O parecer da reforma da Previd\u00eancia apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ainda \u00e9 preciso incluir estados e munic\u00edpios nas mudan\u00e7as. Governadores que defenderam participa\u00e7\u00e3o na reforma se dizem frustrados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da retirada das mudan\u00e7as para servidores estaduais e municipais, tamb\u00e9m sa\u00edram da reforma itens como aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria rural, altera\u00e7\u00f5es no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o (poupan\u00e7a individual de cada trabalhador) e a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o (permitiria mudan\u00e7as na Previd\u00eancia por meio de lei, sem necessidade de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Com as altera\u00e7\u00f5es, a economia estimada \u00e9 R$ 1,13 trilh\u00e3o, pr\u00f3ximo da previs\u00e3o de R$ 1,23 trilh\u00e3o do governo. Para chegar a esse n\u00famero, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prop\u00f5es aumento de receitas por meio da transfer\u00eancia de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previd\u00eancia Social e de tributo (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido) sobre os bancos.<\/p>\n\n\n\n
Para o cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, \u201ca economia gerada com o projeto \u00e9 bastante significativa e deve gerar um choque positivo para a economia brasileira\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ele considera que incertezas com a vota\u00e7\u00e3o do texto que ainda precisam ser reduzidas e a retirada de estados e munic\u00edpios \u00e9 \u201co ponto mais negativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs demais itens estavam no radar que seriam pass\u00edveis de mudan\u00e7a. Num certo sentido, o relat\u00f3rio trouxe viabilidade pol\u00edtica e mant\u00e9m esfor\u00e7o fiscal\u201d, disse Cortez.<\/p>\n\n\n\n
O professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da \u00d3rama Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios Alexandre Esp\u00edrito Santo considera importante a volta de estados e munic\u00edpios para a reforma. Para ele, seria melhor votar a proposta no plen\u00e1rio no segundo semestre, ap\u00f3s o recesso parlamentar, se for necess\u00e1rio haver tempo maior de negocia\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExistem estados piores que a Uni\u00e3o [com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas]\u201d, disse Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
Esp\u00edrito Santo afirmou ainda que o mercado j\u00e1 tinha avaliado como positiva a proposta do presidente Michel Temer, com economia estimada de R$ 600 bilh\u00f5es. \u201cDe tudo que a gente tem visto nesses \u00faltimos anos \u00e9 a melhor coisa que aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
O mercado j\u00e1 tinha gostado da reforma do Temer. Agora a gente conseguiu atrav\u00e9s de um conjunto de medidas fazer uma economia em 10 anos perto de R$ 1 trilh\u00e3o que \u00e9 um n\u00famero que n\u00e3o resolve, mas ajuda muito\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a retirada da capitaliza\u00e7\u00e3o, Esp\u00edrito Santo avalia que tinha \u201cchance baixa\u201d de passar pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara. Cortez tamb\u00e9m avalia que j\u00e1 era esperada a retirada da capitaliza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 considerada uma \u201cderrota do governo\u201d, mas \u201cn\u00e3o era fundamental do ponto de vista fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante da forte oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, foi uma retirada pragm\u00e1tica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para Esp\u00edrito Santo, houve um protagonismo da C\u00e2mara na an\u00e1lise da proposta de reforma. \u201cN\u00e3o foi a reforma do [ministro da Economia] Paulo Guedes. Houve uma atua\u00e7\u00e3o importante do relator e evidentemente atendeu a pedidos variados.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um protagonismo indiscut\u00edvel do Congresso porque facilita a aprova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o passa aquela ideia de coisas impostas de cima para baixo. Acho que tem uma chance boa de ser aprovada pelo plen\u00e1rio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Governadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os governadores, que sa\u00edram de um encontro nacional em Bras\u00edlia, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), confiantes de que, junto com os munic\u00edpios, seriam mantidos no texto, o sentimento \u00e9 de frustra\u00e7\u00e3o. \u201cGovernadores das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o assumiram o compromisso de sentar \u00e0 mesa para o entendimento de um texto capaz de conquistar mais de 308 votos [m\u00ednimo necess\u00e1rio na C\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o do texto] e com compromisso de equil\u00edbrio na previd\u00eancia. Algu\u00e9m pensa que \u00e9 f\u00e1cil? Especialmente para quem \u00e9 do campo da oposi\u00e7\u00e3o foi um gesto de grandeza pelo Brasil\u201d, avaliou o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias.<\/p>\n\n\n\n Segundo Dias, os governadores ainda comemoravam a sinaliza\u00e7\u00e3o do relator da retirada de pontos pol\u00eamicos da proposta como o BPC, a aposentadoria rural, a capitaliza\u00e7\u00e3o e a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o quando, no dia seguinte, foram \u201cpegos de surpresa\u201d pela imprensa com a not\u00edcia de que os estados e munic\u00edpios ficariam fora da reforma. \u201cEm bom portugu\u00eas: rompido o acordo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O pleito dos governadores esbarra na resist\u00eancia de l\u00edderes de v\u00e1rios partidos que temem desgastes com suas bases eleitorais com uma reforma mais dura para servidores estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB), a retirada de estados e munic\u00edpios da reforma foi uma estrat\u00e9gia do relator e da base do governo para evitar embates e ter uma vota\u00e7\u00e3o expressiva na Comiss\u00e3o Especial. D\u00f3ria acredita que o cen\u00e1rio pode ser revertido e atribui a decis\u00e3o do relator \u00e0 \u201cm\u00e1 articula\u00e7\u00e3o de governadores do Nordeste com as respectivas bancadas na C\u00e2mara dos Deputados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Outro governador, Renato Casagrande, do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m criticou a exclus\u00e3o. \u201cPor que tratar de forma diferenciada servidores da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios? Isso vai levar para os estados e munic\u00edpios esse debate, alguns v\u00e3o conseguir fazer, outros n\u00e3o. A gente vai fazer um servi\u00e7o pela metade. Vamos deixar para amanh\u00e3 o que pode ser feito hoje\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Plano B<\/strong><\/p>\n\n\n\n Defensor de uma terceira via como plano B, a de uma reforma nos estados, por decreto, nos moldes da que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso, o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, foi mais ponderado.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos na tentativa da gente poder realmente ter a inclus\u00e3o, mas tamb\u00e9m reconhe\u00e7o e n\u00e3o quero cobrar de maneira nenhuma dos deputados federais, acho que \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe a mim respeitar\u201d avaliou.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um momento delicado, de muito di\u00e1logo, estive em Bras\u00edlia todo esse tempo, reuni\u00f5es at\u00e9 altas horas, mas vamos at\u00e9 o \u00faltimo minuto como eu sou insistente ao mesmo tempo determinado nas coisas, acreditar que ainda superaremos essa dificuldade\u201d completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parecer da reforma da Previd\u00eancia apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ainda… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100315,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-100314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100314"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100316,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100314\/revisions\/100316"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}