{"id":101737,"date":"2019-06-23T12:20:30","date_gmt":"2019-06-23T15:20:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=101737"},"modified":"2019-06-23T12:20:30","modified_gmt":"2019-06-23T15:20:30","slug":"tres-em-cada-quatro-partidos-do-pais-tem-mais-da-metade-da-estrutura-formada-por-comissoes-provisorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/06\/23\/tres-em-cada-quatro-partidos-do-pais-tem-mais-da-metade-da-estrutura-formada-por-comissoes-provisorias\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas em cada quatro partidos do pa\u00eds t\u00eam mais da metade da estrutura formada por comiss\u00f5es provis\u00f3rias"},"content":{"rendered":"\n

As comiss\u00f5es provis\u00f3rias comp\u00f5em mais da metade da estrutura organizacional de 26 dos 35 partidos no Brasil. \u00c9 o que aponta um levantamento feito com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estrutura tempor\u00e1ria, que prevalece mesmo em partidos mais antigos e \u00e9 mais frequente na esfera municipal, permite que os caciques indiquem dirigentes aos seus comandos.<\/p>\n\n\n\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o do TSE determina que a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de comiss\u00f5es provis\u00f3rias seja de seis meses, contados a partir de 1\u00ba de janeiro deste ano. O prazo vence em 29 de junho. Por\u00e9m, essa data limite pode ser esticada, j\u00e1 que o presidente Jair Bolsonaro sancionou em maio deste ano uma lei que amplia a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima das comiss\u00f5es provis\u00f3rias para oito anos.<\/p>\n\n\n\n

Em n\u00fameros absolutos, o PL (antigo PR) \u00e9 o partido com mais comiss\u00f5es provis\u00f3rias. S\u00e3o 2.865 comiss\u00f5es provis\u00f3rias, 492 diret\u00f3rios permanentes e uma comiss\u00e3o executiva. Todas as comiss\u00f5es provis\u00f3rias s\u00e3o na esfera municipal.<\/p>\n\n\n\n

A assessoria de imprensa do PL diz que o partido tem o maior n\u00famero de comiss\u00f5es provis\u00f3rias por conta da \u201cintensa e permanente procura pela legenda liberal, na maior parte dos mais de 5 mil munic\u00edpios do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para especialistas, esses \u00f3rg\u00e3os tempor\u00e1rios centralizam o poder, funcionam a partir de indica\u00e7\u00f5es de pequenos grupos ou de caciques e mant\u00eam o controle do partido com os dirigentes nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Na compara\u00e7\u00e3o com os outros \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios, em termos percentuais, os partidos PMB, PROS e Podemos s\u00e3o os que mais t\u00eam comiss\u00f5es provis\u00f3rias. Os percentuais s\u00e3o altos: 100% (PMB), 99,2% (Podemos) e 99% (PROS).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o levantamento, o PP tem o maior n\u00famero de comiss\u00f5es interventoras (81), seguido por PRTB (7) e PMN (4). As comiss\u00f5es interventoras ocorrem quando a dire\u00e7\u00e3o nacional ou estadual do partido decidem intervir ou dissolver o diret\u00f3rio municipal, segundo os pesquisadores Emerson Cervi e Felipe Borba.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as comiss\u00f5es executivas s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios respons\u00e1veis por quest\u00f5es internas, como fazer normas sobre o funcionamento da sigla. Nos dados do TSE, 26 dos 35 partidos t\u00eam executivas nacionais.<\/p>\n\n\n\n

\"Percentual<\/figure>\n\n\n\n

Percentual de cada \u00f3rg\u00e3o partid\u00e1rio: 26 partidos t\u00eam mais da metade da estrutura formada por comiss\u00f5es provis\u00f3rias \u2014 Foto: Diana Yukari\/G1<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o PMB diz que \u201crespeita a cl\u00e1usula estatut\u00e1ria, que prev\u00ea o m\u00ednimo de 1% de eleitores filiados por munic\u00edpio para nomea\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria em Comiss\u00e3o Definitiva\u201d e que os dados devem ser atualizados ap\u00f3s as conven\u00e7\u00f5es de julho e agosto.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Podemos n\u00e3o comenta os dados. J\u00e1 o PROS afirma, em nota, que, por ser um partido jovem (criado em 2013), \u201c\u00e9 comum que tenha mais \u00f3rg\u00e3os provis\u00f3rios\u201d. \u201cA inten\u00e7\u00e3o da sigla \u00e9 tornar todos os diret\u00f3rios permanentes, mas, para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 preciso um processo de qualifica\u00e7\u00e3o e bons resultados eleitorais convergentes com as bandeiras do partido.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O PT, por outro lado, tem o maior n\u00famero de diret\u00f3rios permanentes. S\u00e3o 3.187. O partido tem ainda 289 comiss\u00f5es provis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Segundo especialistas, os diret\u00f3rios permanentes descentralizam o poder, realizam vota\u00e7\u00f5es para definir os dirigentes e d\u00e3o mais autonomia a lideran\u00e7as locais.<\/p>\n\n\n\n

Em termos percentuais, o Novo, o PSTU e o PT s\u00e3o os que mais t\u00eam diret\u00f3rios permanentes. Os percentuais de diret\u00f3rios permanentes nesses partidos s\u00e3o 100%, 97,4% e 91,7%, respectivamente. O Novo \u00e9 o \u00fanico partido formado apenas por \u00f3rg\u00e3os definitivos, mas \u00e9 tamb\u00e9m a legenda com o menor n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00famero<\/figure>\n\n\n\n

N\u00famero de \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios: estrutura tempor\u00e1ria \u00e9 predominante em 26 partidos; especialistas criticam comiss\u00f5es provis\u00f3rias \u2014 Foto: Gabriela Caesar\/G1<\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3os partid\u00e1rios suspensos<\/h2>\n\n\n\n

Os dados do TSE mostram ainda que h\u00e1 7.890 \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios suspensos. Do total, as comiss\u00f5es provis\u00f3rias respondem por 78% das suspens\u00f5es, enquanto os diret\u00f3rios permanentes ficam com 21,7% e as comiss\u00f5es executivas, com 0,3%.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos casos se refere a \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios municipais que n\u00e3o fizeram a presta\u00e7\u00e3o de contas. O outro motivo frequente \u00e9 a suspens\u00e3o por n\u00e3o informar o n\u00famero do CNPJ no prazo de 30 dias, contados desde a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o partid\u00e1rio. Os partidos PL, PROS e PT registram o maior n\u00famero de casos de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de \u00f3rg\u00e3os<\/h2>\n\n\n\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o do TSE determinou, em junho de 2018, que os partidos t\u00eam o prazo m\u00e1ximo de seis meses para constituir diret\u00f3rios permanentes, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s comiss\u00f5es provis\u00f3rias, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019. O prazo: 29 de junho deste ano. Por\u00e9m, a lei 13.831 de 2019, sancionada por Jair Bolsonaro em 17 de maio deste ano, estabeleceu que o prazo para a dura\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es provis\u00f3rias \u00e9 de oito anos.<\/p>\n\n\n\n

A ex-ministra do TSE Luciana L\u00f3ssio afirma que a lei tem prioridade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es do TSE. Ela acrescenta que, no aspecto formal, uma resolu\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o pode se sobrepor\u201d ao direito legislado e que, no aspecto material, \u00e9 poss\u00edvel discutir se \u201ca longa dura\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os provis\u00f3rios, ou mesmo de \u00f3rg\u00e3os definitivos, est\u00e1 em sintonia com a democracia intrapartid\u00e1ria, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembra ainda que o plen\u00e1rio do TSE j\u00e1 havia negado, em fevereiro deste ano, um pedido do PMN para ampliar de quatro para oito anos os mandatos de dirigentes de diret\u00f3rios permanentes e da executiva nacional do partido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEvidente que \u00e9 poss\u00edvel discutir a constitucionalidade desse dispositivo (lei 13.831 de 2019), o que provavelmente deve ocorrer perante o Supremo Tribunal Federal, j\u00e1 que n\u00e3o cabe ao TSE realizar controle de constitucionalidade em processos de natureza administrativa, como s\u00e3o aqueles voltados ao registro de altera\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias\u201d, diz a ex-ministra do TSE.<\/p>\n\n\n\n

Poder na c\u00fapula<\/h2>\n\n\n\n

Para especialistas, as comiss\u00f5es provis\u00f3rias, formadas por indica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o pela elei\u00e7\u00e3o de dirigentes, facilitam o controle do partido por caciques ou poucas lideran\u00e7as. Segundo os especialistas, a estrutura faz sentido apenas em partidos rec\u00e9m-criados, que ainda n\u00e3o conseguiram se expandir pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm partido que tem uma estrutura formada, com uma grande quantidade de comiss\u00f5es provis\u00f3rias, concentra muito poder na c\u00fapula partid\u00e1ria porque voc\u00ea n\u00e3o tem muitos filiados disputando e tentando espa\u00e7o dentro do partido. A democracia intrapartid\u00e1ria \u00e9 muito fr\u00e1gil, fraca\u201d, diz a cientista pol\u00edtica Maria do Socorro Braga, professora da UFSCar.<\/p>\n\n\n\n

Ela acrescenta que a predomin\u00e2ncia de comiss\u00f5es provis\u00f3rias deixa decis\u00f5es internas sob responsabilidade de poucas lideran\u00e7as do partido. Essas pessoas s\u00e3o respons\u00e1veis por controlar o dinheiro, como o dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, definir quem ser\u00e1 candidato, filiar ou desfiliar algum eleitor, indicar nomes para cargos no partido, al\u00e9m de decidir se o partido vai participar de determinada coliga\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para Fernando Guarnieri, professor do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos (Iesp-Uerj), ao analisar os dados da estrutura dos partidos, \u00e9 poss\u00edvel verificar o \u201cbalan\u00e7o de poder\u201d dentro de cada partido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando voc\u00ea controla a estrutura de diret\u00f3rios municipais, que \u00e9 a mais capilar de todas, voc\u00ea acaba controlando todo o partido. Voc\u00ea controla quem est\u00e1 votando em voc\u00ea mesmo na dire\u00e7\u00e3o nacional. D\u00e1 uma super vantagem estrat\u00e9gica para as lideran\u00e7as atuais do partido, e ningu\u00e9m quer abrir m\u00e3o disso. E tem tamb\u00e9m o lado de voc\u00ea dar mais tempo para o partido constituir algo em um lugar que n\u00e3o alcan\u00e7ou ainda\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Democracia intrapartid\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Guarnieri ressalva, por\u00e9m, que uma democracia interna muito forte pode diminuir a flexibilidade do partido e, por exemplo, dificultar a participa\u00e7\u00e3o em uma coliga\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, principalmente se os filiados \u201cforem muito ideol\u00f3gicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 que ponto um ambiente muito democr\u00e1tico dentro do partido permite a flexibilidade suficiente para que esse partido participe da arena eleitoral ou da arena parlamentar como deve participar \u2013 ou seja, conversando com outros partidos?\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a cientista pol\u00edtica Maria do Socorro Braga aponta que, al\u00e9m de estimular a cria\u00e7\u00e3o de diret\u00f3rios permanentes, os partidos deviam fazer mudan\u00e7as para aumentar a democracia dentro das legendas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs partidos, de fato, devem abrir maiores formas de entrada para esses segmentos sociais [mulheres, negros, ind\u00edgenas]. E tamb\u00e9m criar mecanismos internos para eles participarem dos processos decis\u00f3rios, e n\u00e3o ficar uma \u2018c\u00fapula oligarquizada\u2019 escolhendo os candidatos e os principais rumos do partido e mesmo distribuindo os recursos partid\u00e1rios dessa forma.\u201d<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a ex-ministra Luciana L\u00f3ssio afirma que, com a pr\u00e1tica da democracia interna, a rotina dos partidos pol\u00edticos melhorar\u00e1 \u201cde forma substancial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNaturalmente, ter\u00edamos avan\u00e7os em outras quest\u00f5es relevantes, tais como as relacionadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, ao acesso dos candidatos ao financiamento eleitoral proporcionado pelos fundos p\u00fablicos (Fundo Partid\u00e1rio e Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de tempo de propaganda eleitoral entre os candidatos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n


G1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As comiss\u00f5es provis\u00f3rias comp\u00f5em mais da metade da estrutura organizacional de 26 dos 35 partidos no Brasil. \u00c9 o que aponta um levantamento feito com… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46896,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-101737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101737"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101738,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101737\/revisions\/101738"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}