Ministro/general: Bolsonaro é alvo de “parlamentarismo branco”

A dificuldade em chegar a um acordo sobre a divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo elevou a temperatura entre Palácio do Planalto e Congresso nesta terça-feira (18). Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de “golpe do parlamentarismo branco” a insistência dos congressistas em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020. O governo ficaria sem controle de quase metade dos recursos disponíveis e também do cronograma de gastos dessa fatia. Ao perder a gestão dessa parcela expressiva do Orçamento, haveria brecha para dois problemas: ser pressionado pelo Congresso a gastar quando não pode ou ser obrigado a negociar a liberação do dinheiro, o que politicamente deixaria o governo Bolsonaro ainda mais frágil diante do Legislativo. Está sendo rascunhada uma nova divisão em que o Congresso ficaria com algo entre R$ 19 bilhões e R$ 15 bilhões para cobrir emendas dos parlamentares. Também esteve na pauta a necessidade de o governo enviar a reforma administrativa e de o Congresso agilizar a tramitação de suas propostas de reforma tributária. Da parte do governo, os imbróglios foram temas de um encontro no final da tarde desta terça (18). Entre os presentes estavam Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o general Augusto Heleno, da Segurança Institucional, e Luiz Carlos Ramos, da Secretaria de Governo. O mais nervoso com a situação era o general Heleno, que considera inadmissível o que qualifica de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo: “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se.” Heleno defendeu que o presidente deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e “não pode ficar acuado”. A fala de Heleno foi captada em transmissão ao vivo da Presidência da República em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto na manhã de terça. À noite, uma reunião com representantes dos dois Poderes, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou alinhar um acordo para a solução das pendências. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, Ramos e Guedes estavam entre os presentes. Heleno não compareceu. Definições, porém, ficaram para depois do Carnaval. A União tem cerca de R$ 1,5 trilhão destinado a atender programas públicos, ministérios, Previdência, gastos com pessoal e investimentos, por exemplo. No entanto, 97% dos recursos estão carimbados, ou seja, têm destino definido em lei e não podem ser remanejados livremente. Neste ano, a previsão é que estarão disponíveis apenas R$ 80 bilhões -e é a divisão dessa parca parcela que causa toda a discórdia.
Prefeitura de Monteiro divulga expediente para o período carnavalesco

A prefeita Anna Lorena assinou nesta quarta-feira, 19, um decreto a respeito do expediente do funcionalismo municipal, onde estabelece ponto facultativo nas repartições municipais na segunda-feira, dia 24, e do feriado da terça-feira dia 25 em virtude dos festejos carnavalescos. O retorno das atividades nas repartições municipais se darão na Quarta-feira de Cinzas, dia 26, com o expediente no período da tarde a partir do meio dia. O ponto facultativo e o feriado nas repartições municipais permitem que os funcionários públicos municipais possam participar das festividades carnavalescas de forma descontraída ao lado de amigos e familiares. O decreto não afeta os serviços essenciais, a exemplo da saúde, limpeza pública, funerários, matadouro e outros prestados por serviços em regime de plantão ou rodízio. SECOM
Ônibus com cerca de 30 passageiros pega fogo em rodovia da Paraíba

Um ônibus com cerca de 30 passageiros pegou fogo na manhã desta quarta-feira (19), na BR-230, na Paraíba. O ônibus da viação Rio Tinto saiu de João Pessoa, às 8h30, com destino a Alagoa Grande e Areia. O motorista Clemente de Almeida informou que o veículo apresentou o problema e ele resolveu para o ônibus para ligar para a empresa. Ainda de acordo com ele, o fogo iniciou no compartimento do motor. O veículo ficou completamente destruído. Apesar do incêndio, ninguém ficou ferido. O motorista não soube dizer o que pode ter motivado. A Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros foram acionados. De acordo com a PRF, o trânsito flui normalmente. ClickPB
Carnaval de São João do Tigre promete atrair multidão

A cidade de São João do Tigre promove ano a ano uma grande festa de carnaval, que já é considerada uma das maiores do interior do Estado da Paraíba. O evento ocorrerá dos dias 23 a 25 de fevereiro e contará com programação bem eclética e atraente, prometendo bater nesta edição o recorde de público. Para o prefeito Célio Barbosa, São João do Tigre se tornou a maior referência regional no carnaval graças ao esforço conjunto de integrantes do Governo, que se desdobram para organizar toda a festa, graças ao planejamento administrativo da gestão, que deu margem ao investimento no turismo local e graças à população que sabe acolher os turistas e faz da nossa cidade um local agradável para tigrenses e visitantes. De acordo com o Secretário Márcio Leite, uma grande estrutura está sendo preparada para receber o grande público que marcará presença no evento. Márcio ainda destacou que o equilíbrio financeiro que vive o município desde o início da gestão Prefeito Célio, permite a realização de um evento que possa agradar a todo público. Programação do Carnaval 2020 de São João do Tigre 23/02 – DomingoWalkyria SantosBedeu Quirino24/02 – SegundaGian do GarotinhoAlisson Levado25/03 – Terça-feira Gil BalaDj MarcílioFeitiço Elétrico
Polícia investiga desaparecimento de mulher grávida de seis meses

A Polícia Civil de Mata Redonda está investigando o desaparecimento de uma mulher grávida de seis meses, na mesma região, desde a última sexta-feira (14). Janaína Felinto, de 29 anos, foi vista por familiares pela última vez antes das 20h e desde então ninguém recebeu notícias da mulher. A irmã dela, Aline Felinto, conta que viu a irmã pela última vez na quinta-feira (13), mas o irmão a deixou em casa, entre 19h30 e 19h45, quando saiu para trabalhar na sexta-feira. “Ela ficou sozinha em casa entre 19h30 e 19h45, foi a última vez que ela foi vista. Quando ele estava indo para o trabalho, ele encontrou com minha mãe no caminho. Quando ela chegou em casa, ela (Janaína) já não estava mais lá”, relata Aline. Conforme a delegada Iumara Bezerra, que investiga o caso, pessoas próximas a Janaína estão sendo ouvidas para que uma linha de investigação seja criada sobre o desaparecimento dela. Ainda não há informações sobre o que teria acontecido com ela. A irmã de Janaína relata que ela vivia em um relacionamento abusivo, que já foi agredida, mas nunca prestou um boletim de ocorrência. Com esse homem, ela tem um filho e está grávida dele, com seis meses de gestação. A mulher ainda tem outros dois filhos. G1 PB
Câmara de Vereadores de Sumé realiza primeira reunião ordinária de 2020 e aprova projetos importantes

Aconteceu na noite desta terça-feira (18), a primeira reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Sumé em 2020. Foi aprovado a indicação do vereador Nilson Brito que solicita ao Poder Executivo a isenção de cobrança da taxa de iluminação pública de todos os poços públicos da zona rural. Foi aprovado ainda, a indicação do vereador Nilson Brito, que solicita a isenção da taxa de iluminação pública cobrada no Mercado Público de Sumé. O vereador José Antônio apresentou voto de pesar a família do senhor Sonielson Juvino da Silva. O vereador apresentou ainda, indicação ao prefeito Éden Duarte, sobre a possibilidade da revisão da quantidade de quilowatts na taxa de iluminação pública na zona rural. O vereador José Antônio apresentou o projeto de Lei nº 574/2020, que denomina de José Barbosa Lera “Zé Lêla” o logradouro público- Passagem Molhada, situada entre o sítio Chorão e Sítio Riacho de Cima. Foi aprovado a indicação do vereador Antônio Carlos que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA. Foi aprovado a indicação do vereador Antônio Carlos que estabelece o agendamento telefônico de consultados médicas para pacientes idosos e portadores deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Sumé. Foi aprovado o projeto de lei nº 580 que amplia o programa pró-receita para renegociação de valores em atraso dos alugueis de imóveis do patrimônio do município sujeitos a contratos de locação. Foi aprovado o projeto de lei 579/2020 que fica acrescido em 10, o número de cargos de auxiliar de desenvolvimento cognitivo infantil. Foi aprovado o projeto de lei 564 de autoria do Poder Executivo que denomina de Judite Ferreira de Oliveira a antiga Rua Projetada, perpendicular à Av. Newton Leite Rafael- Centro de Sumé. Foi aprovado o projeto de lei 565/2020 de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Projetada, perpendicular com a Rua Manoel Francisco da Silva Neto, paralela à Rua Santa Mendonça, bairro de Várzea Redonda. Foi encaminhado para as comissões o projeto de lei 577/2020 de autoria do Poder Executivo que altera os padrões de vencimentos do cargo de provimento efetivo de professor fundamental II em 5%, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. Foi encaminhado as comissões o projeto de lei 578/2020 de autoria do Poder Executivo que altera os padrões de vencimento único do cargo de provimento efetivo de professor do ensino fundamental I em 12,83 %, inclusive retroativo a 1º de janeiro de 2020. O vereador Jeffeson Menezes levantou a necessidade de implantar O Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) que é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, possibilitando a comercialização destes produtos com supermercados e demais empresas, aquecendo assim a economia local. Na oportunidade foi aprovado o título de cidadão sumeense de autoria do vereador Bomba, ao radialista Antônio Cardoso da Rádio 95 FM, em reconhecimento aos serviços prestados ao município. Ascom/Câmara
Bolsonaro pode sofrer impeachment por xingar repórter, diz autor de ação contra Dilma

O jurista Miguel Reale Jr afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu um crime de responsabilidade ao proferir uma ofensa de cunho sexual contra uma jornalista da Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 18. Na opinião de Reale Jr., a forma como Bolsonaro se referiu à repórter Patrícia Campos Mello fere o decoro presidencial e permite que um processo de impeachment seja aberto contra ele. “Bolsonaro desrespeitou a jornalista, a mulher e o ser humano. É algo que ofende mais profundamente a dignidade humana, e não só o decoro. Sem dúvida, isso se enquadra como crime de responsabilidade”, afirmou. Reale Jr. foi um dos responsáveis pelos pedidos de impeachment contra os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. O jurista disse que essa não foi a primeira vez que Bolsonaro se comportou em desacordo com o exercício da Presidência. “Mas, agora, ele rompeu com todos os limites. De forma afrontosa, rompeu com o que se exige de qualquer pessoa, e não só de um Presidente da República. Foi asquerosa a menção chula que ele fez ao dizer que a jornalista quis dar o furo.” A Folha de S.Paulo, em nota, disse que ao ofender a jornalista com uma insinuação sexual, Bolsonaro vilipendiou “a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”. O texto se refere à lei de número 1.079, que trata dos crimes contra a probidade na administração cometidos por quem estiver no exercício da Presidência da República.
Comissão aprova por unanimidade PL que estabelece normas eleitorais contra o uso de fake news

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) ao Projeto de Lei que estabelece normas eleitorais contra o uso de notícias falsas, as chamadas “fake News”. O PLS 218/2018, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas de conscientização sobre a disseminação de notícias falsas no período das eleições, além de informar a população sobre as punições previstas a quem divulgar conteúdo falso. Em seu relatório, Veneziano disse que opinou favoravelmente ao acolhimento do projeto considerando que as ‘fake news’, que circulam nas redes sociais – o mundo digital onde os boatos são disseminados com rapidez e vasta abrangência em termos de alcance populacional – se constituem numa preocupante novidade nas campanhas eleitorais, tendo demonstrado poder incontrolável e avassalador no sentido de destruir ou alavancar, muitas vezes de forma irreversível, determinadas candidaturas. “Assim, em que pese a proposição em análise não ter o poder de coibir a circulação de notícias falsas a respeito dos candidatos, a inclusão na propaganda institucional de esclarecimento aos cidadãos sobre a disseminação de informações e notícias falsas com o propósito de exercer influência indevida sobre o processo eleitoral, assim como advertências sobre eventuais sanções decorrentes de sua divulgação, mediante a alteração da redação do art. 93-A da Lei Eleitoral, sem dúvida, contribuirá para reduzir, ou mesmo afastar, as influências danosas que podem macular a normalidade e legitimidade das eleições” destacou o senador paraibano. O autor do projeto argumentou que esse tipo de ação nefasta, através das ‘fake news’, não ajuda em nada a democracia, pelo contrário, prejudica bons candidatos, até favorecendo para que outros maus candidatos possam se eleger. Segundo ele, o TSE poderá conscientizar a população de que uma notícia falsa, que, aparentemente, soa como verdadeira, não possa ser disseminada nas redes. Levantamento da Universidade de São Paulo (USP) aponta que 12 milhões de perfis online compartilham notícias falsas regularmente nas redes sociais. Para o autor da propositura, em geral essas publicações têm como alvo pessoas específicas.
Após decisão do STJ, Coriolano, Gilberto Carneiro e Arthur Viana também pedem liberdade

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir manter o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em liberdade, outros investigados pela Operação Calvário tentam ‘pegar carona’ na decisão e sair da prisão. As defesas do irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho, o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e o ex-secretário de Estado da Educação, José Arthur Viana, pediram que a decisão relativa ao habeas corpus do ex-governador seja estendida a eles, garantindo liberdade para todos. O sistema do STJ ainda não mostra nenhuma decisão em relação aos pedidos.
Prefeito Éden e deputado Wellington Roberto conseguem recursos para a construção de mais uma escola no município de Sumé

O prefeito Éden Duarte e o secretário de administração do município, Bonílson Timóteo, estão em Brasília participando de várias audiências em busca de recursos para Sumé. Nessa terça-feira (18), além de visitar gabinetes e ministérios, na Capital Federal, Éden e Bonilson estiveram acompanhados do deputado federal Wellington Roberto. O parlamentar paraibano liberou emenda no valor de mais de um milhão de reais para o município. Os recursos empenhados são destinados para a construção de uma escola integral com área de 1.129,64 m², seis salas de aula, capacidade de atendimento de até 360 alunos – 180 em dois turnos (matutino e vespertino), biblioteca, sala de informática, pátio coberto, cozinha, dispensa, depósito, vestiário, área de serviço, área de serviço externa, jardim, sistema de gás embutido, vaga para carga e descarga de material, sala para diretoria com arquivo e sanitário, sala para secretaria, almoxarifado e sala de professores. A escola será construída na Rua Professora Guiomar Coelho, antigo Parque Escolar. O valor estimado da obra é R$ 1.150.770,06. A proposta segue os princípios de sustentabilidade, equidade, inclusão e contemporaneidade. O projeto atende ao padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantindo processos educativos contextualizados, promovendo o reconhecimento do direito de todos e todas de aprender e ter acesso a oportunidades educativas. O prefeito Éden tem reiterado o compromisso e a parceria do deputado Wellington Roberto com o município de Sumé. Recentemente, o parlamentar em parceria com a Prefeitura e o Governo do Estado viabilizaram recursos na ordem de 4 milhões e 100 mil reais para a construção de outra unidade escolar no município. Ascom PMS
Polícias Civil, Militar e Bombeiros deflagram paralisação durante 12h na Paraíba; delegacias serão fechadas

As Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros deflagraram uma paralisação nesta quarta-feira (19), na Paraíba. A paralisação acontece para a realização de uma Assembleia Geral Unificada com o objetivo de discutir um maior percentual de reajuste salarial. Com a paralisação, as polícias decidiram fechar as delegacias a partir das 12h. As atividades dos servidores da segurança serão suspensas pelo período de 12 horas e serão mantidos apenas os atendimentos de urgência. Os policiais civis alertam que os registros sejam feitos na Central de Flagrantes a partir das 12h. Segundo uma nota, divulgada nessa terça-feira (18), o Fórum dos Servidores das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros, informou que há 10 meses tenta dialogar com o Governo e que o governador pediu que o prazo para emitir resposta à proposta das entidades fosse prorrogado para o próximo dia 21, descumprindo acordo que previa uma resposta para esta terça (18). Já os policiais militares foram orientados a sair do plantão extra e manter a operação padrão.
Seleção feminina: Pia Sundhage convoca para Torneio da França

A técnica da seleção feminina de futebol, a sueca Pia Sundhage, anunciou nesta terça (18) a relação de convocadas para a disputa do Torneio Internacional da França, competição que servirá de preparação para os Jogos Olímpicos de 2020, que acontecem em Tóquio (Japão). No Torneio Internacional da França o Brasil enfrentará as seleções da França, da Holanda e do Canadá entre os dias 2 e 11 de março nas cidades de Calais e Valenciennes. Novidades Nesta convocação, a técnica sueca chamou duas jogadoras pela primeira vez, a goleira Natasha e a lateral-esquerda Jucinara. Também chamou a atenção o aumento do número de jogadoras que atuam no Brasil na atual convocação. Segundo Pia, isso se deu pela melhora do futebol feminino no Brasil: “O fato de a CBF ter uma liga competitiva é excelente. Sonho com jogadoras lá de fora virem jogar aqui. Isso não é impossível, mas podemos chegar nesse nível com bons técnicos, boas jogadoras e transmissão dos jogos”. Relação de convocadas: Goleiras: Aline – UD Granadilla Tenerife (Espanha), Bárbara – Avaí/Kindermann (Brasil) e Natascha – Paris FC (França). Defensoras: Bruna Benites – Internacional (Brasil), Daiane – Tacón (Espanha), Erika – Corinthians (Brasil), Jucinara – Levante UD (Espanha), Letícia Santos – F.F.C Frankfurt (Alemanha), Rafaelle -Changchun Dazhong (China), Tayla – Santos (Brasil) e Tamires – Corinthians (Brasil). Meio-campistas: Aline Milene – Ferroviária (Brasil), Andressa Alves – Roma (Itália), Andressinha – Corinthians (Brasil), Debinha – North Carolina Courage (EUA), Duda – São Paulo (Brasil), Formiga – Paris St Germain (França), Luana – Paris St Germain (França) e Thaisa – Tacón (Espanha). Atacantes: Bia Zaneratto – Palmeiras (Brasil), Cristiane – Santos (Brasil), Geyse – Madrid CFF (Espanha), Ludmila – Atlético de Madrid (Espanha) e Marta – Orlando Pride (Estados Unidos).
“Já não me sinto mais no PSB”, dispara Adriano Galdino

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, não pretende contribuir com os projetos políticos do PSB em Campina Grande e em João Pessoa, nos pleitos municipais deste ano. Nesta terça-feira (18), Galdino evitou comentar os nomes que deverão ser lançados pelos socialistas. “Não vou opinar pelo PSB. Não sai porque não me deixaram. Não tenho opinião formada, porque já não me sinto mais no PSB. Só estou cumprindo tabela por questões jurídicas. Mas se houvesse possibilidade, já tinha saído do ontem”, afirmou. Os parlamentares eleitos em 2018 não podem deixar os partidos, já que o mandato pertence a sigla, portanto uma saída poderia configurar infidelidade partidária. Para mudar, eles devem esperar a janela partidária de 2022. ParaíbaDebate
Justiça paraibana condena banco a indenizar cliente por inscrição indevida no SPC/Serasa Banco teria cobrado dívida

O Banco Cruzeiro do Sul S/A terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora que teve o seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito. Esta foi a decisão dos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter, por unanimidade, sentença do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. O relator da Apelação Cível nº 0002987-87.2013.815.0251 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. No 1º Grau, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer combinado com Indenização por Danos Morais, o Juízo julgou procedente o pedido para cancelar a inscrição da consumidora junto aos órgãos de proteção de crédito, bem como para condenar o banco ao pagamento, a título de danos morais, da quantia de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, incidente a partir do evento danoso, e correção monetária pelo INPC, a contar da data do arbitramento. Irresignada, a instituição alegou que a situação vivenciada pela apelada diz respeito a um mero aborrecimento e, portanto, a manutenção da condenação em danos morais provocará um enriquecimento sem causa da parte. Alternativamente, aduziu que o quantum arbitrado na sentença deve ser reduzido, pois a fixação do valor indenizatório deve ser feito de forma razoável ao grau de culpa, ao nível socioeconômico do banco recorrente e o valor do suposto prejuízo suportado pelo recorrido. Para o desembargador Saulo Benevides, restou evidente que a prestação do serviço bancário foi defeituoso e, nos termos do artigo 14 do Código de Direito do Consumidor (CDC), a responsabilidade do fornecedor do serviço é objetiva, sendo devida, portanto, a indenização por danos morais. “O dano moral se configura com a simples inclusão indevida do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes”, disse o relator, destacando que a suposta dívida que originou a inscrição indevida do nome da apelada no cadastro de inadimplentes refere-se à prestação não prevista no contrato firmado entre as partes, isto é, parcela posterior à última prevista no negócio jurídico. “Entretanto, ainda que esta não fosse a situação dos autos, ressalta-se que ao permitir que o pagamento seja realizado através de consignações, a instituição financeira passa a assumir os riscos por tal transação, de modo que, na hipótese de haver alguma falha no repasse dos valores consignados, o prejuízo não pode ser repassado ao consumidor, uma vez que o risco é do fornecedor”, pontuou. Da decisão cabe recurso. Paraíba já
Aluna de São João do Tigre é 1º lugar na Paraíba em concurso de redação promovido pela CGU, MPPB e FOCCO

Uma aluna da rede municipal de São João do Tigre foi a grande vencedora do “Concurso de redação e desenho” promovido pela CGU, MPPB e Focco edição 2019.Gabriely Bezerra da Silva venceu a etapa estadual na categoria “7º ano do ensino fundamental- redação”. Ela é aluna da EMEF Semeão da Costa e recebeu sua premiação nesta terça feira ao lado de sua mãe, em São João do Tigre das mãos do representante da Controladoria Geral da União- CGU Walber Alexandre de Oliveira e Silva.Gabriely recebeu um certificado e um aparelho celular em cerimonia que contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, o prefeito Célio Barbosa, a vice prefeita Maria Emília, a secretária de educação Cristiane Costa, a vereadora Leninha, professores, coordenadores, diretores, pais e alunos de toda a rede municipal.Durante a cerimonia, também foram premiados pela gestão, todos os primeiros colocados, nas modalidades de todas as séries e de todas as escolas da rede municipal, que ganharam brindes e um troféu cada um, como forma de os incentivar pelo bom resultado obtido.O evento contou ainda com apresentações do Grupo do Novo Mais Educação Escola do Campo, sob coordenação dos monitores Laudvan e Jonas, apresentações culturais das meninas da escola Semeão da Costa, e participação da Filarmônica 07 de Setembro sob regência do maestro Clécio.Ao final do evento o representante da CGU Walber Alexandre, lançou a edição 2020 do concurso, e incentivou pessoalmente a participação de todos os alunos de São João do Tigre, que nesta edição contou com uma vencedora estadual.Ao final foi servido um almoço, e o evento foi considerado um verdadeiro sucesso.VEJA MAIS FOTOS:
Corpo de homem é encontrado boiando em açude no interior da Paraíba

O corpo de um homem foi encontrado boiando, nesta segunda-feira (17), dentro de um açude no Sítio Macacos, na Zona Rural da cidade de Itaporanga, na Paraíba. João Josino de Lima de 59 anos era alcoólatra e tinha ido na casa de um vizinho com uma garrafa de bebida na mão, antes de ir ao açude. Moradores informaram que minutos depois, cachorros começaram a latir na beira do açude e ao chegarem no local encontraram o corpo boiando. O Corpo de Bombeiros de Itaporanga e o Instituto de Polícia Científica (IPC) foram acionados e retiraram o corpo para a realização da perícia. Click PB
Prefeito vistoria início de construção de grande açude na zona rural de São José dos Cordeiros

O prefeito Jefferson Roberto vistoriou nesta terça-feira (18) a construção de um grande açude na comunidade do Cazuzinha, zona rural de São José dos Cordeiros. O reservatório está sendo construído a partir de um recurso conquistado pelo deputado federal Wellington Roberto ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Queiroz, cujo projeto e desapropriação da área foi articulado durante a atual gestão do município. Segundo o prefeito Jefferson, a obra hídrica será uma das mais importantes de sua gestão, pois não apenas representa um significativo valor investido, como produzirá muitos benefícios para as comunidades que o circundam, como a toda a cidade de São José dos Cordeiros, que ganhará mais um manancial de grande porte. O açude do Cazuzinha receberá um investimento de R$ 2.401.899,05 do Governo Federal e teve contrapartida da Prefeitura Municipal de R$ 40 mil, tanto para a elaboração do projeto de engenharia como desapropriação da área. A obra teve início nesta segunda-feira (17) e terá duração média de 5 meses. O reservatório contará com capacidade de armazenar cerca de 1 milhão de metros cúbicos de água.
MEC lança programa para aprimorar alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (18) o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa tem um orçamento de mais de R$ 220 milhões e foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. Segundo esse diagnóstico, as áreas que estão mais carentes, e consequentemente, receberão mais investimento do Tempo de Aprender são a formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; materiais e recursos para alunos e professores; e acompanhamento da evolução dos alunos. O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e do Distrito Federal, que podem manifestar interesse pelo site alfabetizacao.mec.gov.br. Ações Entre as ações previstas pelo projeto Tempo de Aprender estão um curso, com versões on-line e presencial, para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização feito em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, também com previsão presencial e on-line, oferecida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Também está prevista o lançamento do Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora) para dar suporte a professores da rede pública em todo o país. A ferramento foi desenvolvida pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização. Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. O MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade. O programa prevê também a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Também será implementado o Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender. O MEC também ainda, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O ministério ainda pretende valorizar os professores que conquistarem bons resultados, premiando o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021
Sul-Americana: Fluminense empata e acaba eliminado

Em jogo de baixo nível técnico disputado nesta terça (18) no estádio Municipal Nicolás Chahuán, o Fluminense empatou em 0 a 0 com o Unión La Calera (Chile) e acabou dando adeus à Copa Sul-Americana. A desclassificação aconteceu porque no jogo de ida, realizado no Maracanã, as equipes empataram em 1 a 1. Como a competição adota o critério do gol fora de casa, o zero a zero garantiu os chilenos. Agora o Fluminense terá que concentrar as atenções na Copa do Brasil e no Campeonato Carioca.
Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022

Concebido como um programa para melhorar a gestão e a produção das micro e das pequenas empresas, o Brasil Mais pretende atender 200 mil empregadores até 2022, informou o Ministério da Economia. O decreto de criação do programa foi assinado hoje (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa usará metodologias e ferramentas de baixo custo para melhorar a capacidade de gestão e de produção, reduzir desperdício e aprimorar processos, em um cenário de transformação digital. Os setores beneficiados serão a indústria, o comércio e os serviços. Para participar do programa, as empresas devem se cadastrar no portal Brasil Mais e responder a uma avaliação do grau de maturidade, de produtividade e de gestão. Depois dessa etapa, a companhia será encaminhada para o atendimento assistido do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no caso das indústrias, ou para o Serviço Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para as empresas dos demais setores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Segundo o Ministério da Economia, o programa se baseia em experiências internacionais e em iniciativas de impacto para melhorar a produtividade das empresas. Coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade da pasta, o Brasil Mais será gerido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e executado pelo Senai e pelo Sebrae. Atendimento O Senai atenderá indústrias de 11 a 499 funcionários. Fará a capacitação profissional, promovendo o aprendizado coletivo em grupos de seis a oito empresas, e conduzirá consultorias especializadas em práticas e tecnologias que potencializem os resultados da produção, com base nas metodologias de manufatura enxuta. Ao todo, 1,3 mil consultores atuarão em todo o país, além de professores e tutores dos cursos de capacitação, online e presenciais e equipes de suporte. O Sebrae oferecerá orientação técnica e consultorias individuais, para que os micro e pequenos empresários aperfeiçoem habilidades e práticas gerenciais. Após um diagnóstico aprofundado da gestão da firma, será desenhado um plano de ação personalizado, com medidas de gestão e inovação. O órgão disponibilizará 1,1 mil Agentes Locais de Inovação (ALI) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para acompanhar as empresas individualmente e centenas de consultores para atendimentos especializados. O programa terá três etapas. A primeira será a otimização, que busca reduzir desperdícios, aumentar e produtividade e estabelecer metas e indicadores para as empresas. Batizada de transformação digital, a segunda etapa estimulará o uso de tecnologias digitais para aperfeiçoar a produção e a gestão. As empresas com maturidade avançada passarão para a terceira fase, a acelerar a adoção de tecnologias da Indústria 4.0 por meio de projetos pilotos. Caso a tecnologia seja bem sucedida, o método será estendido a outras empresas. Repercussões Em nota, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou que o aumento da produtividade brasileira passa pelas micro e pequenas empresas, que concentram 99% dos negócios do país. “Acreditamos que o Brasil Mais será a porta de entrada para disseminar melhorias gerenciais e inovações tecnológicas de modo a aumentar a participação dos pequenos negócios no Produto Interno Bruto (PIB), de 27% para 40% na próxima década”, ressaltou. Em comunicado, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, informou que o programa ajudará a tornar as empresas brasileiras mais competitivas. “Acreditamos que o programa estimulará o aumento dos investimentos necessários à tão desejada retomada do desenvolvimento econômico e social do país, viabilizando a geração de mais e melhores empregos para os brasileiros”, declarou.
Justiça do Trabalho suspende demissões em fábrica da Petrobras

A Justiça do Trabalho em Curitiba determinou hoje (18) a suspensão das demissões dos empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. A decisão terá validade até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada. A decisão foi tomada durante a primeira audiência do dissídio de greve dos empregados. Diante do impasse, não houve acordo com a empresa e as demissões foram suspensas temporariamente, inclusive as 144 efetivadas. Na audiência, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o sindicato da categoria se comprometeu a encerrar a greve temporariamente e encaminhar a proposta nacionalmente. Além dos funcionários da Fafen, 21 mil petroleiros da Petrobras entraram em greve em todo o país há 18 dias. As demissões dos funcionários da Fapen começaram a ser efetivadas nas últimas semanas. A Petrobras alega que a fábrica foi comprada da mineradora Vale em 2013, mas, depois da aquisição, os “resultados da subsidiária demonstram a falta de sustentabilidade do negócio e que sua continuidade operacional não se mostra viável economicamente”. O prejuízo anual é de R$ 400 milhões, segundo a empresa. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. Além disso, a entidade afirma que a Petrobras não cumpriu o acordo coletivo. Ontem (17), o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considerou ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras. Após a decisão, a Petrobras pediu que todos os empregados voltassem ao trabalho imediatamente.
Novo coronavírus: Brasil monitora cinco casos suspeitos

O Ministério da Saúde acompanha cinco casos de pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, sendo uma criança de 2 anos. O boletim divulgado nesta terça-feira (18) traz dois casos a mais que o de ontem. Todos estiveram na China, mas nenhum deles na cidade de Wuhan, epicentro da doença. “Entraram mais dois casos de São Paulo, então permanecem os dois de ontem e dois novos em São Paulo e o do Rio Grande do Sul permanece desde a semana passada”, disse em coletiva à imprensa o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabardo. Segundo o secretário, o paciente do Rio Grande do Sul foi testado para os vírus mais comuns, como H1N1, e os testes deram negativo. Agora, uma amostra está sendo enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para análise específica quanto ao novo coronavírus. Três dos pacientes ainda serão testados para vírus gripais. Gabardo enfatizou que a mobilização para prevenir e conter o vírus continua pelo menos até o começo do inverno. “Nós não vamos reduzir todas essas ações feitas, toda mobilizações feita antes da chegada do inverno, independentemente de até lá nós termos casos confirmados no Brasil”.
Bolsonaro muda agenda para discutir reforma administrativa

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, na tarde de hoje (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda esta semana. “Vou estudar a noite toda hoje, peguei o consolidado agora”, disse o presidente ao chegar ao Palácio do Alvorada, onde conversou com alguns apoiadores que o aguardavam. Pouco antes, ele cancelou a solenidade de lançamento do programa Mais Brasil para discutir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros auxiliares, os detalhes da reforma, considerada prioritária para este ano. Ontem (17), Bolsonaro já havia dito que deve apresentar a proposta até o fim desta semana. O projeto, que será enviado na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, falou sobre o programa Mais Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil Mais Brasil Em vez da solenidade, alguns detalhes sobre o programa Mais Brasil foram apresentados em breve pronunciamento do porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, o programa tem o objetivo de agregar ferramentas para aumentar a produtividade e ampliar as capacidades gerenciais nas empresas. Além do setor de manufatura, deve incluir empresas de comércio e serviços. “Dessa maneira, pretende-se integrar os serviços de parceiros estratégicos, Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] e Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas], aderentes aos fundamentos do programa, e disponibilizar uma plataforma única para iniciativas e para difusão de informações e oportunidades para o aperfeiçoamento contínuo, o aumento da produtividade e a transformação digital das empresas brasileiras, com foco especial nas de micro, pequeno e médio porte”, disse Rêgo Barros. O porta-voz também informou que o Mais Brasil terá investimento em torno de R$ 1 bilhão, se tornando o segundo maior programa de produtividade do mundo e o maior de transformação digital da América Latina. Segundo o decreto assinado por Bolsonaro, e que deve sair na edição de amanhã (19) do Diário Oficial da União, o programa Mais Brasil será coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) foi designada para atuar como instituição responsável pela gestão operacional do programa. Entre as atribuições, está a de promover a gestão dos contratos de consultoria prestada às empresas beneficiárias do programa e monitorar a execução dos serviços.