{"id":102340,"date":"2019-06-27T14:20:49","date_gmt":"2019-06-27T17:20:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=102340"},"modified":"2019-06-27T14:20:49","modified_gmt":"2019-06-27T17:20:49","slug":"governo-manda-ministerios-liberar-lote-extra-de-emendas-a-fieis-a-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/06\/27\/governo-manda-ministerios-liberar-lote-extra-de-emendas-a-fieis-a-reforma\/","title":{"rendered":"Governo manda minist\u00e9rios liberar lote extra de emendas a fi\u00e9is \u00e0 reforma"},"content":{"rendered":"\n

O governo abriu nesta quarta-feira (26) o sistema digital de v\u00e1rios minist\u00e9rios para liberar lotes extras de emendas a deputados que aceitarem votar a favor da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Pelo acerto, confirmado pela reportagem com v\u00e1rios parlamentares, ser\u00e3o R$ 10 milh\u00f5es a mais por congressista que apoiar o governo na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara e outros R$ 10 milh\u00f5es extras no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro sempre criticou o que chama de \u201ctoma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1\u201d na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

A abertura do sistema nos minist\u00e9rios significa, tecnicamente, dar acesso remoto aos congressistas e prefeitos \u00e0s rubricas espec\u00edficas em que eles podem direcionar verbas do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Esses recursos podem ser destinados a obras e investimentos em redutos eleitorais, como recapeamento de ruas, constru\u00e7\u00e3o de quadras esportivas e creches.<\/p>\n\n\n\n

Com a abertura do sistema, deputados podem destinar recursos para a\u00e7\u00f5es de fomento da agricultura, de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, cada um dos congressistas j\u00e1 tinha direito a apesentar R$ 15,4 milh\u00f5es em emendas ao Or\u00e7amento de 2019, que \u00e9 um valor de execu\u00e7\u00e3o impositiva, em quase sua totalidade.<\/p>\n\n\n\n

A verba, cujo processo de libera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou nesta quarta, \u00e9 um dinheiro extra, que vinha sendo oferecido pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) como moeda de troca pelo apoio dos congressistas.<\/p>\n\n\n\n

A Casa Civil afirma que a abertura do sistema e o calend\u00e1rio para cadastramento de emendas parlamentares \u00e9 escolha de cada minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, conforme a Folha de S.Paulo revelou, a oferta era de R$ 10 milh\u00f5es extras por ano, por parlamentar fiel, at\u00e9 2022. A maioria dos partidos, por\u00e9m, considerou que o Planalto, uma vez aprovada a reforma, n\u00e3o cumpriria a promessa nos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a gest\u00e3o Bolsonaro dobrou a oferta, oferecendo um extra de R$ 10 milh\u00f5es por semestre, n\u00e3o mais por ano. Mesmo assim, a desconfian\u00e7a continuou: nada assegurava que seria cumprida a palavra pelo governo, que mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Diante do impasse, o Planalto mudou a oferta, diante da falta de apoio para fazer avan\u00e7ar a Previd\u00eancia: agora a promessa \u00e9 de pagamento de R$ 10 milh\u00f5es imediatamente, com a abertura do sistema nos minist\u00e9rios, e mais R$ 10 milh\u00f5es no momento da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Essas emendas adicionais atendem at\u00e9 aos novos parlamentares, que, em tese, s\u00f3 teriam direito a manejar o Or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A oferta desta quarta, embora tenha atendido ao anseio de muitos, n\u00e3o agradou \u00e0 c\u00fapula de PP e PR, dois dos principais partidos do centr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esses parlamentares afirmam que, por j\u00e1 estarem calejados com propostas n\u00e3o cumpridas pelo governo, s\u00f3 aceitam destravar a vota\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia quando todo o processo burocr\u00e1tico de libera\u00e7\u00e3o das verbas nos minist\u00e9rios estiver conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

O prazo varria de minist\u00e9rio a minist\u00e9rio e depende da capacidade t\u00e9cnica de cada prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes do centr\u00e3o, o agrupamento de siglas m\u00e9dias comandadas pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmam que a proposta da Previd\u00eancia, que \u00e9 a prioridade legislativa do governo Bolsonaro, s\u00f3 deve ser votada na C\u00e2mara entre o fim de agosto e in\u00edcio de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Caso esse cronograma se confirme, ser\u00e1 um atraso consider\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao planejamento inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Bolsonaro, que era de aprovar a reforma na C\u00e2mara e no Senado ainda no primeiro semestre.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, a expectativa da equipe econ\u00f4mica era que a reforma da Previd\u00eancia fosse aprovada na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara at\u00e9 esta quinta-feira (27), como estimava Maia.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre a reforma da Previd\u00eancia passou a ser mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica, apesar de \u2013oficialmente\u2013 l\u00edderes partid\u00e1rios ainda usarem o discurso de que o texto precisa de melhorias para que tenha os 308 votos necess\u00e1rios no plen\u00e1rio \u201360% do total de 513 deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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