O parecer da reforma da Previd\u00eancia apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ainda \u00e9 preciso incluir estados e munic\u00edpios nas mudan\u00e7as. Governadores que defenderam participa\u00e7\u00e3o na reforma se dizem frustrados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da retirada das mudan\u00e7as para servidores estaduais e municipais, tamb\u00e9m sa\u00edram da reforma itens como aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria rural, altera\u00e7\u00f5es no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o (poupan\u00e7a individual de cada trabalhador) e a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o (permitiria mudan\u00e7as na Previd\u00eancia por meio de lei, sem necessidade de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Com as altera\u00e7\u00f5es, a economia estimada \u00e9 R$ 1,13 trilh\u00e3o, pr\u00f3ximo da previs\u00e3o de R$ 1,23 trilh\u00e3o do governo. Para chegar a esse n\u00famero, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prop\u00f5es aumento de receitas por meio da transfer\u00eancia de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previd\u00eancia Social e de tributo (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido) sobre os bancos.<\/p>\n\n\n\n
Para o cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, \u201ca economia gerada com o projeto \u00e9 bastante significativa e deve gerar um choque positivo para a economia brasileira\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ele considera que incertezas com a vota\u00e7\u00e3o do texto que ainda precisam ser reduzidas e a retirada de estados e munic\u00edpios \u00e9 \u201co ponto mais negativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs demais itens estavam no radar que seriam pass\u00edveis de mudan\u00e7a. Num certo sentido, o relat\u00f3rio trouxe viabilidade pol\u00edtica e mant\u00e9m esfor\u00e7o fiscal\u201d, disse Cortez.<\/p>\n\n\n\n
O professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da \u00d3rama Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios Alexandre Esp\u00edrito Santo considera importante a volta de estados e munic\u00edpios para a reforma. Para ele, seria melhor votar a proposta no plen\u00e1rio no segundo semestre, ap\u00f3s o recesso parlamentar, se for necess\u00e1rio haver tempo maior de negocia\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExistem estados piores que a Uni\u00e3o [com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas]\u201d, disse Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
Esp\u00edrito Santo afirmou ainda que o mercado j\u00e1 tinha avaliado como positiva a proposta do presidente Michel Temer, com economia estimada de R$ 600 bilh\u00f5es. \u201cDe tudo que a gente tem visto nesses \u00faltimos anos \u00e9 a melhor coisa que aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
O mercado j\u00e1 tinha gostado da reforma do Temer. Agora a gente conseguiu atrav\u00e9s de um conjunto de medidas fazer uma economia em 10 anos perto de R$ 1 trilh\u00e3o que \u00e9 um n\u00famero que n\u00e3o resolve, mas ajuda muito\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a retirada da capitaliza\u00e7\u00e3o, Esp\u00edrito Santo avalia que tinha \u201cchance baixa\u201d de passar pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara. Cortez tamb\u00e9m avalia que j\u00e1 era esperada a retirada da capitaliza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 considerada uma \u201cderrota do governo\u201d, mas \u201cn\u00e3o era fundamental do ponto de vista fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante da forte oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, foi uma retirada pragm\u00e1tica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para Esp\u00edrito Santo, houve um protagonismo da C\u00e2mara na an\u00e1lise da proposta de reforma. \u201cN\u00e3o foi a reforma do [ministro da Economia] Paulo Guedes. Houve uma atua\u00e7\u00e3o importante do relator e evidentemente atendeu a pedidos variados.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um protagonismo indiscut\u00edvel do Congresso porque facilita a aprova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o passa aquela ideia de coisas impostas de cima para baixo. Acho que tem uma chance boa de ser aprovada pelo plen\u00e1rio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Governadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os governadores, que sa\u00edram de um encontro nacional em Bras\u00edlia, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), confiantes de que, junto com os munic\u00edpios, seriam mantidos no texto, o sentimento \u00e9 de frustra\u00e7\u00e3o. \u201cGovernadores das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o assumiram o compromisso de sentar \u00e0 mesa para o entendimento de um texto capaz de conquistar mais de 308 votos [m\u00ednimo necess\u00e1rio na C\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o do texto] e com compromisso de equil\u00edbrio na previd\u00eancia. Algu\u00e9m pensa que \u00e9 f\u00e1cil? Especialmente para quem \u00e9 do campo da oposi\u00e7\u00e3o foi um gesto de grandeza pelo Brasil\u201d, avaliou o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias.<\/p>\n\n\n\n Segundo Dias, os governadores ainda comemoravam a sinaliza\u00e7\u00e3o do relator da retirada de pontos pol\u00eamicos da proposta como o BPC, a aposentadoria rural, a capitaliza\u00e7\u00e3o e a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o quando, no dia seguinte, foram \u201cpegos de surpresa\u201d pela imprensa com a not\u00edcia de que os estados e munic\u00edpios ficariam fora da reforma. \u201cEm bom portugu\u00eas: rompido o acordo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O pleito dos governadores esbarra na resist\u00eancia de l\u00edderes de v\u00e1rios partidos que temem desgastes com suas bases eleitorais com uma reforma mais dura para servidores estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB), a retirada de estados e munic\u00edpios da reforma foi uma estrat\u00e9gia do relator e da base do governo para evitar embates e ter uma vota\u00e7\u00e3o expressiva na Comiss\u00e3o Especial. D\u00f3ria acredita que o cen\u00e1rio pode ser revertido e atribui a decis\u00e3o do relator \u00e0 \u201cm\u00e1 articula\u00e7\u00e3o de governadores do Nordeste com as respectivas bancadas na C\u00e2mara dos Deputados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Outro governador, Renato Casagrande, do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m criticou a exclus\u00e3o. \u201cPor que tratar de forma diferenciada servidores da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios? Isso vai levar para os estados e munic\u00edpios esse debate, alguns v\u00e3o conseguir fazer, outros n\u00e3o. A gente vai fazer um servi\u00e7o pela metade. Vamos deixar para amanh\u00e3 o que pode ser feito hoje\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Plano B<\/strong><\/p>\n\n\n\n Defensor de uma terceira via como plano B, a de uma reforma nos estados, por decreto, nos moldes da que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso, o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, foi mais ponderado.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos na tentativa da gente poder realmente ter a inclus\u00e3o, mas tamb\u00e9m reconhe\u00e7o e n\u00e3o quero cobrar de maneira nenhuma dos deputados federais, acho que \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe a mim respeitar\u201d avaliou.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um momento delicado, de muito di\u00e1logo, estive em Bras\u00edlia todo esse tempo, reuni\u00f5es at\u00e9 altas horas, mas vamos at\u00e9 o \u00faltimo minuto como eu sou insistente ao mesmo tempo determinado nas coisas, acreditar que ainda superaremos essa dificuldade\u201d completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parecer da reforma da Previd\u00eancia apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ainda \u00e9 preciso incluir estados e munic\u00edpios nas mudan\u00e7as. Governadores que defenderam participa\u00e7\u00e3o na reforma se dizem frustrados. Al\u00e9m da retirada das mudan\u00e7as para servidores estaduais e municipais, tamb\u00e9m sa\u00edram da reforma itens como aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria rural, altera\u00e7\u00f5es no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o (poupan\u00e7a individual de cada trabalhador) e a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o (permitiria mudan\u00e7as na Previd\u00eancia por meio de lei, sem necessidade de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o). Com as altera\u00e7\u00f5es, a economia estimada \u00e9 R$ 1,13 trilh\u00e3o, pr\u00f3ximo da previs\u00e3o de R$ 1,23 trilh\u00e3o do governo. Para chegar a esse n\u00famero, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prop\u00f5es aumento de receitas por meio da transfer\u00eancia de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previd\u00eancia Social e de tributo (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido) sobre os bancos. Para o cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, \u201ca economia gerada com o projeto \u00e9 bastante significativa e deve gerar um choque positivo para a economia brasileira\u201d, disse. No entanto, ele considera que incertezas com a vota\u00e7\u00e3o do texto que ainda precisam ser reduzidas e a retirada de estados e munic\u00edpios \u00e9 \u201co ponto mais negativo\u201d. \u201cOs demais itens estavam no radar que seriam pass\u00edveis de mudan\u00e7a. Num certo sentido, o relat\u00f3rio trouxe viabilidade pol\u00edtica e mant\u00e9m esfor\u00e7o fiscal\u201d, disse Cortez. O professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da \u00d3rama Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios Alexandre Esp\u00edrito Santo considera importante a volta de estados e munic\u00edpios para a reforma. Para ele, seria melhor votar a proposta no plen\u00e1rio no segundo semestre, ap\u00f3s o recesso parlamentar, se for necess\u00e1rio haver tempo maior de negocia\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios. \u201cExistem estados piores que a Uni\u00e3o [com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas]\u201d, disse Esp\u00edrito Santo. Esp\u00edrito Santo afirmou ainda que o mercado j\u00e1 tinha avaliado como positiva a proposta do presidente Michel Temer, com economia estimada de R$ 600 bilh\u00f5es. \u201cDe tudo que a gente tem visto nesses \u00faltimos anos \u00e9 a melhor coisa que aconteceu. O mercado j\u00e1 tinha gostado da reforma do Temer. Agora a gente conseguiu atrav\u00e9s de um conjunto de medidas fazer uma economia em 10 anos perto de R$ 1 trilh\u00e3o que \u00e9 um n\u00famero que n\u00e3o resolve, mas ajuda muito\u201d, afirmou. Sobre a retirada da capitaliza\u00e7\u00e3o, Esp\u00edrito Santo avalia que tinha \u201cchance baixa\u201d de passar pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara. Cortez tamb\u00e9m avalia que j\u00e1 era esperada a retirada da capitaliza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 considerada uma \u201cderrota do governo\u201d, mas \u201cn\u00e3o era fundamental do ponto de vista fiscal\u201d. \u201cDiante da forte oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, foi uma retirada pragm\u00e1tica\u201d, disse. Para Esp\u00edrito Santo, houve um protagonismo da C\u00e2mara na an\u00e1lise da proposta de reforma. \u201cN\u00e3o foi a reforma do [ministro da Economia] Paulo Guedes. Houve uma atua\u00e7\u00e3o importante do relator e evidentemente atendeu a pedidos variados. H\u00e1 um protagonismo indiscut\u00edvel do Congresso porque facilita a aprova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o passa aquela ideia de coisas impostas de cima para baixo. Acho que tem uma chance boa de ser aprovada pelo plen\u00e1rio\u201d, destacou. Governadores Entre os governadores, que sa\u00edram de um encontro nacional em Bras\u00edlia, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), confiantes de que, junto com os munic\u00edpios, seriam mantidos no texto, o sentimento \u00e9 de frustra\u00e7\u00e3o. \u201cGovernadores das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o assumiram o compromisso de sentar \u00e0 mesa para o entendimento de um texto capaz de conquistar mais de 308 votos [m\u00ednimo necess\u00e1rio na C\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o do texto] e com compromisso de equil\u00edbrio na previd\u00eancia. Algu\u00e9m pensa que \u00e9 f\u00e1cil? Especialmente para quem \u00e9 do campo da oposi\u00e7\u00e3o foi um gesto de grandeza pelo Brasil\u201d, avaliou o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias. Segundo Dias, os governadores ainda comemoravam a sinaliza\u00e7\u00e3o do relator da retirada de pontos pol\u00eamicos da proposta como o BPC, a aposentadoria rural, a capitaliza\u00e7\u00e3o e a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o quando, no dia seguinte, foram \u201cpegos de surpresa\u201d pela imprensa com a not\u00edcia de que os estados e munic\u00edpios ficariam fora da reforma. \u201cEm bom portugu\u00eas: rompido o acordo\u201d, disse. O pleito dos governadores esbarra na resist\u00eancia de l\u00edderes de v\u00e1rios partidos que temem desgastes com suas bases eleitorais com uma reforma mais dura para servidores estaduais e municipais. Na avalia\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB), a retirada de estados e munic\u00edpios da reforma foi uma estrat\u00e9gia do relator e da base do governo para evitar embates e ter uma vota\u00e7\u00e3o expressiva na Comiss\u00e3o Especial. D\u00f3ria acredita que o cen\u00e1rio pode ser revertido e atribui a decis\u00e3o do relator \u00e0 \u201cm\u00e1 articula\u00e7\u00e3o de governadores do Nordeste com as respectivas bancadas na C\u00e2mara dos Deputados\u201d. Outro governador, Renato Casagrande, do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m criticou a exclus\u00e3o. \u201cPor que tratar de forma diferenciada servidores da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios? Isso vai levar para os estados e munic\u00edpios esse debate, alguns v\u00e3o conseguir fazer, outros n\u00e3o. A gente vai fazer um servi\u00e7o pela metade. Vamos deixar para amanh\u00e3 o que pode ser feito hoje\u201d, destacou. Plano B Defensor de uma terceira via como plano B, a de uma reforma nos estados, por decreto, nos moldes da que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso, o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, foi mais ponderado. \u201cEstamos na tentativa da gente poder realmente ter a inclus\u00e3o, mas tamb\u00e9m reconhe\u00e7o e n\u00e3o quero cobrar de maneira nenhuma dos deputados federais, acho que \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe a mim respeitar\u201d avaliou. \u201c\u00c9 um momento delicado, de muito di\u00e1logo, estive em Bras\u00edlia todo esse tempo, reuni\u00f5es at\u00e9 altas horas, mas vamos at\u00e9 o \u00faltimo minuto como eu sou insistente ao mesmo tempo determinado nas coisas, acreditar que ainda superaremos essa dificuldade\u201d completou.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100315,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-100314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100314"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100316,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100314\/revisions\/100316"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}