A divulga\u00e7\u00e3o de trocas de mensagens entre o ent\u00e3o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, abriu um novo flanco para a defesa de Lula tentar reverter um hist\u00f3rico de derrotas em tentativas de anula\u00e7\u00e3o de processos contra o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
As conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, no \u00faltimo domingo (9), fizeram a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desengavetar um pedido dos advogados de Lula pela anula\u00e7\u00e3o do processo do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP), que levou o petista \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o da defesa foi feita sob o argumento de suspeitas na isen\u00e7\u00e3o de Moro ap\u00f3s ele ter se tornado ministro do governo Jair Bolsonaro. Em dezembro passado, o ministro Gilmar Mendes (STF) havia pedido vista da a\u00e7\u00e3o, mas recolocou em pauta na \u00faltima semana. A an\u00e1lise do caso est\u00e1 marcada para dia 25.<\/p>\n\n\n\n
Esse pedido no STF foi refor\u00e7ado por peti\u00e7\u00e3o apresentada na quinta-feira (13) pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo dos advogados do petista \u00e9 conseguir a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex, sob o argumento de que Moro n\u00e3o foi imparcial na an\u00e1lise do caso, que aparece nas conversas que vieram \u00e0 tona e no qual o petista \u00e9 acusado de receber propina da empreiteira OAS em decorr\u00eancia de contratos da empresa com a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Ele foi condenado por Moro pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. A pena foi aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), e Lula foi preso e impedido de concorrer \u00e0 Presid\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o do ano passado. Neste ano, a acusa\u00e7\u00e3o foi chancelada tamb\u00e9m pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, nesse tipo de estrat\u00e9gia de apontar a suspei\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, o grupo de advogados comandado por Cristiano Zanin Martins tem sofrido n\u00e3o s\u00f3 recusas em seus pedidos de suspei\u00e7\u00e3o de magistrados, como tamb\u00e9m broncas pela insist\u00eancia em judicializar o tema.<\/p>\n\n\n\n
Uma dessas cr\u00edticas foi feita no \u00faltimo dia 4 pelo juiz Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no TRF-4, quando os advogados de Lula pediram que ele se declarasse suspeito para julgar o petista no processo do s\u00edtio de Atibaia (SP).<\/p>\n\n\n\n
Na primeira inst\u00e2ncia, no caso do s\u00edtio, a ju\u00edza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o pela pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, que ele nega e recorre.<\/p>\n\n\n\n
“[H\u00e1 uma] vis\u00e3o bastante peculiar, conveniente e criativa da defesa a respeito de quest\u00f5es de \u00edndole jurisdicional”, disse Gebran, ao negar o pedido de suspei\u00e7\u00e3o. “A tentativa de transformar todos os magistrados que decidem contrariamente \u00e0s postula\u00e7\u00f5es da defesa t\u00e9cnica em algozes e suspeitos.”<\/p>\n\n\n\n
No processo do tr\u00edplex, a equipe de advogados tamb\u00e9m havia questionado a imparcialidade de Gebran em julgar processos da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Eles argumentavam que o juiz de segunda inst\u00e2ncia tinha amizade “estreita e \u00edntima” com Moro, um “inimigo capital” de Lula. O pedido de suspei\u00e7\u00e3o foi analisado em um colegiado de seis magistrados e rejeitado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio Moro foi alvo de diferentes pedidos de suspei\u00e7\u00e3o feitos pela defesa de Lula, inclusive pela divulga\u00e7\u00e3o de escutas telef\u00f4nicas entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2016. A medida foi questionada legalmente porque Dilma, ent\u00e3o presidente, tinha foro especial.<\/p>\n\n\n\n
O questionamento da defesa foi julgado pelo TRF-4. \u00c0 \u00e9poca, o juiz Rog\u00e9rio Favreto foi o \u00fanico da corte a pedir a abertura de um processo disciplinar contra Moro, mas acabou derrotado.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, Favreto motivou novos pedidos de suspei\u00e7\u00e3o contra Moro e Gebran ao conceder um habeas corpus a Lula durante o fim de semana em que era o plantonista do tribunal. Moro n\u00e3o obedeceu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o. Gebran e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, intervieram para reverter a decis\u00e3o de Favreto.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no recurso do s\u00edtio de Atibaia, a defesa de Lula voltou a fazer uma s\u00e9rie de pedidos de anula\u00e7\u00e3o do processo, muitos deles repetidos. Os argumentos devem ser analisados logo antes do julgamento do recurso de Lula pelo TRF-4, ainda sem prazo para ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
Nesse recurso, de 1.400 p\u00e1ginas, a lista de pedidos de nulidades \u00e9 extensa. A defesa considera que Lula foi v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o, que a investiga\u00e7\u00e3o foi feita de forma inadequada ou que o processo devia tramitar em outros locais que n\u00e3o a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Em linhas gerais, essa argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 similar \u00e0 usada no processo do tr\u00edplex, cujo recurso tinha cerca de 550 p\u00e1ginas e foi apresentado em 2017. Os argumentos pela anula\u00e7\u00e3o foram integralmente rejeitados.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, a Folha de S.Paulo apontou que parte daqueles pedidos de nulidades j\u00e1 eram repetidos e vinham sendo rejeitados repetidamente pelo tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a defesa voltou a anexar as mesmas imagens de capas de revistas que apontam uma suposta rivalidade entre Moro e Lula durante o processo do tr\u00edplex. Tamb\u00e9m exibe fotos do ex-juiz posando ao lado de pol\u00edticos contr\u00e1rios ao PT, enquanto ainda estava na magistratura.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 retomado o epis\u00f3dio do Power Point apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol a jornalistas quando foi feita a den\u00fancia do tr\u00edplex, que indicava o ex-presidente como chefe do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o desse diagrama tamb\u00e9m foi citada em mensagens vazadas de Deltan \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados de Lula inflaram os argumentos do novo recurso com fatos mais recentes, como a nomea\u00e7\u00e3o de Moro para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro e o caso do habeas corpus de Favreto.<\/p>\n\n\n\n
Eles ainda elegem como alvo a ju\u00edza Gabriela Hardt, que era substituta de Moro na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba e interrogou e sentenciou Lula no processo. Dizem que ela foi r\u00edspida ao question\u00e1-lo e que ela copiou parte da senten\u00e7a de Moro no caso do tr\u00edplex, al\u00e9m de afirmarem que a ju\u00edza desconsiderou, no depoimento, pontos da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o os mesmos que tanto Moro quanto o TRF-4 j\u00e1 desconsideraram em diversas situa\u00e7\u00f5es: que houve “politiza\u00e7\u00e3o da Lava Jato com claro direcionamento e persegui\u00e7\u00e3o ao apelante e o Partido dos Trabalhadores” e “influ\u00eancia da m\u00eddia nos procedimentos da ‘Lava Jato'”, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
O recurso do s\u00edtio de Atibaia ser\u00e1 julgado pela oitava turma do TRF-4 ainda em data indefinida. O colegiado de tr\u00eas magistrados deve ser composto por Gebran, Leandro Paulsen e Thompson Flores, que encerra o mandato na presid\u00eancia da corte e substituir\u00e1 o juiz Victor Laus na turma.<\/p>\n\n\n\n
Procurada para comentar os pedidos de nulidades, a defesa de Lula n\u00e3o se manifestou. Na segunda (10), Moro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 “nada de mais” nas mensagens que trocou com Deltan. “O juiz conversa com procuradores, o juiz conversa com advogados, o juiz conversa com policiais, isso \u00e9 normal.”<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Deltan afirmou que “a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 imparcial e que as provas que incriminavam o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP) s\u00e3o robustas”. Ambos disseram que houve uma invas\u00e3o criminosa dos celulares de procuradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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