O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18), por 47 votos a 28, o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) que pede a suspens\u00e3o dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, o texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Enquanto a C\u00e2mara n\u00e3o analisar o tema, as regras previstas nos decretos continuar\u00e3o valendo.<\/p>\n\n\n\n
O direito ao porte \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para transportar a arma fora de casa. \u00c9 diferente da posse, que s\u00f3 permite manter a arma dentro de casa.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro decreto sobre armas e muni\u00e7\u00f5es foi assinado em 7 de maio. Desde ent\u00e3o, foi alvo de questionamentos na Justi\u00e7a e no Congresso Nacional (saiba o que mudou com o primeiro decreto).<\/p>\n\n\n\n
Diante da pol\u00eamica em torno do assunto, Bolsonaro recuou e, em 22 de maio, assinou um outro decreto sobre o tema. A medida tamb\u00e9m se tornou alvo de contesta\u00e7\u00f5es (saiba o que mudou com o segundo decreto).<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre o parecer da CCJ levou cerca de tr\u00eas horas. Durante o debate, dez senadores favor\u00e1veis aos decretos e dez contr\u00e1rios puderam discursar \u2013 cada um teve direito a tr\u00eas minutos de fala. Logo depois, o resultado da vota\u00e7\u00e3o foi anunciado.<\/p>\n\n\n\n
Pouco antes de proclamar o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares demonstraram \u201cmaturidade pol\u00edtica\u201d ao discutir o tema.<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00e3o na CCJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao decreto, apresentado pelo senador Marcos do Val (Cidadania-ES), defensor da flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras sobre armas, foi derrubado por 15 votos a 9 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n No lugar desse relat\u00f3rio, foi aprovado o parecer do senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB), contr\u00e1rio favor\u00e1vel \u00e0 suspens\u00e3o do decreto.<\/p>\n\n\n\n Esse parecer foi analisado nesta ter\u00e7a pelo plen\u00e1rio principal do Senado.<\/p>\n\n\n\n Argumentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mais cedo, nesta ter\u00e7a-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo a senadores e a deputados para os parlamentares n\u00e3o deixarem os decretos \u201cmorrerem\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na C\u00e2mara que, ao editar os decretos, o governo \u201crecuperou\u201d o direito do cidad\u00e3o \u00e0 leg\u00edtima defesa.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro tem argumentado que o desarmamento interessa a quem tem projeto de \u201cpoder absoluto\u201d. Nesta segunda-feira, o presidente disse: \u201cSenadores, deputados, temos a batalha dos decretos das armas. Vamos lutar l\u00e1, porque quem quer desarmar o povo \u00e9 quem quer o poder absoluto. Eu quero que o povo, o cidad\u00e3o de bem, tenha o direito \u00e0 leg\u00edtima defesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP), tamb\u00e9m tem cobrado mobiliza\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o. \u201cSe a popula\u00e7\u00e3o se mobilizar, de fato, n\u00f3s vamos derrubar no plen\u00e1rio essa adversidade e vamos manter o decreto do presidente. N\u00e3o \u00e9 uma luta pelo porte e, sim, pelo direito de defesa da vida\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n Parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 medida de Bolsonaro, como o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), classificam a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras como um \u201cretrocesso que pode aumentar o n\u00famero de mortes por armas de fogo.<\/p>\n\n\n\n \u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 direito de todos e dever do Estado. Ent\u00e3o, o Executivo, em nome de uma medida populista, renuncia \u00e0 sua tarefa e a transfere para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o parlamentar<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou ter recebido amea\u00e7as por ser contr\u00e1rio aos decretos de Bolsonaro. Ele registrou um boletim de ocorr\u00eancia e pediu investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n Com G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18), por 47 votos a 28, o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) que pede a… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":101009,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-101008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101008"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101010,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101008\/revisions\/101010"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101009"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}