Sem eficácia: Hidroxicloroquina não tem efeito e deve ser abandonada no tratamento da Covid, diz Sociedade Brasileira de Infectologia
Nesta sexta-feira (17), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou novo posicionamento reafirmando ser contra o uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. Desta vez, a SBI cita estudos publicados na quinta-feira (16) para alertar que a droga deixe de ser utilizada por pacientes em qualquer fase da doença, inclusive na sua prevenção. A SBI avalia que “dois estudos clínicos robustos” publicados em “revistas médicas prestigiosas” e avaliaram o uso do medicamento no tratamento precoce. Os estudos comprovaram que a droga não foi eficaz e ainda trouxe complicações aos pacientes. Diante dos novos estudos, a SBI lista como “urgente e necessário”: “que a hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19″ “os agentes públicos, incluindo municípios, estados e Ministério da Saúde reavaliem suas orientações de tratamento, não gastando dinheiro público em tratamentos que são comprovadamente ineficazes e que podem causar efeitos colaterais” “que o recurso público seja usado em medicamentos que comprovadamente são eficazes e seguros para pacientes com COVID-19 e que estão em falta” Na quinta-feira, o Ministério da Saúde enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, pedindo que a instituição dê ampla divulgação ao tratamento com uso de cloroquina e hidroxicloroquina como medicamentos que podem ser utilizados nos primeiros dias de sintomas de Covid-19. O pedido levou a reações, como a de um dos coordenadores da Fiocruz em Brasília, que classificou o ofício como “pouco profissional”. Nesta sexta, o Ministério voltou a defender seu protocolo. O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse que “não há um consenso científico” sobre a droga, apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter suspendido os testes com o medicamento. Direito a tratamentos seguros Em seu novo informe, os infectologistas da SBI afirmam que as principais evidências científicas devem orientar “médicos e entidades públicas e privadas” para que os pacientes tenham acesso a tratamentos seguros. A SBI cita como exemplos a “oxigenioterapia, dexametasona e anticoagulante profilático” nos pacientes hospitalizados. Ela ainda alerta que os pacientes não devem receber “medicamentos que comprovadamente não demonstraram eficácia e que podem trazer efeitos colaterais”. Na fase precoce da doença, segundo a SBI, a Covid-19 deve ser tratada com medicamentos sintomáticos (analgésicos e antitérmicos). O posicionamento da SBI foi assinado pelo presidente Dr. Clóvis Arns da Cunha e foi elaborado conjuntamente com os infectologistas Dr. Alberto Chebabo, Dr. Sergio Cimerman, Dra. Christiane Reis Kobal, Dra. Lessandra Michelin, Dr. Antonio Carlos de Albuquerque Bandeira, Dra. Priscila Rosalba Domingos de Oliveira, Dr. Marcos Antonio Cyrillo, Dr. Estevão Urbano Silva e Dr. Leonardo Weissmann.
Depósito de Queiroz ajudou mulher de Flávio a quitar parcela de imóvel, diz jornal
A mulher do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fernanda Bolsonaro, recebeu um depósito em dinheiro no valor de R$ 25 mil do policial militar aposentado Fabrício Queiroz. O depósito foi realizado uma semana antes de o casal quitar a primeira parcela na compra de uma cobertura em construção no Rio de Janeiro, em agosto de 2011. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, a informação foi obtida pelo Ministério Público do Rio após a quebra de sigilo bancário de investigados no suposto esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual no Rio. Segundo o MP, dentro de quatro dias a movimentação na conta bancária da dentista somou R$ 111,7 mil. O total de saída para entrada no imóvel foi de R$ 110.520. Além do depósito feito por Queiroz, Fernanda também recebeu nesse período R$ 74,7 mil de resgate de aplicações em fundos. Conforme a Folha, há também um crédito em espécie de R$ 12 mil realizado por uma pessoa cuja identidade é mantida sob sigilo. Em nota, a defesa do senador afirmou à Folha que -não há nenhuma ilegalidade nas contas de Fernanda e de Flávio Bolsonaro- -Todas essas questões foram esclarecidas nos autos. Os vazamentos de informação, ocorridos diariamente, causam estranhamento na defesa. O processo é sigiloso e os detalhes na imprensa só podem ter sido divulgados por quem tem acesso aos depoimentos. Por esse motivo, a defesa fará uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a devida apuração-, afirmou a defesa de Flávio.Também à Folha, a defesa de Queiroz afirmou que não vai se manifestar porque a investigação corre sob sigilo
Ex-mulher de Bolsonaro pagou 5 imóveis com dinheiro vivo
A Segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle adquiriu 14 imóveis enquanto esteve casada com ele, entre 1997 e 2008. Dentre eles, cinco foram comprados com dinheiro vivo, segundo reportagem da revista Época. Ana Cristina é investigada pelo Ministério Público do Rio pela suspeita de ter sido funcionária fantasma do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de outro casamento do presidente, na Câmara do Rio. Ela foi lotada no gabinete entre 2001 e 2008. De acordo com a revista, Ana Cristina não tinha nenhum imóvel antes de se envolver com o então deputado federal Bolsonaro, em 1997. Os 14 bens adquiridos entre aquele ano e 2008, quando se separaram em confronto, somariam R$ 5,3 milhões, em valores corrigidos. Esses imóveis incluem apartamentos, casas e terrenos, apontou a reportagem. Os dois têm um filho juntos, Jair Renan. O próprio Bolsonaro não tinha patrimônio vultoso registrado antes do casamento com Ana Cristina. Possuía apenas dois apartamentos no Rio e um terreno em Angra dos Reis. Foi na década de duração do vínculo entre os dois que o casal passou a acumular patrimônio. Além da ex-mulher, outros membros da família Siqueira Valle integraram os gabinetes da família Bolsonaro. Eles também são investigados pelo MP – tanto no inquérito contra Carlos quanto na apuração do caso Queiroz, que mira o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A Promotoria apresentou, na investigação, indícios de que esses parentes chegavam a transferir quase a totalidade dos salários como assessores para Fabrício Queiroz, o suposto operador de Flávio no esquema. Durante a eleição de 2018, a revista Veja revelou um processo movido por Ana Cristina contra Bolsonaro em que ela o acusa de ocultar patrimônio. Além disso, a ex-mulher também dizia que o atual presidente havia furtado um cofre de banco, recebido pagamentos não declarados e agido com “desmedida agressividade”. Depois, Ana Cristina se desmentiu. Atribuiu as acusações à separação conflituosa. Em 2018, ela já tinha se reconciliado com o ex-marido.
Saúde diz que deve mudar orientação sobre cloroquina
O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira que avalia diariamente as novas evidências relativas aos possíveis tratamentos para a covid-19 e reconheceu que provavelmente mudará suas orientações sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina, depois que a Sociedade Brasileira de Infectologia cobrou que os medicamentos sejam abandonados no tratamento de qualquer fase da doença. “Estamos vendo quais são as evidências mais novas publicadas na literatura universal, então já somamos mais de 1 mil evidências em quase 70 boletins de evidências científicas, esses boletins são atualizados diariamente. E se mudará as orientações? Provavelmente sim. A ciência, ela muda dia após dia”, disse Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do ministério, em entrevista coletiva. Ele não detalhou qual tipo de mudança de orientação pode ser feita pelo ministério. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19 em todas as etapas da doença, apesar da falta de comprovação científica de eficácia. Mais cedo, a Sociedade Brasileira de Infectologia divulgou um informe em que disse ser urgente e necessário que a hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da covid-19, citando dois estudos internacionais divulgados nesta semana que se somaram a outros afirmando que o medicamento não é eficaz contra a covid-19 e pode provocar efeitos colaterais.
Relator propõe isenção de luz para baixa renda por mais dois meses
O relator da medida provisória (MP) 950, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), propôs em seu relatório, obtido em primeira mão pelo R7 Planalto, prorrogar a isenção da conta de luz para famílias de baixa renda cadastradas no programa Tarifa Social por mais dois meses. O relatório será apresentado nesta sexta-feira (17). A ideia inicial do relator era estender o benefício até dezembro, mas houve resistência da equipe econômica em função do impacto fiscal no orçamento e da base aliada do governo na Câmara, que votaria contra. “Sabemos que o ideal seria que esse benefício fosse estendido até o término do período de calamidade pública, porém por conta da limitação de recursos financeiros e com o objetivo de adequar o período da vigência ao de aprovação no Congresso Nacional, prorrogamos o benefício para evitarmos lapso temporal”, diz o relator no parecer. Para custear a extensão da isenção, o relator propõe o uso de sobra de recursos destinados pela Lei nº 9.991, de 2000 à pesquisa e desenvolvimento e à eficiência energética que gerou um acúmulo contábil total de R$ 3,32 bilhões em valores de 2018. O relator propõe também a suspensão de aumentos tarifários na conta de luz para todos até 31 de dezembro de 2020. Aprovada em 8 de abril, a MP 950 isentou a população com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh) do pagamento da conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. O relator propõe a prorrogação para julho e agosto, encerrando o benefício em 31 de agosto.
ANS tira exame para Covid de lista obrigatória de cobertura de planos de saúde
A Justiça há havia determinado o fim da exigência para os convênios na última terça-feira (14), mas a ANS, no mesmo dia, voltou atrás e afirmou que manteria a obrigatoriedade da cobertura até que a diretoria da reguladora se reunisse. A reunião aconteceu na quinta (16) e o órgão decidiu seguir a determinação judicial até a realização de audiência pública com o setor e com a sociedade sobre a inclusão dos testes sorológicos no rol de cobertura de procedimentos, na próxima sexta-feira (24). “Até que o debate e a avaliação técnica da ANS sejam concluídos, e considerando decisão judicial suspendendo os efeitos da medida cautelar proferida na ação civil pública que determinou a inclusão dos testes, ficam suspensos os efeitos da Resolução Normativa nº 458/2020”, afirma a reguladora. Desde o dia 29 de junho, a normativa obrigava os planos de saúde a cobrir os testes sorológicos que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao coronavírus. A suspensão da norma, diz a ANS, passa a valer nesta sexta-feira (17), com a publicação do edital para audiência pública no “Diário Oficial da União”. A agência diz ainda que está em curso uma avaliação técnica sobre a inclusão dos testes sorológicos para detecção de anticorpos relacionados ao novo coronavírus no rol de coberturas obrigatórias. “Inclusive, a matéria estava em estudo antes mesmo da propositura da ação civil pública, sendo que a conclusão do mesmo está prevista para os próximos dias”, informa o órgão. Segundo a agência, estudos e análises de diversas sociedades médicas apontam a possibilidade de ocorrência de alto percentual de resultados falso-negativos e há dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da Covid-19. DECISÃO DA JUSTIÇA O exame sorológico, liberado em 29 de junho para os beneficiários de planos de saúde, detecta a presença de anticorpos IgA, IgG ou IgM, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. Para isso, é necessário colher uma amostra de sangue. Esse tipo de teste é indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas. Nesta segunda-feira (13), o TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) acatou o pedido de agravo de instrumento interposto pela ANS contra a decisão de 1ª instância favorável à ação civil pública da Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), que permitiu a inclusão do exame no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Na decisão, o desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho atendeu os argumentos defendidos pela ANS. “Quanto aos exames IgG e IgM, defendeu a agravante que, conquanto eles proporcionem a identificação de anticorpos, não estaria descartada a possibilidade de reatividade cruzada com outros coronavírus não causadores da Covid-19, de modo que, aquilo que denominou de ‘teste padrão ouro’, seria o RT-PCR, já incorporado ao rol de procedimentos obrigatórios da ANS no início da pandemia”, afirma o magistrado. O desembargador apontou, também, a transferência da responsabilidade do fornecimento de testes do setor público para o privado. “Embora tenha reconhecido a utilidade dos testes IgM e IgG, insurgiu-se a ora recorrente [ANS] contra a realização deles de forma indiscriminada, de modo que a decisão teria resultado na transferência, ao sistema de saúde suplementar, daquilo que se compreende como adequado ao sistema público”, afirma Coutinho, que assinalou ainda o impacto financeiro que a decisão teria sobre as operadoras. “Sinalizou perigo de dano reverso, a colocar em risco a população, além da higidez financeira do sistema de saúde suplementar, composto por operadoras dos mais diversos portes econômicos, em se considerando o impacto ao sistema suplementar de saúde pública, que arque com o pagamento de testes ainda novos no mercado.” A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que é amicus curiae na ação, defendeu a decisão da Justiça. “Os testes sorológicos são de baixa acurácia e podem levar a diagnósticos errôneos em relação ao tratamento para a Covid-19, sendo uma decisão favorável, sobretudo, aos beneficiários dos planos de saúde”, afirma Vera Valente, diretora executiva da entidade. “De acordo com a Anvisa, dos 102 testes rápidos liberados até hoje, 44,1% não possuem desempenho de acordo com o alegado pelo fornecedor. Além disso, segundo a publicação científica britânica The BMJ, em 34% dos casos os testes rápidos dão falso negativo. A OMS [Organização Mundial da Saúde] e o Ministério da Saúde também não os recomendam para diagnosticar a doença”, afirma Valente.
CBF anuncia testes de Covid-19 para partidas de competições nacionais
O objetivo, de acordo com a entidade, é “garantir padronização e alto grau de confiabilidade aos testes realizados”. Os diagnósticos serão dados por testes moleculares (RT-PCR), com o objetivo de testar delegações de todas as equipes antes de cada rodada das competições. O protocolo divulgado prevê que os jogadores passarão por exames três dias antes de cada compromisso e terão resultados na véspera de cada jogo. Com o diagnóstico em mãos, a CBF recomendará aos clubes o eventual afastamento imediato dos que tiverem a Covid-19 detectada no organismo. A CBF informou ainda que irá custear integralmente os testes, inclusive para treinadores, árbitros e assistentes. Inicialmente, o acordo é válido para as Séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro, as Copas do Brasil e do Nordeste, e o Brasileirão sub-20, todas competições do futebol masculino. No feminino, serão inclusas as Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro. “Vamos retomar o futebol de forma segura. Oferecer um ambiente de proteção e confiança nos protocolos é o nosso compromisso com os protagonistas do futebol”, afirmou o presidente da CBF, Rogério Caboclo. “Com este projeto conjunto com a CBF, o Einstein tem a oportunidade de colaborar com a retomada das competições nacionais. De nossa parte, serão fornecidos testes moleculares do padrão ouro para o diagnóstico da Covid-19”, acrescentou ainda Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Os primeiros testes já estão sendo realizados para a retomada da Copa do Nordeste. Os 14 times da competição passaram por exames antes do deslocamento para a Bahia, onde a competição voltará a ser realizada no dia 21.
Ministério da Saúde lança plataforma que reúne dados do novo coronavírus
Os painéis disponíveis são: SUS Analítico, Leitos, Covid-19, OpenDataSUS, Financeiro, RH, Respiradores, Medicamentos, Testes, Vacinas e EPI (equipamentos de proteção individual). Para Angelo Martins Denicoli, diretor do Demas (Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS), a plataforma trará mais transparência aos dados públicos.“O cidadão vai poder ter acesso aos dados com mais facilidade e ter a capacidade analítica aumentada”, afirmou. Segundo Elcio Franco, secretário-executivo da pasta, essa nova ferramenta ainda não traz novas informações, mas também defendeu que facilita a busca por dados. “Ela [Localiza SUS] vai possibilitar o acesso de toda a população. Quando algum gestor, político perguntar os dados da região, indicaremos o site. É possível fazer comparações, analisar curva epidemiológica, comparar uma região com outra. É uma ferramenta que pode ser customizada de acordo com o interesse da pessoa”, disse. Um dos painéis disponíveis na ferramenta é o SUS Analítico. Ele tinha como uma das promessas a classificação das mortes por Covid-19 pela data da ocorrência. Membros da pasta chegaram a defender que o modelo fosse adotado no lugar do número de novas mortes por data de confirmação – o que, na prática, acabaria por diminuir o total de registros diários. Após pressão da Justiça, a pasta retomou o formato anterior e passou a dizer que divulgaria ambos os dados – o que ainda não ocorreu. Além dessa nova ferramenta, o governo também atualizou a situação dos medicamentos de entubação. Já foram 862,5 mil unidades distribuídas aos estados. O Brasil comprou ainda 54,8 mil medicamentos para intubação do Uruguai, eles chegaram na manhã desta sexta ao país e serão distribuídos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “Fizemos um esforço interministerial, não foi simples. O Ministério da Saúde do Uruguai foi solícito e autorizou a venda desses medicamentos sabendo da nossa situação, principalmente no Sul do Brasil”, afirmou Flávio Werneck, assessor de Assuntos Internacionais da pasta. A falta desses medicamentos está sendo relatada desde o início do mês por entidades como o Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde). Os medicamentos são usados no processo de sedação para a intubação. A pasta tem trabalhado em três frentes para suprir a falta desses medicamentos: importação de medicamento via Opas (Organização Pan-Americana de Saúde); abertura de processo de pregão por meio do SRP (Sistema de Registro de Preços); e por meio de requisição administrativa. O Ministério da Saúde anunciou ainda que já entregou 7.994 ventiladores pulmonares, além de 183,4 milhões de EPIs. A pasta também habilitou 10.498 leitos de UTI exclusivos Covid-19.
Geraldo Medeiros revela que ocupação de leitos de UTI para tratamento de covid-19 está em queda na Paraíba
Em entrevista ao Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (17), o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, revelou que a ocupação de leitos de UTI para Covid-19 caiu e mostrou-se satisfeito com o comportamento social na retomada das atividades e de atitudes da população da Paraíba em meio à pandemia do novo coronavírus. Ele também contou que o Ministério da Saúde enviará medicamentos que estão com alta demanda no mercado, para tratamento dos infectados pelo novo coronavírus. Ele elogiou os 40% de pessoas que cumprem o isolamento social, segundo dados estatísticos que apontam sempre o entorno dessa porcentagem de isolados diante dos outros 60% que descumprem a quarentena. Geraldo Medeiros lembrou que os dados do Centro-Oeste e Sul do país revela um cenário mais preocupante nessas regiões e que a Paraíba vive um momento diferente. “Hoje nós já temos a divulgação dos cenários no Centro-Oeste e no Sul do país de que o vírus está com alto poder de propagação e com um volume célere de casos novos confirmados e de mortes. Felizmente, a Paraíba tem realçado de condutas precoces, de preparação de leitos, da testagem massiça da população, quase 200 mil testes já realizados e tendo uma ideia precisa de circulação viral no nosso estado.” Segundo o secretário, há segurança para a flexibilização e o número de ocupação de leitos de UTI está diminuindo. “Estamos com percentual (de ocupação) de leitos de UTI adulto em decréscimo. Isso nos dá um certo conforto e segurança, mas com a flexibilização, é fundamental que as pessoas tenham a consciência de que devem usar máscara continuamente, a lavagem das mãos, uso de álcool em gel, o distanciamento, porque só assim nós teremos uma manutenção desse quadro de flexibilização e as pessoas podem progressivamente retornar às suas atividades habituais de antes da pandemia, lógico, com os cuidados.” Para Geraldo Medeiros, os mais de 40% que cumprem o isolamento social estão salvando vidas. “Venho elogiar os 40% dos paraibanos que, desde o início, vem colaborando e obedecendo às regras sanitárias. Eles têm que saber que salvaram vidas. E os outros 60% convocamos que venham a obedecer às regras e salvar as vidas dos paraibanos. Porque se as pessoas vão às ruas sem máscaras e sem cumprir o distanciamento social, nós vamos ter mais casos confirmados de Covid-19.” O secretário disse ao Arapuan Verdade que a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba tem uma boa relação institucional com o Ministério da Saúde e que a luta, agora, é pela aquisição de medicamentos para tratamento das vítimas da Covid-19. “Temos uma relação institucional muito boa com o ministro Eduardo Pazuello. Recebemos respiradores. Estamos com um único objetivo que é salvar vidas. O que nós precisamos no momento, estamos lutando em Brasília, são medicamentos bloqueadores neuromusculares e sedativos que há uma grande dificuldade de aquisição no mercado em função da alta demanda. E o Ministério (da Saúde) está acenando que enviará também para a Paraíba.”
Governo publica decreto do parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional
Uma das 21 medidas do Governo da Paraíba para amenizar o fluxo do caixa das empresas varejistas do Simples Nacional, em decorrência das consequências da pandemia como forma de reduzir o impacto, foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE-PB). Trata-se do decreto 40.366, assinada pelo governador João Azevêdo, que dispõe sobre o parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional, referente às compras dos meses de junho e julho do corrente ano. A medida havia sido anunciada na última terça-feira (14) em uma conferência on-line dos secretários estaduais da Fazenda, Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo), com uma série de entidades empresariais e representativas das micro e pequenas empresas. “Como mais de 200 municípios paraibanos já estão com as bandeiras amarela e verde e, nessa retomada, já abriram as portas de suas atividades, o Governo da Paraíba, que havia assumido o compromisso na conferência on-line de amenizar o caixa, cumpre mais um acordo assumido ao publicar o decreto no Diário Oficial, que parcela em três parcelas iguais o ICMS Fronteira do Simples Nacional dos meses de junho e julho. Com o parcelamento, as empresas terão mais alívio no fluxo de caixa nesses próximos três meses e, assim, poderão fortalecer o seu estoque nesta reabertura das lojas. O Simples representa quase 90% dos estabelecimentos das inscrições do Estado”, comentou o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. De acordo com o texto do decreto, fica permitido, excepcionalmente, que o pagamento do ICMS-Fronteira para optantes do Simples, referente às competências de junho e julho de 2020, seja postergado e pago em três parcelas iguais. Como será o parcelamento de junho – O pagamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional do mês de junho ficou dividido em três parcelas iguais. O valor das compras, referente às compras do mês de junho do ICMS-Fronteira para optantes do Simples Nacional, foi parcelada em três vezes (três terços) em parcelas iguais. O primeiro terço de junho deverá ser pago no dia 15 de agosto. O segundo terço no dia 15 de setembro, enquanto o terceiro e último terço deve ser pago no dia 15 de outubro. Como será o parcelamento de julho – As compras do mês de julho do ICMS-Fronteira para optantes do Simples Nacional foram também parceladas em três vezes (três terços) em parcelas iguais. O primeiro terço de julho deverá ser pago no dia 15 de setembro. O segundo terço no dia 15 de outubro, enquanto o terceiro e último terço deve ser pago no dia 15 de novembro. Regras detalhadas do parcelamento – O decreto também traz as regras para o pagamento do parcelado, caso o contribuinte recolha o valor superior ao previsto às competências de junho e julho de 2020, respectivamente, o saldo remanescente poderá ser dividido também em duas prestações, observados os mesmos prazos previstos no decreto. Contudo, o valor a ser recolhido, na forma prevista do decreto, se for o caso, não poderá ser inferior a cinco UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba). Cada UFR-PB em julho é de R$ 51,78. O decreto se aplicará aos contribuintes varejistas optantes pelo Simples Nacional regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba – CCICMS/PB. A inobservância do pagamento na forma prevista neste artigo acarretará na obrigação do recolhimento do imposto devido com os acréscimos legais na forma do Regulamento do ICMS. Já o contribuinte que tenha praticado atos que sejam caracterizados como infração à legislação tributária perderá o direito de usufruir a postergação do prazo dos pagamentos que trata este Decreto, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação vigente. (veja em anexo o decreto na íntegra). Quais entidades participaram da conferência – Entre as entidades que participaram da conferência on-line que acolheram as 21 medidas do Governo da Paraíba estavam a Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba (FEMIPE); a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL-PB); a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado da Paraíba (Face-PB); a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP); a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG); e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) e o SEBRAE-PB.
Técnico acerta com time português e dá adeus ao Flamengo
Em pouco mais de um ano à frente do time do Rio de Janeiro, Jesus conquistou o Campeonato Brasileiro, a Copa Libertadores, a Recopa Sul-Americana, a Supercopa do Brasil e o Estadual do Rio de Janeiro. Os cinco títulos superam o número de derrotas no comando rubro-negro. O português chegou ao clube no início de junho de 2019, após a demissão de Abel Braga do comando da equipe. Em pouco tempo, conseguiu convencer os atletas de suas ideias de jogo e levou o Flamengo à conquista de títulos importantes. No Campeonato Brasileiro, o time rubro-negro engatou uma sequência de vitórias que culminou na melhor campanha de uma equipe na história dos pontos corridos desde 2005, quando o Nacional passou a ter 20 times. Com 28 vitórias, seis empates e apenas quatro derrotas, o Flamengo somou 90 pontos e encerrou o jejum de dez anos sem títulos no Nacional. O clube também registrou outros recordes: melhor saldo de gols da era dos pontos corridos (49), maior número de vitórias (28), maior invencibilidade (25 partidas), melhor aproveitamento em um único turno do campeonato (48 pontos no segundo turno em 2019), além de terminar com o artilheiro (Gabigol, que marcou 25) e o líder de assistências (Arrascaeta, com 14 passes para gol). A campanha do título nacional acompanhou a trajetória flamenguista rumo ao título da Libertadores. Em busca dos dois títulos, Jorge Jesus quase não poupou jogadores e encarou com força máxima as retas finais dos dois torneios. Na Copa Libertadores, o Flamengo deu fim a um jejum muito mais incômodo que o do Brasileiro. O primeiro e único título rubro-negro na competição continental havia sido em 1981. Na semifinal da edição do ano passado, no confronto contra o Grêmio na semifinal, o time do técnico português mostrou sua força. Após empate em 1 a 1 na partida de ida, em Porto Alegre, o Flamengo atropelou os gaúchos e goleou por 5 a 0 no Maracanã, garantindo um lugar na decisão. A final, disputada em Lima, foi especial não só pela conquista do título, mas pela forma como foi construída a vitória sobre o River Plate (ARG), que era o atual campeão. O Flamengo perdia por 1 a 0 para os argentinos até os 42 minutos do segundo tempo, quando Gabigol, em um intervalo de três minutos, aproveitou espaços na defesa do River para marcar duas vezes e definir a Libertadores. A conquista da América aconteceu em um sábado, 23 de novembro de 2019. Aproximadamente 24 horas depois, e mesmo sem entrar em campo, o Flamengo contou com o tropeço do Palmeiras no Brasileiro, contra o Grêmio, e garantiu o título brasileiro. A comemoração dupla ocorreu pelas ruas do Rio de Janeiro. No Mundial de Clubes, os cariocas superaram na semifinal o Al-Hilal (ARS), ex-clube de Jorge Jesus na Arábia Saudita, e puderam reencontrar na decisão o Liverpool (ING), rival da conquista flamenguista em 1981. Os comandados de Jürgen Klopp, porém, não deixaram passar a oportunidade de faturar mais uma taça e venceram o Flamengo por 1 a 0, na prorrogação, gol do brasileiro Roberto Firmino. Às vésperas da final contra os ingleses, Jesus afirmou que só trocaria o Flamengo por cinco clubes no mundo. Um deles era o Real Madrid, mas os outros quatro ele não revelou. O convite de gigantes do futebol europeu, aguardado pelo português, não chegou. Em 2020, antes da interrupção da temporada em razão da pandemia do novo coronavírus, Jorge Jesus ainda conseguiu comandar a equipe nos títulos da Recopa Sul-Americana, sobre o Independiente del Valle (EQU), da Supercopa do Brasil, diante do Athletico. Na controversa volta do futebol carioca, ainda deu tempo de ele comemorar o título estadual sobre o Fluminense, na última quarta (15), mas dessa vez de forma bem mais tímida e sem a euforia rubro-negra que conhecera nos triunfos anteriores. A saída para o Benfica já era especulada há semanas, e o silêncio do treinador sobre o tema causava desconforto nos bastidores da agremiação. Em junho deste ano, após intensas negociações, Jesus havia renovado com o clube carioca e ampliado seu vínculo por uma temporada, até junho de 2021. Porém, o interesse do Benfica, que prometeu ao treinador a montagem de uma equipe para fazer boa campanha na próxima Champions League, seduziu o técnico, que retornará ao time pelo qual conquistou três vezes o Campeonato Português. O retorno a Portugal, além de uma volta para casa, poderá colocar Jesus em mais evidência com relação aos principais clubes europeus, de quem o português esperava um convite, que não veio, após o sucesso com o Flamengo.
Governador comenta crescimento do Cidadania no Estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), contou, durante entrevista à CBN, que quando filiou-se ao Cidadania houve diversas reuniões com a direção nacional e um dos assuntos discutidos foi o crescimento do partido no Estado dentro de um planejamento possível, . “O partido tinha apenas um prefeito, o de Cuité, e nós fizemos o planejamento para que pudéssemos chegar agora em 2020 participando de uma eleição com o maior número possível de candidatos, entendendo a própria limitação do tempo”, ponderou. De acordo com ele, o crescimento foi realmente expressivo e hoje estão filiados ao partido vários prefeitos, inclusive, boa parte deles indo para reeleição e outros apoiando nomes da base. No entanto, segundo Azevêdo, com a chegada da pandemia a discussão política foi interrompida por um motivo maior. “Nos dedicamos e concentramos 100% do tempo no enfrentamento da covid-19”, completou. Contudo, o partido que precisaria ter avançado mais em algumas cidades, não teve a oportunidade ainda, de acordo com o governador. “Existem cidades que nós teremos participação na cabeça de chapa com candidato, outras como vice. São 175 municípios que estaremos participando, e outros com alianças. Nem sempre é possível ter um nome competitivo e a gente tem que fazer a coisa com muito critério e pé no chão”, finalizou.
Covid-19: mais de 1.100 mortes no Brasil nas últimas 24 horas
Os dados com o total de infectados e vítimas foram compilados pelo consórcio entre Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo, G1 e UOL, em balanço divulgado às 20h desta sexta-feira (17). O levantamento é feito com a coleta de dados das secretarias de Saúde dos estados. Na última semana, o Brasil registrou a sua maior média móvel de mortos com o novo coronavírus: 1.058. A média móvel é um recurso estatístico que busca dar visão mais acurada da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. Ela é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete. A iniciativa do consórcio de veículos de compilar e divulgar os dados sobre Covid-19 é uma resposta a atitudes recentes do governo Jair Bolsonaro, que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins, retirou informações do ar, deixou de divulgar totais de casos e mortes e divulgou informações conflitantes. Segundo país com mais vítimas na pandemia, o Brasil tem uma taxa de óbitos por habitantes mais baixa que a de outras nações. São 36 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de óbitos, e o Reino Unido, terceiro no ranking, têm 42 e 67 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente. A comparação com os outros países é feita levando em consideração os dados consolidados pela Universidade Johns Hopkins, dos EUA. Até esta sexta, a instituição contabilizava mais de 11 milhões de casos do novo coronavírus em todo mundo e 536 mil mortes.
Veja o número de novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
Nesta sexta-feira, 17, a Paraíba registrou 924 novos casos de Covid-19 e 28 óbitos confirmados desde a última atualização, quatro deles ocorridos nas últimas 24h. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), são 66.347 pessoas que já contraíram a doença, 24.390 que já se recuperaram e 1.446 faleceram. Até o momento, 195.513 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Estado é de 50%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 55%. Em Campina Grande, estão ocupados 46% dos leitos de UTI adulto e no Sertão, 52% dos leitos de UTI para adultos. O índice de isolamento social foi de apenas 41,8%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%. Os casos confirmados estão distribuídos por 221 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (40); Aguiar (20); Alagoa Grande (632); Alagoa Nova (219); Alagoinha (619); Alcantil (26); Algodão de Jandaíra (4); Alhandra (468); Amparo (13); Aparecida (41); Araçagi (396); Arara (140); Araruna (176); Areia (219); Areia de Baraúnas (7); Areial (37); Aroeiras (140); Assunção (31); Baia da Traição (352); Bananeiras (108); Baraúna (120); Barra de Santa Rosa (32); Barra de Santana (72); Barra de São Miguel (23); Bayeux (1.147); Belém (547); Belém do Brejo do Cruz (16); Bernardino Batista (3); Boa Ventura (4); Boa Vista (61); Bom Jesus (8); Bom Sucesso (7); Bonito de Santa Fé (9); Boqueirão (223); Borborema (7); Brejo do Cruz (177); Brejo dos Santos (15); Caaporã (847); Cabaceiras (32); Cabedelo (2.117); Cachoeira dos Índios (54); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (102); Cacimbas (41); Caiçara (317); Cajazeiras (948); Cajazeirinhas (4); Caldas Brandão (129); Camalaú (1); Campina Grande (8.835); Capim (130); Caraúbas (30); Carrapateira (28); Casserengue (168); Catingueira (15), Catolé do Rocha (204); Caturité (64); Conceição (162); Condado (98); Conde (559); Congo (42); Coremas (74); Coxixola (16); Cruz do Espírito Santo (246); Cubati (62); Cuité (129); Cuité de Mamanguape (83); Cuitegí (226); Curral de Cima (19); Curral Velho (1), Damião (5); Desterro (43); Diamante (3); Dona Inês (52); Duas Estradas (45); Emas (9); Esperança (344); Fagundes (66); Frei Martinho (5); Gado Bravo (77); Guarabira (2.871); Gurinhém (300); Gurjão (19); Ibiara (18); Igaracy (4); Imaculada (26); Ingá (633); Itabaiana (885); Itaporanga (69); Itapororoca (394); Itatuba (228); Jacaraú (184); Jericó (5); João Pessoa (17.579); Joca Claudino (2); Juarez Távora (226); Juazeirinho (132); Junco do Seridó (32); Juripiranga (344); Juru (16); Lagoa (4); Lagoa de Dentro (68); Lagoa Seca (509); Lastro (15); Livramento (55); Logradouro (110); Lucena (243); Mãe d’Água (16); Malta (32); Mamanguape (1.741); Manaíra (9); Marcação (133); Mari (749); Marizópolis (10); Massaranduba (241); Mataraca (125); Matinhas (60); Mato Grosso (9); Matureia (25); Mogeiro (111); Montadas (35); Monte Horebe (1); Monteiro (171); Mulungu (249); Natuba (47); Nazarezinho (12); Nova Floresta (34), Nova Olinda (9); Nova Palmeira (40); Olho D´Água (36); Olivedos (50); Parari (5); Passagem (30); Patos (2.127); Paulista (78); Pedra Branca (1); Pedra Lavrada (30); Pedras de Fogo (1.122); Pedro Régis (34); Piancó (101); Picuí (141); Pilar (219); Pilões (52); Pilõezinhos (193); Pirpirituba (168); Pitimbu (550); Pocinhos (78); Poço Dantas (4); Poço de José Moura (2); Pombal (232); Prata (3); Princesa Isabel (48); Puxinanã (217); Queimadas (715); Quixaba (26); Remígio (192); Riachão (41); Riachão do Bacamarte (199); Riachão do Poço (58); Riacho de Santo Antônio (20); Riacho dos Cavalos (6); Rio Tinto (752); Salgadinho (12); Salgado de São Felix (151); Santa Cecília (48); Santa Cruz (15); Santa Helena (12); Santa Inês (29); Santa Luzia (186); Santa Rita (1.739); Santa Terezinha (46); Santana de Mangueira (5); Santana dos Garrotes (10); Santo André (10); São Bentinho (34); São Bento (872); São Domingos do Cariri (33); São Francisco (21); São João do Cariri (63); São João do Rio do Peixe (117); São João do Tigre (5); São José da Lagoa Tapada (34); São José de Caiana (32); São José de Espinharas (12); São José de Piranhas (82); São José de Princesa (1); São José do Bonfim (53); São José do Brejo do Cruz (5); São José do Sabugi (182); São José dos Cordeiros (10); São José dos Ramos (159); São Mamede (35); São Miguel de Taipu (90); São Sebastião de Lagoa de Roça (158); São Sebastião do Umbuzeiro (5); São Vicente do Seridó (41); Sapé (705); Serra Branca (107); Serra da Raíz (14); Serra Grande (8); Serra Redonda (166); Serraria (72); Sertãozinho (82); Sobrado (133); Solânea (231); Soledade (107); Sossego (8), Sousa (876); Sumé (125); Tacima (92); Taperoá (53); Tavares (45); Teixeira (105); Tenório (13); Triunfo (25); Uiraúna (31); Umbuzeiro (58); Várzea (9); Vieirópolis (4); Vista Serrana (3), Zabelê (10). *Dados oficiais preliminares (fonte: SIM,e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 17/07, sujeitos a alteração por parte dos municípios. Dos 28 óbitos registrados, 17,85% ocorreram nas últimas 48h e 82,15% entre os dias 14 de maio e 14 de julho: Homem, 56 anos, residente em Alagoa Grande. Início dos sintomas em 20/06/2020. Portador de doença renal. Foi a óbito em hospital público no dia 02/07/2020. Homem, 91 anos, residente em Bayeux. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 10/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/07/2020. Homem, 82 anos, residente em Caaporã. Diabético e portador de doença renal. Início dos sintomas em 18/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/07/2020. Mulher, 88 anos, residente em Cabedelo. Início dos sintomas em 28/05/2020. Portadora de doença neurológica e diabética. Foi a óbito em residência no dia 15/06/2020. Mulher, 92 anos, residente em Cabedelo. Início dos sintomas em 16/06/2020. Hipertensa. Foi a óbito em hospital público no dia 21/06/2020. Mulher, 90 anos, residente em Campina Grande. Início dos sintomas em 09/05/2020. Cardiopata e portadora de doença neurológica. Foi a óbito em hospital público no dia 04/06/2020. Homem, 69 anos, residente em Campina Grande. Diabético. Início dos sintomas em 18/05/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/06/2020. Homem, 59 anos, residente em Campina Grande. Diabético. Início dos sintomas em 27/05/2020. Foi a óbito em hospital público
Confira as datas dos novos pagamentos do auxílio emergencial
A portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial. De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento. Primeiro cicloO público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome, de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Assim, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro. Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma acima. Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela. E quem ainda não recebeu a primeira parcela, também receberá o crédito conforme esse cronograma. Esse é o caso dos beneficiários que tenham se cadastrado no programa entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020. Ciclo 1 Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie janeiro 3,8 milhões de pessoas 22 de julho 25 de julho fevereiro 3,5 milhões de pessoas 24 de julho 01 de agosto março 3,9 milhões de pessoas 29 de julho 01 de agosto abril 3,8 milhões de pessoas 05 de agosto 08 de agosto maio 3,9 milhões de pessoas 05 de agosto 13 de agosto junho 3,9 milhões de pessoas 07 de agosto 22 de agosto julho 3,8 milhões de pessoas 12 de agosto 27 de agosto agosto 3,9 milhões de pessoas 14 de agosto 1º de setembro setembro 3,9 milhões de pessoas 17 de agosto 05 de setembro outubro 3,9 milhões de pessoas 19 de agosto 12 de setembro novembro 3,7 milhões de pessoas 21 de agosto 12 de setembro dezembro 3,7 milhões de pessoas 26 de agosto 17 de setembro Segundo CicloOs beneficiários que receberam a primeira parcela em abril, terá o crédito da quinta parcela de acordo com o seguinte calendário: nascidos em janeiro, 28 de agosto; em fevereiro, 2 de setembro; em março, 4 de setembro; em abril, 9 de setembro; em maio, 11 de setembro; em junho, 16 de setembro; em julho, 18 de setembro; em agosto, 23 de setembro; em setembro, 25 de setembro; em novembro e outubro, 28 de setembro; e em dezembro, 30 de setembro. O calendário de saques será entre 19 de setembro e 27 de outubro. Também seguem esse cronograma: beneficiários que receberam a primeira parcela em maio de 2020, receberão o crédito da quarta parcela nessas datas; beneficiários que receberam a primeira parcela em junho, recebem a terceira parcela; beneficiários que receberam a primeira parcela em julho, receberão o crédito da segunda parcela. Ciclo 2 Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie janeiro 3,8 milhões de pessoas 28 de agosto 19 de setembro fevereiro 3,5 milhões de pessoas 02 de setembro 22 de setembro março 3,9 milhões de pessoas 04 de setembro 29 de setembro abril 3,8 milhões de pessoas 09 de setembro 01 de outubro maio 3,9 milhões de pessoas 11 de setembro 03 de outubro junho 3,9 milhões de pessoas 16 de setembro 06 de outubro julho 3,8 milhões de pessoas 18 de setembro 08 de outubro agosto 3,9 milhões de pessoas 23 de setembro 13 de outubro setembro 3,9 milhões de pessoas 25 de setembro 15 de outubro outubro 3,9 milhões de pessoas 28 de setembro 20 de outubro novembro 3,7 milhões de pessoas 28 de setembro 22 de outubro dezembro 3,7 milhões de pessoas 30 de setembro 27 de outubro Terceiro CicloOs beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 9 de outubro, para nascidos em janeiro e em fevereiro; 16 de outubro, nascidos em março e abril; 23 de outubro, nascidos em maio e junho; 30 de outubro, nascidos em julho e agosto; 6 de novembro, nascidos em setembro e outubro; e em 13 de novembro, nascidos em novembro e dezembro. O saque em dinheiro será entre os dias 29 de outubro e 19 de novembro. O calendário será válido para: beneficiário que recebeu a primeira parcela em junho e receberá a quarta parcela; beneficiário que tenha recebido a primeira parcela em julho de 2020 e receberá o crédito da terceira parcela. Ciclo 3 Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie (app/site e CadÚnico) janeiro e fevereiro 2,4 milhões de pessoas 09 de outubro 29 de outubro março e abril 2,5 milhões de pessoas 16 de outubro 03 de novembro maio e junho 2,5 milhões de pessoas 23 de outubro 10 de novembro julho e agosto 2,5 milhões de pessoas 30 de outubro 12 de novembro setembro e outubro 3,9 milhões de pessoas 06 de novembro 17 de novembro novembro e dezembro 3,9 milhões de pessoas 13 de novembro 19 de novembro Quarto cicloO público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 16 de novembro, para os nascidos em janeiro e fevereiro; em 18 de novembro, para nascidos em março e abril; em 20 de novembro, em maio e
Médicos, enfermeiros, professores, advogados e policias receberam auxílio emergencial na Paraíba
A Controladoria-Geral da União divulgou um ranking quantitativo e qualitativo de servidores estaduais e municipais que receberam auxílio emergencial indevido, individualizado por órgãos na Paraíba. O levantamento de dados realizado pelo órgão demonstrou que 6.603 servidores públicos do Governo do Estado e 19.298 das 223 Prefeituras e Câmaras Municipais sacaram a ajuda destinada aos informais e pessoas afetadas pela pandemia. No Governo do Estado, receberam o auxílio 2.897 servidores da Secretaria Estadual de Saúde, 2.614 aposentados e pensionistas que recebem pela PBPrev, 466 servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e 150 militares da Polícia Militar. Já os servidores da Saúde, estão 133 enfermeiros, 26 assistentes sociais, 21 nutricionistas, 16 fisioterapeutas, 7 farmacêuticos, 5 psicólogos, 3 biomédicos, 2 contadores, 2 cirurgiões-dentistas, 2 ouvidores, 2 arquivistas, 2 assessores de imprensa, 1 médico radiologista, 1 administrador, 1 advogado, 1 diretor e 1 estatístico. No caso da Secretaria de Educação, constam 68 professores da Educação Básica, cuja maioria possui remuneração que varia entre R$ 6.030,04 e R$ 8.773,55, bem como existem 14 diretores e 6 vice-diretores de escolas. Em relação às Prefeituras, todas as 223 tiveram servidores que receberam auxílio emergencial indevidamente, totalizando 19.298 servidores, e, no caso do Legislativo Municipal, 124 Câmaras de Vereadores tiveram servidores com recebimento indevido do auxílio emergencial, num total de 348 servidores. Nas Prefeituras, além dos 94 secretários municipais, também receberam indevidamente o auxílio emergencial, 26 advogados, procuradores e assessores jurídicos, 21 tesoureiros, 9 médicos, 149 enfermeiros, 68 psicólogos, 48 fisioterapeutas, 41 odontólogos, 15 farmacêuticos, 12 fonoaudiólogos, 7 engenheiros e 362 agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias. De acordo com o superintendente da CGU, Severino Queiroz, a grande dificuldade está em manter contato com as Prefeituras e Câmaras Municipais, em razão de ninguém atender as ligações feitas para os telefones que constam nos respectivos portais na internet, bem como pelo fato de as correspondências eletrônicas enviadas paras as caixas de e-mail institucionais estarem retornando. Ele solicita que representantes das Prefeituras e Câmaras mantenham contato pelo telefone 83-2108-3046 ou pelo e-mail cgupb@cgu.gov.br, objetivando obter a lista dos seus servidores que necessitam fazer a devolução do auxílio emergencial.
Prefeitura de Camalaú emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito Cláudio Chaves
A Prefeitura Municipal de Camalaú emitiu na noite desta sexta-feira 17, um nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município, Cláudio Chaves. Na nota, o prefeito Sandro Môco se solidariza com a notícia sobre a morte do ex-gestor municipal. “O senhor Cláudio Chaves deixa um legado como homem público, cidadão, pai de família e acima de tudo, um grande amigo”, destacou o prefeito. Sandro Môco fez questão de destacar a grande contribuição que Cláudio Chaves deu para o município de Camalaú.
NOTA: Sebrae Paraíba retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira (20)
Após um período de atendimento exclusivamente remoto devido à pandemia do novo coronavírus, o Sebrae Paraíba irá dar início à retomada gradual de suas atividades de maneira presencial nesta segunda-feira (20), passando a realizar o atendimento dos clientes em suas agências das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira (exceto na Agência Sul, onde, devido ao funcionamento do Mangabeira Shopping, o horário será das 14h às 18h). O atendimento, no entanto, será feito apenas mediante agendamento prévio através do 0800 570 0800 ou do WhatsApp (83) 9 9193-3372. De acordo com o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, a estrutura do Sebrae passou por adaptações seguindo todas as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades. “Nosso foco é, acima de tudo, fazer a retomada de maneira segura, tanto para os nossos colaboradores como para nossos clientes”, destacou. Trabalhando para estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte nos setores da indústria, agronegócio, comércio e serviços, o Sebrae oferece diversas soluções para os empreendedores, desde capacitações a consultorias. Palestras, oficinas, workshops presenciais e cursos, no entanto, continuarão acontecendo em formato online, pelos canais do Sebrae Paraíba e das instituições parceiras. Atendimento remoto – O atendimento virtual realizado pelo Sebrae Paraíba ainda estará disponível por meio do 0800 570 0800 ou do WhatsApp (83) 9 9193-3372, assim como pelo site www.sebraepb.com.br.www.sebraepb.com.br. Nele, o cliente pode ter acesso a diversos cursos online de empreendedorismo, assim como pode falar com um dos consultores Sebrae.
Com academias fechadas devido à pandemia, MP-Procon recomenda que empresários apresentem opções de suspensão ou cancelamento de matrículas sem multa
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a todas as academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares dos municípios paraibanos onde haja casos confirmados de COVID-19 que realizem a renegociação individualizada das cobranças nos contratos de consumo perante os consumidores, priorizando a livre escolha do consumidor contratante. A recomendação é assinada pelo Vice-Diretor-Geral do MP-Procon, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros; pelo Diretor Regional, o promotor Sócrates da Costa Agra; e pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja. Segundo o documento, devem ser apresentadas ao consumidor a opção pela manutenção dos pagamentos (mensalidade ou anuidade), enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, com compensação ao final do contrato, ou a de suspensão dos pagamentos durante o período de isolamento social para retomada deles após o retorno das atividades ordinárias. As academias devem ainda se abster das cobranças de multas contratuais quando o consumidor optar por rescindir os contratos de prestação de serviços durante o período de isolamento social da pandemia da COVID-19. Além disso, devem ser criados canais específicos para tratamento remoto das demandas dos consumidores (dúvidas, negociações, reclamações, etc), sobretudo por telefone ou e-mail, de maneira a evitar que os contratantes tenham de comparecer pessoalmente aos estabelecimentos e sejam expostos a contaminação da COVID-19. Ainda consta na recomendação que as academias devem cancelar a cobrança de eventuais multas de mora e de juros em decorrência do atraso no pagamento das mensalidades ou parcelas da anuidade pelos consumidores durante o período de isolamento social e seus desdobramentos, tendo em vista que o consumidor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior. Na recomendação, os promotores destacam que muitos dos consumidores contratantes de serviços de instrução e acompanhamento para atividades físicas, fornecidos por academias e centros de ginástica e empreendimentos similares, são pessoas pertencentes ao grupo de risco do contágio da COVID-19. Além disso, os prejuízos que os estabelecimentos eventualmente tenham não podem ser repassados para os consumidores. Ainda conforme os promotores, têm sido noticiadas no país as dificuldades enfrentadas pelos consumidores para tentar cancelar ou mesmo renegociar seus contratos em face da pandemia. No documento, houve ainda recomendação para que os as academias e centros de ginástica cumpram as normativas técnicas estaduais e municipais de saúde pública e vigilância sanitária quando do retorno às atividades ordinárias.
Desemprego acelera e atinge maior taxa em oito semanas
De acordo com o instituto, 12,4 milhões de brasileiros estavam em busca de trabalho na semana encerrada em 27 de junho, o que equivale a uma taxa de desemprego de 13,1%. São 2,6 milhões de pessoas a mais do que a primeira edição da pesquisa, na semana encerrada no dia 9 de maio. Em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, diz que a piora do indicador é resultado tanto da queda da população ocupada quanto do aumento do número de pessoas atrás de emprego. “A população desocupada em busca de ocupação aumentou 26% em relação à primeira semana de maio”, disse ela. A pesquisa do IBGE identificou que 82,5 milhões de brasileiros tinham trabalho na última semana de junho, contra 84 milhões na semana anterior. Foi a primeira vez que a queda no número de ocupados superou um milhão de pessoas desde o início da pesquisa. O instituto não analisou as razões para a forte queda no número de empregados no país, que ocorre num momento de relaxamento das medidas de isolamento social, com a reabertura de lojas e serviços em grandes cidades que foram epicentros no início da pandemia. Segundo o IBGE, caiu também o contingente de pessoas que têm emprego mas estavam afastadas do trabalho devido ao isolamento social, que passou de 11,1 milhões para 10,3 milhões de pessoas. Na comparação com o início de maio, são 5,5 milhões de pessoas a menos. “Isso é resultado de pessoas que podem estar retornando ao trabalho, mas também devido a um possível desligamento dessas pessoas do trabalho que elas tinham”, disse a coordenadora da pesquisa do IBGE. Houve queda também no número de trabalhadores informais, que passou de 29,9 milhões no início de maio para 28,5 milhões na última semana de junho, em um indicativo de que a aceleração do desemprego também atingiu aqueles que não têm carteira assinada. A taxa de desemprego reflete o contingente de pessoas que diz estar em busca de uma colocação. Segundo o IBGE, porém, há 26,9 milhões de pessoas no país que gostariam de trabalhar mas não procuraram trabalho no período. Com o relaxamento das medidas de isolamento, caiu o número de pessoas que alegam que a pandemia limita a busca por emprego. No início de maio, eram 19,1 milhões. Já na última semana de junho, foram 17,8 milhões de pessoas. “A pandemia vem, cada vez mais, deixando de ser o principal motivo que as pessoas alegam para não ter procurado trabalho”, afirmou Vieira. Entre os ocupados, 8,6 milhões trabalhavam de forma remota, número que segue estável desde a primeira semana da pesquisa. Nesta quinta (17), o IBGE divulgou a primeira edição de uma pesquisa sobre os impactos da pandemia nas empresas, que indicou que 522 mil negócios suspenderam atividades ou fecharam definitivamente as portas após o início da crise. O problema atingiu de forma mais intensa pequenas empresas do setor de serviços, que é uma grande empregador e sofre mais com as restrições à abertura de estabelecimentos comerciais. Nesse segmento se enquadram, por exemplo, bares, restaurantes, hotéis e atividades culturais.
Prazo para inscrições no ProUni termina hoje
Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno. O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e 07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado. “O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes. Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação. Segundo Elizabeth Guedes, a execução do ProUni de 2020 foi impecável, apesar das circunstâncias da pandemia de covid-19 e dos entraves criados pela quarentena e pelo isolamento social. “Nunca houve uma edição tão transparente, eficiente e sem problemas como a deste ano. Hoje, quando terminar o prazo, todos os estudantes interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni terão conseguido. Todas as inscrições foram feitas sem problemas de servidor, sem indisponibilidade de sistemas, com o site no ar em 100% do tempo. Não haverá adiamento ou ampliação do prazo, já que todas as metas estabelecidas foram cumpridas”, ressaltou a presidente da Anup. O ProUni de 2020 poderá ser responsável, em parte, pela recuperação econômica de instituições de ensino superior, diz Elizabeth Guedes. “Uma vez que a inadimplência no setor cresceu 70%, acompanhada da evasão, os fundos do ProUni garantem o pagamento de impostos sem uso de caixa. Com as bolsas, professores e alunos são mantidos em sala de aula, mesmo sem a previsão de normalidade”, explicou a executiva. O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.
Bolsonaro: “É proibido militar na política? É proibido militar ser ministro?”
“O Pazuello está muito bem lá”, declarou Bolsonaro em sua live semanal nas redes sociais. O presidente argumentou ainda que prefeitos e governadores que têm solicitado auxílio ao Ministério da Saúde estão sendo atendidos. “Acho que está precisando muito mais de um gestor do que um médico na saúde”, acrescentou Bolsonaro, referindo-se às queixas de que o militar não tem formação médica. A atuação de Pazuello –ministro interino desde o pedido de demissão de Nelson Teich, em maio– e a ocupação de postos-chave da pasta por militares estiveram no centro de uma crise nos últimos dias. No final de semana passado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a militarização do ministério e disse que o Exército estava se associando a um genocídio. Pazuello comanda o principal ministério responsável por reagir à crise do coronavírus, que no Brasil já soma mais de 2 milhões de infectados e 76 mil mortos. A fala de Gilmar desencadeou dois movimentos. Porta-voz da cúpula militar, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, publicou uma dura nota e informou que havia representado contra Gilmar na PGR (Procuradoria-Geral da República). Mas, em outro flanco, integrantes do Exército incomodados com a responsabilização das forças armadas renovaram as pressões para que Pazuello seja substituído ou peça remoção para a reserva –como fez o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. A aliados, no entanto, o ministro interino sinalizou que não pretende antecipar sua ida para a reserva. Na live desta quinta, Bolsonaro confirmou que conversou com Gilmar após a eclosão da crise e que instruiu Pazuello a informar o magistrado sobre ações da pasta. Em um sinal de que não pretende antagonizar com Gilmar, Bolsonaro afirmou que “crítica construtiva é bem-vinda” e que, com a nota do Ministério da Defesa, considera o assunto encerrado. O presidente usou a transmissão para render elogios a Pazuello, a quem chamou de “excepcional”, e negar que exista um excesso de militares na pasta ou mesmo na Esplanada. Bolsonaro está em isolamento no Palácio da Alvorada, após ter sido diagnosticado com o coronavírus. “[Vamos] falar em Pazuello. Alguns querem a saída dele porque [tem] a militarização. Vocês estão com saudades dos ministros da Dilma, Lula e Fernando Henrique?”, questionou o presidente. Ele disse ainda que o general da ativa levou consigo 15 militares para auxiliá-lo na pasta. Apesar da fala do presidente, há ao menos 24 militares, na ativa ou na reserva, nomeados para o ministério. Bolsonaro enumerou ainda um a um todos os seus ministros que também são militares e lembrou que sua chapa presidencial em 2018 era formada por ele –um capitão reformado– e pelo vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva. “É proibido militar na política? É proibido militar ser ministro? Não”, declarou o presidente.
Nasa e Esa divulgam imagens do Sol obtidas pela Solar Orbiter
Lançada no dia 9 de fevereiro a Solar Orbiter, uma sonda que é fruto das agências espaciais dos Estados Unidos (Nasa) e Européia (ESA), teve suas primeiras imagens do Sol disponibilizadas ao público. A primeira passagem pelas proximidades do Sol ocorreu em junho. A Solar Orbiter carrega seis instrumentos de imagens capazes de estudar, cada um, diferentes aspectos do Sol. Segundo a Nasa, apesar de as primeiras imagens terem como principal objetivo verificar o funcionamento dos instrumentos – o que não necessariamente implica em descobertas científicas –, a sonda já apresentou dados, por meio do equipamento Imager Ultravioleta Extremo, que sugerem características solares “nunca observadas com tamanho detalhamento”. “Essas imagens sem precedentes do Sol são as mais próximas que já obtivemos. São imagens surpreendentes que ajudarão os cientistas a reunir as camadas atmosféricas do Sol, o que é importante para entender como ele conduz o clima espacial perto da Terra e em todo o sistema solar”, disse Holly Gilbert, um dos cientistas que integram o projeto na Nasa. “Não esperávamos resultados tão bons tão cedo. Essas imagens mostram que o Solar Orbiter teve um excelente começo”, complementa o cientista da ESA Daniel Müller. Astrofísico do Observatório Real da Bélgica, em Bruxelas, o investigador principal David Berghmans, destacou, entre as imagens observadas na estrela, o que chamou de “campfires” [fogueiras]. “Essas fogueiras são explosões solares com dimensões pelo menos um milhão, talvez um bilhão, de vezes menores. Ao olhar para as novas imagens de alta resolução, vimos que elas estão literalmente em todos os lugares observados”, disse. Segundo a Nasa, ainda não está claro o que são essas fogueiras ou como elas correspondem aos fluxos luminosos solares observados por outras naves espaciais. A agência trabalha com a possibilidade de que sejam mini explosões conhecidas como nanoflares – faíscas minúsculas, porém onipresentes, teorizadas para ajudar a aquecer a atmosfera externa do Sol ou sua coroa a temperaturas até 300 vezes mais quente do que a de sua superfície. No entanto, para confirmar essa hipótese, os cientistas precisam de uma medição mais precisa da temperatura dessas fogueiras, o que deverá ser feito por outro equipamento carregado pela sonda– no caso, a Imagem Espectral do Ambiente Coronal, ou instrumento Spice. “Estamos aguardando ansiosamente nosso próximo conjunto de dados”, disse o pesquisador Frédéric Auchère, responsável pelas operações desse equipamento. “A esperança é detectar nanoflares com certeza e quantificar seu papel no aquecimento coronal”, acrescentou. Uma outra imagem promissora já detectada pela Solar Orbiter mostrou reflexos da luz solar na poeira interplanetária (a chamada luz zodiacal). Trata-se de uma luz que, por ser fraca, acaba ocultada pelo brilho solar. Para se conseguir observá-la, foi necessário reduzir a luz emitida pelo sol para um trilionésivo de seu brilho original. “As imagens produziram um padrão de luz zodiacal tão perfeito, tão limpo que nos dá confiança de que poderemos ver estruturas eólicas solares quando nos aproximarmos do Sol”, informou Russell Howard, do Laboratório de Pesquisa Naval dos Estados Unidos. Um outro equipamento, cuja função é a de mapear o campo magnético do Sol principalmente a partir de seus polos, já foi testado, apresentando resultados positivos para observações posteriores. Segundo a Nasa, ele terá seu apogeu quando a Solar Orbiter for gradualmente inclinando sua órbita para 24 graus acima do plano dos planetas, o que proporcionará uma “visão sem precedentes dos polos do Sol”. Os novos dados, incluindo filmes e imagens com descrições detalhadas, podem ser vistos na galeria da Nasa e da ESA.