O novo texto da reforma da Previd\u00eancia reduz o valor do benef\u00edcio do trabalhador privado que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a est\u00e1 na regra de transi\u00e7\u00e3o para quem estiver a 2 anos de completar a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima (35 anos para homens e 30 para mulheres) quando a nova lei for publicada. A reforma est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara, onde ainda pode ser alterada; para valer, precisa de 3\/5 de votos (308 deputados de 49 senadores), em duas vota\u00e7\u00f5es em cada Casa.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta original do governo, esse grupo de trabalhadores poderia se aposentar sem idade m\u00ednima, pagando um ped\u00e1gio de 50% sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que falta (se faltar 1 ano, por exemplo, ser\u00e1 preciso contribuir 1,5 ano). O benef\u00edcio teria como base os 80% maiores sal\u00e1rios desde julho de 1994, multiplicados pelo fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No novo texto, por\u00e9m, a base de c\u00e1lculo do benef\u00edcio desses trabalhadores ser\u00e1 a m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios, ou seja, n\u00e3o ser\u00e3o descontados os 20% menores sal\u00e1rios do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da nova base de c\u00e1lculo ser menor, h\u00e1 tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio, que reduz o valor do benef\u00edcio para trabalhadores mais novos.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, mesmo que essa regra permita a aposentadoria sem idade m\u00ednima, o trabalhador do setor privado ter\u00e1 que esperar (e contribuir) mais anos para conseguir elevar o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Pela tabela de fator previdenci\u00e1rio v\u00e1lida para este ano, por exemplo, para conseguir 100% da m\u00e9dia de sal\u00e1rios \u00e9 preciso ter 59 anos de idade e 43 de contribui\u00e7\u00e3o, ou 60 anos e 41 de contribui\u00e7\u00e3o, ou 61 anos e 40 de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As aposentadorias n\u00e3o podem ser inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e, para o trabalhador privado, s\u00e3o limitadas ao teto (neste ano, de R$ 5.839,45).<\/p>\n\n\n\n
O novo texto tamb\u00e9m criou uma nova regra de transi\u00e7\u00e3o para trabalhadores do setor privado, que alivia em parte o abismo de condi\u00e7\u00f5es entre pessoas de mesma idade e pouca diferen\u00e7a no tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Apesar disso, o problema permanece e pode haver diferen\u00e7a de at\u00e9 10 anos na idade de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
Servidor ganha tempo Se por um lado apertou o valor do benef\u00edcio para o aposentado do setor privado, o novo texto facilitou o acesso a aposentadorias mais altas para funcion\u00e1rios p\u00fablicos que ingressaram antes de 2003;<\/p>\n\n\n\n
Esses servidores t\u00eam direito a benef\u00edcio de valor equivalente ao sal\u00e1rio do \u00faltimo cargo ocupado (que, em alguns casos, pode ser o dobro da m\u00e9dia salarial). Pela proposta original do governo, essa aposentadoria mais alta s\u00f3 seria concedida aos 65 anos de idade (homens) ou 62 (mulheres).<\/p>\n\n\n\n
Com a nova regra de transi\u00e7\u00e3o criada pelo relator, \u00e9 poss\u00edvel obter o valor mais alto (integralidade) a partir dos 60 anos de idade (homens) ou 57 (mulheres), com o pagamento de um ped\u00e1gio equivalente a 100% do tempo de contribui\u00e7\u00e3o que faltar na data da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
Um funcion\u00e1rio de 59 anos e 34 de contribui\u00e7\u00e3o, por exemplo, poder\u00e1 receber a aposentadoria mais alta com 61 anos, depois de completar os 35 anos m\u00ednimos de contribui\u00e7\u00e3o mais o ped\u00e1gio de 1 ano. Uma servidora de 53 anos e 28 de contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 receber o benef\u00edcio mais alto aos 57 anos, ap\u00f3s cumprir a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30 anos mais o ped\u00e1gio de 2 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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