolhido em casa durante os finais de semana e feriados, e, diariamente, das 20h às 5h e, nos sábados, a partir das 13h e até as 5h da segunda-feira; Quando houver feriado, o recolhimento deve acontecer às 20h do dia anterior; O detento não pode se ausentar da Região Metropoloitana de João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita) ou mudar de residência sem autorização judicial; Não pode andar armado, ingerir bebida alcoólica, droga ou frequentar bares, festas públicas, casas de shows; Entre outras medidas. Se essas medidas não forem cumpridas, o detento pode retornar ao regime prisional de forma mais rígida. Para ter direito a benefício, o reeducando precisa apresentar à direção do presídio um comprovante de residência para acontecer a fiscalização, que vai acontecer por meio da tornozeleira eletrônica. De acordo com a portaria, fica suspensa pelo prazo de noventa dias a apresentação regular dos reeducandos que estão em liberdade condicional.
Além de Rio e SP, Minas e Pernambuco também registram transmissão comunitária de coronavírus

Após as confirmações dos governos de Minas Gerais e Pernambuco de seus primeiros casos de transmissão comunitária do corononavírus, o número de estados com esse tipo de contágio subiu para quatro em todo o país. Rio e São Paulo já haviam registrado ocorrências. A transmissão comunitária ocorre quando não é mais possível saber a origem da infecção por ter se alastrado aleatoriamente. É diferente da transmissão local, quando se sabe quem passou o vírus a quem. E as infecções importadas, as primeiras notificadas no país, ocorrem quando os doentes se contagiaram fora do Brasil. AO GLOBO, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais afirmou que o primeiro caso no estado de transmissão comunitária foi registrado em Belo Horizonte. Trata-se de um homem de 34 anos. Até o momento, foram notificados 794 casos de infecção humana pelo Covid-19. Destes casos, 88 foram descartados, 692 estão em investigação como suspeitos e 14 foram confirmados. A capital mineira é a cidade que mais tem casos confirmados: cinco até agora. Nova Lima, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Patrocínio e Ipatinga têm um caso cada. Juiz de Fora contabiliza dois. Onze dos 14 registros são de pessoas que viajaram para o exterior. Em Pernambuco, a secretaria de saúde do estado confirmou ao GLOBO seu primeiro caso de transmissão comunitária. Trata-se de uma mulher de 63 anos, moradora do Recife. Ela disse que não viajou para lugar nenhum e não teve contato com quem ninguém que viajou. No total, o estado pernambucano já registra 19 casos confirmados, entre eles um em Fernando de Noronha, e outros 250 suspeitos. Entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus no País, está a liberação de R$ 425 milhões para os estados brasileiros. Deste montante, cerca de R$ 19,3 milhões serão destinados para Pernambuco. Cruzeiro isoladoAs autoridades brasileiras e os representantes das embaixadas tentam definir a situação dos passageiros e tripulantes do navio Silver Shadow, que está atracado no Porto do Recife e teve 2 casos confirmados para a Covid-19. O objetivo é encontrar uma maneira segura de providenciar o retorno de todos os passageiros e tripulantes do cruzeiro aos seus países de origem para os próximos dias. Um canadense, de 78 anos, passageiro do cruzeiro retido no Recife, testou positivo para coronavírus, como informou o Ministério da Saúde. O homem foi desembarcado e hospializado com um quadro grave de insuficiência respiratória aguda. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco também confirmou que uma turista irlandesa testou positivo para a Covid-19. Ela e o canadense estão internados em um hospital da capital pernambucana em observação e sem previsão de alta. No total, são 609 pessoas, de 18 nacionalidades (a maioria é dos Estados Unidos e do Rio de Janeiro, sendo sete brasileiras), mantidas em isolamento. Antes de chegar a Pernambuco, o cruzeiro passou por Salvador, Búzios (RJ), Paraty (RJ) e Itajaí (SC), e além do Brasil, a embarcação passou por Chile, Argentina e Uruguai. O barco deveria ter seguido para o Ceará na última sexta-feira, dia 13. Antes da confirmação desses novos casos em PE e MG, a última atualização do Ministério da Saúde havia sifo feita na tarde de terça-feira., com 291 casos de coronavírus no Brasil, um aumento de 57 contágios em relação ao último boletim epidemiológico, que indicava 234 infecções em território nacional. Além disso, houve uma morte — anunciada nesta terça — no Estado de São Paulo. Se compilados os dados divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país, no entanto, o número chega a 314. Nem todos os casos foram contabilizados pelo ministério, uma vez que algumas notificações são comunicadas ao governo federal após o fechamento das estatísticas diárias. Os locais mais afetados são os estados de São Paulo, com 164 casos, do Rio de Janeiro, com 33, e Distrito Federal, com 21.
TRE-PB suspende audiências e prazos da Justiça Eleitoral até 31 de março

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, assinou a portaria Nº 23/2020, ampliando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, que causa a Covid-19, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, até o próximo dia 31 de março, nas unidades da Justiça Eleitoral na Paraíba. Dentre as medidas adotadas estão a de suspensão dos prazos processuais referentes aos processos físicos, suspensão de audiências designadas nos primeiro e segundo graus, redução das equipes de trabalho presenciais, trabalho remoto e suspensão do registro biométrico de frequência dos servidores da Justiça Eleitoral paraibana. Por meio da nova portaria o presidente do TRE-PB também ampliou o prazo de suspensão temporária do atendimento ao público nos cartórios das 68 Zonas Eleitorais no Estado para até 31 de março. O desembargador destacou também, que durante este período, ficam suspensos nas dependências das unidades do TRE-PB, compreendendo a sede e as zonas eleitorais, a realização de eventos, a visitação pública e o atendimento presencial do público externo, que poderá ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. “Recomendamos às partes, aos advogados e demais usuários externos que façam consultas aos procedimentos administrativos e judiciais por meio dos serviços eletrônicos disponíveis, evitando-se o comparecimento pessoal. O atendimento presencial somente será feito em situações excepcionais, quando não puder ser feito por e-mail e/ou telefone”, explicou o presidente do TRE-PB. Confira a portaria na íntegra: Portaria Presidência Nº 23/2020 TRE-PB/PTRE/DG Estabelece medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atual classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, com risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna; CONSIDERANDO a edição da Lei n° 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, consoante já reconhecida pela OMS; CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e, no caso do TRE-PB, a prestação jurisdicional; CONSIDERANDO o acompanhamento constante das recomendações emitidas pelas autoridades públicas de saúde e a complementação das medidas já adotadas nas portarias nº 17 e 22 desta Presidência; RESOLVE: Capítulo I Das Disposições Gerais Art. 1º Esta portaria dispõe sobre providências administrativas complementares à Portaria Presidência nº 17/2020 TRE-PB/PTRE/DG e à Portaria Presidência nº 22/2020 TRE-PB/PTRE/DG, com validade a partir de 18 de março de 2020 até 31 de março de 2020. Art. 2º Durante o período estabelecido no artigo anterior, ficam suspensos nas dependências das unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compreendendo a Sede e as Zonas Eleitorais, a realização de eventos, a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Parágrafo Único. O atendimento presencial somente será levado a efeito em situações excepcionais, quando inviabilizado o atendimento por e-mail e/ou telefone, ou ainda para evitar o perecimento de direito. Capítulo II Da Suspensão dos Atos Processuais Art. 3º Ficam suspensos os prazos processuais referentes aos processos e procedimentos físicos no período estabelecido no art. 1º desta portaria, ressalvados habeas corpus e expedição de alvarás, não podendo os autos serem retirados de cartório/secretaria, salvo casos urgentes. Art. 4º Ficam suspensas todas as audiências designadas nos primeiro e segundo graus de jurisdição no período estabelecido no art. 1º desta portaria, ressalvada a faculdade de marcação e realização de audiências de custódia, processos de réus presos e outras reputadas como urgentes. Art. 5º Fica suspenso no período estabelecido no art. 1º desta portaria o cumprimento de mandados ou diligências, salvo os casos urgentes a critério da autoridade eleitoral. Art. 6º Ficam suspensas no período estabelecido no art. 1º desta portaria as publicações de editais referentes às operações de cadastro eleitoral. Parágrafo Único. Os editais publicados, que já se encontrem na fluência de seus prazos, deverão ser republicados ao final do prazo estabelecido no caput. Capítulo III Da Redução das Equipes de Trabalho Presenciais e do Trabalho Remoto Art. 7º O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reduzirá as equipes de trabalho presenciais nas suas unidades, compreendendo a Sede e as Zonas Eleitorais, para o mínimo necessário à continuidade dos serviços atualmente disponíveis. Art. 8º Será adotado, preferencialmente, em todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o regime de trabalho remoto, observando-se a natureza das atividades desenvolvidas pelas unidades e a disponibilidade remota dos sistemas administrativos informatizados. § 1º Caberá ao gestor de cada unidade garantir a continuidade dos serviços atualmente prestados, definindo a distribuição dos servidores que atuarão de forma presencial e em regime de trabalho remoto, podendo, se for o caso, estabelecer sistema de rodízio. § 2º Na definição dos servidores que atuarão em trabalho remoto, terão prioridade os servidores maiores de 60 (sessenta) anos, servidoras gestantes e aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem o grupo de risco para aumento da mortalidade. § 3º Os servidores que estiverem em regime de trabalho remoto deverão disponibilizar aos gestores das unidades números para possibilitar contatos telefônicos ou mensagens instantâneas, devendo permanecer disponíveis durante o horário de expediente de sua unidade de lotação. § 4º Os servidores que estiverem em regime de trabalho remoto poderão ser convocados para se apresentar no horário de expediente na sua unidade de lotação para atuar em atividade que demande sua presença. § 5º Os servidores afastados preventivamente, que se encontrem em usufruto de licença por motivo de saúde mas se sintam em condições de atuar em trabalho remoto, poderão solicitar a suspensão de sua licença, passando a integrar o grupo de trabalho remoto, aplicando-se, no que couber, as regras estabelecidas neste capítulo. § 6º Os critérios de aferição da produtividade dos servidores que estiverem em trabalho remoto serão firmados entre o servidor e o gestor da unidade. § 7º A distribuição dos servidores que atuarão de
Acidente deixa vítima fatal no Cariri

Por volta das 18h20min do dia 17 de março, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na PB 214, onde um veículo perdeu o controle na curva da morte, nas proximidades do Sítio Salinas, Congo-PB, um dos ocupantes foi arremessado pra fora do veículo. A polícia chegou ao local e constatou que o veículo perdeu o controle na conhecida curva da morte, vindo a esbarrar numa guia da referida curva, ocasionando o arremesso da vítima, que vinha em cima da carroceria do referido veículo. O SAMU foi acionado e constatou o óbito da vítima. Vítima LUIZ ENODIE JANUÁRIO (54 anos de idade)
Previdência Social suspende atendimento para conter coronavírus

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o atendimento nas agências da Previdência pelos próximos 15 dias, conforme portaria publicada nesta quarta (18) no Diário Oficial da União. A medida foi tomada para conter o avanço da Covid-19, provocada pelo coronavírus, e preservar a saúde dos segurados, segundo nota publicada pelo instituto em sua página na internet. Serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais. Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. O INSS comunicou que informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento. Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, foi determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica. Dessa forma, o acesso ficará restrito, evitando assim aglomeração de segurados no mesmo ambiente. Acompanhantes serão permitidos somente em situações indispensáveis. O INSS já havia anunciado outras restrições para evitar o contágio de segurados nas agências, como a limitação da presença de acompanhantes nos postos de atendimento. Sem sair de casa O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica.
MEC autoriza aulas que utilizem tecnologias de informação

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. A portaria com as orientações foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As regras valem para as instituição de educação superior integrantes do sistema federal de ensino. O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. De acordo com a portaria, as regras não valem para cursos de medicina e práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos, que seguem com as aulas presenciais. As instituições de ensino superior que optarem pela substituição de aulas terão 15 dias para comunicar o MEC. Caberá a elas definir quais disciplinas serão ofertadas nessa modalidade. Além disso, deverão disponibilizar ferramentas aos alunos que permitam que eles acompanhem os conteúdos ofertados. Deverão ainda definir as avaliações que serão feitas durante esse período de aulas remotas. A portaria esclarece que as instituições não serão obrigadas a ofertar aulas remotas e poderão optar por suspender as atividades acadêmicas presenciais. Caso isso seja feito, as aulas deverão ser integralmente repostas posteriormente. Outra possibilidade é alterar o calendário de férias. Segundo o MEC, o objetivo é manter a rotina de estudos dos alunos. A pasta diz ainda que disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.
Em ação rápida, Polícia Militar recupera caminhão baú tomado por assalto no Cariri

Por volta das 17h00min desta terça-feira (17), assaltantes interceptaram um veículo Baú Mercedes-Benz na PB 215, nas proximidades da entrada do Distrito de Pindurão no Congo. Os criminosos em seguida levaram o caminhão e os motoristas para a estrada que dá acesso ao Distrito de Barreiras (Caraúbas), a fim de retirar a carga roubada e colocar em outro veículo. Entretanto, uma ação rápida dos policiais pertencentes ao 11º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco e a Guarda Civil de Jataúba, localizaram o veículo roubado, porém os suspeitos reagiram à aproximação com disparos e a polícia revidou. Após troca de tiros com a Polícia, eles abandonaram o veículo e foragiram para a área de vegetação fechada. A polícia encaminhou o veículo roubado e os outros dois carros usados pelos assaltantes para a Delegacia de Polícia de Sumé, a fim de serem tomadas as medidas cabíveis. VEÍCULO ROUBADO– Caminhão Baú Mercedes-Benz Accelo 815, cor azul, placas OKB 6591 de Caicó – RN (carga de roupas e material de cama) VEÍCULOS USADOS PELOS SUSPEITOS– Ford F-4000 G, cor: Prata, placas: OFA-2560 de Campina Grande – PB– Fiat Uno 1.0 Way, cor: Bege, placas NNR 9685 de Natal – RN As buscas pelos suspeitos na mata continuaram durante a madrugada. De Olho no Cariri
Pesquisa diz que pessoa com deficiência sofre preconceito no trabalho

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo e realizada pelo Ibope, revelou que a pessoa com deficiência que vive na capital paulista ou na região metropolitana ainda sofre preconceito no trabalho. De acordo com a pesquisa, 69% dos entrevistados informaram que já vivenciaram ou presenciaram algum tipo de discriminação, bullying, rejeição, assédio moral e sexual, isolamento ou até violência física no ambiente de trabalho. A maior parte dos casos se refere a episódios envolvendo discriminação, bullying e rejeição, apontada por mais de 38% em cada um desses casos. “As pessoas que foram entrevistadas ou já sofreram ou presenciaram violências diversas dentro do ambiente de trabalho, que vão desde o assédio moral ao bullying ou isolamento ou até mesmo violência física, que foi citada na pesquisa. Esse é um dado que impressiona, é um percentual alto e são situações que não deveriam acontecer no ambiente de trabalho”, disse Elisiane Santos, procuradora do Ministério Público do Trabalho, em entrevista à Agência Brasil. “É importante não só fazer a empregabilidade e a inclusão [da pessoa com deficiência], mas que essa inclusão seja efetiva, que o acesso ao trabalho se dê de forma digna e não exista essa discriminação com relação ao trabalhador com deficiência”, alertou. Segundo Elisiane, o resultado da pesquisa é confirmado com as denúncias que são recebidas constantemente pelo Ministério Público do Trabalho, a maioria relacionada a assédio. “Muitas vezes a gente não recebe a denúncia dessa forma. A gente recebe outras denúncias, sobre diferentes irregularidades e, em depoimentos para entender aquela situação que ocorre na empresa, recebemos relatos de um trabalhador que menciona uma discriminação que ocorre no trabalho em face do trabalhador ter algum tipo de deficiência”, disse. Sem promoção e sem aumento A maioria dos entrevistados da pesquisa também aponta que nunca foram promovidos (77%), nem receberam aumento em seus salários por seu desempenho (70%) e sequer fizeram cursos de qualificação oferecidos pela empresa (68%). Duas em cada três pessoas com deficiência em São Paulo disseram ainda que nenhuma adaptação foi feita em seus locais de trabalho para que elas possam trabalhar com melhor qualidade. Para essas pessoas, a maior dificuldade enfrentada no mercado de trabalho atualmente é o baixo salário (15%), seguido pela dificuldade de comunicação (11%), falta de um plano de carreira (9%) e ausência de promoção ou aumento de salário (9%). Além disso, mais da metade delas (52%) não está trabalhando no momento e apenas 31% são assalariadas com carteira assinada. Entre as que estão trabalhando, 62% ocupam cargos operacionais, enquanto 14% têm um cargo gerencial. Mais da metade dos que trabalham ocupam funções no setor de comércio (54%), seguido por atividade social (19%) e prestação de serviços (15%). “Mais da metade das pessoas que nós entrevistamos estão fora do mercado de trabalho. Dois em cada dez nunca trabalharam, o que é um percentual relevante também. No geral, não há falta de pessoas com deficiência querendo trabalhar. Mas precisamos aprender a valorizar as qualidades. O fato da pessoa ter uma deficiência não significa que ela não consegue atuar”, disse Patricia Pavanelli, diretora de Contas da Área de Opinião Pública, Política e Comunicação do Ibope Inteligência. Outro aspecto apontado pela pesquisa é que os entrevistados avaliam que o mais importante quando se fala em oportunidade de emprego é o plano de carreiras (18%), seguido pela vaga compatível com o perfil (14%), o salário (13%) e a acessibilidade dentro da empresa (12%). “O trabalho para essas pessoas significa dignidade, autonomia financeira e possibilidade de uma vida melhor”, disse Patricia. Lei de Cotas A pesquisa Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalhou apontou ainda que nove em cada dez entrevistados (89%) apontaram a Lei de Cotas (lei de contratação de deficientes nas empresas) como importante para o ingresso das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. E para 82%, a Lei de Cotas ainda contribuiu para aumentar o poder aquisitivo das pessoas com deficiência. “A Lei de Cotas é fundamental na vida dessas pessoas. A pesquisa demonstra o quanto ela ajuda a dar visibilidade às pessoas com deficiência, a luta pela igualdade e a promoção dessas pessoas no mercado de trabalho”, disse Patrícia. Deslocamento Para se deslocar para o seu local de trabalho, as pessoas com deficiência gastam, em média, cerca de 2 horas e 38 minutos por dia, considerando ida e volta. Quase a totalidade dessas pessoas utiliza o transporte público (93%). “Essa é uma pesquisa de percepção. Mas pesquisas com a população em geral mostram que vem diminuindo um pouco o tempo de deslocamento na cidade de São Paulo, que gira em torno de duas horas. E com essa população [de pessoas com deficiência] estamos falando em quase duas horas e quarenta minutos. A maior parte dos entrevistados mora nas zonas leste e sul da capital paulista, que são as zonas mais populosas da cidade. Mas os trabalhos estão localizados na zona central. Isso demonstra que, assim como a população em geral, a pessoa com deficiência tem mais dificuldade na questão da locomoção”. A pesquisa ouviu 510 pessoas da cidade de São Paulo e região metropolitana, entre julho e setembro do ano passado.
Detran-PB suspende atendimento ao público por tempo indeterminado

O Detran-PB emitiu um comunicado nesta quarta-feira (18), nas suas redes sociais, suspendendo o atendimento ao público até segunda ordem. De acordo com a informação, estão suspensos os atendimentos na sede em Mangabeira, na Ciretrans e nos postos de trânsito. O Detran informa que a suspensão segue a Normativa 01 do Governo do Estado. Uma portaria deverá ser publicada até o final do dia orientando sobre os procedimentos.