A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O julgamento est\u00e1 previsto para esta ter\u00e7a-feira (25) e \u00e9 o 12\u00ba item da pauta.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, \u00e9 um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro, atual ministro da Justi\u00e7a, e questiona a atua\u00e7\u00e3o dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.<\/p>\n\n\n\n
O caso come\u00e7ou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma j\u00e1 votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n\n\n\n
Terceiro a votar na ocasi\u00e3o, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no \u00faltimo dia 10. Al\u00e9m do ministro, dever\u00e3o votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula apresentou o pedido quando S\u00e9rgio Moro aceitou o convite do ent\u00e3o presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Moro era juiz e atuava na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o respons\u00e1vel pela condena\u00e7\u00e3o de Lula em 2017 no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n
Como teve a condena\u00e7\u00e3o confirmada em segunda inst\u00e2ncia, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR), onde est\u00e1 desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e tamb\u00e9m manteve a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente, mas reduziu a pena.<\/p>\n\n\n\n
Parecer da PGR<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na semana passada, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, enviou um parecer ao STF no qual se manifestou contrariamente ao pedido apresentado pela defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n Raquel Dodge argumentou que as recentes mensagens atribu\u00eddas a Moro e a procuradores da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept, n\u00e3o podem ser consideradas pelo STF porque n\u00e3o foram apresentadas \u00e0s autoridades para que a “integridade” do conte\u00fado possa ser aferida.<\/p>\n\n\n\n Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, o que o ministro da Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico negam.<\/p>\n\n\n\n “Estas circunst\u00e2ncias jur\u00eddicas t\u00eam elevado o grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evid\u00eancia a corroborar a alega\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o feita pela defesa do paciente neste autos”, argumentou a PGR.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da procuradora, a defesa de Lula divulgou uma nota afirmando que o habeas corpus foi apresentado em 2018 e n\u00e3o \u00e9 amparado nas not\u00edcias do The Intercept. Conforme os advogados, o pedido tem como base “fatos graves” que envolvem o julgamento.<\/p>\n\n\n\n “Em 13\/06\/2019 fizemos apenas o registro nos autos daquele habeas corpus de que as reportagens publicadas pelo ‘The Intercept’ a partir de 09\/06\/2019, cujo conte\u00fado \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio”.<\/p>\n\n\n\n Conforme a defesa de Lula, o ex-presidente n\u00e3o teve direito a um julgamento “justo, imparcial e independente” e, por isso, o processo deve ser anulado.<\/p>\n\n\n\n Outros assuntos da semana<\/strong><\/p>\n\n\n\n Saiba outros assuntos da semana:<\/p>\n\n\n\n Previd\u00eancia:<\/strong> O relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), pode apresentar nesta semana um voto complementar. Segundo a colunista do G1 Andr\u00e9ia Sadi, a expectativa do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 que a proposta seja votada na comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 disse que, se atrasar a vota\u00e7\u00e3o em uma semana, “n\u00e3o tem problema”.<\/p>\n\n\n\n Marco legal das ag\u00eancias reguladoras<\/strong>: Termina nesta semana o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o novo marco legal. No fim de semana, indagou em uma entrevista se h\u00e1 uma tentativa no Congresso de transform\u00e1-lo na “rainha da Inglaterra”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":101812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-101813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101814,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101813\/revisions\/101814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}