Abuso de autoridade<\/strong> Rodrigo Pacheco manteve os dispositivos, mas explicitou que as condutas descritas no projeto s\u00f3 representar\u00e3o crime de abuso de autoridade se forem praticadas para \u201cprejudicar\u201d ou \u201cbeneficiar\u201d a outros ou a si mesmo, ou quando eles agirem comprovadamente \u201cpor mero capricho ou satisfa\u00e7\u00e3o pessoal\u201d.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a modifica\u00e7\u00e3o do relator destaca que a simples diverg\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o da lei ou na an\u00e1lise de fatos e provas n\u00e3o dever\u00e1 configurar, por si s\u00f3, pr\u00e1tica criminosa.<\/p>\n\n\n\n Outra emenda busca retomar um dispositivo do texto original que foi removido pela C\u00e2mara: a a\u00e7\u00e3o civil de extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio, instrumento que seria usado para reaver bens conquistados de forma il\u00edcita mesmo sem a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal dos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n Para Rodrigo Pacheco, trata-se de \u201cpoderosa ferramenta\u201d contra a impunidade, pois permite alijar organiza\u00e7\u00f5es criminosas de seus meios materiais mesmo em casos de prescri\u00e7\u00e3o do crime ou falecimento de envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Foto: Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n Exclus\u00f5es<\/strong> Tamb\u00e9m saem as mudan\u00e7as nas regras de prescri\u00e7\u00e3o de atos de improbidade administrativa, que seriam unificadas em um prazo de dez anos (atualmente h\u00e1 v\u00e1rios prazos, dependendo do caso). Pacheco avalia que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 est\u00e1 adequada, uma vez que prev\u00ea a imprescritibilidade da a\u00e7\u00e3o de ressarcimento ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O relator ainda removeu altera\u00e7\u00f5es nas regras dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, que tornariam esses recursos menos frequentes, e o endurecimento da pena para o crime de estelionato \u2014 esta \u00faltima medida j\u00e1 constava do texto original formulado pelos procuradores.<\/p>\n\n\n\n Por fim, Rodrigo Pacheco retirou do projeto todos os dispositivos que mexem no C\u00f3digo de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941). Ele argumenta que j\u00e1 existe uma reforma do C\u00f3digo em andamento no Congresso, e que \u00e9 mais adequado que quaisquer mudan\u00e7as sejam concentradas nesse trabalho.<\/p>\n\n\n\n Extrapauta<\/strong> Membros da comiss\u00e3o contestaram o avan\u00e7o do projeto sem que houvesse a previs\u00e3o dele na pauta do dia. O l\u00edder do PSL, Major Olimpio (SP), negou que tivesse sido consultado e anunciou que recorrer\u00e1 contra a decis\u00e3o, que ele classificou como uma \u201cquebra do Regimento\u201d Interno do Senado. Outros l\u00edderes protestaram, como Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), do Bloco Unidos Pelo Brasil (MDB\/PP\/PRB), e Eduardo Gir\u00e3o (CE), do Podemos.<\/p>\n\n\n\n Os senadores Rose de Freitas (Podemos-ES) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), por outro lado, sa\u00edram em defesa de Simone Tebet, exaltando sua \u201ccorre\u00e7\u00e3o\u201d na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3rico<\/strong> Sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados resultou em um texto muito diferente da vers\u00e3o original. Dos dez eixos tem\u00e1ticos organizados pela ANPR, apenas quatro permaneceram. Tamb\u00e9m foram acrescentadas as medidas contra o crime de abuso de autoridade de ju\u00edzes e procuradores \u2014 iniciativa vista pelas categorias como \u201cretalia\u00e7\u00e3o\u201d do Congresso Nacional \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es em curso no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O projeto foi enviado ao Senado, ainda em 2016. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o andamento, atendendo a um mandado de seguran\u00e7a do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que questionava irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o. Entre elas estariam a inclus\u00e3o do abuso de autoridade, que seria uma mat\u00e9ria estranha ao texto original, e o fato de que o projeto, de iniciativa popular, tivera sua autoria atribu\u00edda a um deputado (pr\u00e1tica j\u00e1 utilizada antes, para agilizar o andamento da proposi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n O ent\u00e3o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, enviou o projeto de volta \u00e0 C\u00e2mara, onde as assinaturas de cidad\u00e3os foram confirmadas em n\u00famero e autenticidade, de modo a se restaurar o car\u00e1ter de iniciativa popular. O retorno levou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do mandado de seguran\u00e7a, o que evitou que o projeto precisasse ser votado de novo pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n Conte\u00fado<\/strong> Venda de voto e caixa dois<\/strong> O crime de caixa dois eleitoral tamb\u00e9m est\u00e1 previsto, com pena de dois a cinco anos e multa. Qualquer arrecada\u00e7\u00e3o, recebimento ou gasto de candidato ou administrador financeiro que for feita \u201cparalelamente \u00e0 contabilidade exigida pela lei eleitoral\u201d poder\u00e1 ser assim tipificado.<\/p>\n\n\n\n Abuso de autoridade<\/strong> J\u00e1 para o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a proposta estabelece que ser\u00e3o crimes de abuso de autoridade: emitir parecer se alguma lei o impedir; recusar-se \u00e0 pr\u00e1tica de ato que seja de sua incumb\u00eancia; instaurar procedimento sem ind\u00edcios; n\u00e3o cumprir suas atribui\u00e7\u00f5es; agir de modo incompat\u00edvel com a dignidade e o decoro; receber honor\u00e1rios, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empres\u00e1ria; exercer outra fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, salvo a de magist\u00e9rio; atuar com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria ou expressar opini\u00e3o em meio de comunica\u00e7\u00e3o sobre processo pendente. A pena prevista tamb\u00e9m \u00e9 de reclus\u00e3o de seis meses a dois anos e multa.<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que forem consideradas de m\u00e1 f\u00e9, com finalidade de promo\u00e7\u00e3o pessoal ou persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tamb\u00e9m poder\u00e3o ocasionar puni\u00e7\u00f5es a seus autores.<\/p>\n\n\n\n C\u00f3digo Penal<\/strong> Outros crimes tamb\u00e9m ter\u00e3o suas penas de reclus\u00e3o aumentadas se a proposta for aprovada. Os crimes de peculato, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos, concuss\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e corrup\u00e7\u00e3o passiva passar\u00e3o a ter penas de quatro a 12 anos de reclus\u00e3o, mais multa.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, essas penas come\u00e7am com dois anos de reclus\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m cria o crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa em transa\u00e7\u00e3o comercial internacional, tamb\u00e9m com pena de quatro a 12 anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es na Lei da A\u00e7\u00e3o Popular (Lei 4.717, de 1965), na Lei do Colarinho Branco (Lei 8.429, de 1992), no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), na Lei dos Partidos Pol\u00edticos (Lei 9.096, de 1995), na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (Lei 12.846, de 2013), na Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613, de 1998) e na Lei Geral das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504, de 1997).<\/p>\n\n\n\n Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong> Esses tribunais \u2014 de Justi\u00e7a dos estados e regionais federais \u2014 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m ter\u00e3o de prestar contas diretamente ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), por meio de relat\u00f3rio anual que contenha os motivos de poss\u00edveis atrasos em a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa e criminais. O projeto estabelece como \u201crazo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo\u201d at\u00e9 tr\u00eas anos na inst\u00e2ncia inicial e at\u00e9 um ano na inst\u00e2ncia recursal.<\/p>\n\n\n\n Treinamento de agentes p\u00fablicos<\/strong> Esse treinamento poder\u00e1 ser inclu\u00eddo como pr\u00e9-requisito para ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estar\u00e3o livres para criar seus pr\u00f3prios c\u00f3digos de conduta com foco na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) deve votar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como \u201cDez medidas… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100383,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-100382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100384,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100382\/revisions\/100384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Uma das emendas diz respeito a um ponto pol\u00eamico: as puni\u00e7\u00f5es a ju\u00edzes e promotores por abuso de suas fun\u00e7\u00f5es, algo que n\u00e3o constava do texto original e foi inserido pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n![\"Foto:](\"https:\/\/paraibaonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/senador-Rodrigo-Pacheco-567x376.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio de Pacheco tamb\u00e9m excluiu dispositivos do projeto, a maioria dos quais adicionada pela C\u00e2mara. \u00c9 o caso, por exemplo, das penas escalonadas, uma inova\u00e7\u00e3o que aumentava o tempo de pris\u00e3o em crimes como peculato e corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva de acordo com o valor da vantagem financeira obtida indevidamente. O senador diz acreditar que o montante auferido nesses crimes deve servir para a defini\u00e7\u00e3o da pena, mas n\u00e3o para qualific\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
O PLC 27\/2017 foi inclu\u00eddo de \u00faltima hora na \u00faltima reuni\u00e3o da CCJ, na quarta-feira (12), para leitura do relat\u00f3rio, que fora entregue no mesmo dia. Segundo a presidente da comiss\u00e3o, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a inclus\u00e3o havia sido um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ap\u00f3s conversa com \u201calguns l\u00edderes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei das \u201cDez medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d foi formulado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) e, depois de uma campanha de coleta de assinaturas, apresentado como proposta de iniciativa popular (PL 4.850\/2016, na C\u00e2mara).<\/p>\n\n\n\n
O texto que veio da C\u00e2mara estabelece, entre outras medidas, a tipifica\u00e7\u00e3o do crime eleitoral de caixa dois; a criminaliza\u00e7\u00e3o do eleitor pela venda do voto; a obriga\u00e7\u00e3o de auditoria nos partidos pol\u00edticos; o aumento das penas para crimes como peculato, corrup\u00e7\u00e3o passiva e corrup\u00e7\u00e3o ativa; e a transpar\u00eancia dos processos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto altera o C\u00f3digo Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para explicitar que o eleitor comete crime ao negociar ou tentar negociar seu voto em troca de dinheiro ou outra vantagem. A pena prevista \u00e9 de reclus\u00e3o de um a quatro anos e multa.<\/p>\n\n\n\n
O projeto determina que qualquer magistrado poder\u00e1 ser punido por crime de abuso de autoridade quando proferir julgamento se for impedido por lei espec\u00edfica; atuar com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria; n\u00e3o cumprir os deveres do cargo; proceder de modo incompat\u00edvel com a honra, dignidade e decoro; exercer outra fun\u00e7\u00e3o, salvo a de magist\u00e9rio; exercer atividade empresarial ou cargo de dire\u00e7\u00e3o ou t\u00e9cnico em sociedade, associa\u00e7\u00e3o ou funda\u00e7\u00e3o; receber custas ou expressar em meios de comunica\u00e7\u00e3o opini\u00e3o sobre processo pendente de julgamento. A pena prevista \u00e9 de reclus\u00e3o de seis meses a dois ano e multa. Todo cidad\u00e3o poder\u00e1 apresentar representa\u00e7\u00e3o contra um magistrado.<\/p>\n\n\n\n
O projeto faz v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). Uma delas \u00e9 que, nos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a pena de reclus\u00e3o poder\u00e1 ser substitu\u00edda por pena restritiva de direitos, de prefer\u00eancia a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade ou a entidades p\u00fablicas. O juiz poder\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o \u201ca forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional do apenado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O texto que veio da C\u00e2mara estabelece ainda presta\u00e7\u00e3o de contas por parte dos tribunais (excetuando-se as cortes superiores) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Essas entidades ter\u00e3o de apresentar anualmente estat\u00edsticas globais com o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa e de a\u00e7\u00f5es criminais que foram propostas e julgadas, ou arquivadas, al\u00e9m do saldo de processos pendentes de julgamento. Se for constatado que houve atraso em processos, poder\u00e3o ser instauradas medidas administrativas e disciplinares.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de todos os poderes da Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios poder\u00e3o realizar treinamentos anuais para seus servidores relativos aos procedimentos a serem adotados \u201cdiante de situa\u00e7\u00f5es prop\u00edcias \u00e0 ocorr\u00eancia de atos de improbidade administrativa e crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de lavagem de ativos\u201d.<\/p>\n\n\n\n