Em parecer protocolado nesta quarta (25) no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no caso relativo ao s\u00edtio de Atibaia (SP). Lula foi condenado em fevereiro pela ju\u00edza Gabriela Hardt \u2013 ent\u00e3o substituta de Sergio Moro \u2013 a 12 anos e 11 meses por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O processo chegou \u00e0 segunda inst\u00e2ncia na segunda metade de maio, e ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para o julgamento.<\/p>\n\n\n\n
No documento, o MPF requere “incrementar o aumento da pena a t\u00edtulo de culpabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u Luiz In\u00e1cio”. Assinado pelo procurador Mauricio Gotardo Gerum, o parecer ainda pede o “perd\u00e3o judicial” para os ex-executivos da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa J\u00fanior, ambos condenados a dois e tr\u00eas anos, respectivamente, por lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s esse parecer, as defesas dos r\u00e9us (nove, ao todo) devem apresentar suas apela\u00e7\u00f5es. O MPF pode emitir novo posicionamento depois dessa fase. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a an\u00e1lise das provas e, posteriormente, a posi\u00e7\u00e3o do relator do caso, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto. Outros dois desembargadores da 8\u00aa Turma do TRF-4, designada para julgar o caso, tamb\u00e9m decidir\u00e3o sobre o processo.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio, o procurador rebate alguns dos argumentos suscitados pela defesa de Lula, como o cerceamento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos advogados do ex-presidente, o questionamento da compet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, as inconstitucionalidades do processo e o pedido de nulidade da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O MPF tamb\u00e9m rejeita a suspei\u00e7\u00e3o de Moro, listada pelos advogados de Lula como um dos fatos que poderiam gerar a anula\u00e7\u00e3o dos autos. Para a defesa, a participa\u00e7\u00e3o de Moro como ministro da Justi\u00e7a do governo de Jair Bolsonaro (PSL) \u2013 principal rival do PT nas elei\u00e7\u00f5es \u2013 configuraria parcialidade do juiz.<\/p>\n\n\n\n
“Como este [Bolsonaro], ao final, convidou Sergio Moro para relevante cargo em seu governo, a persegui\u00e7\u00e3o feita contra Luiz In\u00e1cio Lula da Silva teria acabado beneficiando o pr\u00f3prio magistrado, e n\u00e3o apenas o Presidente eleito”, diz o procurador, citando manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
“Mais uma vez, os impetrantes [advogados de Lula] fazem ila\u00e7\u00f5es infundadas, as quais n\u00e3o podem justificar o reconhecimento da suspei\u00e7\u00e3o de Sergio Moro”, disse o procurador Mauricio Gotardo Gerum.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a (25), o STF adiou o julgamento de um habeas corpus apresentado pela defesa de Lula que pede a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o em outro caso, o do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP). Assim como no processo do s\u00edtio, os advogados acusam uma suposta parcialidade de Moro ao julgar as a\u00e7\u00f5es que envolvem o ex-presidente na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
O QUE DIZ A DEN\u00daNCIA<\/strong> Segundo a den\u00fancia do MPF, Lula comandou o esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras e foi um dos benefici\u00e1rios dos recursos desviados em contratos fraudulentos. No caso do s\u00edtio, ele teria recebido propina por meio das reformas na propriedade pagas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin (esta \u00faltima tendo como intermedi\u00e1rio o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente). A vantagem indevida somaria R$ 1,02 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Schahin iniciou as obras no s\u00edtio em 2010 e gastou R$ 150,5 mil. Depois, a Odebrecht e a OAS assumiram os trabalhos. A primeira gastou R$ 700 mil e a segunda, R$ 170 mil. Ex-funcion\u00e1rios das duas empresas afirmaram que as reformas tinham Lula como benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Em seu interrogat\u00f3rio, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, declarou que a empresa realizou reformas no s\u00edtio em benef\u00edcio de Lula, mas negou que as obras tivessem rela\u00e7\u00e3o com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n\n\n\n A CONDENA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na senten\u00e7a, a ju\u00edza Gabriela Hardt afirmou que a corrup\u00e7\u00e3o tornou-se uma realidade “corriqueira nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celebradas no pa\u00eds” e que os acertos de propina em contratos da Petrobras serviam ao “enriquecimento il\u00edcito” de seus diretores e de agentes p\u00fablicos e ao “financiamento criminoso de partidos pol\u00edticos”.<\/p>\n\n\n\n Hardt tamb\u00e9m frisou que em nenhum momento se julgou se Lula seria o verdadeiro dono do s\u00edtio \u2013durante depoimento dado a ela em novembro, o ex-presidente disse pensar que estava sendo julgado por ser propriet\u00e1rio da ch\u00e1cara, o que ela negou. Hardt, por\u00e9m, determinou o confisco da propriedade.<\/p>\n\n\n\n “J\u00e1 foi narrado nesta senten\u00e7a que n\u00e3o se discute aqui a propriedade do s\u00edtio”, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n “Contudo, os valores das benfeitorias (…), no m\u00ednimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00. N\u00e3o h\u00e1 como se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal. Diante disto, (…) decreto o confisco do im\u00f3vel, determinando que ap\u00f3s aliena\u00e7\u00e3o, eventual diferen\u00e7a entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do im\u00f3vel seja revertida aos propriet\u00e1rios indicado no registro.”<\/p>\n\n\n\n A defesa de Lula est\u00e1 recorrendo da decis\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que o ex-presidente est\u00e1 sendo alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de “narrativas acusat\u00f3rias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em parecer protocolado nesta quarta (25) no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":102212,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-102211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102211"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102213,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102211\/revisions\/102213"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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