Comissão mista aprova 13º permanente para beneficiários do Bolsa Família e do BPC

O relatório sobre a Medida provisória do 13º do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, o BPC, foi aprovado nesta terça-feira pela comissão mista da Câmara e Senado. O texto segue para análise do plenário da Câmara dos deputados e, se aprovado, será votado pelo plenário do Senado. A proposta original enviada pelo governo no ano passado previu o pagamento, apenas em 2019, de um benefício extra aos atendidos pelo programa Bolsa Família. O relator da Proposta, senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede, decidiu tornar o benefício permanente e estender o 13º aos beneficiários de outro tipo de assistência do governo – no caso, o BPC. O senador diz estar otimista. Ele acredita que o texto seja votado pelas duas casas antes do dia 24 de março, que é quando caduca. “Se a Câmara e o Senado quiserem, eu já vi medidas provisórias tramitarem aqui em prazos muito mais curtos. A demonstração da aprovação por unanimidade que nós tivemos agora nessa comissão mista me parece que é uma sinalização clara e concreta de que é possível ter esse acordo de líderes para aprovarmos a MP primeiro na Câmara e, depois, no Senado”. Para cobrir o impacto fiscal do projeto, o senador Randolfe aponta como solução uma emenda que prevê a tributação sobre os fundos de investimento fechados. Já contrária a proposta, a vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis, do PSL, defendeu que a previsão de um benefício extra pode ser editada anualmente. Segundo a deputada, não há espaço orçamentário para criar o benefício permanente. “A solução apontada no relatório é materialmente impossível de ser cumprida pelo governo”. O pagamento do 13º do Bolsa Família custa, hoje, cerca de R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 191 por família. No caso do BPC, o benefício é de um salário mínimo, hoje em R$ 1.045.
Número de mortes pelo novo coronavírus na China chega a quase 3 mil

A China notificou, nas últimas 24 horas, mais 38 mortes devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19). No período, o total de mortes passou para 2.981 e foram detectados 119 novos casos da infecção. Segundo a Comissão Nacional de Saúde do país, até a meia-noite de quarta-feira (16h em Lisboa), o número de infectados na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, subiu para 80.270. Em relação ao dia anterior, foram registrados menos seis novos casos e mais sete mortes. Com exceção de uma, todas as mortes foram notificadas na província de Hubei, onde o surto começou, no fim do ano passado. Várias cidades da província estão sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas, desde janeiro passado. O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.100 mortes e infectou mais de 90 mil pessoas em cerca de 70 países e territórios. Das pessoas infectadas, cerca de 48 mil se recuperaram, segundo autoridades de saúde de vários países. Além das mortes na China, onde o surto foi detectado em dezembro, há registro de mortes no Irã, na Itália, Coreia do Sul, no Japão, na França, em Hong Kong, Taiwan, na Austrália, Tailândia, nos Estados Unidos, em San Marino e nas Filipinas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública internacional de risco “muito elevado”.
Fies: prazo de convocação da lista de espera vai até o dia 31

Todos os candidatos que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não foram selecionados, constam na lista de espera em ordem de colocação, e ainda podem ser convocados. A chamada é válida apenas para a modalidade Fies. O período de convocação vai até 31 de março. O acompanhamento pode ser feito por meio do sistema do Fies. A plataforma é utilizada para notificar a convocação dos candidatos. São diversas chamadas ao longo do período de pouco mais de um mês. De acordo com O Ministério da Educação, os participantes aprovados na lista de espera devem complementar as informações no sistema em até três dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação da seleção. “O candidato deve informar valor a ser financiado e dados bancários, do curso, do fiador e do seguro para pagamento de dívida em caso de morte”. As informações prestadas no sistema devem ser validadas, em até cinco dias, na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino na qual o candidato fará o curso. Podem ser solicitados mais documentos ou, em caso de tudo estar correto, o candidato recebe o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento. Com o documento em mãos, o próximo passo é ir, em até 10 dias — contados a partir da data de emissão do DRI —, à agência da Caixa Econômica Federal escolhida na hora da inscrição. A formalização do contrato de financiamento é feita nesse momento. Pagamento O estudante que contratou o Fies começa a pagar o financiamento estudantil a partir do primeiro mês após a conclusão do curso. Caso o estudante esteja empregado, a parcela é descontada em folha de pagamento. Se estudante não tem renda durante o pagamento da dívida, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com regulamento do programa. O financiamento respeitará a capacidade de pagamento do estudante. A estimativa é que a dívida seja quitada em um prazo de 14 anos. A taxa efetiva de juros do Fies para estudantes que se enquadrem na modalidade Fies será de juros zero. Fies e P-Fies O programa é dividido em duas modalidades. Fies a juros zero para quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Não há lista de espera para o P-Fies. A taxa efetiva de juros do Fies para estudantes que se enquadrem na modalidade Fies será de juros zero. Para alunos que se enquadrem no P-Fies, dependerá das taxas estipuladas pela instituição financeira — privada ou banco regional de desenvolvimento.
Álcool gel é eficaz na prevenção ao coronavírus, afirma conselho

O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”. Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.” Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos. O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país. A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral. “Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde. Denúncia ao Ministério Público O CFQ afirmou ainda que não reconhece como válida a denominação de “químico autodidata” ou a de pessoas que atuem nas atividades da química sem o devido registro profissional. Segundo a entidade, a falta do registro configura infração tipificada no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41) como exercício ilegal da profissão – sem prejuízo de enquadramento em outras normas legais. Constatadas irregularidades no que tange à qualificação e ao registro profissional, o conselho vai oferecer denúncia junto ao Ministério Público, observando a devida proteção à população. Medidas preventivas O Ministério da Saúde recomenda como medidas de prevenção ao novo coronavírus: – lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível; – evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas; – evitar contato próximo com pessoas doentes; – ficar em casa quando estiver doente; – usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso; – não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal; – limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência. Outros cuidados importantes são manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar. O ministério explica que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus.
Brasil registra 488 casos suspeitos de coronavírus

Nesta terça-feira (3), o subsecretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou que o Brasil registra 488 casos suspeitos do novo coronavírus. Também disse que 240 casos foram descartados. Até o momento, o Brasil confirmou dois casos do novo coronavírus. Os pacientes moram em São Paulo e contraíram a doença durante visita recente à Itália. O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado ontem (2), mostra que o Covid-19 está presente em 64 países e a taxa de letalidade é de 3,4%. Relatório da Organização Mundial da Saúde sobre novo coronavírus (02/3/2020) – Ministério da Saúde O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que novos países serão incluídos na lista para definir suspeitos de coronavírus, entre eles os Estados Unidos. A lista de 16 países subiu para 27. Acredita-se que nos próximos dias, aumente muito o número de casos suspeitos no Brasil já que os Estados Unidos é um país bastante visitado por brasileiros. Corrida aos hospitais O secretário explicou que não há necessidade das pessoas que apresentam tosse ou febre leve corram para as unidades de saúde. Ele recomenda que se o cidadão apresenta alguns dos sintomas, pode ligar para o 136 para tirar dúvidas. “Nós não precisamos impor as pessoas que procurem as unidades de saúde com sintomas leves. Vamos deixar para ir à unidade médica quem está com sintomas mais graves”. O governo estuda aumentar a capacidade de atendimento nas Unidades de Atenção Básica de Saúde. “Unidades básicas de saúde terão uma nova política de incentivo para ampliar a oferta de atendimento para evitar a sobrecarga nas emergências dos hospitais.” Gabbardo também explicou que à medida que o vírus se espalha pelo mundo, será mudado o critério para dizer se o paciente é um caso suspeito de coronavírus. “Em breve será: tem sintomas e tem viagem internacional entra para lista de suspeito. Não será mais necessário fazer lista de países suspeitos.” E antecipou que chegará um momento em que será adotada a vigilância sentinela, que monitora a tendência de aumento da circulação do vírus na região. Exames do novo coronavírus Ministério de Saúde ampliou o número de laboratórios capazes de detectar o Covid-19. Além de São Paulo, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina estão preparados para fazer exame que detecta o novo coronavírus. “Temos que ter resposta laboratorial condizentes a nova demanda”, afirmou Gabbardo. Fake news sobre coronavírus Gabbardo criticou as notícias falsas (fake news) que estão circulando nas redes sociais. Citou o vídeo que fala do impacto do álcool em gel no teste do bafômetro. “Isso tecnicamente é impossível. Ninguém vai ser multado em uma barreira de trânsito porque passou álcool gel nas mãos. O uso das fake news é muito prejudicial para toda a população. O uso do álcool gel é fundamental.” Circulação do novo coronavírus no Brasil Oliveira disse que não há ainda comprovação de que o vírus já esteja circulando no Brasil. “Estamos monitorando todos os casos de febre e sintoma respiratório. Nós temos uma série de evidências mostrando que ocorrem casos a partir de casos assintomáticos.” Investimento em pesquisa Ontem (1), o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou que o país prevê o investimento de R$ 10 milhões em pesquisas voltadas para mapeamento e sequenciamento do Covid-19. Cancelamento dos Jogos Olímpicos O subsecretário de Vigilância em Saúde ressaltou que a decisão é do país sede, mas acredita que até lá o Japão terá condições de sediar o evento esportivo com segurança. “Somos solidários ao Japão. Vivemos uma situação semelhante na época da Olimpíada no Rio com a vírus Zika. Temos que avaliar a evolução da ciência nos próximos dois meses que vai eluciadar muitas ações. Acho que o Japão tem capacidade para realizar o evento. Lá estará no verão e o Japão tem um bom sistema de saúde”, afirmou. Assita a coletiva de imprensa do Ministério da Saúde na íntegra: Lista dos países monitorados pelo Brasil – coronavírus 1. Alemanha *2. Austrália *3. Canadá *4. China *5. Coreia do Norte *6. Coreia do Sul *7. Croácia *8. Dinamarca *9. Emirados Árabes Unidos *10. Espanha *11. Estados Unidos *12. Finlândia *13. França *14. Grécia *15. Holanda*16. Indonésia *17. Irã *18. Itália *19. Japão *20. Malásia *21. Noruega *22. Reino Unido *23. San Marino **24. Singapura *25. Suíça *26. Tailândia *27. Vietnã * Além deles, Filipinas e Camboja, que não têm transmissão local, mas estão na região afetada. *Países com transmissão local, segundo a OMS**San Marino está em análise pelo Ministério da Saúde
Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda 2020

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) começa nesta segunda-feira (2). O contribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens em relação aos que preferem deixar para a última hora, já que têm a chance de receber a restituição já nos primeiros lotes. Neste ano, o prazo para entrega da declaração se estenderá até o dia 30 de abril. A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido. As restituições começarão a ser pagas em maio e seguem até setembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Vale lembrar que idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Quem deve declarar? Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019; Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda. Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado. Principais novidades Uma das novidades na declaração do IR deste ano é que a dedução de gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos não será mais permitida. O benefício levou a uma renúncia fiscal de cerca de R$ 674 milhões em 2019 e não foi prorrogado. Com seu fim, a estimativa do Ministério da Economia é a de elevar a arrecadação em aproximadamente R$ 700 milhões. Outra alteração é que, em 2020, as restituições serão pagas em cinco lotes, e não mais em sete, e o primeiro lote do IR será liberado em maio – até o ano passado, os lotes começavam a ser liberados em junho. Os outro quatro lotes de restituição neste ano serão pagos em junho, julho, agosto e setembro. O Fisco também informou que, a partir deste ano, as doações a fundos de idosos, feitas diretamente na declaração do IR, neste ano (e não somente no ano-base 2019), também podem ser deduzidas no Imposto de Renda até o limite de 3% do imposto devido. Também, ao limite global de 6% para todas deduções (incluindo doações a outros fundos). Aqueles que tiverem a declaração retida, devem retificar as informações, por meio da declaração retificadora, ou aguardarem para apresentar a documentos comprobatórios ao Fisco e confirmar as informações prestadas. Sem correção da tabela do Imposto de Renda A tabela do Imposto de Renda não foi corrigida no ano passado e, segundo informações divulgadas pelo governo, também não há previsão de que ela seja atualizada neste ano. Quando a tabela não é corrigida, mais trabalhadores podem passar a pagar imposto, desde que seus salários sejam corrigidos pela inflação. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), nos últimos 20 anos não houve correção da tabela do IR em quatro governo diferentes. No acumulado de 1996 a 2019, a defasagem é de 103%. A correção da tabela, se implementada, diminuiria a retenção do IR pelo governo federal e beneficiaria principalmente as classes média e alta – que possuem renda sujeitas à taxação. G1
Pedido da defesa de Ricardo Coutinho para suspender uso de tornozeleira eletrônica é distribuído para ministra Laurita Vaz

defesa do ex-governador Ricardo Coutinho entrou com um pedido no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (2) para suspender o uso da tornozeleira eletrônica pelo denunciado. O processo avança e foi distribuído para a ministra Laurita Vaz na tarde desta terça-feira (3). A decisão pode ser anunciada a qualquer momento. Ricardo já tinha sido preso em dezembro, na sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final, sendo solto ainda no mesmo mês após a prisão ter sido substituída por medidas cautelares. A determinação do uso do equipamento foi feita pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, no último dia (21). Ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. Mais outros sete investigados na Operação Calvário foram obrigados a fazer o uso das pulseiras eletrônicas. Click PB
Dança de alunos em versão funk do Hino Nacional gera polêmica e protestos na Paraíba

Um grupo de alunos da cidade de Pedra Lavrada, na região de Cuité, viralizou nas redes sociais após apresentar o Hino Nacional em ritmo de passinho. A apresentação teria acontecido na tarde desta segunda-feira (02) no auditório da Escola Maria Elenita Carvalho. Os próprios alunos teriam planejado a apresentação como forma de boas-vindas ao novo ano letivo, que teria começado nesta segunda-feira (02). Vários estudantes que estavam na plateia assistindo a apresentação, aproveitaram o momento para registrar em vídeo, que se espalhou rapidamente pelas redes sociais. Nas redes sociais, internautas criticaram a postura dos estudantes diante do Hino Nacional, considerado símbolo do país. Alguns chegaram a repudiar a falta de respeito que os alunos teriam demonstrado ao dançar e rebolar durante a execução do Hino. Já outro grupo de internautas considerou louvável a criatividade dos estudantes e parabenizou a apresentação. O assunto rendeu polêmica na região. O Hino Nacional mixado em ritmo de bregafunk tem se popularizado entre os adolescentes que, em brincadeiras, fazem coreografias e performances apresentando a canção composta por Francisco Manuel da Silva com letra de Joaquim Osório Duque-Estrada. Click PB
Justiça da PB decide que posto de combustível pode cobrar preço diferenciado para pagamento em dinheiro

A juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou a venda de combustível com preço reduzido para pagamento em espécie. A medida atende a um pedido feito pelo Posto Sim Comércio de Combustíveis Ltda. nos autos do Mandado de Segurança nº 0017875-54.2010.8.15.2001. O autor alega que foi informado pelo Procon Municipal que não poderia vender combustível à vista com preço diferenciado ao praticado no cartão de crédito, por ser considerada tal atitude incompatível com o direito do consumidor. Alegou ainda temer sofrer sanções dos órgãos de fiscalização, daí ter manejado o Mandado de Segurança. Na decisão, a juíza Silvanna Pires afirmou que a prática de preço diferenciado para pagamento em dinheiro, com desconto correspondente à comissão cobrada pelas administradoras de cartão de crédito, em média de 5%, representa vantagem para o consumidor, na medida em que permite optar por adquirir o produto por valor reduzido, acrescentando que isso estimula a boa concorrência entre os comerciantes, que é uma prática sempre vantajosa para o consumidor. A magistrada explicou que a compra mediante cartão de crédito não pode ser considerada venda à vista, posto que a administradora somente repassa o valor da venda para o comerciante trinta dias após a transação, descontando a comissão contratada que, em geral, é de 5%. “A existência no contrato firmado entre a administradora e o comerciante de uma cláusula em que a empresa contratante se compromete a praticar o mesmo preço para as vendas à vista e para aquelas realizadas mediante a utilização de cartão de crédito, não obriga o comerciante frente ao consumidor, uma vez que a cláusula vincula apenas as partes contratantes e eventual descumprimento pelo comerciante ocasionará a aplicação das sanções previstas na avença”, ressaltou. Ao conceder a segurança, a juíza destacou que qualquer ação do Procon em sentido contrário à prática adotada pelo impetrante, caracteriza ameaça ou violação. “Isto posto, concedo a segurança, o que faço com arrimo no artigo 1º da Lei nº 13.455/17 e artigo 5º, incisos II e LXIX, 170, parágrafo único, da CF, para autorizar a venda de combustíveis pelo impetrante com preço reduzido para pagamento em espécie”, enfatizou. Da decisão cabe recurso. Ascom TJPB
Cidade do Cariri é contemplada com projeto ‘Cidadania de Primeira’ e crianças de 0 a 6 anos terão direito a retirada de carteiras de identidade

O projeto ‘Cidadania de Primeira’, desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba e Tribunal de Justiça, será executado este ano nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca e Boa Vista. A adesão ao projeto ocorreu durante reunião promovida pela Promotoria da Criança e do Adolescente de Campina Grande, nessa segunda-feira (02/03). O objetivo da iniciativa do Fórum Interestadual Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescente (Fica-PB) é combater o desaparecimento infantil, utilizando o cadastro biométrico de crianças de 0 a 6 anos, por meio do Registro Geral (RG). Participaram da reunião as promotoras de Justiça Elaine Pereira Alencar, Carla Simone Gurgel (integrantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – Plid) e Luciara Simeão Moura (da Educação); a assistente social da Vara da Infância e Juventude, Luciana Mickaelli King, e os secretários de Educação dos três municípios. Na reunião, as promotoras apresentaram o projeto piloto, que foi executado em 2019, na creche Ana Paula, em Campina Grande, apontando os resultados obtidos e importância para a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes. “Nós tratamos da questão do desaparecimento, com foco no tráfico de crianças para adoção ilegal e outros objetivos. Mostramos a importância do documento de identidade civil com registro biométrico, como meio de prevenção e como ajuda em caso de desaparecimento. Isso impactou bastante os gestores”, disse a promotora Elaine Alencar. A promotora Elaine Alencar informou que, na reunião, ficou deliberado que os municípios vão encaminhar, até o próximo dia 16, ao Fica a relação dos alunos matriculados em creches e pré-escolas. Foi informado ainda que Campina Grande possui cerca de 8 mil alunos nessa faixa etária; Lagoa Seca, cerca de 900; e Boa Vista, 350. De acordo com a promotora Elaine Alencar, o projeto será executado entre março e outubro deste ano, desde o diagnóstico inicial até o agendamento junto à Casa da Cidadania para a retirada das carteiras de identidade. Em novembro, haverá a prestação de contas do projeto com apresentação dos resultados obtidos nos municípios à sociedade. O município de Campina Grande pretende formalizar um termo de cooperação para o projeto não seja apenas uma ação pontual, mas se torne permanente para atender à demanda reprimida de adolescentes que não possuem o documento de identidade e as crianças que venham a nascer. Nesta quarta-feira (04/03), será realizada uma reunião com representantes da Secretaria de Educação de Massaranduba, que também integra a Promotoria de Campina Grande, para apresentação do projeto. O objetivo é executar nos quatro municípios. “Pretendemos que os gestores sejam os protagonistas na execução do projeto para posa crescer e envolver mais municípios. No projeto piloto, nós como instituição, Ministério Público e Tribunal de Justiça, fomos os protagonistas. Agora queremos que os municípios assumam o protagonismo e ficaremos na orientação, articulação e elaboração conjunta do fluxo”, concluiu a promotora. Ascom MPPB
Prefeita Anna Lorena participa de Encontro em Brasília nesta semana

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, participará de um encontro de trabalho promovido em Brasília, de 03 a 05 de março, pelo Instituto Alziras,em parceria com aMRS Logística, Instituto Alana, Fundação Bernard Van Leer e o ICLEI América do Sul. O Instituto Alziras é uma organização sem fins lucrativos com a missão de contribuir para o aumento da representação feminina na política. Seu nome é uma homenagem a Alzira Teixeira Soriano, primeira mulher a vencer uma eleição no Brasil e a primeira prefeita eleita na América Latina em 1928. Foi a atuação política de mulheres como Alzira que, 88 anos atrás, em 24 de fevereiro de 1932, levou o presidente Getúlio Vargas a assinar o decreto que alterou o código eleitoral e autorizou o voto feminino no Brasil. Para comemorar o voto feminino e o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Instituto Alziras e seus parceiros organizaram esse Encontro que reunirá 15 Prefeitas de todas as regiões do Brasil e abordará a participação das mulheres na política para a construção de cidades mais humanas, democráticas e sustentáveis. Estarão presentes representantes da Embaixada da União Europeia no Brasil, Instituto Clima e Sociedade, Fundação Avina além de organizações de fomento como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). As Prefeitas também farão a adesão ao Pacto Global de Prefeitas pelo Clima e Energia, maior aliança global de cidades e governos locais voluntariamente comprometidos com a luta contra as mudanças climáticas, com a redução de seus impactos inevitáveis e a facilitação do acesso à energia sustentável e acessível a todos.
Guia Prático Ilustrado orienta estudantes sobre os Programas de Assistência Estudantil da UFCG

Foi criado pelo Núcleo de Serviço Social da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários o Guia Prático Ilustrado para os estudantes candidatos aos programas da assistência estudantil da UFCG. O objetivo do Guia é orientar aos estudantes candidatos aos Programas de Assistência Estudantil da UFCG quanto ao processo de organização da documentação necessária à realização da Avaliação Socioeconômica desenvolvida pelo Núcleo de Serviço Social da Assistência Estudantil dos diversos Campi, de maneira a favorecer o deferimento dos pedidos de ingresso junto aos Programas da PRAC. “Dessa forma, sua estrutura privilegia a orientação ilustrada, em que os estudantes poderão observar os modelos de documentos solicitados para cada situação exigida pelo Edital que rege a Seleção”. “A organização do Guia está disposta a partir de toda a documentação exigida para o/a próprio/a estudante, quanto para seu núcleo familiar, além de outros documentos que podem ser necessários à compreensão pelos profissionais do Serviço Social para avaliação da realidade socioeconômica que envolve o estudante, a qual incide, diretamente, sobre suas possibilidades de permanência na Universidade e no sucesso da conclusão de seu curso superior”. “Com isso, o Núcleo de Serviço Social espera contribuir com a diminuição dos índices de indeferimento nos processos seletivos pela ausência ou apresentação incorreta de documentos”. Acesse aqui o Guia Prático Ilustrado. Assimp CDSA/UFCG
MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS

Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência. Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária de excepcional interesse público situações de aumento transitório no volume de trabalho e atividades como tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho, pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado e atividades relacionadas à redução de passivos processuais. A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública. Dessa forma, a MP abre caminho para a contratações temporárias relacionadas ao controle do coronavírus no Brasil. No fim de janeiro, o governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para reforçarem o atendimento no INSS, ganhando adicional de 30% sobre a remuneração recebida na inatividade. O texto previa a contratação para outras atividades em órgãos públicos. O decreto, no entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU). Recrutamento Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP dispensa o processo seletivo nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade. Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas. No caso de contratação temporária para pesquisa e desenvolvimento, os contratos terão prazo de até quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a contratação de profissionais para atividades que se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realização de concursos. Um decreto regulamentará esse ponto. A MP estabelece que o servidor aposentado contratado terá direito a auxílio transporte, auxílio alimentação e diárias. O contrato de trabalho terá metas de produtividade, com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A remuneração – fixa e variável – não será incorporada à aposentadoria nem estará sujeita à contribuição previdenciária.
Paraíba já tem quatro casos suspeitos de coronavírus

Subiu de dois para quatro o número de casos suspeitos de coronavírus na Paraíba. Conforme nota divulgada nesta terça-feira (3) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), os dois novos casos notificados se referem a um homem de 31 anos e uma mulher de 27, ambos com histórico de viagem a Inglaterra e França, desembarcando no Brasil no dia 1º de março já apresentando sintomas. Os dois buscaram assistência médica por conta própria, em um hospital privado nessa segunda (2), onde foram notificados pela Vigilância Municipal de João Pessoa, que realizou coleta e monitora os casos durante isolamento domiciliar. Outros dois casos suspeitos Na última sexta-feira (28), dois casos suspeitos para o novo coronavírus (Covid-19) foram notificados na Paraíba. Tratam-se de um homem de 43 anos e de uma mulher de 31 anos, ambos com histórico de viagem à França, com início de sintomatologia seis dias após chegada ao Brasil. Os resultados dos exames que vão confirmar ou não se as quatro pessoas estão com o Covid-19 deverão sair até esta sexta-feira (6). Caso descartado No dia 24 de fevereiro a Paraíba fez a primeira notificação de caso suspeito, que foi descartado no último dia 28, após resultado de exames laboratoriais apontarem para gripe comum. A SES-PB segue com cinco pacientes suspeitos para Covid-19, sendo quatro em investigação e um descartado. No Brasil, não há evidências de circulação do vírus, sendo os dois casos confirmados em São Paulo, todos importados. Atendimento na Paraíba A Paraíba possui um plano estadual para notificação e assistência para o novo Covid-19, elaborado desde o fim de janeiro e amplamente divulgado entre profissionais de saúde da rede pública e privada de todo o estado. O Centro Operacional de Emergências em Saúde Pública (COE Estadual) realiza avaliação das ações executadas e desencadeia encaminhamentos para o fortalecimento da identificação dos casos, de acordo com definição. As unidades de referência para atendimento de casos prováveis do Covid-19 são: o Hospital Clementino Fraga e Hospital Universitário Lauro Wanderley, sendo este último para pacientes da pediatria, em João Pessoa, e o Hospital Pedro I, em Campina Grande. Os quais devem receber os casos suspeitos, após regulação médica. Sintomas suspeitos Dor de garganta, febre e coriza são os sintomas mais comuns para o problema. Porém, eles podem indicar uma gripe comum e para ajudar na avaliação médica, o paciente deve informar o histórico de viagem na hora da consulta. Fonte: Portal Correio
Paraíba termina 1º bimestre de 2020 com três açudes sangrando, um deles é no Cariri

Um levantamento feito com base nos últimos volumes registrados em açudes localizados na Paraíba mostra que o estado terminou o primeiro bimestre de 2020 com três açudes sangrando e outros 31 em situação crítica, com menos de 5% da capacidade total. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), responsável pelo monitoramento de 134 reservatórios. Ainda conforme os volumes extraídos do site dainstituição nesta segunda-feira (2), estão sangrando os mananciais paraibanos São José II, em Monteiro, no Cariri do estado; Lancha I, em Aguiar e Bom Jesus, em Carrapateira, no Sertão da Paraíba. O açude São José II possui capacidade para 1.311.540 m³ de água e conta com volume atual 1.311.540 m³. Já o Lancha I possui capacidade para 5.675.800 m³ e está com aporte hídrico de 6.913.400 m³. O manancial Bom Jesus tem capacidade para 343.800 m³ e conta com volume de 365.496 m³. Outros 43 mananciais estão em observação, com menos de 20% do volume total. Outros 57 estão com volume maior que 20% da capacidade total. Situação hídrica dos açudes melhora após chuvas na PB No início de janeiro deste ano, o estado tinha um reservatório sangrando e 33 em situação crítica. Outros 47 mananciais estavam em observação, com menos de 20% do volume total. Outros 53 estavam com volume maior que 20% da capacidade total. A situação hídrica dos volumes da Paraíba melhorou após fortes chuvas que caíram em todas as regiões do estado entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, a exemplo do Sertão, que em um dia registrou mais de 80 mm de chuva. De acordo com a Aesa, os períodos chuvosos da Paraíba ocorrem geralmente no primeiro semestre do ano, dependendo da região. Segundo a meteorologista Marle Bandeira, a previsão do tempo para o primeiro trimestre de 2020 favoreceu e continuará favorecendo a ocorrência de chuvas. Veja a lista de açudes com menos de 5% do volume Algodão, em Algodão de Jandaíra Arrojado, em Uiraúna Cacimbinha, em São Vicente do Seridó Capivara, em Uiraúna Chupadouro I, em São João do Rio do Peixe Covão, em Areial Curimataú, em Barra de Santa Rosa Emídio, em Montadas Felismina Queiroz, em São Vicente do Seridó Gamela, em Triunfo Jandaia, em Bananeiras Jatobá II, em Princesa Isabel Mamuleco, em Ibiara Manguape, em São Sebastião de Lagoa de Roça Milhã (Evaldo Gonçalves), em Puxinanã Nova Camará, em Alagoa Nova Olivedos, em Olivedos Ouro Velho, em Ouro Velho Pocinhos, em Monteiro Poleiros, em Barra de Santa Rosa Prata II, em Prata Riacho de Santo Antônio, em Riacho de Santo Antônio Sabonete, em Teixeira Santa Rosa, em Brejo do Cruz Serra Branca II, em Serra Branca Serrote, em Monteiro Soledade, em Soledade Sumé, em Sumé São Mamede, em São Mamede Tapera, em Belém do Brejo do Cruz Várzea Grande, em Picuí Notícias em Destaque
WhatsApp lança modo escuro para Android e iPhone (iOS)

O WhatsApp começou a liberar o modo escuro para celulares Android e iPhone (iOS) nesta terça-feira (3). A opção do tema preto está disponível na versão estável do mensageiro para todos os usuários e pode ser ativada a partir das configurações do aplicativo no Android, ou dos ajustes do sistema, no caso de iPhones com iOS 13. O modo escuro do WhatsApp estava sendo testado na versão beta do mensageiro para Android desde o final de janeiro. Já o WhatsApp Beta no iOS ganhou o dark mode no mês passado. A função, muito aguardada pelos usuários do mensageiro, busca diminuir o desconforto na visão ao usar o aplicativo em locais pouco iluminados ou durante a noite. LEIA MAIS: Já é lei: empresas de internet têm 24h para desbloquear serviço após quitação da conta O modo escuro é uma das funções mais esperadas no WhatsApp para 2020. O mensageiro alterou a foto de perfil das contas oficiais no Twitter, Instagram e Facebook, nesta segunda-feira (2), para uma versão do ícone do WhatsApp em tons escuros, o que levantou a suspeita do lançamento próximo da ferramenta. O dark mode escurece a interface do aplicativo com o objetivo de diminuir o esforço da visão ao acessar o mensageiro em cômodos com baixa luminosidade ou durante a noite. O recurso também pode economizar a bateria do celular, no caso de smartphones com display OLED. O modo escuro do WhatsApp adotou uma paleta em tom cinza para evitar o contraste total entre branco e preto, o que causaria maior fadiga ocular. Usuários de Android 9 ou versões anteriores do sistema do Google podem ativar o modo escuro do WhatsApp no Android acessando as configurações e selecionando a opção “Conversas”. A seção “Exibição” listará “Tema”, que permite mudar a cor do mensageiro e deixar o WhatsApp preto. Já quem tem celular com Android 10 pode usar o WhatsApp no modo escuro simplesmente ativando o dark mode do sistema operacional do smartphone. Vale lembrar que é importante conferir se você tem a versão mais recente do aplicativo para usar o recurso (como atualizar o WhatsApp no Android). Para deixar o WhatsApp escuro no iPhone (iOS), é preciso acessar os ajustes do celular e ativar a aparência escura do sistema da Apple. O dark mode do aplicativo é integrado ao modo noturno do iOS 13 — ou seja, o WhatsApp fica preto apenas com o tema ativo no sistema inteiro. Também é possível habilitar a chave ao lado de “Automática”, para que o iPhone ative sozinho o modo escuro do WhatsApp e demais aplicativos de acordo com a configuração escolhida pelo usuário. É possível definir o modo escuro para horas programadas ou para o período da noite. Caso o tema não esteja disponível no seu mensageiro ainda, vale conferir se o WhatsApp está atualizado (saiba como atualizar aplicativos no iOS). O WhatsApp está disponível para download gratuito na Play Store, para celulares Android, e na App Store, para iPhone (iOS)
Álcool em gel nas mãos pode reprovar no teste do bafômetro?

Tem circulado um vídeo pela internet que sugere que se o motorista usar álcool em gel para limpar as mãos e, por acaso, acabar caindo na Lei Seca, ele pode ser reprovado no teste do bafômetro. A reportagem procurou agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para esclarecer o caso. De acordo com a superintendente em exercício da PRF, Keilla Melo, o álcool em gel não interfere no resultado. Isso porque o teste é feito com base no ar que você vai expelir, não há contato com partículas do ambiente externo. E mesmo assim se a pessoa continuar desconfiando do resultando, ela garantiu que é feito um reteste. – Em caso de positivo, para uma fiscalização e uma autuação, é feito ainda um reteste. É dado 15 minutos para se fazer um novo teste para verificar se de fato aquele valor não sofreu nenhuma outra influência, porque é muito comum as pessoas questionarem também sobre o uso de enxaguante bucal, aquele bombom de licor, e, para tirar essas dúvidas, é feito sim um reteste – disse. Ela lembrou ainda que o etilômetro é só utilizado com a devida aferição do Inmetro.
Ceará goleia River por 4 a 0 na Copa do Nordeste

O Ceará foi até o estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina (Piauí), e goleou o River-PI por 4 a 0 nesta terça (3) em jogo válido pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. Com este triunfo o time cearense sobe para a quarta posição do grupo B, enquanto o River permanece na vice-lanterna do grupo A. Rafael Sóbis artilheiro O destaque da partida foi o atacante Rafael Sóbis, que marcou os três primeiros gols da partida. O meia Vinícius fechou o marcador com um gol de cabeça no segundo tempo. Na próxima rodada da competição o Ceará recebe o Sport no estádio do Castelão, enquanto o River encara o Vitória no Barradão.
Sumé está entre os municípios do Cariri habilitados no selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”

O Governo do Estado divulgou a lista dos 35 municípios habilitados para receber o selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”. O prêmio foi criado pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Estado de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O prazo de julgamento de recursos termina nesta sexta-feira (6) e a premiação ocorrerá no dia 12 de março, durante o mês em alusão ao Dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, às 8h. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União. A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que o selo é um grande instrumento de efetivação das políticas públicas para as mulheres. “A Paraíba segue avançando com a adesão dos 51 municípios na primeira edição do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’. Este selo se tornou uma estratégia de articulação e efetivação para todos os setores dos municípios”, afirmou Lídia Moura. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ é voltado às práticas desenvolvidas pelas prefeituras dos municípios paraibanos na promoção de equidade e igualdade dos direitos das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município. A secretária de Estado de Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital, disse que a parceria com a Famup e a Semdh marca um novo ciclo de união que favorecerá a implantação de políticas públicas direcionadas para as mulheres em toda sua diversidade. “Esta parceria terá continuidade nas próximas edições do selo,estimulando prefeitas e prefeitos a adotarem medidas efetivas para implantação de ações, programas e políticas públicas que promovam os direitos das mulheres”. O presidente da Famup, George Coelho, destaca que o objetivo é estimular as gestões a cumprirem políticas públicas para mulheres e disse que o tema da sustentabilidade é o complemento das políticas sociais. “Estamos juntos neste momento de muitas dificuldades criando políticas públicas sustentáveis e o selo será um importante instrumento de estímulo para avançarmos efetivamente na luta pela igualdade de gênero”, disse. A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da Sedam e da Famup. As ações inscritas pelos municípios, tiveram até o mês de dezembro do ano de 2019 para serem realizadas. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e promoção da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município. Os critérios para receber o selo passou por desenvolvimento de ações desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem a otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros. Municípios e pontuações por ordem de classificação Alagoinha – 7.050Conde – 6.950Pombal – 6.150Sumé – 5.900Bayeux – 5.350Belém – 5.100Cabaceiras – 5.100Mamanguape – 4.950Boqueirão – 4.900Cajazeiras – 4.880Boa vista – 4.800Gurjão – 4.600Picuí – 4.580Lucena – 4.500Junco do Seridó – 4.450Queimadas – 4350Borborema – 4.250Duas Estradas – 4.200Cabedelo – 4.150Catingueira – 4.100Cachoeira dos Índios – 4.050Cuité – 4.000Cuitegi – 4.000São Bento – 4.000Sobrado – 3.350Cubati – 3.050Umbuzeiro – 3.300São José do Bomfim – 3.150Gurinhém – 3.100São José dos Cordeiros – 3.030Curral de Cima – 3.000Desterro – 3.000Matinhas – 3.000São Vicente do Seridó – 3.000Serra da Raiz – 3.000
Prefeito Jefferson Roberto dá posse a 15 novos concursados em São José dos Cordeiros

Foi realizado na Câmara de Vereadores de São José dos Cordeiros na tarde desta terça-feira (03) a posse de 15 novos concursados da Prefeitura Municipal. O termo de posse foi entregue em solenidade presidida pelo prefeito Jefferson Roberto, que parabenizou os novos servidores municipais e deu-lhes boas-vindas. VEJA AQUI TODAS AS FOTOS! A Prefeitura de São José dos Cordeiros convocou no mês passado 20 concursados, mas 04 não compareceram à solenidade e 1 não entregou a documentação exigida. Os empossados começam a atuar imediatamente no município. A solenidade contou com a presença além do prefeito Jefferson Roberto, dos vereadores Niedson Brito, Humberto Queiroz e Eraldo César; os secretários Petrushka Bezerra (Saúde), Sergio Cordeiro (Assistência Social), Joselene Araújo (Administração), Flávia Teobaldo (Educação), Genival Leite (Infraestrutura) e Walfredo Carlos (Transporte), além do advogado do município, José Maviael e a população. Tomaram posse aprovados nos cargos de Agente comunitário de saúde, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Merendeira, Sepultador, Professores, Agroecólogo, Assistente Social, Eletricista, Técnico em enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais. Fotos: Arthur Araújo
Renda renascença da Paraíba será destaque em evento do São Paulo Fashion Week

sucesso da coleção #SomosTODOSParaíba chegará às passarelas do São Paulo Fashion Week. Para isso, a Paraíba participará da primeira reunião de planejamento do evento, que ocorrerá no dia 27 de abril. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. O trabalho produzido pelas rendeiras do Cariri paraibano foi apresentado no dia 29 de janeiro deste ano, durante desfile realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital paraibana, e está inserido nas ações do Governo para fortalecer a comercialização da renda renascença. As peças foram assinadas pelo estilista Ronaldo Fraga e inspiradas nos traços marcantes do artista plástico Flávio Tavares. Na ocasião, rendeiras dos municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Monteiro, Camalaú e São João do Tigre tiveram a oportunidade de terem suas peças expostas no evento. De acordo com o governador João Azevêdo, o convite para a participação da Paraíba na primeira reunião de planejamento do São Paulo Fashion Week é resultado da projeção nacional do evento realizado no Estado no início do ano. “O desfile conta com a participação de estilistas do mundo inteiro e nós estaremos levando a Paraíba para São Paulo nos mesmos moldes e com a mesma música e beleza do desfile que realizamos no Espaço Cultural para mostrar ao Brasil e ao mundo a nossa belíssima produção”, comentou. Ele também afirmou que o Governo do Estado, por meio do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), já iniciou os preparativos para a participação no evento. “Nós já tivemos a primeira reunião com as rendeiras e estamos trabalhando nesse processo para que a Paraíba esteja no lugar mais alto da moda do país”, disse. O São Paulo Fashion Week – O maior evento de moda do Brasil e o mais importante da América Latina norteia a indústria nacional em relação às tendências da moda e beleza. O desfile movimenta mais de R$ 5 milhões no mercado nacional de moda e reúne mais de 80 mil pessoas convidadas, tendo 300 horas de transmissão na televisão aberta e a cabo. A primeira edição do São Paulo Fashion Week deste ano – SPFW N49 -acontece entre os dias 24 e 28 de abril, enquanto a N50 será realizada de 16 a 20 de outubro. O evento também promoverá palestras, colaborações entre artistas e estilistas, talks, exposições, intervenções, um seminário de economia criativa e ainda o Projeto Manifeste Sua Criatividade.
Encontro de Direito Eleitoral do Cariri acontece nesta quinta-feira, em Monteiro

O município de Monteiro sediará nesta quinta-feira, dia 5, o 1° Encontro de Direito Eleitoral do Cariri, com o tema: Eleições 2020: Alterações e Perspectivas. O evento terá início as 9hs, no Plenário da Câmara Municipal de Monteiro. Os palestrantes confirmados são: André Motta de Almeida, Eduardo Henrique Farias da Costa, Harrison Targino e Marcelo Weick, renomados especialistas no Direito Eleitoral. O idealizador do evento, o advogado Emerson Vasconcelos, informou que o evento é aberto ao público, em especial aos advogados, operadores do Direito, políticos e pré-candidatos, já que tratará principalmente sobre as alterações para as eleições municipais de outubro. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail: encontrodedireitoeleitoral@gmail.com, constando nome completo, cidade e contato, até a quarta-feira, dia 4. Serviço:Data: 5 de MarçoHora: 09hLocal: Plenário da Câmara Municipal de MonteiroInformações (83) 99985.5086 Sobre os Palestrantes:– André Motta de Almeida: advogado e mestre em Ciência Política.– Eduardo Henrique de Farias Costa: Advogado com foco de atuação nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público, pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Potiguar e Vice-presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL/PB – Harrison Targino: Advogado desde 1988, Professor de gerações, exerceu diversos cargos e funções, dentre outros: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Secretário de Educação do Estado, Procurador Geral do Estado, Secretário da Administração Penitenciária do Estado, e Secretário Estadual da Segurança e da Defesa Social, e atualmente é Conselheiro Federal da OAB e Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral a OAB. – Marcelo Weick: Advogado, Professor, Doutor em Direito pela UERJ, Mestre em Direito pela UFRN, Pós-Doutorado (Santiago de Compostela). Coordenador Geral Nacional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP. Integra também o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL/PB e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.
Bolsonaro anuncia venda de imóveis da União na Paraíba

Alguns imóveis que pertencem a União e estão localizados na Paraíba devem ser colocados para venda brevemente. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em suas redes sociais nessa segunda-feira (2). Em João Pessoa serão vendidos três imóveis, sendo dois prédios e um terreno. No total, a Secretaria de Patrimônio Nacional autorizou a venda de 43 imóveis no país. O presidente explicou que a intenção é reduzir o valor da dívida pública. “Pela manhã, anunciamos que a Secretaria de Patrimônio Nacional autorizou a venda de 8 imóveis da União. Agora, informamos também a permissão para venda de mais 35 imóveis. Os referidos se localizam no RJ, RN, PE, MS, PB e ES. O objetivo é acabar com o abandono deixado por governos anteriores e reduzir a monstruosa dívida pública”, postou o presidente. A expectativa do governo federal é arrecadar até R$ 7 milhões com os leilões. Mais PB