MPF volta a pedir prisão de Ricardo Coutinho e investigados pela Operação Calvário

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa segunda-feira (9) que o Superior Tribunal de Justiça restabeleça a prisão dos investigados na Operação Calvário, que foram beneficiados pelo Habeas Corpus concedido pela Corte ao ex-governador paraibano Ricardo Coutinho. As informações são da revista Veja. Para o MPF, é inviável a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em caso de organização criminosa, segundo jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Por isso, o MPF quer devolver à prisão Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila, Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Neto, Waldson Dias de Souza e Gilberto Carneiro da Gama. Com a extensão do habeas corpus de Coutinho, esses réus foram postos em liberdade, limitando-se a cumprir medidas como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de sair da comarca sem autorização do juízo, afastamento de atividades econômicas ou financeiras que tenham relação com os fatos apurados na operação e proibição do exercício de cargo ou função pública no estado da Paraíba e nos municípios paraibanos.

Ronaldinho Gaúcho autografa camisa do Flamengo dentro do presídio no Paraguai

Ronaldinho Gaúcho está preso na Agrupácion Especializada da Policia Nacional, em Assunção, no Paraguai, desde a noite de sexta-feira, dia 6, onde mantém seu status de estrela mundial. Após imagens do ex-craque, que está em cárcere privado por documentos falsificados, dentro da instituição viralizarem nesta terça-feira, outros registros chamaram atenção: o ex-meia autografando uma camisa do Flamengo, seu ex-clube, no mesmo presídio. Nas imagens, o rapaz para em frente ao jogador para receber o autógrafo dele em uma camisa de treino do Rubro-Negro. Em outro clique, R10 bebe água ao lado do rapaz, e depois o fã exibe o uniforme com o que foi escrito pelo ex-jogador, que vestiu a camisa do Flamengo entre 2011 e 2012, com 72 partidas disputadas e 28 gols marcados. A roupa das novas imagens é idêntica as demais três fotos que vazaram do ex-jogador de dentro da cadeia, obtidas pelo jornalista paraguaio Hernán Rodríguez, da emissora “Unicanal”, na segunda-feira. Adaptação na prisãoRonaldinho está se adaptando rapidamente à vida em uma prisão do Paraguai, segundo o diretor do local, Blas Vera, em entrevista à “Reuters” na segunda-feira. O chefe da instalação afirmou que os irmãos têm camas, uma televisão e um ventilador em sua cela na prisão situada nos arredores da capital Assunção. Os irmãos Assis usam um banheiro comunitário e têm direito de usar o pátio externo com frequência. Os advogados da dupla lhes têm proporcionado as refeições, e eles não comeram a comida oferecida pela prisão. A instalação de segurança máxima tem cerca de 195 detentos, entre eles políticos e policiais acusados de corrupção e traficantes de drogas renomados. “Em termos gerais, ele está indo muito bem. Vejo que ele está bem disposto, do jeito que você o vê na televisão, sempre sorrindo”, disse Vera. Os prisioneiros mais perigosos estão em uma ala diferente da de Ronaldinho, explicou Vera, acrescentando que está trabalhando para que a estadia dos irmãos seja “tão confortável quanto possível”. Vera disse que outras pessoas presentes para a visita de praxe de domingo fizeram amizade com o brasileiro. “Também havia um grupo de meninos e meninas e ele lhes deu as boas-vindas, abraçou-os e bateu papo com eles”, contou.

Empreender PB abre nesta terça inscrições para concessões de crédito em quatro municípios do Cariri

O programa Empreender Paraíba abre, nesta terça-feira (10), a partir das 8h, inscrições para concessões de crédito para empreendedores de nove municípios que desejam iniciar o seu próprio negócio ou fazer a ampliação de um já existente. As cidades que abrirão os cadastros fazem parte das 3ª e 5ª Regiões do Estado. São elas: Areia, Campina Grande, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Massaranduba, Matinhas, Monteiro e São Sebastião do Umbuzeiro. Serão disponibilizadas 30 vagas por município, com exceção de Campina Grande, onde serão ofertadas 200 vagas, com uma previsão de 440 cadastros a serem realizados. O programa está dando prioridade às cidades onde não foram abertas inscrições em 2019 ou que tiveram poucos atendimentos. As inscrições podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos e legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.empreender.pb.gov.br e realizar o cadastramento a partir da data e horário de abertura de inscrições no seu município. Os empreendedores que forem realizar o cadastro devem estar atentos à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição. Essas informações podem ser encontradas no Edital do programa disponível no site www.empreender.pb.gov.br . De olho no cariri

Sumé sedia oficina do Projeto “Paraíba Rural Sustentável” e é confirmado como sede do Cooperar no Cariri

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e do Projeto Cooperar, realizou na terça-feira (11), na Câmara de Vereadores de Sumé, uma oficina do Projeto “PB Rural Sustentável” com o objetivo de fortalecer os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável dos municípios de Sumé e Amparo. O Paraíba Rural Sustentável irá contemplar os municípios paraibanos da zona rural ou que vivem em pequenos aglomerados urbanos com até 2,5 mil habitantes. Os investimentos deverão ser feitos em implantação de abastecimento de água completo, com perfuração de poços, tratamento e distribuição até a casa do beneficiário; abastecimento de água simplificado (poços dessalinizadores, chafarizes e cisternas); e tecnologias e práticas agropecuárias, melhorando a convivência dos beneficiários com as vulnerabilidades agroclimáticas. Outra vertente dos investimentos será o apoio às Alianças Produtivas através de Associações e Cooperativas de produção, na gestão e acesso a mercados. Na oportunidade o coordenador regional do Cooperar no Cariri, Francisco de Assis Delgado, confirmou que Sumé será a sede do projeto e que irá atender 32 municípios”. Acreditamos que no começo do próximo mês a gerência já estará funcionando em Sumé, estamos apenas aguardando a chegada dos móveis, através de uma importante parceria com a Prefeitura de Sumé, estaremos atendendo a região” destacou. O prefeito de Sumé, Éden Duarte, destacou mais uma conquista para Sumé através da parceria com o Governo do Estado. “O Cooperar irá contribuir para o desenvolvimento da região, gerando emprego e oportunidades para as associações que poderão receber importantes investimentos”, disse o prefeito. Ascom PMS

MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19). No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A medida deve atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março (data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do Brasil. Além disso, deve garantir também a possibilidade de remarcação de viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses. O MPF quer ainda que as companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens em função da epidemia. A recomendação foi expedida com base em inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal no Ceará para acompanhar a propagação do coronavírus. Titular da investigação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues argumenta que o Código de Defesa do Consumidor prevê, como direito básico do consumidor, a revisão de cláusulas contratuais devido a fatos supervenientes, como é o caso da situação atual de enfrentamento da emergência de saúde pública. “Mesmo não sendo de responsabilidade das empresas o fato extraordinário, a vulnerabilidade do consumidor nessas relações de consumo autoriza tal medida”, disse. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), dado o grau de avanço dos casos de contaminação pelo Covid-19. O Brasil seguiu o mesmo caminho. Em 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde decretou Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional com a publicação da Portaria MS nº 188. Situação do Covid-19 no Brasil No país, de acordo o Ministério da Saúde, dados divulgados nessa terça-feira (10), ao todo, são 34 casos confirmados em todo o país, sendo seis por transmissão local, cinco em São Paulo e um na Bahia, e 28 casos importados. Atualmente, são monitorados 893 casos suspeitos e outros 780 já foram descartados. De acordo com a pasta, os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Óleo no Nordeste: município tem aumento de até 570% de toxina cancerígena ligada a petróleo

Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) detectaram um aumento de até 570% nos níveis de uma toxina cancerígena normalmente ligada ao petróleo em um município pernambucano que não consta da lista das cidades atingidas pelo derramamento de óleo produzida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o que vem impedindo pescadores de receberem auxílio do governo. O município onde os pesquisadores da UFPE fizeram o achado foi Rio Formoso, a 88 quilômetros de Recife e com uma população de 23 mil habitantes. Cientistas afirmam que o achado pode indicar que mais cidades não listadas podem estar sofrendo com a contaminação pela toxina. Após ser procurado pelo GLOBO, o Ibama disse que vai incluir a cidade na sua relação de localidades atingidas. Desde 2014, os cientistas fazem o monitoramento de uma substância chamada HPA, que pode ser encontrada como subproduto de queimadas de canaviais ou estar vinculada ao petróleo. Pesquisadores afirmam que a exposição a essa toxina pode causar doenças como câncer de pulmão, bexiga, esôfago e no sangue. Em outubro do ano passado, em meio à comoção causada pela chegada do óleo às praias brasileiras, cientistas coletaram amostras do solo de uma localidade de Rio Formoso chamada Praia da Pedra. Lá, eles constataram que as concentrações de HPA das amostras estavam muito acima do que vinham registrando. Em 2014, por exemplo, quando o estudo começou a ser feito, a concentração era de 43 nanogramas por grama. Em outubro de 2019, a concentração média encontrada no local foi de 142 nanogramas/grama, um aumento de 230% em relação ao nível registrado cinco anos antes. Em alguns pontos, porém, as amostras registraram uma concentração ainda maior: 290 nanogramas/grama, um crescimento de 574% em relação a 2014. Para a professora da UFPE Eliete Zanardi-Lamardo, responsável pela análise das amostras, a causa do aumento na concentração do HPA é o derramamento de óleo que atingiu a costa brasileira no ano passado. — Não houve nenhum aumento de queimadas nos canaviais que pudesse justificar esses índices. A causa é mesmo o óleo — afirmou a cientista. Eliete afirma que os índices encontrados em Rio Formoso, apesar de classificados como moderados, podem ser prejudiciais à população. — Os efeitos dessa toxina se dão pelo cruzamento entre o nível da contaminação e a quantidade de tempo ao qual a pessoa fica exposta.Os pescadores que ficam na água por muito tempo podem acabar sendo afetados por esse nível de contaminação — afirmou a pesquisadora. Os achados de Eliete fazem parte de uma série de estudos realizada pelo Projeto Ecológico de Longa Duração (PELD) Tamandaré, que agrega cientistas de diversas áreas para monitorar as condições de parte da costa pernambucana. Pescadores reclamam de abandono Em Rio Formoso, a constatação sobre a contaminação pelo HPA já vinha sendo sentida na pele dos moradores da região. É o que afirma a presidente da Colônia de Pescadores do município, Cícera Estevão Batista. — Tem muita pescadora que passa o tempo inteiro na água e que desenvolveu problemas de pele desde esse derramamento de óleo — afirmou. Cícera reclama da postura do governo federal que não vem considerando os níveis de contaminação por HPA nas praias do município para incluir Rio Formoso na lista de localidades afetadas pelo óleo. Essa inclusão permitiria que pescadores do município pudessem receber um auxílio emergencial pago pelo governo federal por conta dos impactos na indústria pesqueira. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco chegou a ingressar com uma ação civil pública pedindo a inclusão de uma série municípios na lista do Ibama, inclusive Rio Formoso. Em primeira instância, a Justiça Federal de Pernambuco acatou o pedido feito pelo MPF, mas a União recorreu da decisão. Eliete Zanardi afirma que os achados em Rio Formoso podem indicar que outras localidades com níveis elevados de contaminação por HPA podem estar de fora da lista do Ibama, o que prejudicaria as populações que dependem da pesca. — A gente não sabe ao certo os critérios que levaram o Ibama a incluir ou não as localidades nessa lista. Se o critério for apenas visual, o da mancha visível na areia, isso pode acabar deixando de fora localidades onde não havia mancha visível, mas que estão contaminadas — lamenta.

Inflação oficial fica em 0,25% em fevereiro, menor taxa para o mês em 20 anos

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,25% em fevereiro, depois de ter registrado uma taxa de 0,21% em janeiro, segundo divulgou nesta quarta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da aceleração, trata-se da menor taxa para meses de fevereiro desde 2000, quando o índice foi de 0,13%. No ano, o IPCA acumula alta de 0,46% e, em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,01%, abaixo dos 4,19% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, ficando bem próxima do centro da meta do governo para o ano, que é de 4%, o que deve contribuir para aumentar as apostas do mercado sobre a possibilidade de novos cortes na taxa básica de juros. Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados, 5 apresentaram alta em fevereiro, com destaque para os custos de educação, cujo grupo apresentou a maior variação mensal (3,70%) e o maior impacto (0,23 ponto percentual) no IPCA do mês. Perspectivas para 2020Para 2020, os economistas das instituições financeiras projetam uma inflação de 3,20%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central. Neste ano, o centro da meta é de 4%, um pouco menor que em 2019. A meta terá sido cumprida se o índice oscilar de 2,5% a 5,5%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros, atualmente em 4,25% ao ano. Nota emitida no começo do mês pelo Banco Central sinalizou que o Comitê de Política Monetária (Copom) pode reduzir novamente a taxa de juros a fim de evitar uma desaceleração ainda maior da economia brasileira provocada pelo novo coronavírus.

Hora das Letras: Dicas sobre o uso da crase

Tem dúvidas sobre o uso da crase? No programa “Conexão Caturité” desta terça-feira, 10, o professor Golbery Rodrigues reforçou no quadro “Hora das Letras” a maneira adequada de se usar a crase. O programa vai ao ar das 11h às 13h, na Rádio Caturité FM (104.1). Confira as dicas no áudio abaixo:

Previsão do tempo para esta quarta-feira em toda Paraíba

A alta concentração de umidade presente no ar combinada ao calor deverão contribuir para o aumento da nebulosidade e a ocorrência de chuvas localizadas no setor centro/oeste, no fim do dia. Nas demais regiões poderão ocorrer pancadas de chuva. *Fonte: Aesa

Feirão da Serasa renegocia dívidas com desconto de até 98%

Até o fim do mês, as pessoas físicas e microempreendedores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas no Serasa com desconto de até 98%. O feirão Serasa Limpa Nome oferece a renegociação pela internet, pelo smartphone e, a partir de hoje (9), nos escritórios da Serasa em todo o país. Os devedores podem pedir a renegociação no site ou no aplicativo Serasa Consumidor, disponível para os dispositivos dos sistemas iOS, da Apple, e Android, do Google. Segundo o diretor da Serasa Consumidor, Giresse Contini, não há distinção nas negociações pedidas pessoalmente ou a distância, portanto não é necessária uma corrida aos postos de atendimento. O diretor do Serasa Consumidor, Giresse Contini, fala sobre o Feirão Serasa Limpa Nome – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil “Quem pede a renegociação no site ou no aplicativo terá as mesmas condições que se pedir presencialmente num escritório da Serasa”, explica Contini. “Muitas vezes, o cliente será atendido mais rapidamente pelas ferramentas eletrônicas do que no atendimento presencial, onde pode enfrentar filas.” Caso o devedor escolha ir ao atendimento presencial, deverá levar documento de identidade com foto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h ou das 9h às 17h, dependendo do escritório. “Somente o próprio cliente deve ir. Não adianta mandar parente ou amigo com procuração”, alerta o diretor da Serasa. Novidade O feirão deste ano tem uma novidade. Pela primeira vez, será permitida a renegociação de débitos para microempreendedores e microempresários. Ao rastrear o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o sistema verifica se há débitos num Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no mesmo nome. O Feirão Serasa Limpa Nome começou em 27 de fevereiro e irá até 31 de março. A extensão do desconto depende do número de parcelas que o cliente pode pagar para quitar o débito. Quanto menor a quantidade de prestações, maior o desconto. Quem paga a vista tem reduções maiores. “Temos casos em que o desconto chegou a 98%. Uma dívida de R$ 22 mil foi reduzida para R$ 200”, disse Contini. Na última edição do feirão, em novembro do ano passado, 4 milhões de dívidas foram renegociadas, com 70% sendo quitadas à vista e a maioria com mais de 80% de desconto. Nome sujo Segundo o diretor da Serasa Consumidor, cada pessoa com o nome sujo tem, em média, quatro ou cinco dívidas em seu nome. Ele identifica três perfis de endividados. O primeiro é o consumidor que emprestou o nome a parentes ou amigos e, muitas vezes, nem sabia que estava com o nome sujo. O segundo perfil consiste em pessoas desempregadas que não conseguem pagar todas as contas enquanto não arranjam novo trabalho. O terceiro é representado por pessoas físicas sem reserva de emergência que enfrentam imprevistos por causa de doenças, de compras de medicamentos, de viagens inesperadas e de reparos domésticos e automobilísticos. “A pessoa que não consegue pagar as contas geralmente escolhe pagar as contas mais essenciais, como água e luz, e passam a dever ao banco ou ao cartão de crédito que cobram juros mais altos”, explica Contini. Ele defende a ampliação da educação financeira. “Na medida em que o brasileiro entender que precisa ter de três a seis meses [do custo de vida] de reserva de emergência, ele poderá lidar com o desemprego e outros imprevistos se endividando menos”, acrescenta. Atualmente, 37% dos endividados têm de 25 anos a 40 anos. No entanto, o diretor da Serasa identifica um aumento na proporção de aposentados com o nome sujo, por terem assumido contas de parentes desempregados. A lista dos postos de atendimento da Serasa está disponível no site do feirão para quem quiser fazer a renegociação presencial.

Moradores do Guarujá têm pagamento de benefícios do INSS antecipado

Os moradores do município do Guarujá, na Baixada Santista, têm o pagamento dos benefícios de prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, em razão do estado de calamidade pública devido às chuvas intensas. A antecipação do pagamento consta de portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). De acordo com o documento, o pagamento será feito a partir do primeiro dia útil deste mês e até durar a situação de calamidade; e “mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários”. O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção, diz a portaria. Calamidade pública De acordo com informações da Defesa Civil do Estado de São Paulo, até o momento, o número de mortos pelas chuvas na Baixada Santista chega a 44. Pelo menos 34 pessoas continuam desaparecidas, sendo a maioria no Guarujá. Em Santos, ocorreram oito mortes e em São Vicente, três. O número atual de desabrigados é de 328 no Guarujá e de 185 em Santos. As cidades de Santos e São Vicente estão com situação de emergência decretada e Guarujá teve estado de calamidade pública tanto a nível estadual quanto federal.

FORRÓ LELUIA: Tradicional festa de Flávio José não será realizada este ano

Os organizadores do tradicional Forró Leluia, realizado anualmente durante a Semana Santa de Monteiro, não será realizado este ano. A informação foi confirmada pelo cantor Flávio José, principal atração do evento durante todos os anos em que a festa foi realizada. De acordo com informações do cantor, a não realização do evento este ano foi ‘motivos superiores’, sem dar maiores detalhes. Anualmente milhares de fãs de todo o Nordeste se deslocavam até a cidade de Monteiro para acompanhar o Forró Leluia, movimentando a economia local e movimentando a cidade. Com CARIRI LIGADO

Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso. No documento, o ministro ressaltou a importância da aprovação das propostas até a metade do ano. “O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidade de reformas estruturais que reduzam os gastos obrigatórios, o governo terá espaço no orçamento para estimular a economia. “Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, diz o ofício. O texto, no entanto, não detalha quais seriam esses estímulos. No texto, Guedes pediu aprovação rápida das propostas para facilitar a “blindagem” da economia brasileira em meio à crise econômica internacional. Nos últimos dias, diversos economistas têm pedido o aumento dos investimentos públicos para fazer frente a uma possível recessão econômica mundial, provocada pela disseminação do coronavírus e pela guerra entre Arábia Saudita e Rússia pelo preço internacional do petróleo. Para aumentar os investimentos, no entanto, o governo precisaria flexibilizar o teto federal de gastos. Nessa terça-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou mudanças no limite de gastos. A resposta do Ministério da Economia ocorreu depois de Maia ter cobrado o envio das propostas de reforma tributária e administrativa. Na segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a reforma administrativa ainda nesta semana e a tributária nesta semana ou na próxima. No ofício, Guedes reiterou que as reformas administrativa e tributária serão enviadas em breve, mas pediu que o Congresso agilize a tramitação das propostas do governo. “Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, destacou. O documentou listou as três PECs enviadas no fim do ano passado: reforma do pacto federativo (que descentraliza recursos da União para governos locais), PEC emergencial (com gatilhos para cortar temporariamente salários de servidores em momentos de crise fiscal) e PEC dos fundos (que extingue fundos considerados desnecessários). No entanto, também cita projetos como a autonomia do Banco Central, a liberação do mercado de gás e o Plano de Equilíbrio Fiscal, que permite a ajuda a estados com dificuldades de caixa em troca de medidas de ajuste. As medidas provisórias mencionadas são a do emprego verde-amarelo (que cria um programa especial para trabalhadores jovens) e a que autoriza a quebra do monopólio da Casa da Moeda. Confira a lista das propostas que o Ministério da Economia considera prioritárias: Na Câmara• PL 6407/2013: nova Lei do Gás• PLP 149/2019: Plano de Equilíbrio Fiscal• PLP 200/1989: autonomia do Banco Central• PL 5877/2019: privatização da Eletrobras• PL 6229/2005: recuperação judicial• PL 5387/2019: simplificação da legislação de câmbio• PL 3443/2019: governo digital• PL 7316/2019: certificação digital• PLP 295/2016: nova Lei de Finanças Públicas• PL 7063/2017: Lei de Concessões No Senado• PEC 188/2019: reforma do pacto federativo• PEC 197/2019: reforma dos fundos públicos• PEC 186/2019: PEC emergencial• PLS 232/2016: Marco Legal do Setor Elétrico• PLS 261/2018: Novo Marco Legal de Ferrovias• PL 3261/2019: Marco Legal do Saneamento Básico• PL 3178/2019: alteração do regime de partilha No Congresso• MP 902/2019: quebra do monopólio da Casa da Moeda• MP 905/2019: Programa Emprego Verde-Amarelo

Primeira cota do FPM de março cai 13% comparado com 2019

As prefeituras recebem, nesta terça-feira (10), o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta uma queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019. Se considerada a inflação do período, a redução é de 16,39%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.812.766.969,21. Esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor dos 31 dias.

Intervenção estadual na Prefeitura de Bayeux é aprovada por 10 votos a 7

Foi aprovado, nesta terça-feira (10), por 10 votos a 7, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux, na Grande João Pessoa. A sessão extraordinária aconteceu na Câmara Municipal. O governador João Azevêdo (Cidadania) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) serão notificados da decisão. O pedido de intervenção estadual foi feito pelo TCE-PB e decorre da análise de uma inspeção especial de contas realizada no Município. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, em seu voto, reconheceu os requisitos constitucionais necessários para a medida extrema, diante das graves irregularidades apontadas no relatório da auditoria. O conselheiro detalhou os procedimentos exigidos pela Constituição para referendar a decisão, e que foram constatados pelo órgão técnico do TCE. Tratam de pressupostos constitucionais que ensejam o pedido de intervenção ao governador do Estado, necessários para o início do processo de intervenção no Município, ante a constatação de inúmeras e reiteradas irregularidades nas prestações de contas. “Configuram a necessidade da intervenção a ausência de pagamento regular, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, da dívida fundada, não aplicação do mínimo de 25% da receita municipal em educação, bem como de 15% nas ações e serviços públicos de saúde. Também ficou confirmada a prática pelo prefeito Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), de atos de improbidade administrativa, confirmada em recente decisão judicial pelo Tribunal de Justiça”, disse o relator.

Menor apoio à criação do partido de Bolsonaro foi da Paraíba e estado registrou apenas 53 assinaturas a favor do Aliança pelo Brasil

O partido do presidente Jair Bolsonaro conseguiu apenas 53 assinaturas na Paraíba para que conseguisse ser oficialmente reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coleta na Paraíba foi a menor de todos os estados que apoiaram a criação da legenda, o que aconteceu em apenas 13 das 27 unidades federativas do Brasil. No total, o Aliança pelo Brasil coletou 8.034 assinaturas válidas de apoio em todo o país. São necessárias 492 mil assinaturas apresentadas junto ao TSE. A soma evidencia que houve apenas 1,6% de assinaturas da meta a ser alcançada. Não houve assinaturas de apoio ao Aliança, por exemplo, no Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins.  O Distrito Federal tem o maior número de assinaturas a favor da criação do Aliança: 1.444 pessoas assinaram. Após essa baixa adesão, o Aliança desistiu de tentar disputar as Eleições 2020. Veja os números nos estados, incluindo na Paraíba: Rio Grande do Sul (1.337) Santa Catarina (1.282), Paraná (1.196) Mato Grosso do Sul (711) Minas Gerais (697) Amazonas (605) Rondônia (209) São Paulo (209) Maranhão (139) Rio de Janeiro (77) Alagoas (75) Paraíba (53)

Paraibano Sérgio Queiroz toma posse como secretário Especial do Desenvolvimento Social

O paraibano Sérgio Queiroz tomou posse, na tarde desta terça-feira (10), como secretário Especial do Desenvolvimento Social. A pasta, que comanda seis secretarias e os programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, BPC, Assistência Social, Criança Feliz e Inclusão Produtiva Rural e Urbana, integra o Ministério da Cidadania.  A posse, realizada no auditório do Ministério, em Brasília, foi conduzida pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e contou com as presenças do senador Flávio Bolsonaro, de deputados e de sua esposa Samara Queiroz.       A nomeação do paraibano foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (04.03). Sérgio Queiroz, que é procurador da Fazenda Nacional com mais de 25 anos de dedicação ao serviço público, comandou, inicialmente, no governo federal a Secretaria Nacional de Proteção Global, que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No início deste mês, ele aceitou o convite do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para assumir o comando da nova pasta, que coordena todas as seis secretarias nacionais do extinto ministério do Desenvolvimento Social, passando a ser responsável pelos programas sociais do governo federal. Uma grande missão – Para o novo secretario Sérgio Queiroz, “tomar posse como Secretário Especial de Desenvolvimento Social do governo federal é para mim uma grande honra e uma grande missão. Aqui teremos a oportunidade de trabalhar para alcançar e beneficiar os realmente necessitados, ampliando a eficiência dos programas e contribuindo para a autonomização dos cidadãos por meio de ações de profissionalização e do empreendedorismo. O Governo Federal tem sim uma preocupação com o desenvolvimento social dos vulneráveis e eu espero contribuir para o alcance desse objetivo. Desenvolvimento econômico e social devem e vão andar de mãos dadas”, comentou. O novo titular do cargo destacou ainda que o foco inicial do trabalho será a melhoria da gestão e a eficiência do programa Bolsa Família. “Este é um dos principais programas do Governo Federal e queremos aprimorá-lo ainda mais. Também vou trabalhar e terei atenção especial para todos os programas de inclusão produtiva, uma forma de buscarmos a dignificação da pessoa humana, por meio do trabalho e do empreendedorismo”, afirmou Sérgio Queiroz. Competências da nova Secretaria – A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social comanda seis secretarias, assessora o ministro da Cidadania na formulação e na coordenação de políticas, programas e ações voltados à renda de cidadania, assistência social, inclusão social e produtiva nos âmbitos rural e urbano, promoção do desenvolvimento humano e cuidados e prevenção às drogas. A pasta coordena seis secretarias: Secretaria Nacional de Assistência Social; a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania; a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana; a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural; a Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano; a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. O Sistema Único de Assistência Social e as políticas nacionais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional também compõem parte das atribuições da secretaria. Quem é Sérgio Queiroz – Natural de João Pessoa (PB), o novo secretário Especial do Desenvolvimento Social é servidor público federal há 26 anos e professor no ensino superior. Desde 2000, é Procurador da Fazenda Nacional em João Pessoa, mas já ocupou os cargos de Técnico da Justiça Federal e de Auditor-Fiscal do Trabalho, todos ingressados via concurso público. Ele acumula oito títulos universitários durante a sua trajetória acadêmica, entre eles as graduações em Engenharia Civil, Direito, mestrados em Filosofia e Teologia; e doutorado em Teologia pela Trinity International University (Chicago/USA). Sérgio Queiroz está em conclusão do MBA em Gestão Pública e, recentemente, iniciou o pós-doutorado em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha). Participou, ainda em 2018, como membro efetivo do Grupo de Trabalho de transição do atual governo federal e, posteriormente, foi indicado para assumir a Secretaria Nacional de Proteção Global em janeiro de 2019. Agora, em março de 2020, assume a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Paraíba tem sete casos suspeitos de coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Governo da Paraíba informou nesta terça-feira (10) que a Paraíba possui quatro casos de suspeita de covid-19.  Até o momento, seis outros casos já foram descartados.  Os casos em suspeita são os seguintes: Criança, 6 anos, residente em João Pessoa com histórico de viagem para os EUA. Está em isolamento domiciliar Homem, 37 anos, residente em Campina Grande com histórico de viagem para Europa, em isolamento domiciliar.  Mulher, 72 anos, residente em João Pessoa, histórico viagem EUA, em isolamento domiciliar.  Mulher, 80 anos, residente em João Pessoa, com histórico de viagem para os EUA. Atendida na rede privada e aconselhado isolamento domiciliar.  Mulher, 74 anos, residente em João Pessoa com histórico de viagem para Europa. Atendida na rede privada e aconselhado isolamento domiciliar.  Mulher, 72 anos, residente em Campina Grande com histórico de viagem para os EUA. Em observação na UPA do Alto Branco.  Homem, 65 anos, morador de João Pessoa com histórico de viagem para os EUA. A ele foi recomendado o isolamento domiciliar. Até o momento, 6 casos já foram descartados na Paraíba. Nenhum caso confirmado.

Dólar é cotado a R$ 4,6447 nesta manhã de quarta-feira

O valor do dólar na manhã desta quarta-feira (11), está cotado no valor de R$ 4,6447. Já o valor do dólar para o turismo está sendo cotado a R$ 5,2487. Enquanto isso, o Euro comercial está sendo vendido a R$ 5,49 e o Euro para o turismo é cotado por R$ 5,8172. O dólar americano é a moeda dos Estados Unidos e tem sua emissão controlada pela Reserva Federal daquele país. O dólar é usado tanto em reservas internacionais como em livre circulação.

PRF realiza fiscalizações de ônibus e vans na Paraíba

A Operação Voltas às Aulas 2020 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acontece nos postos de Café do Vento, de Campina Grande e também do município de Patos, no Sertão do Estado. Até agora já foram fiscalizados 107 ônibus que fazem o transporte escolar. Dois motoristas vão ter que responder judicialmente por exercício irregular da profissão. Isso porque eles não tinham um curso obrigatório para atuar nessa profissão de motorista de transporte escolar. Durante essas fiscalizações da PRF são observados vários quesitos, entre eles os equipamentos obrigatórios, o uso do cinto de segurança, as condições dos pneus, o excesso de lotação dos veículos, além da documentação tanto dos motoristas quanto dos veículos. Essa operação Volta às Aulas 2020 é para garantir a segurança do transporte dos estudantes em todo o Estado, e deve seguir também acontecendo nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba.

Polícia Militar prende acusados de violência doméstica e roubo na Paraíba

A Polícia Militar capturou dois foragidos da Justiça, que estavam sendo procurados pelos crimes de violência doméstica e roubo. Os mandados de prisão foram cumpridos nos municípios de Campina Grande e Sousa, na manhã desta terça-feira (10). A prisão mais recente aconteceu no fim da manhã em Campina Grande, quando um homem que tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de violência doméstica foi localizado no bairro Castelo Branco. Ele foi preso pela Força Tática do 10º Batalhão e apresentado na Delegacia da Polícia Civil. Mais cedo, por volta das 09h30, outro homem que estava sendo procurado pela Justiça foi encontrado em Sousa. O acusado tem 24 anos de idade e possuía um mandado em aberto pelo crime de roubo. Ele foi preso pelos policiais do 14º Batalhão e encaminhado para a Delegacia local. Dados – De janeiro até o último domingo (8), a Polícia Militar recapturou 189 foragidos da Justiça, que possuíam mandados de prisão em aberto. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Avaliação da PM (EM/7). As duas ações desta terça-feira contaram com orientações da Coordenadoria de Inteligência (COInt).

Ministério da Saúde: Planos de saúde serão obrigados a cobrir exame de coronavírus

 A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve publicar nos próximos dias uma resolução que inclui exames para detectar uma possível infecção pelo coronavírus no rol de cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde. A informação é do secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis. Ele comentou o tema ao ser questionado por jornalistas se clínicas privadas podem cobrar pelo exame no atendimento a usuários de planos de saúde. “Poderia cobrar? Poderia. Porque é um exame novo, e não faz parte do rol. Mas isso [inclusão no rol] deve acontecer imediatamente. Deve sair nos próximos dias uma nova resolução incluindo o exame na lista de procedimentos de cobertura obrigatória. No momento em que isso estiver contemplado, ninguém poderá ser cobrado”, informou. “Mas até o momento, não é irregular que haja a cobrança.” A medida ocorre em um momento em que crescem as críticas de usuários de planos de saúde devido à negativa da oferta de exames por operadoras. Questionada pela reportagem, a ANS informou que a inclusão ocorrerá de forma extraordinária, fora do protocolo habitual. Segundo a agência, a decisão foi acertada em reunião com representantes das operadoras nesta terça (10). “A agência está detalhando os aspectos técnicos da medida, como o tipo de exame que deverá fazer parte da cobertura obrigatória e as diretrizes de utilização que serão necessárias para adequação aos protocolos do Ministério da Saúde e prazos necessários para que a medida seja implementada”, informou. De acordo com a agência, a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com o covid-19 é assegurada aos usuários de acordo com a segmentação de cada plano –ambulatorial ou hospitalar. Ainda segundo Gabbardo, até que a inclusão no rol ocorra, a recomendação é que casos de cobranças consideradas abusivas pelos usuários sejam levadas ao Procon e outras entidades em defesa do consumidor. Em nota, Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, disse que o setor manifestou compromisso “de atuar tanto nos tratamentos de pacientes diagnosticados, conforme cobertura contratada pelo beneficiário, quanto nos testes laboratoriais”. “Em relação ao testes, as operadoras associadas à FenaSaúde manifestaram à ANS estarem abertas e preparadas para a incorporação ao rol de procedimentos, em caráter emergencial, dos testes específicos para o covid-19 na rede hospitalar”, completou. Questionada, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informou que irá aguardar as determinações da ANS.

Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial