O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou trecho que proibia o compartilhamento de dados de benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da medida provis\u00f3ria que faz um pente-fino no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, Bolsonaro permitir\u00e1 que esses dados sejam utilizados por bancos e empresas para fazer um marketing direcionado a esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O presidente sancionou com cinco vetos a MP convertida em lei durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto na ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bolsonaro, dois ter\u00e7os dos benef\u00edcios t\u00eam fraude. \u201cNo BPC (benef\u00edcio para idoso carente) tem fraude, no Bolsa Fam\u00edlia tem fraude. Lamentavelmente \u00e9 um pa\u00eds que se acostumou com a fraude\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O capit\u00e3o reformado disse que o governo busca um ponto de inflex\u00e3o para mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que, diante da situa\u00e7\u00e3o fiscal fr\u00e1gil do pa\u00eds, a primeira a\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ccombater a fraude e n\u00e3o aumentar imposto.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, 806 mil benefici\u00e1rios foram notificados pelo INSS por ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
Os trechos vetados fazem parte de um acordo com o Congresso durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n\n\n\n
Um deles impedia que informa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e informa\u00e7\u00f5es pessoais, trabalhistas ou financeiras de segurados e benefici\u00e1rios pudessem ser utilizadas por pessoas f\u00edsicas ou empresas para marketing ou oferta comercial com o objetivo de atrair esses clientes.<\/p>\n\n\n\n
Outro vedava que bancos e sociedades de arrendamento mercantil com contratos diretos ou indiretos com o INSS usassem as informa\u00e7\u00f5es como marketing para convencer os benefici\u00e1rios a contratar empr\u00e9stimos pessoais ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
O presidente retirou ainda do texto um inciso para evitar a interpreta\u00e7\u00e3o de que dados pessoais de benefici\u00e1rios do BPC (benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada) fossem acessados.<\/p>\n\n\n\n
O Senado aprovou a MP do in\u00edcio de junho, no prazo final para que ela n\u00e3o expirasse.<\/p>\n\n\n\n
A MP \u00e9 um dos pilares da reforma da Previd\u00eancia, cujo principal projeto \u00e9 uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que endurece as regras para aposentadorias e pens\u00f5es de trabalhadores da iniciativa privada e do setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Com a MP, a equipe econ\u00f4mica espera economizar R$ 9,8 bilh\u00f5es neste ano ao estabelecer regras mais r\u00edgidas para ter direito ao aux\u00edlio-reclus\u00e3o, benef\u00edcio pago ao dependente de presidi\u00e1rio; com os programas de combate a fraudes na Previd\u00eancia Social e demais medidas previstas no texto.<\/p>\n\n\n\n
Para passar um pente-fino no INSS, a MP prev\u00ea um b\u00f4nus para servidores do INSS que fazem per\u00edcia em benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
O governo quer pagar entre R$ 57 e R$ 62 para servidores por cada processo conclu\u00eddo acima da m\u00e9dia de revis\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
A lei assinada nesta ter\u00e7a por Bolsonaro tamb\u00e9m automatiza uma s\u00e9rie de procedimentos para agilizar a concess\u00e3o de benef\u00edcios e dificultar fraudes, al\u00e9m de enrijecer alguns requisitos.<\/p>\n\n\n\n
No caso do aux\u00edlio-reclus\u00e3o, por exemplo, agora ser\u00e3o necess\u00e1rias 24 contribui\u00e7\u00f5es ao INSS para que a fam\u00edlia do preso receba o benef\u00edcio. Segundo o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, antes havia casos em que um preso fazia uma contribui\u00e7\u00e3o ao INSS depois da deten\u00e7\u00e3o s\u00f3 para assegurar o recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A partir da primeira quinzena de julho, 90 dos 96 servi\u00e7os do INSS estar\u00e3o dispon\u00edveis pelo portal Meu INSS. S\u00f3 ser\u00e3o presenciais a per\u00edcia m\u00e9dica, avalia\u00e7\u00e3o social, vista ou carga de processos, realiza\u00e7\u00e3o de prova de vida, devolu\u00e7\u00e3o de documentos e outros cumprimentos de exig\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou trecho que proibia o compartilhamento de dados de benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da medida provis\u00f3ria… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":101439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-101438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101438"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101438\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101440,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101438\/revisions\/101440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}