O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça…
TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
Categoria: Justiça
Moro chama ação em que virou réu de risível e fala em inversão completa de valores
O ex-juiz Sergio Moro disse nesta terça-feira (24) que a ação do PT em que virou réu é “risível” e que a decisão judicial não…
Moro chama ação em que virou réu de risível e fala em inversão completa de valores
Paraíba recorre no STF contra a decisão que suspendeu a forma de aplicação da alíquota única do ICMS sobre diesel
O Estado da Paraíba vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de suspender a cobrança de valores diferentes do…
Paraíba recorre no STF contra a decisão que suspendeu a forma de aplicação da alíquota única do ICMS sobre diesel
Investigação apura pré-candidato na Paraíba que, supostamente, gasta até R$ 20 mil em dinheiro público para comprar lideranças políticas
Uma investigação em andamento na Paraíba está na mira de um pré-candidato a deputado que supostamente usa da máquina pública para comprar lideranças políticas no estado.…
Investigação apura pré-candidato na Paraíba que, supostamente, gasta até R$ 20 mil em dinheiro público para comprar lideranças políticas
Juiz Marcos William é escolhido por unanimidade para cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba
O juiz Marcos Wiiliam de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, será o 134º a tomar posse como desembargador do Poder Judiciário…
Juiz Marcos William é escolhido por unanimidade para cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba
Justiça da Paraíba mantém condenação e médico acusado de faltar ao trabalho em UBS de Patos terá que devolver R$ 52 mil
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou recurso e manteve a condenação de um médico acusado de faltar ao trabalho de 40 horas semanais…
Justiça da Paraíba mantém condenação e médico acusado de faltar ao trabalho em UBS de Patos terá que devolver R$ 52 mil
Juiz José Ferreira Ramos Júnior é reconduzido ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O magistrado José Ferreira Ramos Júnior foi reconduzido nesta quarta-feira (11), ao cargo de membro efetivo, na categoria juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral da…
Juiz José Ferreira Ramos Júnior é reconduzido ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Eleição para presidência da Federação Paraibana de Futebol é suspensa pela Justiça por suspeitas de fraude
A eleição antecipada para a presidência da Federação Paraibana de Futebol (FPF), marcada para o dia 23 de maio, foi suspensa pela Justiça devido a suspeitas de…
Eleição para presidência da Federação Paraibana de Futebol é suspensa pela Justiça por suspeitas de fraude
Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita…
Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
TRE-PB declina competência e determina devolução de processo contra Ricardo Coutinho na Operação Calvário para Justiça Comum
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declinou a competência e determinou, por unanimidade, a devolução do processo contra Ricardo Coutinho na Operação Calvário para a Justiça…
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MPF-PB abre inscrições para estágio em Direito
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abre inscrições na próxima terça-feira (25), para seleção de estagiários em Direito. O processo seletivo público é para formação…
MPF-PB abre inscrições para estágio em Direito
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira pode ser alvo de questionamentos; confira as brechas
Passadas menos de 24 horas depois de o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove…
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira pode ser alvo de questionamentos; confira as brechas
STJ mantém condenação do ex-monistro José Dirceu e de outros réus no âmbito da Operação Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro…
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TSE convida União Europeia para observar eleições no Brasil
Pela primeira vez, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convidou a União Europeia para ser observadora das eleições no Brasil. A entidade ainda não respondeu, mas…
TSE convida União Europeia para observar eleições no Brasil
STJ nega recurso extraordinário do Ministério Público e mantém processos da Operação Xeque-Mate na Justiça Eleitoral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) que era contrário ao enviou dos processos relativos à operação ‘Xeque-Mate’, que investigou…
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Rosa Weber nega arquivar inquérito sobre atuação de Bolsonaro no caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito que investiga se o…
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Fachin diz que levará caso Lollapalooza ‘imediatamente’ ao plenário do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou ao blog nesta segunda-feira (28) que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a…
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Membros da organização criminosa Okaida RB são condenados a mais de 195 anos de prisão na Paraíba
Nove integrantes da Okaida RB foram condenados, com a soma das penas impostas a todo o Núcleo, a um total de 195 anos e nove…
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Ministro do STJ acata pedido de Estela Bezerra, altera cautelares e deputada poderá acessar repartições do Estado e está livre de recolhimento noturno
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou recurso da deputada Estela Bezerra e alterou as medidas cautelares impostas a ela…
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MPF dá prazo de dez dias para Telegram fornecer dados sobre combate à desinformação no Brasil
Após o Telegram indicar uma representação legal no Brasil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Ministério Público Federal (MPF) de…
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Justiça determina que adolescente acusado de matar mãe e irmão seja internado no Centro Socioeducativo de Sousa
A Justiça da Paraíba determinou que o adolescente de 13 anos acusado de matar mãe e irmão e ferir o pai seja internado no Centro…
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STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais…
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Juiz aceita pedido de Gilberto Carneiro e remete à Justiça Eleitoral processo da Calvário contra ex-procurador Geral do Estado
O juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, decidiu remeter à Justiça Eleitoral os autos do processo contra Gilberto Carneiro…
Juiz aceita pedido de Gilberto Carneiro e remete à Justiça Eleitoral processo da Calvário contra ex-procurador Geral do Estado