Moradores da região de Custódia (PE) e Sertânia (PE) se assustam com forte estrondo e clarão vindo do céu
Moradores das regiões de Sertânia (PE), Custódia (PE), Flores (PE), Afogados da Ingazeira (PE), e Carnaíba (PE) relataram terem visto um forte estrondo e um clarão, como que algo pegando fogo que veio do céu. Muitos até pensavam que uma aeronave teria caído, mas essa hipótese foi descartada por não conter informações mais precisas. A área do estrondo teria sido em Caroalina, Povoado de Sertânia (PE), que fica mais próximo de Custódia (PE) e é de difícil acesso, pois ainda não se sabe ao certo onde o possível objeto teria caído nessa região, mas uma equipe da Prefeitura de Sertânia se deslocou ao local e em breve poderá trazer detalhes sobre o fato. Bombeiros da região do Sertão do Pajeú também foram acionados para verificar a área e devem trazer mais informações.
Covid-19: Secretaria de Assistência Social de Sumé adapta atendimentos em meio à pandemia
A Secretaria de Assistência Social de Sumé está desempenhando várias medidas de combate ao coronavírus no município. O objetivo é contemplar principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Durante este período de enfrentamento à pandemia, diversas ações estão sendo executadas por meio dos programas socioassistenciais, entre as quais se destacam: — Distribuição de aproximadamente 380 kits com álcool em gel e máscaras de proteção aos feirantes locais e recicladores, aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, às famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, bem como às famílias beneficiárias do Bolsa Família; — Entrega de cestas básicas para famílias carentes, compradas no comércio local; — Fornecimento de alimentos da agricultura familiar adquiridas dos agricultores do município; — Doação de EPIs para todos os servidores da Secretaria de Assistência Social; As equipes dos programas socioassistenciais realizam novos planejamentos e reuniões de forma online e remota, além de visitas com orientação contra a Covid-19, dando sempre atenção especial ao grupo de risco. Neste período, o Creas continuou a produzir, de forma online, as campanhas Contra o Trabalho Infantil, Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e celebrou o Dia Internacional contra a Homofobia, que teve a participação da Divisão e Proteção à Mulher e da Diversidade Humana. O Programa Criança Feliz está executando ações de maneira remota com o auxílio de dispositivos móveis, como aplicativos de mensagens, redes sociais Facebook/Instagram ou vídeo-chamadas. Os beneficiários do programa ainda receberão kits de higiene pessoal, álcool em gel e máscaras, além de orientações sobre as medidas de combate à doença. O grupo de Idosos do Cras está sendo acompanhado com atividades remotas e também já receberam máscaras e álcool em gel. O horário de atendimento da Secretaria de Assistência Social de Sumé, nesse período de pandemia, está sendo das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Neste mesmo horário de funcionamento estão o Cras e o Creas, que vem trabalhando com atendimento agendado para preservar a saúde dos usuários e colaboradores. Os órgãos também prestam atendimento por telefone e e-mail: Cras: 99982-2001 / e-mail: crassumepb@yahoo.com.br | Creas: 99820-0044 / e-mail: creassumepb@yahoo.com. Em caso de denúncia, disque 100 ou 123. Para informações com a Secretaria Municipal de Assistência, o cidadão pode entrar em contato por telefone: 3353-2131 ou e-mail: smassume@yahoo.com.br. Ascom PMS
TCE-PB aprova pela sexta vez consecutiva as contas do prefeito de São João do Tigre, Célio Barbosa
Na manhã desta quarta-feira(15), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou as contas referente ao exercício financeiro de 2018 da prefeitura municipal de São João do Tigre. A Corte analisou tecnicamente os balancetes de São João do Tigre e aprovou as contas do gestor, Célio Barbosa, que já acumula seis contas aprovadas desde seu primeiro mandato. O gestor disse que estava feliz e renovado o sentimento do dever cumprido, pois para além da transformação que protagonizou em São João do Tigre nos últimos anos, mostra a toda a sociedade que a fez dentro dos limites legais e observando os princípios de uma administração séria e comprometida com os recursos públicos. “Vamos continuar focados até o último dia de nosso governo em fazer o melhor para nosso povo e preparar o município para que o próximo gestor possa avançar ainda mais”, pontuou Célio Barbosa. De Olho no Cariri
Serra Branca registra apenas um caso de Covid-19
A Prefeitura Municipal de Serra Branca, através da secretaria de saúde, emitiu mais um boletim do Covid-19. Nesta quarta-feira(15/07), foi registrado mais um caso, totalizando 104. Os dados seguem: Centro: 38; Pereiros: 19; Sítio Angico:08; Resid. Fora do município: 07; Pilão: 06; Sítio Balanço: 06; Sítio Feijão: 06; Sítio Conceição: 03; Ahú:03; Alto da Conceição: 02; Sítio Caititu: 01; Malvinas: 01; Sítio Jericó: 01 e Sítio Lagoinha: 01. Hoje Serra Branca tem: 856 notificados; 34 em tratamento; 68 Recuperados/curados; 02 óbitos; 25 suspeitos e 727 descartados. Focando Paraíba
Mais da metade da população da Paraíba com 25 anos de idade ou mais não concluiu o ensino fundamental
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C), divulgada nesta quarta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 50% da população paraibana com 25 anos ou mais de idade não tinha instrução ou contava apenas com o nível fundamental incompleto, em 2019. A estimativa, 53,2%, aponta que há 1,3 milhões de pessoas com esse nível de instrução, no estado (em 2016, a taxa era de 55,4%) O percentual, em 2019, está bem acima do observado na média do Brasil, de 38,7%, e é maior do que a média nordestina, de 49,1%. Outros 9,5% eram formados por pessoas que tinham o fundamental completo e ensino médio incompleto; 24,0% por aquelas com nível médio completo e superior incompleto; e 13,3% haviam concluído o ensino superior (em 2016, essa taxa era de 11,4%). A análise é feita com base na faixa etária de 25 anos ou mais, por envolver as pessoas que já poderiam ter concluído o processo regular de escolarização. O total de pessoas que não tinha instrução ou não concluíram o ensino fundamental era maior entre homens (57,2%), do que entre mulheres (49,8%), assim como entre pretos e pardos (56,2%), do que entre brancos (47,4%). No entanto, ao analisar a conclusão do ensino superior, a situação é invertida: o percentual é mais forte no grupo feminino (15,9%), do que no masculino (10,3%), bem como é mais expressivo entre pessoas brancas (18,8%), do que entre pretas e pardas (10,7%). Taxa de escolarização cai entre 2016 e 2019, ficando estável entre 2018 e 2019 Em 2019, a taxa de escolarização na Paraíba, ou seja, a proporção de estudantes de determinada faixa etária em relação ao total de pessoas daquele grupo, era de 28,4%, apresentando estabilidade em relação à 2018 e queda em relação à 2016 (29,8%).Frente aos resultados de 2016, a escolarização aumentou até o grupo de para todas as faixas até o grupo de 4 e 5 anos, apresentou estabilidade estatística para a faixa de 6 a 14 anos, bem como redução para as faixas seguintes. Apesar disso, houve aumento na taxa entre homens de 6 a 14 anos, posto que o indicador passou de 98,8%, em 2018, para 99,9%, em 2019, o que mostra que a escolarização abarcou quase toda essa população. Nessa mesma faixa etária, porém no grupo de pessoas brancas, também houve alta e o percentual passou de 99,5%, no início da série, para 99,9%, no último ano. Outro crescimento da taxa foi registrado entre meninas de 4 e 5 anos, classe em que a proporção aumentou de 91,1%, em 2016, para 97,3%, no último ano. Média de anos de estudo cresce entre 2016 e 2019 no Brasil A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, no Brasil, em 2019, foi 9,4 anos. De 2016 a 2018, essa média cresceu 0,2 por ano, com crescimento de 0,1 ano entre 2018 e 2019. Na Paraíba, a média de anos de estudo cresceu entre 2016 (7,4 anos) e 2018 (7,7 anos), tendo ficado estatisticamente estável em 2019 (7,8 anos). Em termos regionais, Sudeste, Sul e Centro-Oeste mantiveram-se com uma média de anos de estudo acima da nacional – respectivamente, de 10,1, 9,7 e 9,8 anos – ao passo que as Regiões Nordeste e Norte ficaram abaixo da média do País, com 8,1 anos e 8,9 anos, respectivamente. Além disso, todas as regiões tiveram um aumento entre 2018 e 2019, que variou entre 0,1 e 0,2 ano de estudo. Frequência na etapa adequada para a idade Cerca de 96,4% dos estudantes de 6 a 10 anos de idade estavam frequentando a etapa idealmente estabelecida, em 2019, segundo a taxa ajustada de frequência escolar líquida, calculada no módulo Educação da PNAD Contínua. O percentual ficou acima das médias nacional e do Nordeste, ambas de 95,8%. Na faixa-etária de 11 a 14 anos, tendo em vista aqueles que estavam no final do ensino fundamental, a proporção cai um pouco no estado (85,2%), e fica abaixo do resultado brasileiro (87,5%), mas é maior do que o da região Nordeste (84,3%). Já no grupo de 15 a 17 anos, a taxa dos alunos que estavam frequentando o ensino médio, fase idealmente estabelecida para a faixa etária, foi a 2ª menor do país, de 56,3%, maior somente do que a registrada em Sergipe (48%), e menor do que as médias do país, de 71,4%, e do Nordeste, de 63,3%. Nacionalmente, a Meta 3 do PNE estabelece que a taxa de frequência escolar líquida no ensino médio deve ser elevada para 85,0% até o final da vigência do Plano, em 2024. Na classificação de 18 a 24 anos, a proporção dos que estavam no ensino superior foi de 22,5% no estado, indicador que ficou acima da média nordestina, de 19,5%, mas abaixo da média do Brasil, de 25,5%.
Advogado paraibano, Marcos Souto Maior Filho, é nomeado procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Pela primeira vez, um paraibano é ocupa um dos cargos de procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O advogado, Marcos Souto Maior Filho, foi nomeado pelo procurador-geral, Ronaldo Piacente, e ficará no cargos pelos próximos quatros anos (2020/2024) nas Comissões Disciplinares da instância máxima do futebol brasileiro. Marcos Souto Maior Filho informou que foi surpreendido pelo convite do ex-presidente do STJD, Ronaldo Botelho, para atuar como procurador do Superior Tribunal. “É uma função de muito responsabilidade, que tem como o dever primordial de zelar pelo Estado Democrático de Direito e a legalidade nos torneiros e campeonatos de futebol do Brasil. A Paraíba teve como primeiro membro do STJD a colega advogada, Michelle Ramalho, que deixou o cargo auditora para assumir a Presidência da FPF. Prometo honrar nosso Estado e dar o melhor na mais alta Corte do Futebol”, frisou. A atual presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, comentou a importância para o Estado da Paraíba. “A nomeação de Marcos Souto Maior Filho para a Procuradoria do STJD só engrandece a Paraíba, demonstrando que temos quadros capacitados. A Paraíba ganha com seus filhos representando nacionalmente”, afirmou. O procurador Geral, Ronaldo Piacente, frisou que a escolha de toda a equipe da Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva foi pautada no critério da capacidade técnica e comprometimento de cada um. “A escolha do Dr. Souto Maior para compor a equipe da Procuradoria do STJD, também levou em consideração o fato de ser um advogado com carreira consagrada e sua experiência na Justiça Desportiva adquirida quando exerceu o cargo de Presidente do TJD/PB de Fultsal e também como advogado em casos que tramitaram na mais alta Corte do Futebol”, comentou. Marcos Souto Maior tem experiência no Direito Desportivo, tendo exercício as funções de auditor presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJDPB) de Futsal, além de ter sido Ouvidor Substituto Eleitoral e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Além disso, advogado militante com mais de 16 anos de exercício profissional no Nordeste e Capital Federal perante os Tribunais Superiores. Recentemente foi agraciado com a Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal no grau de jurista.
Justiça Federal em Patos condena União por danos morais a anistiado político preso e torturado durante ditadura militar
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Marcos Antônio de Gois Nogueira, que foi declarado judicialmente como anistiado político. Na ação consta que Marcos Antônio sofreu várias consequências na vida pessoal e profissional por causa das perseguições ideológicas ocorridas no final da década de 1960. Ele foi preso e torturado pelo regime militar. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça indeferiu o pedido do autor da ação. Com isso, ele ajuizou ação na 14ª Vara Federal da JFPB. Contra a decisão ainda cabe recurso. Segundo o processo, no dia 11 de setembro de 1969, Marcos Antônio foi detido pela Polícia Militar em Patos, tendo permanecido por várias horas na delegacia, até ser liberado, às 17h. No mesmo dia, as Polícias Militar e Federal, em ação conjunta, o prenderam novamente e o levaram para João Pessoa, onde permaneceu preso, inclusive no Presídio do Róger, sob a acusação de que, com outras pessoas, havia feito pichações políticas em algumas paredes. Na prisão, as torturas físicas e psicológicas se tornaram constantes, tentando fazer com que o autor confessasse atos que não havia praticado. Ficou registrado, na sentença, que Marcos Antônio de Gois Nogueira foi vítima de perseguição motivada por razões exclusivamente políticas, ao ser “preso para averiguação”, tendo seus direitos e garantias fundamentais violados. A União alegou prescrição do pedido de anistia, mas a decisão da 14ª Vara Federal destaca que a orientação dos Tribunais Superiores é pela imprescritibilidade das pretensões indenizatórias decorrentes de violações a direitos fundamentais ocorridas ao longo da ditadura militar no Brasil.
Hackers invadem Twitter de bilionários prometendo ‘pagamento’ em dobro em bitcoin
Hackers conseguiram publicar uma mensagem fraudulenta em diversos perfis de bilionários famosos no Twitter, prometendo “retorno em dobro” para quem enviasse dinheiro a um endereço de bitcoin fornecido na mensagem. A mensagem, que surgiu nas contas na tarde desta quarta-feira (15), já foi deletada da maioria dos perfis. Ela foi vista nas contas do o homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, do fundador da Tesla Elon Musk, do fundador da Microsoft Bill Gates, do ex-presidente da Barack Obama, de Joe Biden, rival de Trump na disputa das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Como a ação foi aparentemente coordenada e atingiu diversos perfis, não se sabe como os invasores teriam conseguido acesso às contas. “Estamos cientes de um incidente de segurança impactando contas no Twitter. Estamos investigando e tomando medidas para corrigi-lo. Daremos mais informações em breve”, disse o Twitter na noite desta quarta. As publicações começaram a aparecer em perfis de criptocorretoras, ou “exchanges” – como são chamadas as empresas que prestam serviços de câmbio entre criptomoedas como o Bitcoin e dólar. As transferências feitas em Bitcoin normalmente não podem ser desfeitas. Dessa maneira, quem enviou dinheiro à carteira informada nos tuítes não vai conseguir recuperar as moedas. Até a última atualização desta reportagem, a carteira já havia recebido 12 bitcoins – o equivalente a cerca de R$ 600 mil.
85% dos estudantes do Ensino Médio estão matriculados na rede pública da Paraíba
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad C), no módulo ‘Educação”, apontou que 85% dos estudantes do ensino médio na Paraíba estavam matriculados na rede pública de ensino, em 2019, o que representa cerca de 138 mil pessoas. No cenário nacional, essa proporção foi de 87,4% e, regionalmente, foi de 90,8%. Já no nível superior há uma predominância do ensino privado, ou seja, 51,8% dos estudantes. Os resultados do levantamento foram divulgados nesta quarta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a pesquisa, até esse nível, a maioria dos estudantes paraibanos integrava o sistema educacional público, desde a creche e pré-escola (66,3%), com aproximadamente 110 mil crianças; passando pelo ensino fundamental (77,6%), com 456 mil alunos; até o médio. A mesma dinâmica é observada nacionalmente e regionalmente. No nível, superior, porém há uma predominância do ensino privado, com 51,8% dos estudantes fazendo parte desse sistema, o que representa cerca de 76 mil pessoas. Já no caso das especializações, mestrado e doutorado, o percentual é ainda maior, de 66,3%, com 19 mil alunos. Além disso, o módulo Educação revela que, entre as pessoas de 15 a 29 anos de idade, 10,5% (97 mil pessoas) trabalhavam e frequentavam escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio, normal (magistério) ou qualificação profissional. Essa proporção é maior entre pessoas brancas (11,3%), do que pretas e pardas (10,1%), assim como entre homens (11,5%), do que entre mulheres (9,5%). Outros 27,9% só trabalhavam e 33,7% apenas estudavam. Há ainda um grupo formado por 256 mil pessoas, representando também 27,9% da faixa etária, que não estavam ocupadas, nem estudavam, no período pesquisado.
Famoso por velar mãe sozinho é morto após não dividir vaquinha
A Polícia Civil prendeu, na terça-feira (14), um rapaz e uma jovem, ambos de 22 anos, suspeitos de matar José Ricardo Fernandes Ribeiro, de 44 anos, que ficou famoso na web por velar a mãe sozinho. Segundo a corporação, a mulher detida teria ajudado a vítima a juntar R$ 40 mil em doações para tratamento de uma doença renal crônica, combinou de receber parte do valor, mas não teria sido paga. As investigações apontaram que ela, então, criou um perfil falso em uma rede social e contratou um “matador de aluguel” por R$ 2 mil para ajudá-la a cometer o crime, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. De acordo com a Polícia Civil, apesar dos esforços, a mulher não conseguiu pegar nenhuma parte do dinheiro. Responsável pelo caso, o delegado Carlos Levergger deve indiciar os presos por homicídio com furto. A reportagem não conseguiu descobrir quem são os responsáveis pela defesa dos presos para pedir um posicionamento sobre o caso. Os nomes deles não foram divulgados pela polícia. A vítima ficou conhecida há cerca de um ano, após publicar uma selfie mostrando que teve de velar e enterrar a mãe sozinho. Foi nesta época que a investigada se aproximou de José Ricardo para ajudá-lo, sensibilizada com a situação dele, segundo a Polícia Civil. Planejamento do crime Os policiais registraram que ela ajudava a vítima com tarefas de casa e a conseguir doações para uma vaquinha online. As pessoas que ficaram sensibilizadas por terem visto José Ricardo velar e enterrar a mãe sozinho, mesmo passando por muitas dificuldades com a própria saúde, foram ajudando, até que a vaquinha acumulou cerca de R$ 40 mil. As apurações indicaram que a jovem presa combinara com a vítima de receber parte desse dinheiro, que deveria ser usado no tratamento de saúde de José Ricardo. No entanto, segundo a Polícia Civil, ela não foi paga, o que teria motivado-a a contratar uma pessoa para ajudá-la no crime. Também de acordo com as investigações, os dois jovens roubaram um aparelho de televisão, celular e carteira da vítima justamente para simular que o homem teria sido morto durante um assalto. O Crime A Polícia Civil apurou que, na sexta-feira (10), a mulher e o “matador de aluguel” foram à casa de José Ricardo. Ela chegou antes e foi autorizada a entrar na quitinete pela própria vítima. Mais tarde, o jovem chegou se passando por um doador de cesta básica e também entrou. A chegada dele foi registrada por uma câmera de segurança (veja acima). As investigações apontaram que, horas depois, a vítima foi “gravemente espancada” pelo jovem e que, não convencida de que a vítima morreria, a mulher ateou fogo ao corpo dele. O quarto e o banheiro da quitinete em que a vítima morava ficaram danificados. José Ricardo foi socorrido por vizinhos. “O filho de três anos de uma vizinha que viu a fumaça primeiro. Ele avisou, e as pessoas se mobilizaram e chamaram os bombeiros. Tiveram que arrombar a porta para tirar ele de lá. Os bombeiros chegaram às 13h50 e levaram ele”, disse o dono do imóvel que a vítima alugava há cerca de oito meses, o comerciante Saulo Pereira, de 37 anos,. José Ricardo foi levado ao Hospital de Urgências Governador Otávio Laje de Siqueira (Hugol), em Goiânia, onde morreu menos de dois dias depois, na madrugada de domingo (12). Parentes de José Ricardo pediram “que seja feita justiça” pela morte do familiar. Eles preferiram não ter a identidade divulgada justamente por receio de serem alvo de algum crime. A vítima deixa um filho adolescente. José em vida Também de acordo com Saulo, o inquilino era uma pessoa tranquila, não chamava muita atenção e que era mais conhecido nas redes sociais. “O perfil dele foi apagado, mas qualquer coisa que ele postava tinha milhares de curtidas. […] Os mais próximos dele acho que eram os vizinhos mesmo. Era uma pessoa muito boa, muito honesta”, contou. Velório da mãe José Ricardo ficou conhecido em agosto de 2019, depois que, em um momento de revolta, publicou uma selfie com o corpo da mãe dizendo que ninguém além dele apareceu no velório ou enterro dela. A publicação teve mais de 300 mil curtidas em uma rede social. A cena sensibilizou muitos internautas, e o homem ficou conhecido na internet. Em entrevista ao G1 à época, ele contou que os parentes estavam espalhados por várias partes do estado e do Brasil, e que, mesmo sabendo da situação da mãe dele, não telefonaram ou visitaram. Apesar de revoltado e chateado com toda a situação, ele afirmou que esperava que a história dele inspirasse os filhos a cuidarem dos pais.
Com 1.261 novas mortes pela Covid-19, Brasil passa os 75 mil óbitos
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo, G1 e UOL para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais. O balanço é fechado diariamente às 20h. Além dos dados diários do consórcio, o jornal Folha de S.Paulo passou a mostrar a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete. O volume registrado às segundas tende a ser baixo, porque laboratórios têm atividade menor aos fins de semana. Já a média móvel para a segunda-feira considera também os dados dos seis dias anteriores, uma informação mais estável. De acordo com os dados coletados até as 20h desta quarta (15), a média de mortes nos últimos sete dias é de 1.067. Somente o Rio Grande do Norte não trouxe dados mais atualizados. O Brasil tem uma taxa de cerca de 36,1 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 42 e 67,9 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente. Na Argentina, onde a pandemia desembarcou nove dias mais tarde que no Brasil e que seguiu uma quarentena muito mais rígida, o índice é de 4,5 mortes por 100 mil habitantes.Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (15) mostram 39.924 casos e 1.233 mortes por Covid-19 confirmadas no Brasil nas últimas 24 horas. O total de óbitos chega a 75.366 e o de infecções a 1.966.748. A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Em delação, Sérgio Cabral diz que Vital do Rêgo e mais dois ministros do TCU recebiam R$ 100 mil por mês
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou em delação que realizava pagamentos mensais a três ministros do Tribunal de Contas da União. A informação é da Crusoé. De acordo com a delação, recebiam valores mensais os ministros Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Raimundo Carreiro. “Eles teriam recebido valores mensais, por meio de um contrato simulado entre a Fecomércio e um escritório de advocacia. Cada um dos ministros teria recebido 100 mil reais mensais por um período de mais de um ano, segundo a delação do ex-governador. Ele também afirma que outros 100 mil reais ficavam com o advogado Marcelo Nobre.”
Paraíba confirma 1.477 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira; total de mortos chega a 1.383 e 63.939 infectados
A Paraíba registrou 1.477 novos casos de Covid-19 e 41 óbitos confirmados desde a última atualização, 8 deles ocorridos nas últimas 24h. São 63.939 pessoas que já contraíram a doença, 23.695 que já se recuperaram e 1.383 faleceram. Até o momento, 189.030 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. Casos Confirmados: 63.939 Casos Descartados: 74.399 Óbitos confirmados: 1.383 Casos recuperados: 23.695 Total de municípios: 221 A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 52%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 61%. Em Campina Grande, estão ocupados 47% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 56% dos leitos de UTI para adultos. O índice de Isolamento Social foi de apenas 41,1%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%. Os casos confirmados estão distribuídos por 221 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (38); Aguiar (19); Alagoa Grande (594); Alagoa Nova (217); Alagoinha (605); Alcantil (26); Algodão de Jandaíra (4); Alhandra (453); Amparo (13); Aparecida (37); Araçagi (368); Arara (138); Araruna (170); Areia (217); Areia de Baraúnas (6); Areial (37); Aroeiras (125); Assunção (30); Baia da Traição (320); Bananeiras (105); Baraúna (120); Barra de Santa Rosa (32); Barra de Santana (71); Barra de São Miguel (19); Bayeux (1122); Belém (512); Belém do Brejo do Cruz (14); Bernardino Batista (3); Boa Ventura (2); Boa Vista (61); Bom Jesus (6); Bom Sucesso (7); Bonito de Santa Fé (9); Boqueirão (200); Borborema (7); Brejo do Cruz (165); Brejo dos Santos (15); Caaporã (833); Cabaceiras (25); Cabedelo (2059); Cachoeira dos Índios (53); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (83); Cacimbas (41); Caiçara (313); Cajazeiras (894); Cajazeirinhas (4); Caldas Brandão (121); Camalaú (1); Campina Grande (8511); Capim (130); Caraúbas (30); Carrapateira (28); Casserengue (161); Catingueira (15), Catolé do Rocha (194); Caturité (64); Conceição (137); Condado (98); Conde (545); Congo (42); Coremas (59); Coxixola (16); Cruz do Espírito Santo (243); Cubati (61); Cuité (128); Cuité de Mamanguape (77); Cuitegí (208); Curral de Cima (16); Curral Velho (1), Damião (5); Desterro (43); Diamante (3); Dona Inês (48); Duas Estradas (45); Emas (7); Esperança (337); Fagundes (64); Frei Martinho (5); Gado Bravo (77); Guarabira (2809); Gurinhém (271); Gurjão (19); Ibiara (17); Igaracy (4); Imaculada (26); Ingá (603); Itabaiana (854); Itaporanga (62); Itapororoca (362); Itatuba (217); Jacaraú (176); Jericó (5); João Pessoa (17.223); Joca Claudino (2); Juarez Távora (226); Juazeirinho (129); Junco do Seridó (31); Juripiranga (340); Juru (15); Lagoa (4); Lagoa de Dentro (61); Lagoa Seca (501); Lastro (15); Livramento (52); Logradouro (100); Lucena (237); Mãe d’Água (16); Malta (29); Mamanguape (1700); Manaíra (8); Marcação (127); Mari (660); Marizópolis (8); Massaranduba (239); Mataraca (125); Matinhas (56); Mato Grosso (7); Matureia (25); Mogeiro (105); Montadas (35); Monte Horebe (1); Monteiro (157); Mulungu (247); Natuba (47); Nazarezinho (12); Nova Floresta (30), Nova Olinda (7); Nova Palmeira (40); Olho D´Água (37); Olivedos (50); Parari (5); Passagem (30); Patos (2082); Paulista (73); Pedra Branca (1); Pedra Lavrada (27); Pedras de Fogo (1110); Pedro Régis (33); Piancó (96); Picuí (134); Pilar (209); Pilões (46); Pilõezinhos (187); Pirpirituba (158); Pitimbu (540); Pocinhos (71); Poço Dantas (4); Poço de José Moura (1); Pombal (200); Prata (3); Princesa Isabel (48); Puxinanã (214); Queimadas (694); Quixaba (26); Remígio (186); Riachão (37); Riachão do Bacamarte (197); Riachão do Poço (49); Riacho de Santo Antônio (20); Riacho dos Cavalos (5); Rio Tinto (700); Salgadinho (12); Salgado de São Felix (149); Santa Cecília (48); Santa Cruz (15); Santa Helena (11); Santa Inês (29); Santa Luzia (185); Santa Rita (1618); Santa Terezinha (44); Santana de Mangueira (5); Santana dos Garrotes (6); Santo André (6); São Bentinho (24); São Bento (820); São Domingos do Cariri (31); São Francisco (19); São João do Cariri (56); São João do Rio do Peixe (113); São João do Tigre (4); São José da Lagoa Tapada (27); São José de Caiana (32); São José de Espinharas (12); São José de Piranhas (83); São José de Princesa (1); São José do Bonfim (53); São José do Brejo do Cruz (5); São José do Sabugi (175); São José dos Cordeiros (7); São José dos Ramos (155); São Mamede (35); São Miguel de Taipu (90); São Sebastião de Lagoa de Roça (149); São Sebastião do Umbuzeiro (5); São Vicente do Seridó (34); Sapé (674); Serra Branca (104); Serra da Raíz (14); Serra Grande (8); Serra Redonda (163); Serraria (66); Sertãozinho (64); Sobrado (108); Solânea (222); Soledade (105); Sossego (8), Sousa (773); Sumé (112); Tacima (92); Taperoá (53); Tavares (34); Teixeira (100); Tenório (13); Triunfo (21); Uiraúna (31); Umbuzeiro (57); Várzea (9); Vieirópolis (4); Vista Serrana (3), Zabelê (9). *Dados oficiais preliminares (fonte: SIM,e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 15/07, sujeitos a alteração por parte dos municípios. Dos 41 óbitos registrados, 53% ocorreram entre 21 de abril e 30 de junho; 26,8% entre 01 a 13 de julho e 19,5% nas últimas 24h: Homem, 57 anos, residente em Araruna. Início dos sintomas em 07/07/2020. Hipertenso. Foi a óbito em hospital público no dia 15/07/2020. Homem, 81 anos, residente em Bayeux. Sem comorbidade, com início dos sintomas em 07/05/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 25/05/2020. Mulher, 93 anos, residente em Belém. Início dos sintomas em 07/07/2020. Sem informações de comorbidade. Foi a óbito em hospital público no dia 15/07/2020. Mulher, 91 anos, residente em Cajazeiras. Comorbidade não informada. Início dos sintomas em 30/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 14/07/2020. Mulher, 55 anos, residente em Campina Grande. Hipertensa e diabética. Início dos sintomas em 10/05/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/06/2020. Mulher, 98 anos, residente em Campina Grande. Início dos sintomas em 05/06/2020. Hipertensa. Foi a óbito em hospital privado no dia 24/06/2020. Mulher, 65 anos, residente em Campina Grande. Início dos sintomas em 10/06/2020. Diabética e hipertensa. Foi a óbito em hospital privado no dia 08/07/2020. Mulher, 63 anos, residente em Campina Grande. Cardiopata. Início dos sintomas em
Juiz suspende decisão e Bradesco poderá cobrar empréstimos consignados de servidores estaduais da Paraíba
O juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado para substituir a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deferiu pedido de liminar para suspender a decisão que proibiu o Banco Bradesco de realizar a cobrança dos empréstimos consignados de servidores estaduais da Paraíba. A Lei Estadual nº 11.699/2020 determinou a suspensão por 120 dias do pagamento de contratos de crédito consignado com servidores públicos estaduais. Da decisão cabe recurso. Na decisão de 1º Grau, a Justiça determinou que, em prazo não superior a 72h, o Bradesco proceda com a devolução de todos os valores que foram descontados, a título de empréstimos consignados, das contas bancárias dos associados da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba (ADEPDEL), sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00 por cada associado. Determinou, também, que a instituição se abstenha de realizar qualquer desconto, a título de empréstimos consignados, durante todo o período indicado na Lei. Ao agravar dessa decisão, o banco alegou a inconstitucionalidade da Lei, por haver usurpação da competência da União para legislar sobre Direito Civil e sobre política de crédito; violação ao princípio da separação dos Poderes e à iniciativa legislativa exclusiva do Poder Executivo Municipal para dispor sobre a organização da Administração Pública; e ofensa às garantias constitucionais da irretroatividade das leis e da incolumidade do ato jurídico perfeito, e ao princípio da segurança jurídica, bem como violação ao princípio da proporcionalidade e à livre iniciativa. Ao examinar o pedido, o juiz Gustavo Urquiza entendeu estarem presentes os requisitos necessários para o deferimento do efeito suspensivo. “Primeiro, verifico a verossimilhança do direito posto, já que existe plausível inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 11.699/2020 que dispõe, em caráter excepcional, em virtude da crise instaurada pela pandemia da Covid-19, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores no âmbito do Estado da Paraíba, pelo período de 120 dias, pois, conforme previsão constitucional, a União detém competência privativa para legislar sobre Direito Civil e política de crédito, nos termos do artigo 22, I e VII, da Constituição Federal”, pontuou. O magistrado apontou, ainda, para o fato de que a norma estadual tem aplicação imediata, gerando efeitos concretos nas instituições financeiras, que serão obrigadas a suspender todos os descontos dos empréstimos consignados, o que, sem dúvidas, pode acarretar desgastes financeiros e inviabilidade na normal prestação dos serviços, em face da possível perda parcial da liquidez dos Bancos. “Com essas considerações, defiro o pedido de efeito suspensivo”, ressaltou.
Previdências estaduais estão em situação preocupante
A situação dos regimes de Previdência dos servidores públicos de 20 governos estaduais é “bastante preocupante”, sendo que nove deles demonstram de forma mais clara dificuldades para honrar o pagamento de aposentadorias e pensões, caso não sejam implementados ajustes em seus sistemas. O diagnóstico desse segmento previdenciário foi publicado pelo jornal Valor Econômico. Nesse levantamento, a situação da Paraíba é classificada como intermediária. O único estado que tem uma previdência ´azul´ é o Amazonas. *Com informações do Valor Econômico
Estádios prontos para o retorno do Campeonato Paraibano 2020
Os estádios Almeidão (João Pessoa), Amigão (Campina Grande) e Perpetão (Cajazeiras), que são administrados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), estão prontos para receber os jogos restantes do Campeonato Paraibano 2020, que terá reinício nesta quinta-feira (16) depois de ficar suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus. Os trabalhos de manutenção nesses equipamentos continuaram no período de suspensão das competições, seguindo os devidos cuidados de prevenção. “O Governo do Estado autorizou o retorno do Campeonato Paraibano e agora que a competição retornará, os estádios Almeidão, Amigão e Perpetão estão prontos para receber as partidas, já que mesmo no tempo em que as atividades esportivas estavam suspensas, a manutenção foi realizada, com todo o cuidado e protocolos necessários visando à saúde dos funcionários”, disse o secretário das Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra. O secretário ainda destacou que, além do Campeonato Paraibano, em 2020, os clubes ainda disputarão o Campeonato Brasileiro das Séries C e D. “Quando acabar o Campeonato Estadual, os estádios ainda sediarão a terceira e quarta divisão do Campeonato Brasileiro e para isso, os seus gramados precisam continuar tendo o trabalho necessário e o zelo”, frisou. O jogo que marcará a volta da competição será entre Botafogo e Campinense, no Almeidão, com início previsto para 20h15, partida válida pela oitava rodada da fase de classificação e sem a presença de público como prevenção à saúde da população. “Assim como vem ocorrendo em outros países onde o futebol foi retomado e até mesmo aqui em outros estados, é preciso preservar a saúde do torcedor e da população em geral e, para evitar aglomeração, não poderá ter a presença de público”, explicou Hervázio.
Auxílio emergencial: órgãos tentam ajudar quem ainda não recebeu o benefício
Equipes da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão encontrando dificuldades para complementar os dados faltantes de centenas de pessoas que denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) o indeferimento e a demora na análise dos pedidos de obtenção do auxílio financeiro emergencial do governo federal. Com frequência, as pessoas que recebem o atendimento dos representantes da DPU, DPE e UFPB, através do aplicativo WhatsApp, encerram a conversa quando percebem que a pessoa do outro lado da linha está solicitando dados sobre a denúncia que fizeram pelo não recebimento do auxílio emergencial. Numerosas representações que chegam diariamente ao MPF e à DPU estão com os dados incompletos, o que dificulta a análise dos casos e o consequente ajuizamento de ações em busca da concessão do benefício pago pelo governo federal em razão da pandemia da covid-19. Faltam documentos essenciais para o ajuizamento da ação como, por exemplo, o comprovante do indeferimento do pedido administrativo. Por essa razão, a força-tarefa, criada para atender as centenas de representações pelo não recebimento do auxílio emergencial, faz um apelo às pessoas que denunciaram para que respondam as perguntas do formulário e enviem a documentação ao receber o atendimento pelo WhatsApp, informando os dados que faltam para complementar a denúncia que fizeram ao MPF. Para se certificar que a ligação que estão recebendo não é um golpe, as pessoas podem solicitar da pessoa que está do outro lado da linha dados de identificação, como o nome, e entrar em contato com a Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado da Paraíba, pelos telefones que se encontram nos sites institucionais desses órgãos, para confirmar se o atendente faz parte da força tarefa do auxílio emergencial. MPF recebe denúncias – Em junho deste ano, o Ministério Público Federal assinou termo de cooperação com a DPU, DPE e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) para possibilitar o atendimento à enorme quantidade de denúncias de pessoas que se sentiram injustiçadas na tentativa de obter o auxílio financeiro emergencial do governo federal. O objetivo do termo de cooperação é a atuação conjunta para corrigir potenciais injustiças no pagamento do benefício. Na cooperação, em linhas gerais, coube ao MPF assumir o compromisso de receber as reclamações individuais da população de baixa renda e encaminhá-las para advogados voluntários que atuarão de forma gratuita. Dessa forma, o órgão disponibilizou o aplicativo MPF Serviços para receber as reclamações individuais referentes ao indeferimento ou a falhas na concessão do auxílio financeiro emergencial. As denúncias são recebidas de forma virtual, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, pelo link www.mpf.mp.br/mpfservicos, ou pelo aplicativo MPF Serviços, disponível nas play stores para smartphones. Na prática, as denúncias recebidas pelo MPF são repassadas para análise de equipes da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba, que entram em contato com as pessoas que denunciaram para complementar as informações necessárias para dar encaminhamento às ações individuais.
Bolsonaro revela que a Covid-19 continua ´positiva´ em seu corpo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao canal de noticias CNN Brasil, nesta quarta-feira, que o novo exame que realizou para a covid-19 deu positivo mais uma vez. O teste foi feito no dia anterior. Bolsonaro disse que está “muito bem” e sem sintomas típicos da doença, como febre ou falta de ar. O presidente também contou que continua usando hidroxicloroquina, medicamento sem comprovação para o novo coronavírus.
Apenas dois municípios da Paraíba não têm casos de Covid-19; saiba quais
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, que informa os novos casos confirmados de Covid-19 e as mortes, trouxe nesta quarta-feira, 15, a informação de que apenas dois municípios paraibanos ainda não têm nenhum caso confirmado da doença. São eles: Ouro Velho e São Domingos, ambos no Cariri. Ainda no boletim de hoje, foram registrados 1.477 novos casos de Covid-19 e 41 óbitos confirmados desde a última atualização, oito deles ocorridos nas últimas 24h. Atualmente são 63.939 pessoas que já contraíram a doença, 23.695 que já se recuperaram e 1.383 faleceram. Até o momento, 189.030 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 52%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 61%. Em Campina Grande, estão ocupados 47% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 56% dos leitos de UTI para adultos. O índice de Isolamento Social foi de apenas 41,1%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%. Foto: Pixabay Os casos confirmados estão distribuídos por 221 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (38); Aguiar (19); Alagoa Grande (594); Alagoa Nova (217); Alagoinha (605); Alcantil (26); Algodão de Jandaíra (4); Alhandra (453); Amparo (13); Aparecida (37); Araçagi (368); Arara (138); Araruna (170); Areia (217); Areia de Baraúnas (6); Areial (37); Aroeiras (125); Assunção (30); Baia da Traição (320); Bananeiras (105); Baraúna (120); Barra de Santa Rosa (32); Barra de Santana (71); Barra de São Miguel (19); Bayeux (1122); Belém (512); Belém do Brejo do Cruz (14); Bernardino Batista (3); Boa Ventura (2); Boa Vista (61); Bom Jesus (6); Bom Sucesso (7); Bonito de Santa Fé (9); Boqueirão (200); Borborema (7); Brejo do Cruz (165); Brejo dos Santos (15); Caaporã (833); Cabaceiras (25); Cabedelo (2059); Cachoeira dos Índios (53); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (83); Cacimbas (41); Caiçara (313); Cajazeiras (894); Cajazeirinhas (4); Caldas Brandão (121); Camalaú (1); Campina Grande (8511); Capim (130); Caraúbas (30); Carrapateira (28); Casserengue (161); Catingueira (15), Catolé do Rocha (194); Caturité (64); Conceição (137); Condado (98); Conde (545); Congo (42); Coremas (59); Coxixola (16); Cruz do Espírito Santo (243); Cubati (61); Cuité (128); Cuité de Mamanguape (77); Cuitegí (208); Curral de Cima (16); Curral Velho (1), Damião (5); Desterro (43); Diamante (3); Dona Inês (48); Duas Estradas (45); Emas (7); Esperança (337); Fagundes (64); Frei Martinho (5); Gado Bravo (77); Guarabira (2809); Gurinhém (271); Gurjão (19); Ibiara (17); Igaracy (4); Imaculada (26); Ingá (603); Itabaiana (854); Itaporanga (62); Itapororoca (362); Itatuba (217); Jacaraú (176); Jericó (5); João Pessoa (17.223); Joca Claudino (2); Juarez Távora (226); Juazeirinho (129); Junco do Seridó (31); Juripiranga (340); Juru (15); Lagoa (4); Lagoa de Dentro (61); Lagoa Seca (501); Lastro (15); Livramento (52); Logradouro (100); Lucena (237); Mãe d’Água (16); Malta (29); Mamanguape (1700); Manaíra (8); Marcação (127); Mari (660); Marizópolis (8); Massaranduba (239); Mataraca (125); Matinhas (56); Mato Grosso (7); Matureia (25); Mogeiro (105); Montadas (35); Monte Horebe (1); Monteiro (157); Mulungu (247); Natuba (47); Nazarezinho (12); Nova Floresta (30), Nova Olinda (7); Nova Palmeira (40); Olho D´Água (37); Olivedos (50); Parari (5); Passagem (30); Patos (2082); Paulista (73); Pedra Branca (1); Pedra Lavrada (27); Pedras de Fogo (1110); Pedro Régis (33); Piancó (96); Picuí (134); Pilar (209); Pilões (46); Pilõezinhos (187); Pirpirituba (158); Pitimbu (540); Pocinhos (71); Poço Dantas (4); Poço de José Moura (1); Pombal (200); Prata (3); Princesa Isabel (48); Puxinanã (214); Queimadas (694); Quixaba (26); Remígio (186); Riachão (37); Riachão do Bacamarte (197); Riachão do Poço (49); Riacho de Santo Antônio (20); Riacho dos Cavalos (5); Rio Tinto (700); Salgadinho (12); Salgado de São Felix (149); Santa Cecília (48); Santa Cruz (15); Santa Helena (11); Santa Inês (29); Santa Luzia (185); Santa Rita (1618); Santa Terezinha (44); Santana de Mangueira (5); Santana dos Garrotes (6); Santo André (6); São Bentinho (24); São Bento (820); São Domingos do Cariri (31); São Francisco (19); São João do Cariri (56); São João do Rio do Peixe (113); São João do Tigre (4); São José da Lagoa Tapada (27); São José de Caiana (32); São José de Espinharas (12); São José de Piranhas (83); São José de Princesa (1); São José do Bonfim (53); São José do Brejo do Cruz (5); São José do Sabugi (175); São José dos Cordeiros (7); São José dos Ramos (155); São Mamede (35); São Miguel de Taipu (90); São Sebastião de Lagoa de Roça (149); São Sebastião do Umbuzeiro (5); São Vicente do Seridó (34); Sapé (674); Serra Branca (104); Serra da Raíz (14); Serra Grande (8); Serra Redonda (163); Serraria (66); Sertãozinho (64); Sobrado (108); Solânea (222); Soledade (105); Sossego (8), Sousa (773); Sumé (112); Tacima (92); Taperoá (53); Tavares (34); Teixeira (100); Tenório (13); Triunfo (21); Uiraúna (31); Umbuzeiro (57); Várzea (9); Vieirópolis (4); Vista Serrana (3), Zabelê (9). *Dados oficiais preliminares (fonte: SIM,e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 15/07, sujeitos à alteração por parte dos municípios. Dos 41 óbitos registrados, 53% ocorreram entre 21 de abril e 30 de junho; 26,8% entre 01 a 13 de julho e 19,5% nas últimas 24h: -Homem, 57 anos, residente em Araruna. Início dos sintomas em 07/07/2020. Hipertenso. Foi a óbito em hospital público no dia 15/07/2020. -Homem, 81 anos, residente em Bayeux. Sem comorbidade, com início dos sintomas em 07/05/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 25/05/2020. -Mulher, 93 anos, residente em Belém. Início dos sintomas em 07/07/2020. Sem informações de comorbidade. Foi a óbito em hospital público no dia 15/07/2020. -Mulher, 91 anos, residente em Cajazeiras. Comorbidade não informada. Início dos sintomas em 30/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 14/07/2020. -Mulher, 55 anos, residente em Campina Grande. Hipertensa e diabética. Início dos sintomas em 10/05/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/06/2020. -Mulher, 98 anos, residente em Campina Grande. Início dos sintomas em 05/06/2020. Hipertensa. Foi a óbito em hospital privado no dia 24/06/2020. -Mulher, 65
Aprovado projeto que proíbe penhora e bloqueio do auxílio emergencial
O texto-base foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado. Depois, vai à sanção presidencial, se não houver mudanças em relação ao que foi aprovado pela Câmara. O projeto estabelece que o auxílio de R$ 600 concedido a trabalhadores informais tem natureza alimentar e não pode ser penhorado ou bloqueado por quaisquer motivos, inclusive judiciais. Há uma exceção prevista: no caso de pensão alimentícia, será possível o bloqueio, mas até o limite de 50% do valor recebido pelo beneficiário -ou seja, R$ 300, no caso de alguém que tenha direito a R$ 600. O texto estabelece ainda que outros benefícios sociais, como Bolsa Família, também não podem ser penhorados ou bloqueados. Segundo estudo do Ministério da Economia, o benefício removeu temporariamente da extrema pobreza 72% dos domicílios brasileiros que receberam os recursos. Segundo o Ministério, o programa é concentrado nos 30% mais pobres da população e seu direcionamento à pobreza só é menor que no Bolsa Família. Na visão da pasta, programas como o BPC (benefício de prestação continuada, pago a idosos e deficientes carentes), por exemplo, pagam a maior parte da renda para indivíduos com rendimento acima do valor mediano da distribuição. Têm direito ao auxílio concedido durante a pandemia quem for beneficiário do Bolsa Família e aqueles acima de 18 anos sem emprego formal, além de microempreendedores individuais (MEI). É preciso atender a certos critérios de renda.
Taxa de letalidade por covid-19 na Paraíba é a menor do Nordeste e a sexta no Brasil
A taxa de letalidade por covid-19, na Paraíba, é a menor da Região Nordeste e no Brasil, ocupa o sexto lugar, ficando abaixo da média nacional, que é de 3,8%. Isso vem se mantendo há um mês. Entre as pessoas que contraíram a doença, no Estado, 2,1% delas morreram. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) atribui este resultado ao alto número de testagem e à assistência adequada prestada à população paraibana. Até a última atualização, 185.202 testes para diagnóstico da covid-19 já foram realizados na Paraíba. Para a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, ações de testagem e isolamento e os cuidados prestados ao povo paraibano foram efetivos para controlar uma doença de fácil transmissão e com o cenário pandêmico como a covid-19 e manter a taxa de letalidade baixa. “Trabalhamos inicialmente com os testes nas referências e portas de entrada para os casos suspeitos. À medida que ampliamos a distribuição junto aos municípios, ofertamos também os testes na Atenção Primária e captamos mais casos leves de Síndrome Gripal. Hoje, a proporção dos casos confirmados é de que 95% deles são leves. Essa estratégia de testagem ampliada foi importante para conter os casos do novo coronavírus na Paraíba”, afirma. A taxa de letalidade é a proporção entre o número de mortes por uma doença e o número total de doentes que sofrem desse agravo, ao longo de um determinado período de tempo. Comparando com outros estados da federação, a Paraíba está à frente do Rio de Janeiro, que apresenta a pior taxa do Brasil com 8.8%, e São Paulo (4.4%), e tem o mesmo coeficiente de letalidade que Minas Gerais (2.1%). Os estados que apresentam uma taxa menor que a Paraíba são: Santa Catarina (1.2%), Mato Grosso do Sul (1,3%), Amapá (1.5%), Tocantins (1.7%) e Roraima (1.7%). Segundo os dados mais recentes do Estado, a Paraíba até o momento confirmou 62.462 casos de Covid-19 e registra 1.342 óbitos. O vírus está presente em 219 dos 223 municípios paraibanos.
TCE aprova as contas de gestão da Câmara de Vereadores de Caraúbas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraiba apreciou e votou as contas da Câmara Municipal de Caraúbas, sob a presidência do vereador José Franconero, referente ao exercício de 2019. A análise do TCE verifica se os gastos da Câmara cumprem os princípios da legalidade, ou seja, cumpre com a legislação, além de observar a moralidade, ou seja, gastos que sejam realmente necessários. “Fizemos tudo da maneira correta, por isso não tivemos problema”, frisou o presidente Nero.
Governo cogita tributar comércio eletrônico para desonerar salário
A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos em meio à pandemia, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano. Interlocutores do ministro afirmam à reportagem que ele vê o imposto como forma de substituir a tributação sobre salários, um plano defendido por ele ainda mais depois da pandemia, e que uma alíquota de 0,2% poderia desonerar rendimentos de até um mínimo no país (hoje, R$ 1.045). O imposto ganhou o nome de digital por pegar em cheio o crescimento do ecommerce, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio à pandemia e à restrição de circulação de pessoas. Só em junho, em plena crise do coronavírus, a Receita registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas (vendas por lojas virtuais e entre empresas), crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes. A Receita interpreta que há uma ampla base para a tributação e haveria boa oportunidade de arrecadação mesmo com uma alíquota considerada pequena pela equipe econômica (de 0,2%). O plano segue um mote de mais pessoas pagando e todos pagando pouco. Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até pagar a fatura do Netflix. Transações em dinheiro também estariam sujeitas à tributação quando houvesse o registro digital da operação. Para Guedes, as contas mostram que, mesmo considerando o efeito cascata do novo imposto ao longo das cadeias produtivas, seria gerado um impacto correspondente a um terço dos encargos sobre a folha de salários acumulados. O menor impacto valeria tanto para serviços como para a indústria, que se mostrou mais preocupada com o plano. Para Guedes, a troca de tributos sobre salários pelo imposto sobre pagamentos melhoraria a má alocação dos recursos na economia e reduziria a distorção dos preços. O principal entrave é o apoio político para o plano, atacado no Congresso. Por outro lado, a desoneração da folha via mudanças tributárias chega a ser defendida também por economistas de outras correntes da de Guedes, embora o formato ainda esteja em debate. O ministro sabe da reação que a ideia desperta, mas vê uma histeria e a existência de um lobby contra a proposta. Ele pretende reforçar a argumentação dizendo não se tratar de um imposto a mais, mas ressaltando que é uma substituição (saem encargos sobre salários para até um salário mínimo, entra o imposto sobre pagamentos). O ministro também afirma que esse é um imposto moderno, de caráter digital, e de difícil sonegação. Seria aplicado sobre pagamentos, mas a princípio não sobre outras operações, como transferências. Não tem nada a ver com banco, segundo ele. Guedes rechaça a comparação da ideia à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) dizendo que o novo imposto não seria aplicado a movimentações financeiras, mas sim sobre pagamentos. A CPMF foi criada em 1993 pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, no governo Itamar Franco. A cobrança levava o nome de IPMF (com i de imposto) e começara no fim do ano, permanecendo até dezembro de 1994 com uma alíquota de 0,25%. Em 1996 (já no governo FHC), a discussão sobre a CPMF foi ressuscitada, e a cobrança recomeçou em janeiro de 1997. A CPMF foi prorrogada desde então, sendo elevada de 0,2% para 0,38%, e durou até 2007 (quando o governo Lula foi derrotado no Senado). A CPMF era cobrada em quase todas as transações bancárias (como saques de contas-correntes, transferências entre contas de diferentes titulares, cheques, pagamentos da fatura do cartão, de contas e boletos bancários). A ideia de recriar um imposto nos mesmos moldes da CPMF foi tentada durante o governo Dilma para amenizar a gravidade nas contas públicas. Ela, no entanto, não conseguiu emplacar a proposta. Comparado à CPMF, apesar de o ministro repudiar a ligação, o novo imposto de Guedes foi alvo de debates ainda em 2019, embora nunca tenha sido lançado oficialmente. Antes, na campanha de 2018, Guedes já sinalizava a intenção. De qualquer forma, o novo plano foi colocado na geladeira após a queda do então secretário da Receita, Marcos Cintra (que defendia o imposto, atacado publicamente até pelo presidente Jair Bolsonaro). O imposto nunca sumiu dos planos de Guedes, no entanto.