{"id":102031,"date":"2019-06-25T15:58:27","date_gmt":"2019-06-25T18:58:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=102031"},"modified":"2019-06-25T15:58:27","modified_gmt":"2019-06-25T18:58:27","slug":"ministro-defende-soltura-de-lula-e-supremo-inicia-julgamento-do-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/06\/25\/ministro-defende-soltura-de-lula-e-supremo-inicia-julgamento-do-caso\/","title":{"rendered":"Ministro defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0ministro Gilmar Mendes<\/strong><\/a>\u00a0(STF) prop\u00f4s \u00e0 Segunda Turma da corte no in\u00edcio da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do\u00a0ex-juiz Sergio Moro<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento se refere \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Moro na condu\u00e7\u00e3o do caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), no qual Lula foi condenado e est\u00e1 preso desde abril do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de Gilmar veio ap\u00f3s o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta ter\u00e7a-feira, como estava previsto inicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/a>, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus \u2013 o que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro, que havia sido tirado da pauta na segunda-feira (24), e outro que discute decis\u00e3o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Felix Fischer que negou, em decis\u00e3o individual, o recurso de Lula \u00e0quela corte.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s debate, a Segunda Turma come\u00e7ou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa \u00e9 que o que discute a atua\u00e7\u00e3o de Moro seja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que n\u00f3s pedimos, inclusive por peti\u00e7\u00e3o protocolada ontem [segunda-feira], \u00e9 que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que j\u00e1 paciente preso h\u00e1 mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento j\u00e1 foi iniciado. H\u00e1 prefer\u00eancias regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado\u201d, afirmou Zanin, advogado de Lula.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento do habeas corpus come\u00e7ou em dezembro passado e foi suspenso na ocasi\u00e3o por pedido de vista de Gilmar. \u201cDentro das raz\u00f5es que expus [n\u00e3o haver tempo h\u00e1bil para o julgamento nesta ter\u00e7a por causa da pauta extensa], eu havia indicado o adiamento\u201d, disse o ministro Gilmar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas tem raz\u00e3o o advogado quando alega o alongamento desse per\u00edodo de pris\u00e3o diante da senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos [da sess\u00e3o] j\u00e1 organizada, o que proporia ao tribunal \u00e9 conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa delibera\u00e7\u00e3o concreta nesta turma\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1rmen L\u00facia, ent\u00e3o, decidiu retomar o julgamento do pedido de habeas corpus. Os ministros tamb\u00e9m decidiram permitir que a defesa fa\u00e7a sustenta\u00e7\u00e3o oral na sess\u00e3o no julgamento do primeiro habeas corpus. Nesse quesito, somente o ministro Fachin votou contra a possibilidade de sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 11, a defesa de Lula fez um complemento ao habeas corpus que sustenta a falta de imparcialidade de Moro informando aos ministros do colegiado sobre a exist\u00eancia das mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato. As mensagens foram divulgadas no dia 9 pelo site The Intercept Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (21), a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, encaminhou ao STF parecer que questiona o uso das mensagens entre Moro e Deltan como elemento para anular o caso de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o material publicado \u201cainda n\u00e3o foi apresentado \u00e0s autoridades p\u00fablicas para que sua integridade seja aferida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Moro, em audi\u00eancia no Senado, afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as institui\u00e7\u00f5es e que tem como objetivo anular condena\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ex-juiz diz ainda n\u00e3o ter como garantir a veracidade das mensagens (mas tamb\u00e9m n\u00e3o as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, chama a divulga\u00e7\u00e3o das mensagens de sensacionalista e desqualifica os que apontaram irregularidades na sua atua\u00e7\u00e3o quando juiz da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

Em conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o \u00faltimo dia 9, Moro sugere ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realiza\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es, d\u00e1 conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

O ent\u00e3o juiz, segundo os di\u00e1logos, tamb\u00e9m prop\u00f5e aos procuradores uma a\u00e7\u00e3o contra o que chamou de \u201cshowzinho\u201d da defesa do ex-presidente Lula, sugere \u00e0 for\u00e7a-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogat\u00f3rios e se posiciona contra investiga\u00e7\u00f5es sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem \u201calgu\u00e9m cujo apoio \u00e9 importante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Reportagem da Folha mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tens\u00f5es entre ele e o STF paralisassem as investiga\u00e7\u00f5es em 2016.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 papel do juiz se manter imparcial diante da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa. Ju\u00edzes que est\u00e3o de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a a\u00e7\u00e3o. Quando isso acontece, o caso \u00e9 enviado para outro magistrado.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Assim como os procuradores, diz n\u00e3o ter como garantir a veracidade das mensagens (mas tamb\u00e9m n\u00e3o as negou) e chama a divulga\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos de sensacionalista. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S.Paulo<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0ministro Gilmar Mendes\u00a0(STF) prop\u00f4s \u00e0 Segunda Turma da corte no in\u00edcio da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do\u00a0ex-juiz Sergio Moro. O julgamento se refere \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Moro na condu\u00e7\u00e3o do caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), no qual Lula foi condenado e est\u00e1 preso desde abril do ano passado. A proposta de Gilmar veio ap\u00f3s o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta ter\u00e7a-feira, como estava previsto inicialmente. Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus \u2013 o que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro, que havia sido tirado da pauta na segunda-feira (24), e outro que discute decis\u00e3o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Felix Fischer que negou, em decis\u00e3o individual, o recurso de Lula \u00e0quela corte. Ap\u00f3s debate, a Segunda Turma come\u00e7ou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa \u00e9 que o que discute a atua\u00e7\u00e3o de Moro seja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas n\u00e3o teve sucesso. \u201cO que n\u00f3s pedimos, inclusive por peti\u00e7\u00e3o protocolada ontem [segunda-feira], \u00e9 que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que j\u00e1 paciente preso h\u00e1 mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento j\u00e1 foi iniciado. H\u00e1 prefer\u00eancias regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado\u201d, afirmou Zanin, advogado de Lula. O julgamento do habeas corpus come\u00e7ou em dezembro passado e foi suspenso na ocasi\u00e3o por pedido de vista de Gilmar. \u201cDentro das raz\u00f5es que expus [n\u00e3o haver tempo h\u00e1bil para o julgamento nesta ter\u00e7a por causa da pauta extensa], eu havia indicado o adiamento\u201d, disse o ministro Gilmar. \u201cMas tem raz\u00e3o o advogado quando alega o alongamento desse per\u00edodo de pris\u00e3o diante da senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos [da sess\u00e3o] j\u00e1 organizada, o que proporia ao tribunal \u00e9 conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa delibera\u00e7\u00e3o concreta nesta turma\u201d, completou. C\u00e1rmen L\u00facia, ent\u00e3o, decidiu retomar o julgamento do pedido de habeas corpus. Os ministros tamb\u00e9m decidiram permitir que a defesa fa\u00e7a sustenta\u00e7\u00e3o oral na sess\u00e3o no julgamento do primeiro habeas corpus. Nesse quesito, somente o ministro Fachin votou contra a possibilidade de sustenta\u00e7\u00e3o oral. No \u00faltimo dia 11, a defesa de Lula fez um complemento ao habeas corpus que sustenta a falta de imparcialidade de Moro informando aos ministros do colegiado sobre a exist\u00eancia das mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato. As mensagens foram divulgadas no dia 9 pelo site The Intercept Brasil. Na \u00faltima sexta-feira (21), a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, encaminhou ao STF parecer que questiona o uso das mensagens entre Moro e Deltan como elemento para anular o caso de Lula. Segundo ela, o material publicado \u201cainda n\u00e3o foi apresentado \u00e0s autoridades p\u00fablicas para que sua integridade seja aferida\u201d. J\u00e1 Moro, em audi\u00eancia no Senado, afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as institui\u00e7\u00f5es e que tem como objetivo anular condena\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o. O ex-juiz diz ainda n\u00e3o ter como garantir a veracidade das mensagens (mas tamb\u00e9m n\u00e3o as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, chama a divulga\u00e7\u00e3o das mensagens de sensacionalista e desqualifica os que apontaram irregularidades na sua atua\u00e7\u00e3o quando juiz da Lava Jato. Em conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o \u00faltimo dia 9, Moro sugere ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realiza\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es, d\u00e1 conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decis\u00e3o judicial. O ent\u00e3o juiz, segundo os di\u00e1logos, tamb\u00e9m prop\u00f5e aos procuradores uma a\u00e7\u00e3o contra o que chamou de \u201cshowzinho\u201d da defesa do ex-presidente Lula, sugere \u00e0 for\u00e7a-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogat\u00f3rios e se posiciona contra investiga\u00e7\u00f5es sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem \u201calgu\u00e9m cujo apoio \u00e9 importante\u201d. Reportagem da Folha mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tens\u00f5es entre ele e o STF paralisassem as investiga\u00e7\u00f5es em 2016. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 papel do juiz se manter imparcial diante da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa. Ju\u00edzes que est\u00e3o de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a a\u00e7\u00e3o. Quando isso acontece, o caso \u00e9 enviado para outro magistrado. At\u00e9 aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Assim como os procuradores, diz n\u00e3o ter como garantir a veracidade das mensagens (mas tamb\u00e9m n\u00e3o as negou) e chama a divulga\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos de sensacionalista. 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