{"id":102031,"date":"2019-06-25T15:58:27","date_gmt":"2019-06-25T18:58:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=102031"},"modified":"2019-06-25T15:58:27","modified_gmt":"2019-06-25T18:58:27","slug":"ministro-defende-soltura-de-lula-e-supremo-inicia-julgamento-do-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/06\/25\/ministro-defende-soltura-de-lula-e-supremo-inicia-julgamento-do-caso\/","title":{"rendered":"Ministro defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0ministro Gilmar Mendes<\/strong><\/a>\u00a0(STF) prop\u00f4s \u00e0 Segunda Turma da corte no in\u00edcio da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do\u00a0ex-juiz Sergio Moro<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento se refere \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Moro na condu\u00e7\u00e3o do caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), no qual Lula foi condenado e est\u00e1 preso desde abril do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de Gilmar veio ap\u00f3s o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta ter\u00e7a-feira, como estava previsto inicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/a>, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus \u2013 o que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro, que havia sido tirado da pauta na segunda-feira (24), e outro que discute decis\u00e3o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Felix Fischer que negou, em decis\u00e3o individual, o recurso de Lula \u00e0quela corte.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s debate, a Segunda Turma come\u00e7ou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa \u00e9 que o que discute a atua\u00e7\u00e3o de Moro seja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que n\u00f3s pedimos, inclusive por peti\u00e7\u00e3o protocolada ontem [segunda-feira], \u00e9 que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que j\u00e1 paciente preso h\u00e1 mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento j\u00e1 foi iniciado. H\u00e1 prefer\u00eancias regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado\u201d, afirmou Zanin, advogado de Lula.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento do habeas corpus come\u00e7ou em dezembro passado e foi suspenso na ocasi\u00e3o por pedido de vista de Gilmar. \u201cDentro das raz\u00f5es que expus [n\u00e3o haver tempo h\u00e1bil para o julgamento nesta ter\u00e7a por causa da pauta extensa], eu havia indicado o adiamento\u201d, disse o ministro Gilmar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas tem raz\u00e3o o advogado quando alega o alongamento desse per\u00edodo de pris\u00e3o diante da senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos [da sess\u00e3o] j\u00e1 organizada, o que proporia ao tribunal \u00e9 conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa delibera\u00e7\u00e3o concreta nesta turma\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1rmen L\u00facia, ent\u00e3o, decidiu retomar o julgamento do pedido de habeas corpus. Os ministros tamb\u00e9m decidiram permitir que a defesa fa\u00e7a sustenta\u00e7\u00e3o oral na sess\u00e3o no julgamento do primeiro habeas corpus. Nesse quesito, somente o ministro Fachin votou contra a possibilidade de sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 11, a defesa de Lula fez um complemento ao habeas corpus que sustenta a falta de imparcialidade de Moro informando aos ministros do colegiado sobre a exist\u00eancia das mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato. As mensagens foram divulgadas no dia 9 pelo site The Intercept Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (21), a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, encaminhou ao STF parecer que questiona o uso das mensagens entre Moro e Deltan como elemento para anular o caso de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o material publicado \u201cainda n\u00e3o foi apresentado \u00e0s autoridades p\u00fablicas para que sua integridade seja aferida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Moro, em audi\u00eancia no Senado, afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as institui\u00e7\u00f5es e que tem como objetivo anular condena\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ex-juiz diz ainda n\u00e3o ter como garantir a veracidade das mensagens (mas tamb\u00e9m n\u00e3o as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, chama a divulga\u00e7\u00e3o das mensagens de sensacionalista e desqualifica os que apontaram irregularidades na sua atua\u00e7\u00e3o quando juiz da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

Em conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o \u00faltimo dia 9, Moro sugere ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realiza\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es, d\u00e1 conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

O ent\u00e3o juiz, segundo os di\u00e1logos, tamb\u00e9m prop\u00f5e aos procuradores uma a\u00e7\u00e3o contra o que chamou de \u201cshowzinho\u201d da defesa do ex-presidente Lula, sugere \u00e0 for\u00e7a-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogat\u00f3rios e se posiciona contra investiga\u00e7\u00f5es sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem \u201calgu\u00e9m cujo apoio \u00e9 importante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Reportagem da Folha mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tens\u00f5es entre ele e o STF paralisassem as investiga\u00e7\u00f5es em 2016.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 papel do juiz se manter imparcial diante da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa. Ju\u00edzes que est\u00e3o de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a a\u00e7\u00e3o. Quando isso acontece, o caso \u00e9 enviado para outro magistrado.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Assim como os procuradores, diz n\u00e3o ter como garantir a veracidade das mensagens (mas tamb\u00e9m n\u00e3o as negou) e chama a divulga\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos de sensacionalista. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S.Paulo<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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